LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2004
Texto Compilado
Autor: Prefeito
Municipal, Fernando Antônio Ceciliano Jordão
(Vide Lei Municipal nº
1.897, de 2007)
(Vide Lei
Municipal nº 1.965, de 2008)
(Vide Lei Municipal nº
2.262, de 2009)
(Vide Lei Municipal nº
2.782, de 2011)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprova, e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º A Administração Pública Municipal terá como objetivo
fundamental a promoção de políticas públicas que dignifiquem a qualidade de
vida dos cidadãos e concorram para o desenvolvimento econômico e social do
Município, traduzido na utilização racional dos recursos humanos, materiais,
naturais e financeiros disponíveis, tendo como princípios norteadores para
alcançarmos aqueles objetivos:
I – o aprimoramento, sempre constante da prestação de serviços
de sua competência a todos os seus munícipes;
II – o planejamento como método permanente para a execução
daqueles serviços, estabelecidas as metas, quando da elaboração de programas,
planos e projetos, e fixadas as prioridades a serem atendidas;
Art. 2º A Administração Pública Municipal é o conjunto de
atividades, conduzidas e orientadas pelo Chefe do Executivo, desenvolvidas
pelos órgãos da Administração Direta.
Art. 3º A Administração Pública Municipal valerá, também,
para a colimação de seu objetivo, de Órgãos Colegiados, independentemente de
sua Estrutura Organizacional básica.
Art. 4º O Poder Executivo do Município é exercido pelo
Prefeito a quem compete gerir com o auxílio dos titulares dos órgãos constantes
da Estrutura Organizacional básica, a Administração Pública Municipal.
Parágrafo único. O Prefeito Municipal poderá delegar, dentro
da legislação vigente, poderes especiais para aqueles titulares, de forma a
propiciar a descentralização do poder decisório na gestão dos interesses do
Município e da comunidade.
Art. 5º A Administração Direta do Município
de Angra dos Reis, compreende: (Vide
Lei Municipal nº 2.770, de 2011)
I – Prefeito e Vice-Prefeito, cargos eletivos de direção da
Administração Pública Municipal;
II – Gabinete do Prefeito, órgão de assessoria do Prefeito;
II – Secretaria de Governo e Defesa
Civil, órgão de assessoria e subordinação direta do Prefeito; (Redação dada pela Lei Municipal nº
2.068, de 2008)
II – Secretaria de Governo, órgão de assessoria e subordinação
direta do Prefeito; (Redação dada pela
Lei Municipal nº 2.726, de 2011)
III – Procuradoria-Geral do Município, consultoria jurídica do
Município de Angra dos Reis;
IV – Controladoria-Geral do Município, órgão de controle
interno e externo da Administração Pública Municipal;
IV – Controladoria-Geral do Município,
órgão central de controle interno da Administração Pública Municipal; (Redação dada pela Lei Municipal nº
2.068, de 2008)
V – Secretarias Municipais: (Vide Lei Municipal nº 1.917, de 2007)
a) Secretaria de Integração Governamental;
a) de Administração e Desenvolvimento
de Pessoal; (Redação dada pela Lei
Municipal nº 2.068, de 2008)
a) de Administração e Desenvolvimento de Pessoal; (Redação dada pela Lei Municipal nº
2.262, de 2009)
b) Secretaria de Administração;
b) de Fazenda; (Redação dada pela Lei Municipal nº
2.068, de 2008)
c) Secretaria de Fazenda;
c) de Obras, Habitação e Serviços
Públicos; (Redação dada pela Lei
Municipal nº 2.068, de 2008)
d) Secretaria de Obras e Serviços Públicos;
d) de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano; (Redação dada pela Lei
Municipal nº 2.068, de 2008)
e) Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano;
e) de Educação, Ciência, Tecnologia, Esportes e Lazer; (Redação dada pela Lei Municipal nº
2.068, de 2008)
e) de Educação, Ciência e Tecnologia; (Redação dada pela Lei Municipal nº
2.262, de 2009)
f) Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação;
f) de Ação Social; (Redação dada pela Lei Municipal nº
2.068, de 2008)
f) de Assistência Social e Direitos
Humanos; (Redação dada pela Lei Municipal
n° 3.273, de 2014)
g) Secretaria de Saúde;
g) de Atividades Econômicas. (Redação dada pela Lei Municipal nº
2.068, de 2008)
h) Secretaria de Cultura, Esportes e Eventos;
h) de Esportes e Lazer. (Redação dada pela Lei Municipal nº
2.262, de 2009)
i) Secretaria de Defesa Civil;
j) Secretaria de Comércio, Construção Naval, Porto e
Energia;
j) de Pesca e Aquicultura; (Redação dada pela Lei Municipal nº
2.782, de 2011)
k) Secretaria de Habitação;
l) Secretaria de Ação Social;
m) Secretaria de Agricultura, e
n) Secretaria de Pesca.
Parágrafo único. As competências dos
órgãos que integram a Administração Municipal serão definidos em regulamento
próprio, desta Lei. (Vide Lei Municipal
2.275, de 2009)
Art. 6º Ficam criados por esta Lei, em
consonância com a estrutura organizacional, os cargos de provimento em comissão
(CC’s) e funções gratificadas (FG’s) relacionados no Anexo I que integra a
presente Lei. (Vide Lei Municipal nº
1.848, de 2007) (Vide Lei
Municipal nº 1.896, de 2007) (Vide
Lei Municipal nº 1.935, de 2008) (Vide
Lei Municipal nº 1.972, de 2008)
§ 1º Cargo de provimento em comissão é aquele cujo titular,
nomeado por ato do Chefe do Executivo, assumirá os deveres, atribuições e
responsabilidades que lhe são inerentes, sendo exercido precariamente com os
direitos expressamente previstos em Lei.
§ 2º Função Gratificada é aquela em que o titular, integrante
do quadro de servidores da Prefeitura, designado por ato do Chefe do Executivo
perceberá, mensalmente, gratificação, além do seu salário ou vencimentos.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário, em especial as Leis Municipais nº
179/L.O. de 29 de janeiro de 1992, 300/L.O., de 2 de setembro de 1993, 341/L.O.,
de 24 de fevereiro de 1994, 870/99, de 10 de dezembro de 1999, 872/99, de 10 de dezembro
de 1999, 1.144/2001,
de 31 de dezembro de 2001 e 1.444, de 29 de dezembro de 2003.
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, 30 de dezembro de
2004.
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Prefeito
Anexo
I
Estrutura dos Órgãos
|
1 – Gabinete do Prefeito
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
1
|
Chefe de Gabinete
|
01
|
CC-1
|
|
1.0.0.1
|
Assessor de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
1.0.0.2
|
Assessor de Gabinete
|
04
|
CC-4
|
|
1.1
|
Assessor Especial do Gabinete
|
01
|
CC-2
|
|
1.0.1
|
Gerente de Relações Públicas e
Cerimonial
|
01
|
CC-3
|
|
1.0.1
|
Gerente de Assuntos Portuários (Incluído pela Lei Municipal nº
1.800, de 2007)
|
01
|
CC-3
|
|
1.0.1
|
Gerente de Assuntos da Construção
Naval e Energia (Incluído pela Lei
Municipal nº 1.800, de 2007)
|
01
|
CC-3
|
|
1.0.1.1
|
Coordenador de Relações Públicas
|
01
|
CC-4
|
|
1.0.1.1.1
|
Assistente de Apoio ao Poder Público
|
12
|
CC-5
|
|
1.0.1.1.2
|
Assistente de Relações Públicas
|
03
|
CC-5
|
|
1.0.1.2
|
Coordenador do Cerimonial
|
01
|
CC-4
|
|
1.0.1.2.1
|
Assistente do Cerimonial
|
02
|
CC-5
|
|
1.0.1.2.1.1
|
Auxiliar de Gabinete
|
03
|
CC-7
|
|
1.0.1.2.2
|
Assistente de Gabinete
|
03
|
CC-5
|
|
1.0.2
|
Gerente de Assuntos Administrativos
|
01
|
CC-3
|
|
1.0.2.1
|
Assistente de Legislação
|
06
|
CC-5
|
|
1.0.2.2
|
Assistente de Protocolo
|
02
|
CC-5
|
|
1.0.3
|
Assessor de Projetos Especiais
|
04
|
CC-3
|
|
|
Total
|
46
|
|
|
Total de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
01
|
|
CC-3
|
06
|
|
CC-4
|
07
|
|
CC-5
|
28
|
|
CC-7
|
03
|
|
Total
|
46
|
|
2 – Procuradoria-Geral do
Município
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
2
|
Procurador-Geral
|
01
|
CC-1
|
|
2.0.0.1
|
Controle Interno e Assistência
Administrativa
|
01
|
CC-4
|
|
2.0.0.1.1
|
Apoio Administrativo da
Procuradoria
|
02
|
CC-5
|
|
2.1
|
Subprocurador-Geral de Assuntos
Administrativos
|
01
|
CC-2
|
|
2.1.1
|
Assessor Jurídico de Assuntos
Administrativos
|
01
|
CC-3
|
|
2.1.2
|
Assessor Jurídico de Assuntos de
Pessoal
|
01
|
CC-3
|
|
2.1.3
|
Assessor Jurídico de Assuntos
Previdenciários
|
01
|
CC-3
|
|
2.2
|
Subprocurador-Geral de Assuntos
Urbanísticos
|
01
|
CC-2
|
|
2.2.1
|
Assessor Jurídico de Assuntos
Urbanísticos e Habitacionais
|
01
|
CC-3
|
|
2.2.2
|
Assessor Jurídico de Assuntos
Ambientais
|
01
|
CC-3
|
|
2.3
|
Subprocurador-Geral de Assuntos
de Tributação
|
01
|
CC-2
|
|
2.3.1
|
Assessor Jurídico de Assuntos da
Dívida Ativa
|
01
|
CC-3
|
|
2.3.1.1
|
Assessores Técnicos do Convênio
TJ/AR
|
|
|
|
2.3.2
|
Assessor Jurídico de Assuntos de
Tributação
|
20
|
|
|
2.3.3
|
Assessor Jurídico de Assuntos do
Contencioso
|
01
|
CC-3
|
|
2.3.4
|
Assessor Jurídico de Assuntos de
Desapropriação e Patrimônio Imobiliário
|
01
|
CC-3
|
|
2.3.4.1
|
Departamento de Avaliação e
Registro
|
01
|
CC-4
|
|
Total
|
|
37
|
|
|
Total
de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
03
|
|
CC-3
|
09
|
|
CC-4
|
02
|
|
CC-5
|
22
|
|
Total
|
37
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
|
2
|
Procurador-Geral
|
01
|
CC-1
|
|
2.0.0.1
|
Controle Interno e Assistência
Administrativa
|
01
|
CC-4
|
|
2.0.0.1.1
|
Apoio Administrativa da
Procuradoria
|
02
|
CC-5
|
|
2.1
|
Subprocurador-Geral de Assuntos
Administrativos
|
01
|
CC-2
|
|
2.1.1
|
Assessor Jurídico de Assuntos
Administrativos
|
01
|
CC-3
|
|
2.1.2
|
Assessor Jurídico de Assuntos de
Pessoal
|
01
|
CC-3
|
|
2.1.3
|
Assessor Jurídico de Assuntos
Previdenciários
|
01
|
CC-3
|
|
2.2
|
Subprocurador-Geral de Assuntos
Urbanísticos, Habitacionais e do Contencioso
|
01
|
CC-2
|
|
2.2.0.1
|
Gerente de Patrimônio
Imobiliário
|
01
|
CC-3
|
|
2.2.0.1.1
|
Departamento de Avaliação e
Registro
|
01
|
CC-4
|
|
2.2.0.1.2
|
Departamento de Controle e
Documentação
|
01
|
CC-5
|
|
2.2.1
|
Assessor Jurídico de Assuntos
Urbanísticos e Habitacionais
|
01
|
CC-3
|
|
2.2.2
|
Assessor Jurídico de Assuntos
Ambientais
|
01
|
CC-3
|
|
2.2.3
|
Assessor Jurídico de Assuntos do
Contencioso
|
01
|
CC-3
|
|
2.2.4
|
Assessor Jurídico de Assuntos de
Desapropriação
|
01
|
CC-3
|
|
2.3
|
Subprocurador-Geral de Assuntos
de Tributação
|
01
|
CC-2
|
|
2.3.1
|
Assessor Jurídico de Assuntos de
Tributação
|
01
|
CC-3
|
|
2.3.2
|
Assessor Jurídico de Assuntos da
Dívida Ativa
|
01
|
CC-3
|
|
2.3.2.1
|
Assessores Técnicos do Convênio
TJ/AR
|
20
|
CC-5
|
|
Total
|
39
|
|
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.579, de 2005)
|
Total
de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
03
|
|
CC-3
|
10
|
|
CC-4
|
02
|
|
CC-5
|
23
|
|
Total
|
39
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.579, de 2005)
|
2 – Procuradoria-Geral do
Município
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nivel
|
|
|
|
|
|
2 - Procurador-Geral
|
1
|
CC-1
|
|
2.0.0.1 - Controle Interno e
Assistência Administrativa
|
1
|
CC-4
|
|
2.0.0.1.1 - Departamento de
Protocolo
|
1
|
FG-1
|
|
2.0.0.1.2 - Apoio Administrativa
da Procuradoria
|
2
|
CC-5
|
|
2.1 – Subprocurador-Geral de
Assuntos Administrativos
|
1
|
CC-2
|
|
2.1.1 – Assessor Jurídico de
Assuntos Administrativos
|
1
|
CC-3
|
|
2.1.2 – Assessor Jurídico de
Assuntos de Pessoal
|
1
|
CC-3
|
|
2.1.3 – Assessor Jurídico de
Assuntos Previdenciários
|
1
|
CC-3
|
|
2.2 – Subprocurador-Geral de
Assuntos Urbanísticos, Habitacionais e do Contencioso
|
1
|
CC-2
|
|
2.2.0.1 – Gerente de Patrimônio
Imobiliário
|
1
|
CC-3
|
|
2.2.0.1.1 – Departamento de
Avaliação e Registro
|
1
|
FG-1
|
|
2.2.0.1.2 – Coordenação de
Assuntos Institucionais
|
1
|
CC-4
|
|
2.2.0.1.3 – Departamento de
Controle e Documentação
|
1
|
CC-5
|
|
2.2.1 – Assessor Jurídico de
Assuntos Urbanísticos e Habitacionais
|
1
|
CC-3
|
|
2.2.2 – Assessor Jurídico de
Assuntos Ambientais
|
1
|
CC-3
|
|
2.2.3 – Assessor Jurídico de
Assuntos do Contencioso
|
1
|
CC-3
|
|
2.2.4 – Assessor Jurídico de
Assuntos do Contencioso do Patrimônio Imobiliário
|
1
|
CC-3
|
|
2.2.4.1 – Assistência Jurídica e
Apoio Administrativo
|
1
|
CC-5
|
|
2.3 – Subprocurador-Geral de
Assuntos de Tributação
|
1
|
CC-2
|
|
2.3.1 – Assessor Jurídico de
Assuntos de Tributação
|
1
|
CC-3
|
|
2.3.2 – Assessor Jurídico de
Assuntos da Dívida Ativa
|
1
|
CC-3
|
|
2.3.2.1 – Assessores Técnicos do
Convênio TJ/AR
|
20
|
CC-5
|
|
Total
|
42
|
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.872, de 2007)
|
Total de Cargos
|
|
|
CC-1
|
1
|
|
CC-2
|
=3
|
|
CC-3
|
10
|
|
CC-4
|
2
|
|
CC-5
|
24
|
|
FG-1
|
2
|
|
Total
|
42
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.872, de 2007)
3
– Controladoria-Geral do Município:
|
Cargo
|
Quantidade
|
Nível
|
|
3
|
Controlador-Geral
|
01
|
CC-1
|
|
3.1
|
Assessor Especial de Suporte ao
Controle Externo
|
01
|
CC-2
|
|
3.1.0.1
|
Assessor-Técnico
|
01
|
CC-4
|
|
3.1.1
|
Gerente de Contabilidade
|
01
|
CC-3
|
|
3.1.1.1
|
Assessor de Procedimentos
Técnicos
|
01
|
FG-1
|
|
3.2
|
Subcontrolador de Planejamento e
Gestão
|
01
|
CC-2
|
|
3.2.1
|
Assessores-Técnicos
|
04
|
CC-4
|
|
3.3
|
Subcontrolador do Sistema
Integrado de Controle Interno
|
01
|
CC-2
|
|
3.3.1
|
Coordenador de Normas e
Procedimentos
|
01
|
CC-4
|
|
3.3.1.1
|
Assistentes de Controladoria
|
08
|
CC-5
|
|
3.3.2
|
Coordenador de Revisão de
Prestações de Contas
|
01
|
CC-4
|
|
3.3.3
|
Coordenadoria de Inspeções e
Auditoria
|
01
|
CC-4
|
|
|
Total
|
22
|
|
|
Total
de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
03
|
|
CC-3
|
01
|
|
CC-4
|
08
|
|
CC-5
|
08
|
|
FG-1
|
01
|
|
Total
|
22
|
|
Cargo
|
Quantidade
|
Nível
|
|
3. Controlador-Geral
|
01
|
CC-1
|
|
3.0.1 – Assessor Especial de Suporte
ao Controle Externo
|
01
|
CC-2
|
|
3.0.2 – Gerente de Contabilidade
|
01
|
CC-3
|
|
3.0.2.1 – Auxiliar de Controladoria
|
01
|
CC-7
|
|
3.0.3 – Assessor de Procedimentos
Técnicos
|
01
|
FG-1
|
|
3.0.4 – Assessor Técnico
|
02
|
CC-4
|
|
3.1 – Subcontrolador de Planejamento
e Gestão
|
01
|
CC-2
|
|
3.1.1 – Assessor Técnico
|
04
|
CC-4
|
|
3.1.2 – Auxiliar de Controladoria
|
02
|
CC-7
|
|
3.2 – Subcontrolador do Sistema
Integrado de Controle Interno
|
01
|
CC-2
|
|
3.2.0.1 – Assistente de
Controladoria
|
03
|
CC-5
|
|
3.2.0.2 – Auxiliar de Controladoria
|
03
|
CC-7
|
|
3.2.1 – Coordenador de Normas e
Procedimentos
|
01
|
CC-4
|
|
3.2.1.1 – Auxiliar de Controladoria
|
01
|
CC-7
|
|
3.2.3 – Coordenadoria de Inspeções e
Auditoria
|
01
|
CC-4
|
|
3.2.3.1 – Auxiliar de Controladoria
|
01
|
CC-7
|
|
Total
|
25
|
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº 1.669,
de 2006)
Total de Cargos
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
03
|
|
CC-3
|
01
|
|
CC-4
|
08
|
|
CC-5
|
03
|
|
CC-7
|
08
|
|
FG-1
|
01
|
|
Total
|
25
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº 1.669,
de 2006)
|
4 – Secretaria de Integração
Governamental
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
4 – Secretário de Integração
Governamental
|
01
|
CC-1
|
|
4.0.1
|
Assessoria Especial
|
03
|
CC-3
|
|
4.0.0.1
|
Assessor
|
03
|
CC-4
|
|
4.0.0.2
|
Assessor de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
4.0.0.3
|
Assistente (Incluído pela Lei Municipal nº 1.523, de
2005)
|
03
|
CC-5
|
|
4.1
|
Subsecretário de Licitação e
Contratos
|
01
|
CC-2
|
|
4.1.1
|
Gerente de Licitação e Compras
|
01
|
CC-3
|
|
4.1.1.1
|
Diretor do Departamento de
Licitações
|
01
|
CC-4
|
|
4.1.1.1.1
|
Analistas
|
05
|
CC-5
|
|
4.1.1.2
|
Diretor do Departamento de
Compras
|
01
|
CC-4
|
|
4.1.1.2.1
|
Compradores
|
04
|
CC-5
|
|
4.1.2
|
Gerente de Contratos e Convênios
|
01
|
CC-3
|
|
4.1.2.1
|
Diretor do Departamento de
Contratos
|
01
|
CC-4
|
|
4.1.2.1.1
|
Analistas de Contratos
|
03
|
CC-5
|
|
4.1.2.2
|
Diretor do Departamento de
Convênios
|
01
|
CC-4
|
|
4.2
|
Subsecretário de Política de
Governo
|
01
|
CC-2
|
|
4.2.1
|
Gerência de Ouvidoria
|
01
|
CC-3
|
|
4.2.1.1
|
Diretor do Departamento de
Atendimento ao Público
|
01
|
CC-4
|
|
4.2.1.2
|
Diretor do Departamento de
Atendimento Virtual
|
01
|
CC-4
|
|
4.2.2
|
Gerente de Planejamento
Estratégico
|
01
|
CC-3
|
|
4.2.2.1
|
Diretor do Departamento de
Projetos Especiais
|
01
|
CC-4
|
|
4.2.2.2
|
Diretor do Departamento de
Acompanhamento de Projetos
|
01
|
CC-4
|
|
4.3
|
Subsecretário de Informática
|
01
|
CC-2
|
|
4.3.0.1
|
Administrador de Dados
|
01
|
CC-4
|
|
4.3.0.1
|
Administrador de Dados (Redação dada pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
01
|
CC-3
|
|
4.3.1
|
Gerente de Operação e Suporte
|
01
|
CC-3
|
|
4.3.1.1
|
Diretor do Departamento de
Operação de Sistemas
|
01
|
CC-4
|
|
4.3.1.2
|
Diretor do Departamento de
Suporte de Sistemas
|
01
|
CC-4
|
|
4.3.2
|
Gerência de Desenvolvimento de
Manutenção e Sistemas
|
01
|
CC-3
|
|
4.3.2.1
|
Diretor do Departamento de
Manutenção de Sistemas
|
01
|
CC-4
|
|
4.3.2.2
|
Diretor do Departamento de
Desenvolvimento de Sistemas
|
01
|
CC-4
|
|
4.3.2.3
|
Diretor do Departamento de
Assistência ao Usuário
|
01
|
CC-4
|
|
4.3.3
|
Gerente de Rede
|
01
|
CC-3
|
|
4.3.3.1
|
Diretor do Departamento de Rede
Local
|
01
|
CC-4
|
|
4.3.3.2
|
Diretor do Departamento de Rede
Remota
|
01
|
CC-4
|
|
4.4
|
Subsecretário de Comunicação
|
01
|
CC-2
|
|
4.4.0.1
|
Assistentes
|
02
|
CC-5
|
|
4.4.0.1
|
Assistentes (Redação dada pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
05
|
CC-5
|
|
4.4.0.2
|
Chefe do Apoio Administrativo
|
01
|
FG-1
|
|
4.4.1
|
Gerência de Divulgação
|
01
|
CC-3
|
|
4.4.1.1
|
Coordenadores de Fotografia
|
02
|
CC-4
|
|
4.4.1.2
|
Coordenadores de Imprensa
|
02
|
CC-4
|
|
4.4.2
|
Gerente de Imagem e Vídeo
|
01
|
CC-3
|
|
4.4.2.1
|
Chefe dos Operadores de Áudio
|
01
|
CC-4
|
|
4.4.2.2
|
Chefe dos Operadores de Vídeo
|
01
|
CC-4
|
|
4.4.2.3
|
Chefe de Edição de Áudio e Vídeo
|
01
|
CC-4
|
|
4.4.2.4
|
Designer Gráfico
|
01
|
CC-4
|
|
4.5
|
Subprefeito da Região 1
|
01
|
CC-2
|
|
4.5.0.1
|
Assessor de Serviços Públicos da
Região 1
|
01
|
CC-3
|
|
4.5.0.2
|
Assessor Técnico da Região 1
|
01
|
CC-3
|
|
4.5.1
|
Coordenador de Assuntos
Administrativos da Região 1
|
01
|
CC-4
|
|
4.5.2
|
Coordenador de Assuntos
Fazendários da Região 1
|
01
|
CC-4
|
|
4.5.3
|
Coordenador de Assuntos de Meio
Ambiente da Região 1
|
01
|
CC-4
|
|
4.5.4
|
Coordenador de Assuntos Sociais
da Região 1
|
01
|
CC-4
|
|
4.6
|
Subprefeito da Região 2
|
01
|
CC-2
|
|
4.6.0.1
|
Assessor de Serviços Públicos da
Região 2
|
01
|
CC-3
|
|
4.6.0.2
|
Assessor Técnico da Região 2
|
01
|
CC-3
|
|
4.6.1
|
Coordenador de Assuntos
Administrativos da Região 2
|
01
|
CC-4
|
|
4.6.2
|
Coordenador de Assuntos
Fazendários da Região 2
|
01
|
CC-4
|
|
4.6.3
|
Coordenador de Assuntos de Meio
Ambiente da Região 2
|
01
|
CC-4
|
|
4.6.4
|
Coordenador de Assuntos Sociais
da Região 2
|
01
|
CC-4
|
|
4.7
|
Subprefeito da Região 3
|
01
|
CC-2
|
|
4.7.0.1
|
Assessor de Serviços Públicos da
Região 3
|
01
|
CC-3
|
|
4.7.0.2
|
Assessor Técnico da Região 3
|
01
|
CC-3
|
|
4.7.1
|
Coordenador de Assuntos
Administrativos da Região 3
|
01
|
CC-4
|
|
4.7.2
|
Coordenador de Assuntos
Fazendários da Região 3
|
01
|
CC-4
|
|
4.7.3
|
Coordenador de Assuntos de Meio
Ambiente da Região 3
|
01
|
CC-4
|
|
4.7.4
|
Coordenador de Assuntos Sociais
da Região 3
|
01
|
CC-4
|
|
4.8
|
Subprefeito da Região 4
|
01
|
CC-2
|
|
4.8.0.1
|
Assessor de Serviços Públicos da
Região 4
|
01
|
CC-3
|
|
4.8.0.2
|
Assessor Técnico da Região 4
|
01
|
CC-3
|
|
4.8.1
|
Coordenador de Assuntos
Administrativos da Região 4
|
01
|
CC-4
|
|
4.8.2
|
Coordenador de Assuntos
Fazendários da Região 4
|
01
|
CC-4
|
|
4.8.3
|
Coordenador de Assuntos de Meio
Ambiente da Região 4
|
01
|
CC-4
|
|
4.8.4
|
Coordenador de Assuntos Sociais
da Região 4
|
01
|
CC-4
|
|
4.9
|
Subprefeito da Região 5
|
01
|
CC-2
|
|
4.9.0.1
|
Assessor de Serviços Públicos da
Região 5
|
01
|
CC-3
|
|
4.9.0.2
|
Assessor Técnico da Região 5
|
01
|
CC-3
|
|
4.9.1
|
Coordenador de Assuntos
Administrativos da Região 5
|
01
|
CC-4
|
|
4.9.2
|
Coordenador de Assuntos
Fazendários da Região 5
|
01
|
CC-4
|
|
4.9.3
|
Coordenador de Assuntos de Meio
Ambiente da Região 5
|
01
|
CC-4
|
|
4.9.4
|
Coordenador de Assuntos Sociais
da Região 5
|
01
|
CC-4
|
|
4.9.5
|
Operador de Sistema de
Atendimento (Incluído pela Lei
Municipal nº 1.523, de 2005)
|
04
|
CC-6
|
|
Total
|
95
|
|
|
|
Total
de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
09
|
|
CC-3
|
22
|
|
CC-4
|
48
|
|
CC-5
|
14
|
|
FG-1
|
01
|
|
Total
|
95
|
|
4. Secretaria Municipal de
Integração Governamental
|
|
|
Cargos/Funções
|
Quantidade
|
Nível
|
|
4.
|
Secretário Municipal de Integração
Governamental
|
01
|
CC-1
|
|
4.0.1
|
Assessoria de Dados
|
01
|
CC-5
|
|
4.0.2
|
Gerência de Diagnóstico e
Planejamento
|
01
|
CC-3
|
|
4.0.2.1
|
Coordenação de Dados
|
01
|
CC-4
|
|
4.0.2.1.1
|
Subcoordenação de Pesquisas
|
01
|
CC-5
|
|
4.0.3
|
Gerência de Mobilização e
Levantamento
|
01
|
CC-3
|
|
4.0.3.1
|
Coordenação Administrativa
|
01
|
CC-4
|
|
4.0.3.1.1
|
Subcoordenação Administrativa
|
01
|
CC-5
|
|
4.0.4
|
Gerência de Intervenções
|
01
|
CC-3
|
|
4.0.4.1
|
Coordenação de Levantamentos
|
01
|
CC-4
|
|
4.0.5
|
Assessoria Especial
|
03
|
CC-3
|
|
4.0.6
|
Assessor
|
03
|
CC-4
|
|
4.0.7
|
Assessoria de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
4.0.7.1
|
Assistente
|
03
|
CC-5
|
|
4.1
|
Subsecretaria de Licitação e
Contratos
|
01
|
CC-2
|
|
4.1.1
|
Gerência de Licitação e Compras
|
01
|
CC-3
|
|
4.1.1.1
|
Departamento de Licitações
|
01
|
CC-4
|
|
4.1.1.1.1
|
Analista
|
07
|
CC-5
|
|
4.1.1.2
|
Departamento de Compras
|
01
|
CC-4
|
|
4.1.1.2.1
|
Comprador
|
05
|
CC-5
|
|
4.1.2
|
Gerência de Contratos e Convênios
|
01
|
CC-3
|
|
4.1.2.1
|
Departamento de Contratos
|
01
|
CC-4
|
|
4.1.2.1.1
|
Analista de Contratos
|
03
|
CC-5
|
|
4.1.2.2
|
Departamento de Convênios
|
01
|
CC-4
|
|
4.2
|
Subsecretaria de Política de Governo
|
01
|
CC-2
|
|
4.2.1
|
Gerência de Ouvidoria
|
01
|
CC-3
|
|
4.2.1.1
|
Departamento de Atendimento ao
Público
|
01
|
CC-4
|
|
4.2.1.2
|
Departamento de Atendimento Virtual
|
01
|
CC-4
|
|
4.2.1.2.1
|
Operador de Sistema de Atendimento
|
04
|
CC-6
|
|
4.2.1.3
|
Departamento de Projetos Especiais
|
01
|
CC-4
|
|
4.2.1.4
|
Departamento de Acompanhamento de
Projetos
|
01
|
CC-4
|
|
4.3
|
Subsecretaria de Informática
|
01
|
CC-2
|
|
4.3.0.1
|
Administrador de Dados
|
01
|
CC-3
|
|
4.3.1
|
Gerência de Operação e Suporte
|
01
|
CC-3
|
|
4.3.1.1
|
Departamento de Operação de Sistemas
|
01
|
CC-4
|
|
4.3.1.2
|
Departamento de Suporte de Sistemas
|
01
|
CC-4
|
|
|
Gerência de Desenvolvimento de
Manutenção e Sistemas
|
01
|
CC-3
|
|
4.3.2.1
|
Departamento de Manutenção de
Sistemas
|
01
|
CC-4
|
|
4.3.2.2
|
Departamento de Desenvolvimento de
Sistemas
|
01
|
CC-4
|
|
4.3.2.3
|
Departamento de Assistência ao Usuário
|
01
|
CC-4
|
|
4.3.2.3.1
|
Assistência do Centro de Inclusão
Digital
|
05
|
CC-5
|
|
4.3.3
|
Gerência de Rede
|
01
|
CC-3
|
|
4.3.3.1
|
Departamento de Rede Local
|
01
|
CC-4
|
|
4.3.3.2
|
Departamento de Rede Remota
|
01
|
CC-4
|
|
4.4
|
Subsecretaria de Comunicação
|
01
|
CC-2
|
|
4.4.0.1
|
Assistente
|
02
|
CC-5
|
|
4.4.0.2
|
Apoio Administrativo
|
01
|
FG-1
|
|
4.4.1
|
Gerência de Divulgação
|
01
|
CC-3
|
|
4.4.1.1
|
Coordenação de Fotografia
|
02
|
CC-4
|
|
4.4.1.2
|
Coordenação de Imprensa
|
02
|
CC-4
|
|
4.4.2
|
Gerência de Imagem e Vídeo
|
01
|
CC-3
|
|
4.4.2.1
|
Chefia dos Operadores de Áudio
|
01
|
CC-4
|
|
4.4.2.2
|
Chefia dos Operadores de Vídeo
|
01
|
CC-4
|
|
4.4.2.3
|
Chefia de Edição de Áudio e Vídeo
|
01
|
CC-4
|
|
4.4.2.4
|
Designer Gráfico
|
01
|
CC-4
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº 1.800,
de 2007)
|
Número de Cargos/Funções
|
|
|
|
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
04
|
|
CC-3
|
15
|
|
CC-4
|
30
|
|
CC-5
|
28
|
|
CC-6 04
|
|
|
FG-1
|
01
|
|
Total CC
|
82
|
|
Total FG
|
01
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº 1.800,
de 2007)
|
5 – Secretaria de Administração
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
5
|
Secretário de Administração
|
01
|
CC-1
|
|
5.0.0.1
|
Assessor de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
5.0.0.0.1
|
Assessor de Normas e
Procedimentos Administrativos
|
01
|
CC-5
|
|
5.0.0.0.1
|
Assessor de Normas e
Procedimentos Administrativos (Redação
dada pela Lei Municipal nº 1.523, de 2005)
|
01
|
CC-4
|
|
5.0.0.0.2
|
Assessor de Expediente
|
01
|
CC-5
|
|
5.1
|
Subsecretário de Recursos Humanos
|
01
|
CC-2
|
|
5.1.0.0.1
|
Assistente de Apoio
Administrativo
|
01
|
CC-5
|
|
5.1.0.0.1
|
Assistente de Apoio Administrativo
(Redação dada pela Lei Municipal
nº 1.523, de 2005)
|
02
|
CC-5
|
|
5.1.1
|
Gerente de Recursos Humanos
|
01
|
CC-3
|
|
5.1.1.1
|
Coordenador de Registro e
Controle de Pessoal
|
01
|
CC-4
|
|
5.1.1.1.1
|
Subcoordenador de Registro de
Pessoal
|
01
|
CC-5
|
|
5.1.1.1.2
|
Subcoordenador de Controle de
Pessoal
|
01
|
CC-5
|
|
5.1.1.2
|
Coordenador de Gestão de Pessoal
|
01
|
CC-4
|
|
5.1.1.2.1
|
Subcoordenador de Benefícios
|
01
|
CC-5
|
|
5.1.1.2.2
|
Subcoordenador de Seleção e
Desenvolvimento
|
01
|
CC-5
|
|
5.1.1.3
|
Coordenador de Folha de Pagamento
|
01
|
CC-4
|
|
5.1.2
|
Gerência de Medicina Ocupacional
|
01
|
CC-3
|
|
5.1.2.1
|
Coordenador de Medicina
Ocupacional
|
01
|
CC-4
|
|
5.1.2.2
|
Coordenador de Segurança do
Trabalho
|
01
|
CC-4
|
|
5.2
|
Subsecretário de Administração e
Logística
|
01
|
CC-2
|
|
5.2.0.0.1
|
Assistente de Apoio
Administrativo
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.1
|
Gerente de Transportes e
Infraestrutura
|
01
|
CC-3
|
|
5.2.1.1
|
Coordenador de Transportes
|
01
|
CC-4
|
|
5.2.1.1.1
|
Subcoordenador de Oficina
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.1.1.2
|
Subcoordenador de Abastecimento
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.1.2
|
Coordenador de Infraestrutura
|
01
|
CC-4
|
|
5.2.1.2.1
|
Subcoordenador de Serviços Gerais
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.1.2.2
|
Subcoordenador de Operações e
Controle de Telefonia
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.1.2.3
|
Subcoordenador de Protocolo
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.2
|
Gerente de Materiais e Patrimônio
Mobiliário
|
01
|
CC-3
|
|
5.2.2.1
|
Coordenador de Armazenamento e
Suprimento de Materiais
|
01
|
CC-4
|
|
5.2.2.1.1
|
Subcoordenador de Suprimento
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.2.1.2
|
Subcoordenador de Armazenamento
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.2.2
|
Coordenador de Patrimônio
Mobiliário
|
01
|
CC-4
|
|
5.2.2.2.1
|
Subcoordenador de Controle Físico
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.2.2.2
|
Subcoordenador de Controle de
Dados
|
01
|
CC-5
|
|
5.3
|
Subsecretário de Segurança e
Trânsito
|
01
|
CC-2
|
|
5.3.0.1
|
Assessor de Controle e
Administração
|
01
|
CC-4
|
|
5.3.0.0.1
|
Assistente de Segurança e
Trânsito
|
01
|
CC-5
|
|
5.3.0.0.1
|
Assistente de Segurança e
Trânsito (Redação dada pela Lei
Municipal nº 1.523, de 2005)
|
04
|
CC-5
|
|
5.3.1
|
Gerente de Transporte e Trânsito
|
01
|
CC-3
|
|
5.3.1.1
|
Coordenador de Transportes
Públicos
|
01
|
CC-4
|
|
5.3.1.1.1
|
Subcoordenador de Operações de
Trânsito
|
01
|
CC-5
|
|
5.3.1.1.2
|
Subcoordenador de Controle e
Legislação de Trânsito
|
01
|
CC-5
|
|
5.3.1.2
|
Coordenador de Notificação e
Recursos
|
01
|
CC-4
|
|
5.3.1.3
|
Coordenador de Operações de
Trânsito
|
01
|
CC-4
|
|
5.3.1.3.1
|
Subcoordenador de Operações de
Trânsito
|
01
|
CC-5
|
|
5.3.1.3.1
|
Subcoordenador de Operações de
Transportes (Redação dada pela Lei
Municipal nº 1.523, de 2005)
|
01
|
CC-5
|
|
5.3.1.3.2
|
Subcoordenador de Depósito
Público
|
01
|
CC-5
|
|
5.3.2
|
Gerente de Segurança
|
01
|
CC-3
|
|
5.3.2.1
|
Coordenador da Guarda Municipal
|
01
|
CC-4
|
|
5.3.2.2
|
Coordenador de Vigilância
Patrimonial
|
01
|
CC-4
|
|
5.4
|
Subsecretário de Previdência
Social
|
01
|
CC-2
|
|
5.4.0.1
|
Assessor Administrativo
|
01
|
CC-4
|
|
5.4.1
|
Gerente de Benefícios e Segurados
|
01
|
CC-3
|
|
5.4.1.1
|
Coordenador de Concessão de
Benefícios
|
01
|
CC-4
|
|
5.4.1.2
|
Coordenações de Perícia e Junta
Médica
|
01
|
CC-4
|
|
5.4.2
|
Gerente de Administração
|
01
|
CC-3
|
|
5.4.2.1
|
Coordenador de Suprimentos
|
01
|
CC-4
|
|
5.4.2.2
|
Coordenador de Administração e
Pessoal
|
01
|
CC-4
|
|
5.4.3
|
Gerência Financeira
|
01
|
CC-3
|
|
5.4.3.1
|
Coordenação de Orçamento e
Contabilidade
|
01
|
CC-4
|
|
5.4.3.2
|
Coordenação de Tesouraria e
Controle Financeiro
|
01
|
CC-4
|
|
Total
|
59
|
|
|
|
Total
de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
04
|
|
CC-3
|
09
|
|
CC-4
|
23
|
|
CC-5
|
22
|
|
Total
|
59
|
|
5 – Secretaria Municipal de
Administração
|
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
5
|
Secretário Municipal de
Administração
|
01
|
CC-1
|
|
5.0.0.1
|
Assessor de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
5.0.0.1
|
Assessor de Normas e Procedimentos
Administrativos
|
01
|
CC-4
|
|
5.0.0.0.2
|
Assessor de Expediente
|
01
|
CC-5
|
|
5.1
|
Subsecretário de Recursos Humanos
|
01
|
CC-2
|
|
5.1.0.0.1
|
Assistente de Apoio Administrativo
|
01
|
CC-5
|
|
5.1.1
|
Gerente de Recursos Humanos
|
01
|
CC-3
|
|
5.1.1.1
|
Coordenador de Registro e Controle
de Pessoal
|
01
|
CC-4
|
|
5.1.1.1.1
|
Subcoordenador de Registro de
Pessoal
|
01
|
CC-5
|
|
5.1.1.1.2
|
Subcoordenador de Controle de
Pessoal
|
01
|
CC-5
|
|
5.1.1.2
|
Coordenador de Gestão de Pessoal
|
01
|
CC-4
|
|
5.1.1.2.1
|
Subcoordenador de Benefícios
|
01
|
CC-5
|
|
5.1.1.2.2
|
Subcoordenador de Seleção e
Desenvolvimento
|
01
|
CC-5
|
|
5.1.1.3
|
Coordenador de Folha de Pagamento
|
01
|
CC-4
|
|
5.1.2
|
Gerente de Medicina Ocupacional
|
01
|
CC-3
|
|
5.1.2.1
|
Coordenador de Medicina Ocupacional
|
01
|
CC-4
|
|
5.1.2.2
|
Coordenador de Segurança do Trabalho
|
01
|
CC-4
|
|
5.2
|
Subsecretário de Administração e
Logística
|
01
|
CC-2
|
|
5.2.0.0.1
|
Assistente de Apoio Administrativo
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.1
|
Gerente de Transportes e
Infra-estrutura
|
01
|
CC-3
|
|
5.2.1.0.1
|
Assistente de Apoio Administrativo
|
01
|
CC-6
|
|
5.2.1.1
|
Coordenador de Transportes
|
01
|
CC-4
|
|
5.2.1.1.1
|
Subcoordenador de Oficina
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.1.1.2
|
Subcoordenador de Abastecimento
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.1.2
|
Coordenador de Infra-estrutura
|
01
|
CC-4
|
|
5.2.1.2.1
|
Subcoordenador de Serviços Gerais
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.1.2
|
Subcoordenador de Operações e
Controle de Telefonia
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.1.2.3
|
Subcoordenador de Protocolo
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.2
|
Gerente de Materiais e Patrimônio
Mobiliário
|
01
|
CC-3
|
|
5.2.2.1
|
Coordenador. de Armazenamento e
Suprimento de Materiais
|
01
|
CC-4
|
|
5.2.2.1.1
|
Subcoordenador de Suprimentos
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.2.1.2
|
Subcoordenador de Armazenamento
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.2.2
|
Coordenador de Patrimônio Mobiliário
|
01
|
CC-4
|
|
5.2.2.2.1
|
Subcoordenador de Controle Físico
|
01
|
CC-5
|
|
5.2.2.2.2
|
Subcoordenador de Controle de Dados
|
01
|
CC-5
|
|
5.3
|
Subsecretário de Segurança
|
01
|
CC-2
|
|
5.3.0.1
|
Assessor de Controle e Administração
|
01
|
CC-4
|
|
5.3.2
|
Gerente de Segurança
|
01
|
CC-3
|
|
5.3.2.1
|
Coordenador da Guarda Municipal
|
01
|
CC-4
|
|
5.3.2.2
|
Coordenador de Vigilância
Patrimonial
|
01
|
CC-4
|
|
5.4
|
Subsecretário de Previdência Social
|
01
|
CC-2
|
|
5.4.0.1
|
Assessor Administrativo
|
01
|
CC-4
|
|
5.4.1
|
Gerente de Benefícios e Segurados
|
01
|
CC-3
|
|
5.4.1.1
|
Coordenador de Concessão de
Benefícios
|
01
|
CC-4
|
|
5.4.1.2
|
Coordenador de Perícia e Junta
Médica
|
01
|
CC-4
|
|
5.4.2
|
Gerente de Administração
|
01
|
CC-3
|
|
5.4.2.1
|
Coordenador de Suprimentos
|
01
|
CC-4
|
|
5.4.2.2
|
Coordenador de Administração e Pessoal
|
01
|
CC-4
|
|
5.4.3
|
Gerente Financeiro
|
01
|
CC-3
|
|
5.4.3.1
|
Coordenador de Orçamento e
Contabilidade
|
01
|
CC-4
|
|
5.4.3.2
|
Coordenador de Tesouraria e Controle
Financeiro
|
01
|
CC-4
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.708, de 2006)
|
Total de cargos
|
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
04
|
|
CC-3
|
08
|
|
CC-4
|
21
|
|
CC-5
|
16
|
|
CC-6
|
01
|
|
|
|
|
Total
|
51
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.708, de 2006)
|
6 – Secretaria de Fazenda
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
6
|
Secretário de Fazenda
|
01
|
CC-1
|
|
6.0.1
|
Assessor de Economia
|
01
|
CC-3
|
|
6.0.0.1
|
Assessor de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
6.0.0.2
|
Assessor de Controle Administrativo
|
01
|
CC-4
|
|
6.1
|
Subsecretário de Finanças
|
01
|
CC-2
|
|
6.1.1
|
Gerente de Dívida Ativa
|
01
|
CC-3
|
|
6.1.1.1
|
Coordenador de Cobrança e Execução
Fiscal
|
01
|
CC-4
|
|
6.1.1.1.1
|
Subcoordenador de Cobrança
|
01
|
CC-5
|
|
6.1.1.1.2
|
Subcoordenador de Execução Fiscal
|
01
|
CC-5
|
|
6.1.2
|
Gerente de Tesouraria
|
01
|
CC-3
|
|
6.1.2.1
|
Coordenador de Recursos Financeiros
|
01
|
CC-4
|
|
6.1.2.1.1
|
Subcoordenador de Conciliação
Bancária
|
01
|
CC-5
|
|
6.1.2.1.2
|
Subcoordenador de Atendimento ao
Público
|
01
|
CC-5
|
|
6.1.3
|
Gerente de Procedimentos Técnicos de
Pagamentos
|
01
|
CC-3
|
|
6.2
|
Subsecretário de Tributação
|
01
|
CC-2
|
|
6.2.1
|
Assessor de Litígios Tributários
|
01
|
CC-3
|
|
6.2.2
|
Gerente de Tributos Diversos
|
01
|
CC-3
|
|
6.2.2.1
|
Coordenador de Tributos Diversos
|
01
|
CC-4
|
|
6.2.2.1.1
|
Subcoordenador de Atendimento ao
Público
|
01
|
CC-5
|
|
6.2.2.1.2
|
Subcoordenador de Fiscalização
Tributaria
|
01
|
CC-5
|
|
6.2.2.1.3
|
Subcoordenador de Cadastro
|
01
|
CC-5
|
|
6.2.2.1.4
|
Subcoordenador de Atendimento
ON-LINE
|
01
|
CC-5
|
|
6.2.2.2
|
Coordenador de Infraestrutura
|
01
|
CC-4
|
|
6.2.3
|
Gerente do Imobiliário
|
01
|
CC-3
|
|
6.2.3.1
|
Coordenador de Lançamento de
Tributos
|
01
|
CC-4
|
|
6.2.3.1.1
|
Subcoordenador de Cartografia e Tributação
|
01
|
CC-5
|
|
6.2.3.1.2
|
Subcoordenador de Lançamento e
Controle
|
01
|
CC-5
|
|
6.2.3.1.3
|
Subcoordenador de Recadastramento
Urbano e Rural
|
01
|
CC-5
|
|
6.2.3.1.4
|
Subcoordenador de Levantamento de
Campo
|
01
|
CC-5
|
|
6.2.3.2
|
Coordenador de Cadastro Imobiliário
|
01
|
CC-4
|
|
6.2.3.2.1
|
Subcoordenador de Atendimento
Público
|
01
|
CC-5
|
|
6.2.3.2.2
|
Subcoordenador de Cadastro
Imobiliário
|
01
|
CC-5
|
|
6.2.3.3
|
Coordenador de Avaliação do ITBI
|
01
|
CC-4
|
|
6.2.3.3.1
|
Subcoordenador de ITBI
|
01
|
CC-5
|
|
Total
|
34
|
|
|
|
Total
de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
02
|
|
CC-3
|
07
|
|
CC-4
|
09
|
|
CC-5
|
15
|
|
Total
|
34
|
|
7 –
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
7
|
Secretário de Obras e Serviços
Públicos
|
01
|
CC-1
|
|
7.0.0.1
|
Assessor de Gabinete
|
01
|
CC-4
|
|
7.0.0.1.1
|
Assessor de Expediente
|
01
|
CC-5
|
|
7.0.1
|
Gerente de Procedimentos e Gestão
Administrativa
|
01
|
CC-3
|
|
7.0.1.0.1
|
Adjunto de Apropriações
|
01
|
CC-5
|
|
7.0.1.0.2
|
Adjunto de Apoio
|
01
|
CC-5
|
|
7.0.1.1
|
Coordenador de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
7.0.1.2
|
Coordenador de Convênios
|
01
|
CC-4
|
|
7.0.2
|
Gerente de Meios Administrativos
|
01
|
CC-3
|
|
7.0.2.0.1
|
Adjunto de Apoio
|
01
|
CC-5
|
|
7.0.2.1
|
Coordenador Administrativo
|
01
|
CC-4
|
|
7.0.2.1.1
|
Diretor de Departamento das
Regionais
|
01
|
FG-1
|
|
7.0.2.1.2
|
Diretor de Departamento de Obras
|
01
|
FG-1
|
|
7.0.2.1.3
|
Diretor de Departamento de
Intervenções Urbanas
|
01
|
FG-1
|
|
7.0.2.2
|
Coordenadoria de Suprimentos de
Obras
|
01
|
CC-4
|
|
7.1
|
Subsecretário de Serviços
Regionais
|
01
|
CC-2
|
|
7.1.1
|
Gerente da Área 1
|
01
|
CC-3
|
|
7.1.1.1
|
Coordenador do Perequê
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.1.1
|
Adjunto Operacional (Incluído pela Lei Municipal nº 1.631, de
2005)
|
02
|
CC-5
|
|
7.1.1.2
|
Coordenador do Frade e Bracuí
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.3
|
Coordenador da Serra D’Água
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.4
|
Coordenador do Belém
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.5
|
Coordenador da Japuíba
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.6
|
Coordenador do Centro
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.7
|
Coordenador da Enseada
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.8
|
Coordenador do Bonfim e Vila
Velha
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2
|
Gerente da Área 2
|
01
|
CC-3
|
|
7.1.2.1
|
Coordenador de Garatucaia
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.2
|
Coordenador de Monsuaba
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.3
|
Coordenador de Jacuacanga
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.4
|
Coordenador de Camorim
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.5
|
Coordenador de Provetá
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.6
|
Coordenador de Araçatiba
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.7
|
Coordenador de Abraão
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.8
|
Adjunto Operacional (Incluído pela Lei Municipal nº 1.631, de
2005)
|
02
|
CC-5
|
|
7.1.3
|
Gerente de Serviços Diversos
|
01
|
CC-3
|
|
7.1.3.1
|
Coordenador de Limpeza Pública
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.3.1.1
|
Adjunto de Mobilização
|
01
|
CC-5
|
|
7.1.3.1.2
|
Adjunto de Limpeza de Canais
|
01
|
CC-5
|
|
7.1.3.1.3
|
Departamento de Limpeza de Vias
|
01
|
FG-1
|
|
7.1.3.1.4
|
Departamento de Logística
|
01
|
FG-1
|
|
7.1.3.2
|
Coordenador de Obras Viárias
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.3.2.1
|
Departamento de Almoxarifado
|
01
|
FG-1
|
|
7.1.3.2.2
|
Departamento de Reparo de
Pavimentação
|
01
|
FG-1
|
|
7.2
|
Subsecretário de Intervenções Urbanas
|
01
|
CC-2
|
|
7.2.1
|
Gerente de Urbanização
|
01
|
CC-3
|
|
7.2.1.1
|
Departamento de Projetos
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.1.1.1
|
Serviço de Paisagismo
|
01
|
FG-2
|
|
7.2.1.1.2
|
Serviço de Áreas de Lazer
|
01
|
FG-2
|
|
7.2.1.2
|
Departamento de Fiscalização
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.2
|
Gerente de Parques e Jardins
|
01
|
CC-3
|
|
7.2.2.1
|
Coordenador do Horto Municipal
|
01
|
CC-4
|
|
7.2.2.1.1
|
Adjunto de Produção
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.2.1.1
|
Adjunto de Produção (Redação dada pela Lei Municipal nº 1.631,
de 2005)
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.2.1.2
|
Adjunto de Implantação
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.2.1.2
|
Adjunto de Implantação (Redação dada pela Lei Municipal nº 1.631,
de 2005)
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.2.2
|
Coordenador de Manutenção
|
01
|
CC-4
|
|
7.2.2.2.1
|
Adjunto de Canteiros
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.2.2.2
|
Departamento de Arborização
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.3
|
Gerente de Mobiliário e
Equipamentos Públicos
|
01
|
CC-3
|
|
7.2.3.1
|
Coordenador de Oficinas
|
01
|
CC-4
|
|
7.2.3.1.1
|
Adjunto de Carpintaria
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.3.1.1
|
Adjunto de Carpintaria (Redação dada pela Lei Municipal nº 1.631,
de 2005)
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.3.1.2
|
Adjunto de Serralheria
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.3.2
|
Departamento de Sinalização
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.3.2.1
|
Adjunto de Pintura
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.3.2.2
|
Serviço de Marcação
|
01
|
FG-2
|
|
7.2.4
|
Gerente de Iluminação Pública
|
01
|
CC-3
|
|
7.2.4.0.1
|
Adjunto de Operações
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.4.1
|
Coordenador Técnico
|
01
|
CC-4
|
|
7.3
|
Subsecretário de Obras
|
01
|
CC-2
|
|
7.3.1
|
Gerente de Edificações
|
01
|
CC-3
|
|
7.3.1.1
|
Coordenador de Projetos
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.1.1.1
|
Serviço de Medições
|
01
|
FG-2
|
|
7.3.1.1.2
|
Serviço de Desenhos
|
01
|
FG-2
|
|
7.3.1.2
|
Coordenador de Fiscalização
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.1.3
|
Coordenador de Instalações e
Estruturas
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.2
|
Gerência de Pavimentação e
Drenagem
|
01
|
CC-3
|
|
7.3.2.1
|
Departamento de Projetos
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.2.1
|
Departamento de Projetos (Redação dada pela Lei Municipal nº 1.631,
de 2005)
|
01
|
FG-1
|
|
7.3.2.2
|
Departamento de Fiscalização
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.2.2
|
Departamento de Fiscalização (Redação dada pela Lei Municipal nº 1.631,
de 2005)
|
01
|
FG-1
|
|
7.3.3
|
Gerente de Obras Especiais
|
01
|
CC-3
|
|
7.3.3.1
|
Departamento de Geotecnia
|
01
|
FG-1
|
|
7.3.3.1.1
|
Serviços de Projetos
|
01
|
FG-2
|
|
7.3.3.1.2
|
Adjunto de Medições
|
01
|
CC-5
|
|
7.3.3.1.2
|
Adjunto de Medições (Redação dada pela Lei Municipal nº 1.631,
de 2005)
|
01
|
CC-5
|
|
7.3.3.2
|
Coordenador de Loteamentos
Populares
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.4
|
Gerente de Orçamento
|
01
|
CC-3
|
|
7.3.4.0.1
|
Apoio de Sistemas
|
01
|
CC-5
|
|
7.3.4.1
|
Coordenador de Custos
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.4.2
|
Coordenador de Especificações
|
01
|
CC-4
|
|
Total
|
84
|
|
|
|
Total de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
03
|
|
CC-3
|
13
|
|
CC-4
|
34
|
|
CC-5
|
15
|
|
FG-1
|
12
|
|
FG-2
|
06
|
|
Total
|
84
|
|
7 – Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos
|
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
7.
|
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos
|
01
|
CC-1
|
|
7.0.0.1
|
Assessor de Gabinete
|
01
|
CC-4
|
|
7.0.0.1.1
|
Assessor de Expediente
|
01
|
CC-5
|
|
7.0.1
|
Gerente de Procedimentos e Gestão
Administrativa
|
01
|
CC-3
|
|
7.0.1.0.1
|
Adjunto de Apropriações
|
01
|
CC-5
|
|
7.0.1.0.2
|
Adjunto de Apoio
|
01
|
CC-5
|
|
7.0.1.1
|
Coordenador de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
7.0.1.2
|
Coordenador de Convênios
|
01
|
CC-4
|
|
7.0.2
|
Gerente de Meios Administrativos
|
01
|
CC-3
|
|
7.0.2.0.1
|
Adjunto de Apoio
|
01
|
CC-5
|
|
7.0.2.1
|
Coordenador Administrativo
|
01
|
CC-4
|
|
7.0.2.1.1
|
Departamento das Regionais
|
01
|
FG-1
|
|
7.0.2.1.2
|
Departamento de Obras
|
01
|
FG-1
|
|
7.0.2.1.3
|
Departamento de Intervenções
Urbanas
|
01
|
FG-1
|
|
7.0.2.2
|
Coordenador de Suprimentos de
Obras
|
01
|
CC-4
|
|
7.1
|
Subsecretário de Serviços
Regionais
|
01
|
CC-2
|
|
7.1.1
|
Gerente da Área 1
|
01
|
CC-3
|
|
7.1.1.1
|
Coordenador do Perequê
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.2
|
Coordenador do Frade e Bracuí
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.3
|
Coordenador da Serra D´Água
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.4
|
Coordenador do Belém
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.5
|
Coordenador da Japuíba
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.6
|
Coordenador do Centro
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.7
|
Coordenador da Enseada
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.8
|
Coordenador do Bonfim e Vila
Velha
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1.9
|
Adjunto Operacional
|
02
|
CC-5
|
|
7.1.2
|
Gerente da Área 2
|
01
|
CC-3
|
|
7.1.2.1
|
Coordenador de Garatucaia
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.2
|
Coordenador de Monsuaba
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.3
|
Coordenador de Jacuacanga
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.4
|
Coordenador de Camorim
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.5
|
Coordenador de Provetá
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.6
|
Coordenador de Araçatiba
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.7
|
Coordenador de Abraão
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.2.8
|
Adjunto Operacional
|
02
|
CC-5
|
|
7.1.3
|
Gerente de Serviços Diversos
|
01
|
CC-3
|
|
7.1.3.1
|
Coordenador de Limpeza Pública
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.3.1.1
|
Adjunto de Mobilização
|
01
|
CC-5
|
|
7.1.3.1.2
|
Adjunto de Limpeza de Canais
|
01
|
CC-5
|
|
7.1.3.1.3
|
Departamento de Limpeza de Vias
|
01
|
FG-1
|
|
7.1.3.1.4
|
Departamento de Logística
|
01
|
FG-1
|
|
7.1.3.2
|
Coordenador de Obras Viárias
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.3.2.1
|
Departamento de Almoxarifado
|
01
|
FG-1
|
|
7.1.3.2.2
|
Departamento de Reparo de
Pavimentação
|
01
|
FG-1
|
|
7.2
|
Subsecretário de Intervenções
Urbanas
|
01
|
CC-2
|
|
7.2.1
|
Gerente de Urbanização
|
01
|
CC-3
|
|
7.2.1.1
|
Departamento de Projetos
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.1.1.1
|
Serviço de Paisagismo
|
01
|
FG-2
|
|
7.2.1.1.2
|
Serviço de Áreas de Lazer
|
01
|
FG-2
|
|
7.2.1.2
|
Departamento de Fiscalização
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.2
|
Gerente de Parques e Jardins
|
01
|
CC-3
|
|
7.2.2.1
|
Coordenador do Horto Municipal
|
01
|
CC-4
|
|
7.2.2.1.1
|
Departamento de Produção
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.2.1.2
|
Departamento de Implantação
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.2.2
|
Coordenador de Manutenção
|
01
|
CC-4
|
|
7.2.2.2.1
|
Adjunto de Canteiros
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.2.2.2
|
Departamento de Arborização
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.3
|
Gerente de Mobiliário e Equipamentos
Públicos
|
01
|
CC-3
|
|
7.2.3.1
|
Coordenador de Oficinas
|
01
|
CC-4
|
|
7.2.3.1.1
|
Departamento de Carpintaria
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.3.1.2
|
Adjunto de Serralheria
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.3.2
|
Departamento de Sinalização
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.3.2.1
|
Adjunto de Pintura
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.3.2.2
|
Serviço de Marcação
|
01
|
FG-2
|
|
7.2.4
|
Gerente de Iluminação Pública
|
01
|
CC-3
|
|
7.2.4.0.1
|
Adjunto de Operações
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.4.1
|
Coordenador Técnico
|
01
|
CC-4
|
|
7.3
|
Subsecretário de Obras
|
01
|
CC-2
|
|
7.3.1
|
Gerente de Edificações
|
01
|
CC-3
|
|
7.3.1.1
|
Coordenador de Projetos
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.1.1.1
|
Serviço de Medições
|
01
|
FG-2
|
|
7.3.1.1.1
|
Serviço de Desenhos
|
01
|
FG-2
|
|
7.3.1.2
|
Coordenador de Fiscalização
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.1.3
|
Coordenador de Instalações e
Estrutura
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.2
|
Gerente de Pavimentação e
Drenagem
|
01
|
CC-3
|
|
7.3.2.1
|
Departamento de Projetos
|
01
|
FG-1
|
|
7.3.2.2
|
Departamento de Fiscalização
|
01
|
FG-1
|
|
7.3.3
|
Gerente de Obras Especiais
|
01
|
CC-3
|
|
7.3.3.1
|
Departamento de Geotecnia
|
01
|
FG-1
|
|
7.3.3.1.1
|
Serviço de Projetos
|
01
|
FG-2
|
|
7.3.3.1.2
|
Departamento de Medições
|
01
|
FG-1
|
|
7.3.3.2
|
Coordenador de Loteamentos
Populares
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.4
|
Gerente de Orçamento
|
01
|
CC-3
|
|
7.3.4.0.1
|
Apoio de Sistemas
|
01
|
CC-5
|
|
7.3.4.1
|
Coordenador de Custos
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.4.2
|
Coordenador de Especificações
|
01
|
CC-4
|
|
7.4
|
Subsecretário de Transporte e Trânsito
|
01
|
CC-2
|
|
7.4.1
|
Departamento Administrativo
|
01
|
FG-1
|
|
7.4.1.1
|
Subcoordenador de Atendimento
|
01
|
CC-5
|
|
7.4.1.2
|
Subcoordenador de Recursos e
Suporte
|
01
|
CC-5
|
|
7.4.2
|
Departamento de Transporte
Público
|
01
|
FG-1
|
|
7.4.2.1
|
Subcoordenador de Fiscalização
|
01
|
CC-5
|
|
7.4.3
|
Gerente de Trânsito
|
01
|
CC-3
|
|
7.4.3.1
|
Coordenador de Operações
|
01
|
CC-4
|
|
7.4.3.1.1
|
Subcoordenador do Centro
|
01
|
CC-5
|
|
7.4.3.1.2
|
Subcoordenador do Perequê
|
01
|
CC-5
|
|
7.4.3.2
|
Coordenador de Fiscalização
|
01
|
CC-4
|
|
7.4.3.2.1
|
Subcoordenador de Fiscalização
|
03
|
CC-5
|
|
7.4.4
|
Gerente de Planejamento
|
01
|
CC-3
|
|
7.4.4.1
|
Coordenador de Engenharia
|
01
|
CC-4
|
|
7.4.4.2
|
Coordenador de Sinalização
|
01
|
CC-4
|
|
7.4.4.2.1
|
Subcoordenador de Sinalização
|
01
|
CC-5
|
|
7.4.4.3
|
Coordenador de Notificações e
Recursos
|
01
|
CC-4
|
|
7.4.4.3.1
|
Subcoordenador de Estatísticas
|
01
|
CC-5
|
|
7.4.4.3.2
|
Subcoordenador de Depósito
Público
|
01
|
CC-5
|
|
7.4.4.4
|
Coordenador de Educação para o
Trânsito
|
01
|
CC-4
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.708, de 2006)
|
Total de Cargos
|
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
04
|
|
CC-3
|
15
|
|
CC-4
|
38
|
|
CC-5
|
26
|
|
FG-1
|
20
|
|
FG-2
|
06
|
|
Total
|
110
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.708, de 2006)
|
7. Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Trânsito
|
|
|
Cargos/Funções
|
Quantidade
|
Nível
|
|
7.
|
Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Trânsito
|
01
|
CC-1
|
|
7.0.0.0.1
|
Assessoria de Operações
|
01
|
CC-4
|
|
7.0.0.1
|
Assessoria de Gabinete
|
01
|
CC-4
|
|
7.0.0.1.1
|
Assistência Administrativa
|
01
|
CC-6
|
|
7.0.1
|
Assessoria de Relações
Institucionais
|
01
|
CC-2
|
|
7.0.1.1
|
Adjunto de Apoio Administrativo
|
01
|
CC-5
|
|
7.0.2
|
Gerência de Procedimentos e Gestão
Administrativa
|
01
|
CC-3
|
|
7.0.2.0.1
|
Adjunto de Operações
|
01
|
CC-4
|
|
7.0.2.1
|
Coordenação de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
7.0.3
|
Gerência de Meios Administrativos
|
01
|
CC-3
|
|
7.0.3.0.1
|
Adjunto Administrativo
|
01
|
CC-5
|
|
7.0.3.0.1.1
|
Assistente Administrativo
|
01
|
CC-6
|
|
7.0.3.1
|
Departamento de Administração de
Intervenções Urbanas
|
01
|
FG-1
|
|
7.0.3.2
|
Departamento de Protocolo
|
01
|
FG-1
|
|
7.1
|
Subsecretaria de Intervenções
Urbanas
|
01
|
CC-2
|
|
7.1.0.1
|
Assessoria Técnica
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.0.2
|
Coordenação de Convênios
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.1
|
Gerência de Obras Especiais
|
01
|
CC-3
|
|
7.1.2
|
Gerência de Urbanização
|
01
|
CC-3
|
|
7.1.2.1
|
Departamento de Projetos
|
01
|
FG-1
|
|
7.1.2.2
|
Departamento de Áreas de Lazer
|
01
|
FG-1
|
|
7.1.2.3
|
Departamento de Fiscalização
|
01
|
FG-1
|
|
7.1.2.4
|
Departamento de Especificação de
Projetos
|
01
|
FG-1
|
|
7.1.3
|
Gerência de Iluminação Pública
|
01
|
CC-3
|
|
7.1.3.1
|
Coordenação Técnica
|
01
|
CC-4
|
|
7.1.3.1.1
|
Assistente de Apoio
|
01
|
CC-6
|
|
7.2
|
Subsecretaria de Obras
|
01
|
CC-2
|
|
7.2.1
|
Gerência de Edificações
|
01
|
CC-3
|
|
7.2.1.1
|
Coordenação de Projetos
|
01
|
CC-4
|
|
7.2.1.1.1
|
Serviço de Medições
|
01
|
FG-2
|
|
7.2.1.1.2
|
Serviço de Desenhos
|
01
|
FG-2
|
|
7.2.1.2
|
Coordenação de Fiscalização
|
01
|
CC-4
|
|
7.2.1.3
|
Departamento de Edificações
Especiais
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.2
|
Gerência de Infra-Estrutura
|
01
|
CC-3
|
|
7.2.2.0.1
|
Adjunto de Apoio
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.2.1
|
Departamento de Projetos
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.2.2
|
Departamento de Geotecnia
|
01
|
FG-1
|
|
7.2.3
|
Gerência de Orçamento
|
01
|
CC-3
|
|
7.2.3.0.1
|
Adjunto Administrativo
|
01
|
CC-5
|
|
7.2.3.1
|
Coordenação de Custos
|
01
|
CC-4
|
|
7.2.3.2
|
Coordenação de Especificações
|
01
|
CC-4
|
|
7.3
|
Subsecretaria de Transporte e
Trânsito
|
01
|
CC-2
|
|
7.3.0.1
|
Departamento Administrativo
|
01
|
FG-1
|
|
7.3.0.2
|
Departamento de Logística
|
01
|
FG-1
|
|
7.3.0.2.1
|
Subcoordenação de Atendimento
|
01
|
CC-5
|
|
7.3.0.2.2
|
Subcoordenação de Recursos e Suporte
|
01
|
CC-5
|
|
7.3.0.3
|
Departamento de Transporte Público
|
01
|
FG-1
|
|
7.3.1
|
Gerência de Trânsito
|
01
|
CC-3
|
|
7.3.1.1
|
Departamento de Operação de Trânsito
do 1º Distrito
|
01
|
FG-1
|
|
7.3.1.1.1
|
Chefe de Serviço de Ronda
|
01
|
FG-2
|
|
7.3.1.1.2
|
Chefe de Serviço de Operações do 1º
Distrito
|
01
|
FG-2
|
|
7.3.1.1.3
|
Chefe de Serviço de Operações do 4º
Distrito
|
01
|
FG-2
|
|
7.3.1.2
|
Coordenação de Operações
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.1.2.1
|
Subcoordenação do Centro
|
01
|
CC-5
|
|
7.3.1.2.2
|
Subcoordenação do Perequê
|
01
|
CC-5
|
|
7.3.1.3
|
Coordenação de Fiscalização
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.1.3.1
|
Subcoordenação de Fiscalização
|
03
|
CC-5
|
|
7.3.2
|
Gerência de Planejamento
|
01
|
CC-3
|
|
7.3.2.1
|
Coordenação de Engenharia
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.2.2
|
Coordenação de Sinalização
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.2.2.1
|
Subcoordenação de Sinalização
|
01
|
CC-5
|
|
7.3.2.3
|
Departamento de Sinalização
|
01
|
FG-1
|
|
7.3.2.3.1
|
Assistente de Pintura
|
01
|
CC-6
|
|
7.3.2.3.2
|
Serviço de Marcação
|
01
|
FG-2
|
|
7.3.2.4
|
Coordenação de Notificação e
Recursos
|
01
|
CC-4
|
|
7.3.2.4.1
|
Subcoordenação de Estatísticas
|
01
|
CC-5
|
|
7.3.2.4.2
|
Subcoordenação de Depósito Público
|
01
|
CC-5
|
|
7.3.2.5
|
Coordenação de Educação para o
Trânsito
|
01
|
CC-4
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.800, de 2007)
|
Número de Cargos/Funções
|
|
|
|
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
04
|
|
CC-3
|
10
|
|
CC-4
|
17
|
|
CC-5
|
14
|
|
CC-6
|
04
|
|
FG-1
|
14
|
|
FG-2
|
06
|
|
Total CC
|
50
|
|
Total FG
|
20
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.800, de 2007)
|
8 – Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
8
|
Secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano
|
01
|
CC-1
|
|
8.0.1
|
Assessor Técnico
|
01
|
CC-3
|
|
8.0.1.1
|
Controlador Orçamentário
|
01
|
CC-4
|
|
8.0.2
|
Assessor de Logística
|
01
|
CC-3
|
|
8.0.2.0.1
|
Apoio Técnico
|
01
|
CC-5
|
|
8.0.2.0.2
|
Subcoordenador de Processamento
de Dados
|
01
|
CC-5
|
|
8.0.2.2.3
|
Assistente de Suporte Operacional
|
01
|
CC-5
|
|
8.0.2.2
|
Coordenador Administrativo
|
01
|
CC-4
|
|
8.0.2.2.1
|
Assistente Administrativo
|
01
|
CC-5
|
|
8.0.2.2.2
|
Assistente de Serviços Gerais
|
01
|
CC-5
|
|
8.1
|
Subsecretário de Meio Ambiente
|
01
|
CC-2
|
|
8.1.1
|
Gerente de Planejamento,
Normatização e Controle Ambiental
|
01
|
CC-3
|
|
8.1.1.1
|
Coordenador de Gestão de Áreas
Verdes e Águas
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.1.2
|
Assistente Técnico
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.1.3
|
Coordenador de Licenciamento,
Normatização e Qualidade Ambiental
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.1.3.1
|
Subcoordenador de Normatização e
Controle
|
01
|
CC-5
|
|
8.1.1.3.2
|
Subcoordenador de Licenciamento
|
01
|
CC-5
|
|
8.1.2
|
Gerente de Estudos e Pesquisas
Ambientais
|
01
|
CC-3
|
|
8.1.2.1
|
Assistente Técnico
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.2.2
|
Coordenação de Desenvolvimento
Sustentável da Baía da Ilha Grande
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.2.3
|
Coordenação do Centro de Estudos
e Informações Ambientais
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.2.3.1
|
Subcoordenador de Manutenção
|
01
|
CC-6
|
|
8.1.2.4
|
Coordenador de Pesquisas e
Projetos
|
01
|
CC-4
|
|
8.2
|
Subsecretário de Desenvolvimento
Urbano
|
01
|
CC-2
|
|
8.2.1
|
Gerente de Uso do Solo
|
01
|
CC-3
|
|
8.2.1.1
|
Assistente Técnico
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.1.2
|
Coordenador de Fiscalização de
Urbanismo
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.1.3
|
Coordenador de Análise de
Projetos
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.1.3.1
|
Subcoordenador de Alvará e
Arquivo
|
01
|
CC-6
|
|
8.2.1.3.2
|
Subcoordenador de Protocolo
|
01
|
CC-6
|
|
8.2.2
|
Gerente de Planejamento
Territorial
|
01
|
CC-3
|
|
8.2.2.1
|
Assistente Técnico
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.2.2
|
Coordenador de Geoprocessamento e
Cartografia
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.2.2.1
|
Subcoordenador de Cartografia
|
01
|
CC-6
|
|
8.2.2.3
|
Coordenador de Planejamento e
Regularização
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.2.4
|
Coordenador de Desenvolvimento
Imobiliário
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.3
|
Gerente de Projetos Urbanísticos
|
01
|
CC-3
|
|
8.2.3.1
|
Assistente Técnico
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.3.2
|
Coordenador de Projetos Urbanísticos
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.3.2.1
|
Subcoordenador de Levantamentos
de Campo
|
01
|
CC-6
|
|
8.2.3.3
|
Coordenador de Projetos do
Sistema Viário
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.3.4
|
Coordenador de Intervenção Urbana
|
01
|
CC-4
|
|
Total
|
42
|
|
|
|
Total de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
02
|
|
CC-3
|
07
|
|
CC-4
|
20
|
|
CC-5
|
07
|
|
CC-6
|
05
|
|
Total
|
42
|
|
8. Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano
|
|
|
Cargos/Funções
|
Quantidade
|
Nível
|
|
8.
|
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano
|
01
|
CC-1
|
|
8.0.1
|
Assessor Técnico Ambiental
|
01
|
CC-3
|
|
8.0.2
|
Coordenação de Gabinete
|
01
|
CC-4
|
|
8.0.3
|
Gerência de Administração e
Logística
|
01
|
CC-3
|
|
8.0.3.1
|
Coordenação de Serviços
Administrativos
|
01
|
CC-4
|
|
8.0.3.1.1
|
Subcoordenação de Protocolo
|
01
|
CC-5
|
|
8.0.3.1.2
|
Subcoordenação de Serviços
Administrativos
|
01
|
CC-5
|
|
8.0.3.2
|
Departamento de Logística
|
01
|
FG-1
|
|
8.0.3.2.1
|
Serviço Administrativo
|
01
|
FG-2
|
|
8.0.3.2.2
|
Serviço de Infraestrutura
|
01
|
FG-2
|
|
8.0.3.3
|
Departamento de Controle Interno
|
01
|
FG-1
|
|
8.0.3.3.1
|
Serviço de Controle Interno
|
01
|
FG-2
|
|
8.1
|
Subsecretaria de Meio Ambiente
|
01
|
CC-2
|
|
8.1.0.1
|
Coordenação de Suporte Operacional
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.1
|
Gerência de Planejamento,
Normatização e Controle Ambiental
|
01
|
CC-3
|
|
8.1.1.0.1
|
Assistência Técnica
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.1.1
|
Subcoordenação de Áreas Verdes e
Águas
|
01
|
CC-5
|
|
|
Coordenação de Projetos,
Normatização e Controle Ambiental
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.1.2.1
|
Subcoordenação de Licenciamento
|
01
|
CC-5
|
|
8.1.1.3
|
Departamento Técnico de Meio
Ambiente
|
01
|
FG-1
|
|
8.1.1.3.1
|
Serviço de Meio Ambiente
|
01
|
FG-2
|
|
8.1.2
|
Gerência de Estudos e Pesquisas
Ambientais
|
01
|
CC-3
|
|
8.1.2.1
|
Coordenação de Projetos e Pesquisas
Ambientais
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.2.1.1
|
Departamento de Projetos
|
01
|
FG-1
|
|
8.1.2.1.1.1
|
Serviço de Projetos
|
01
|
FG-2
|
|
8.1.2.2
|
Coordenação de Parques Municipais
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.3
|
Gerência de Parques e Jardins
|
01
|
CC-3
|
|
8.1.3.1
|
Coordenação do Horto Municipal
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.3.1.1
|
Departamento de Produção
|
01
|
FG-1
|
|
8.1.3.1.2
|
Departamento de Implantação
|
01
|
FG-1
|
|
8.1.3.2
|
Coordenação de Manutenção e
Mobiliário Urbano
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.3.3
|
Coordenação de Oficinas
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.3.3.1
|
Subcoordenação de Serralheria
|
01
|
CC-5
|
|
8.1.3.3.2
|
Departamento de Carpintaria
|
01
|
FG-1
|
|
8.1.3.3.3
|
Departamento de Projetos
Paisagísticos
|
01
|
FG-1
|
|
8.1.3.3.3.1
|
Serviço de Implantação Paisagística
|
01
|
FG-2
|
|
8.1.3.4
|
Coordenação do Centro de Estudos
Ambientais
|
01
|
CC-4
|
|
8.1.3.4.1
|
Subcoordenação de Normatização e
Controle
|
01
|
CC-5
|
|
8.1.3.4.1.1
|
Assistência de Manutenção
|
01
|
CC-6
|
|
8.1.3.4.2
|
Subcoordenação de Projetos de
Educação Ambiental
|
01
|
CC-5
|
|
8.2
|
Subsecretaria de Desenvolvimento
Urbano
|
01
|
CC-2
|
|
8.2.0.1
|
Coordenação de Suporte Operacional
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.1
|
Gerência de Uso do Solo
|
01
|
CC-3
|
|
8.2.1.1
|
Assistência Técnica
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.1.2
|
Coordenação de Análise de Projetos
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.1.2.1
|
Diretor de Procedimentos
|
01
|
FG-1
|
|
8.2.1.2.1.1
|
Serviço de Procedimentos
|
01
|
FG-2
|
|
8.2.2
|
Gerência de Planejamento Territorial
|
01
|
CC-3
|
|
8.2.2.1
|
Coordenação de Geoprocessamento e
Cartografia
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.2.1.1
|
Serviço de Cartografia
|
01
|
FG-2
|
|
8.2.2.2
|
Coordenação Técnica
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.2.2.1
|
Departamento de Planejamento e
Regularização Territorial
|
01
|
FG-1
|
|
8.2.3
|
Gerência de Projetos Urbanísticos
|
01
|
CC-3
|
|
8.2.3.1
|
Coordenação de Projetos de
Engenharia e Arquitetura Pública
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.3.2
|
Coordenação de Análise de Posturas
|
01
|
CC-4
|
|
8.2.3.2.1
|
Departamento de Intervenções e
Projetos Urbanísticos
|
01
|
FG-1
|
|
8.2.3.2.1.1
|
Serviços de Projetos
|
01
|
FG-2
|
|
8.2.4
|
Gerência de Fiscalização
|
01
|
CC-3
|
|
8.2.4.1
|
Departamento de Fiscalização de
Urbanismo
|
01
|
FG-1
|
|
8.2.4.2
|
Departamento de Fiscalização de
Posturas
|
01
|
FG-1
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº 1.800,
de 2007)
|
Número De Cargos/Funções
|
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
02
|
|
CC-3
|
09
|
|
CC-4
|
18
|
|
CC-5
|
07
|
|
CC-6
|
01
|
|
FG-1
|
13
|
|
FG-2
|
09
|
|
Total CC
|
38
|
|
Total FG
|
22
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº 1.800,
de 2007)
|
9 – Secretaria de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
9
|
Secretário de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação
|
01
|
CC-1
|
|
9.0.0.1
|
Assessor de Controle Interno e
Gestão
|
01
|
CC-4
|
|
9.0.0.1.1
|
Coordenador de Convênios e
Prestação de Contas
|
01
|
CC-5
|
|
9.0.0.1.1
|
Subcoordenador de Convênios e Prestação
de Contas (Redação dada pela Lei
Municipal nº 1.523, de 2005)
|
01
|
CC-5
|
|
9.0.0.1.2
|
Coordenador de Gestão
Orçamentária
|
01
|
CC-5
|
|
9.0.0.1.2
|
Subcoordenador de Gestão Orçamentária
(Redação dada pela Lei Municipal
nº 1.523, de 2005)
|
01
|
CC-5
|
|
9.0.0.2
|
Assessor de Gabinete
|
01
|
CC-4
|
|
9.1
|
Subsecretário de Ciência, Tecnologia
e Inovação
|
01
|
CC-2
|
|
9.1.1
|
Gerente de Infraestrutura
|
01
|
CC-3
|
|
9.1.1.1
|
Coordenador de Infraestrutura
|
01
|
CC-4
|
|
9.1.1.1.1
|
Subcoordenador de Recuperação e
Manutenção
|
01
|
CC-5
|
|
9.1.1.1.2
|
Subcoordenador de Abastecimento e
Mecanografia
|
01
|
CC-5
|
|
9.1.1.1.2.1
|
Núcleo de Cotação e Compras
|
01
|
FG-1
|
|
9.1.1.1.2.1
|
Núcleo de Cotação e Compras (Redação dada pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
01
|
CC-6
|
|
9.1.1.1.2.2
|
Núcleo de Eventos Escolares
|
01
|
FG-1
|
|
9.1.1.1.2.2
|
Núcleo de Eventos Escolares (Redação dada pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
01
|
CC-6
|
|
9.1.1.1.2.3
|
Núcleo de Alimentação Escolar
|
01
|
FG-1
|
|
9.1.1.1.2.4
|
Núcleo de Mecanografia
|
01
|
FG-1
|
|
9.1.1.1.2.4
|
Núcleo de Mecanografia (Redação dada pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
01
|
CC-6
|
|
9.1.1.1.2.5
|
Núcleo de Abastecimento e
Transportes
|
01
|
FG-1
|
|
9.1.1.1.2.5
|
Núcleo de Abastecimento e
Transportes (Redação dada pela Lei
Municipal nº 1.523, de 2005)
|
01
|
CC-6
|
|
9.1.2
|
Gerente Administrativo
|
01
|
CC-3
|
|
9.1.2.1
|
Coordenador de Administração
|
01
|
CC-4
|
|
9.1.2.1.1
|
Subcoordenador de Controle de
Pessoal
|
01
|
CC-5
|
|
9.1.2.1.2
|
Subcoordenador de Assuntos
Administrativos
|
01
|
CC-5
|
|
9.1.2.1.2.1
|
Núcleo de Patrimônio Mobiliário
|
01
|
FG-1
|
|
9.1.2.1.2.2
|
Núcleo de Apoio Administrativo do
Ensino Fundamental
|
01
|
FG-1
|
|
9.1.2.1.2.3
|
Núcleo de Apoio Administrativo a
Educação Comunitária
|
01
|
FG-1
|
|
9.1.2.1.2.4
|
Núcleo de Protocolo
|
01
|
FG-1
|
|
9.1.3
|
Gerente de Ciência, Tecnologia e
Inovação
|
01
|
CC-3
|
|
9.1.3.1
|
Adjunto da Gerência de Ciência,
Tecnologia e Inovação
|
01
|
CC-4
|
|
9.1.3.1
|
Coordenador de Ciência, Tecnologia e
Inovação (Redação dada pela Lei
Municipal nº 1.523, de 2005)
|
01
|
CC-4
|
|
9.1.3.2
|
Coordenador do Centro de Ensino
Superior e Profissionalizante Jair Travassos
|
01
|
CC-4
|
|
9.1.3.1.1
|
Subcoordenador de Ensino Superior
Tecnológico Profissionalizante
|
01
|
CC-5
|
|
9.1.3.1.2
|
Subcoordenador de Tecnologia da
Educação
|
01
|
CC-5
|
|
9.1.3.1.2.1
|
Assistente de Tecnologia da Educação
|
01
|
CC-6
|
|
9.1.3.1.3
|
Subcoordenador de Administração do
CEDERJ
|
01
|
CC-5
|
|
9.1.3.1.4
|
Subcoordenador de Inclusão Digital
|
01
|
CC-5
|
|
9.1.3.1.5
|
Subcoordenador de Projetos e
Inovação
|
01
|
CC-5
|
|
9.1.4
|
Gerente de Planejamento Estatístico
e Educacional
|
01
|
CC-3
|
|
9.1.4.1
|
Coordenador de Planejamento
Estatístico
|
01
|
CC-4
|
|
9.1.4.1.1
|
Subcoordenador de Planejamento e Estatística
(Incluído pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
01
|
CC-5
|
|
9.1.4.1.1
|
Subcoordenador Educacional e
Administrativo
|
01
|
CC-5
|
|
9.1.4.1.1.1
|
Núcleo de Apoio Estatístico
|
01
|
FG-1
|
|
9.1.4.1.1.2
|
Núcleo de Orientação Educacional
|
01
|
FG-1
|
|
9.1.4.1.1.3
|
Núcleo de Supervisão e Inspeção
Escolar
|
01
|
FG-1
|
|
9.2
|
Subsecretário de Educação
|
01
|
CC-2
|
|
9.2.1
|
Gerente de Educação Infantil
|
01
|
CC-3
|
|
9.2.1.1
|
Coordenador de Educação Infantil
|
01
|
CC-4
|
|
9.2.1.1.1
|
Subcoordenador de Educação Municipal
Infantil
|
01
|
CC-5
|
|
9.2.1.1.2
|
Subcoordenador de Educação
Comunitária Infantil
|
01
|
CC-5
|
|
9.2.2
|
Gerente de Educação Especial
|
01
|
CC-3
|
|
9.2.2.1
|
Coordenador de Educação Especial
|
01
|
CC-4
|
|
9.2.2.1.1
|
Subcoordenador de Apoio a Inclusão
de Portadores de Necessidades Educacionais Especiais
|
01
|
CC-5
|
|
9.2.2.2
|
Coordenador de Escolas Especiais
|
01
|
CC-4
|
|
9.2.2.2.1
|
Subcoordenador de Escolas Especiais (Incluído pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
01
|
CC-5
|
|
9.2.2.2.1
|
Subcoordenador da Escola de
Surdos (Revogado pela Lei
Municipal nº 1.523, de 28 de fevereiro de 2005)
|
01
|
CC-5
|
|
9.2.2.2.2
|
Subcoordenador da Escola de
Deficientes Visuais (Revogado
pela Lei Municipal nº 1.523, de 28 de fevereiro de 2005)
|
01
|
CC-5
|
|
9.2.2.2.3
|
Chefe do Centro de Apoio
Pedagógico aos Deficientes Visuais (Revogado pela Lei Municipal nº
1.523, de 28 de fevereiro de 2005)
|
01
|
CC-5
|
|
9.2.2.2.4
|
Chefe do Centro Municipal de Educação
para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais (Revogado pela Lei Municipal nº
1.523, de 28 de fevereiro de 2005)
|
01
|
CC-5
|
|
9.2.3
|
Gerente de Ensino Fundamental
|
01
|
CC-3
|
|
9.2.3.1
|
Coordenador de Ensino Fundamental
|
01
|
CC-4
|
|
9.2.3.1.1
|
Subcoordenador de Política de
Valorização do Ensino
|
01
|
CC-5
|
|
9.2.3.1.2
|
Subcoordenador de Ensino Fundamental
|
01
|
CC-5
|
|
9.2.4
|
Gerente de Educação Comunitária
|
01
|
CC-3
|
|
9.2.4.1
|
Coordenador de Educação Comunitária
|
01
|
CC-4
|
|
9.2.4.1.1
|
Subcoordenador de Políticas de
Geração de Trabalho e Renda
|
01
|
CC-5
|
|
9.2.4.1.2
|
Subcoordenador de Educação
Comunitária
|
01
|
CC-5
|
|
Total
|
59
|
|
|
|
Total
de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
02
|
|
CC-3
|
08
|
|
CC-4
|
12
|
|
CC-5
|
23
|
|
CC-6
|
01
|
|
FG-1
|
12
|
|
Total
|
59
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
10
|
Secretário de Saúde
|
01
|
CC-1
|
|
10
|
Assessor-Chefe de Gabinete
|
01
|
CC-3
|
|
10.0.1
|
Assessoria Administrativa,
Comunitária e Social
|
01
|
CC-3
|
|
10.0.1
|
Assessoria Administrativa,
Comunitária e Social (Redação dada
pela Lei Municipal nº 1.523, de 2005)
|
02
|
CC-3
|
|
10.0.1.1
|
Diretor de Apoio Logístico (Incluído pela Lei Municipal nº 1.664, de
2006)
|
01
|
FG-1
|
|
10.0.1
|
Assistente de Apoio Operacional (Incluído pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
10
|
CC-6
|
|
10.0.1
|
Auxiliar de Gabinete (Incluído pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
08
|
CC-7
|
|
10.0.1.0.1
|
Apoio Administrativo
|
01
|
CC-5
|
|
10.0.1.0.1
|
Apoio Administrativo (Redação dada pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
02
|
CC-5
|
|
10.0.1.0.2
|
Apoio Técnico (Revogado pela Lei Municipal nº
1.523, de 28 de fevereiro de 2005)
|
01
|
CC-5
|
|
10.0.0.1
|
Assessor de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
10.1
|
Subsecretário de Saúde Coletiva e
Ações Programáticas
|
01
|
CC-2
|
|
10.1
|
Gerente de Saúde Bucal (Incluído pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
01
|
CC-3
|
|
10.1
|
Gerente de Medicina de
Reabilitação (Incluído pela Lei
Municipal nº 1.523, de 2005)
|
01
|
CC-3
|
|
10.1
|
Chefe de Suporte Médico a Unidades
de Saúde (Incluído pela Lei
Municipal nº 1.523, de 2005)
|
02
|
CC-3
|
|
10.1.1
|
Coordenador de Planejamento (Incluído pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
01
|
CC-4
|
|
10.1.1
|
Coordenador de Vigilância
Epidemiológica
|
01
|
CC-4
|
|
10.1.1.1
|
Subcoordenador de Dados Vitais
|
01
|
CC-5
|
|
10.1.1.1.1
|
Apoio de Dados Vitais (Incluído pela Lei Municipal nº 1.664, de
2006)
|
01
|
FG-1
|
|
10.1.1.1.1.1
|
Chefe de Apoio de Serviço
Epidemiológico do 1º Distrito (Incluído
pela Lei Municipal nº 1.664, de 2006)
|
01
|
FG-2
|
|
10.1.1.1.1.2
|
Chefe de Apoio de Serviço
Epidemiológico do 2º Distrito (Incluído
pela Lei Municipal nº 1.664, de 2006)
|
01
|
FG-2
|
|
10.1.1.1.1.3
|
Chefe de Apoio de Serviço
Epidemiológico do 3º Distrito (Incluído
pela Lei Municipal nº 1.664, de 2006)
|
01
|
FG-2
|
|
10.1.1.1.1.4
|
Chefe de Apoio de Serviço
Epidemiológico do 4º Distrito (Incluído
pela Lei Municipal nº 1.664, de 2006)
|
01
|
FG-2
|
|
10.1.1.1.1.5
|
Chefe de Apoio de Serviço
Epidemiológico do 5º Distrito, (Incluído
pela Lei Municipal nº 1.664, de 2006)
|
01
|
FG-2
|
|
10.1.1.2
|
Subcoordenador de Imunização
|
01
|
CC-5
|
|
10.1.1.2.1
|
Chefe de Apoio de Imunização (Incluído pela Lei Municipal nº 1.664, de
2006)
|
01
|
FG-1
|
|
10.1.1.3
|
Subcoordenador de Educação em
Saúde
|
01
|
CC-5
|
|
10.1.1.3.1
|
Chefe de Apoio de Educação em
Saúde (Incluído pela Lei Municipal nº
1.664, de 2006)
|
01
|
FG-1
|
|
10.1.1.4
|
Subcoordenador de DST/AIDS
|
01
|
CC-5
|
|
10.1.1.5
|
Coordenador de Programas
Especiais
|
01
|
CC-4
|
|
10.1.2
|
Coordenador de Vigilância
Sanitária
|
01
|
CC-4
|
|
10.1.2.1
|
Subcoordenador de Fiscalização
Sanitária
|
01
|
CC-5
|
|
10.1.2.2
|
Subcoordenador do Programa de
Erradicação do Aedes
|
|
|
|
|
Aegypti - PEA
|
01
|
CC-5
|
|
10.1.2.3
|
Subcoordenador de Zoonoses
|
01
|
CC-5
|
|
10.1.2.3.1
|
Chefe de Apoio de Zoonoses (Incluído pela Lei Municipal nº 1.664, de
2006)
|
01
|
FG-1
|
|
10.1.2.4
|
Subcoordenador de Saúde do
Trabalhador
|
01
|
CC-5
|
|
10.1.2.5
|
Responsável Técnico pelo Distrito
de Saúde (Revogado pela Lei
Municipal nº 1.523, de 28 de fevereiro de 2005)
|
05
|
FG-4
|
|
10.2
|
Subsecretário de Atenção à Saúde
|
01
|
CC-2
|
|
10.2.1
|
Gerente de Atenção Primaria
|
01
|
CC-3
|
|
10.2.1
|
Gerente do Pronto Socorro
Municipal (Incluído pela Lei
Municipal nº 1.523, de 2005)
|
01
|
CC-3
|
|
10.2.1.1
|
Coordenador dos Distritos
Sanitários
|
01
|
CC-4
|
|
10.2.1.1.1
|
Subcoordenador de Unidades de
Saúde
|
12
|
CC-5
|
|
10.2.1.2
|
Coordenador dos Programas de
Saúde da Família
|
PSF
/
|
|
|
|
Programas dos Agentes
Comunitários de Saúde - PACS
|
01
|
CC-4
|
|
10.2.2
|
Gerente de Atenção Referenciada
|
01
|
CC-3
|
|
10.2.2
|
Gerente de Urgência Médica (Redação dada pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
01
|
CC-3
|
|
10.2.2.1
|
Coordenador de Urgência Médica (Revogado pela Lei Municipal nº
1.523, de 28 de fevereiro de 2005)
|
01
|
CC-4
|
|
10.2.2.1.1
|
Subcoordenador do Centro de
Atendimento Psicossocial II
|
|
|
|
|
CAPS
|
01
|
CC-5
|
|
10.2.2.1.2
|
Subcoordenador dos Serviços de
Pronto Atendimento SPA
|
05
|
CC-5
|
|
10.2.2.1.3
|
Subcoordenador Administrativo do
Pronto Socorro
|
01
|
CC-5
|
|
10.2.2.1.4
|
Chefe de Serviço de Apoio a
Diagnósticos
|
01
|
CC-5
|
|
10.2.2.1.5
|
Subcoordenador do Hemonúcleo
|
01
|
CC-5
|
|
10.2.2.1.5
|
Coordenador do Hemonúcleo (Redação dada pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
01
|
CC-4
|
|
10.2.2.2
|
Coordenador do Centro
Odontológico
|
01
|
CC-4
|
|
10.2.2.3
|
Coordenador do Centro de
Especialidades
|
01
|
CC-4
|
|
Total
|
51
|
|
|
|
Total
de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
02
|
|
CC-3
|
03
|
|
CC-4
|
09
|
|
CC-5
|
31
|
|
FG-4
|
05
|
|
Total
|
51
|
|
10 – Secretaria de Saúde
|
|
|
|
|
Cargos
|
Quant.
|
Nível
|
Sigla
|
|
10. Secretário de Saúde
|
1
|
CC-1
|
SSA
|
|
10.0.1. Assessor-Chefe de Gabinete
|
1
|
CC-3
|
SSA.ACG
|
|
10.0.1.1. Subcoordenador de Ações
Estratégicas de Saúde
|
1
|
CC-5
|
SSA.SAES
|
|
10.0.1.2. Subcoordenador Distrital
de Ações Estratégicas de Saúde
|
1
|
CC-5
|
SSA.SDES
|
|
10.0.1.3. Subcoordenador de Comunicação
|
1
|
CC-5
|
SSA.SCCO
|
|
10.0.1.4. Apoio Administrativo
|
02
|
CC-5
|
SSA.AAD
|
|
10.0.1.5. Chefe de Serviço
Administrativo
|
1
|
FG-1
|
SSA.CSA
|
|
10.0.2. Assessor Administrativo,
Comunitário e Social
|
02
|
CC-3
|
SSA.ACS
|
|
10.0.2.1. Diretor de Apoio Logístico
|
1
|
FG-1
|
SSA.DAL
|
|
10.0.2.2. Assistente Operacional
|
10
|
CC-6
|
SSA.ASO
|
|
10.0.2.3. Auxiliar de Gabinete
|
08
|
CC-7
|
SSA.AGAB
|
|
10.0.3. Assessor de Controle Interno
|
1
|
CC-4
|
SSA.ACI
|
|
10.1. Subsecretário de Saúde
Coletiva e Ações Programáticas
|
1
|
CC-2
|
SSA.SSAP
|
|
10.1.1. Gerente de Saúde Coletiva
|
1
|
CC-3
|
SSA.GSC
|
|
10.1.1.0.1. Subcoordenador de Saúde
do Trabalhador
|
1
|
CC-5
|
SSA.SST
|
|
10.1.1.0.1.1. Chefe de Serviço de
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Baía da Ilha Grande
(CEREST-BIG)
|
1
|
FG-1
|
SSA.CSCR
|
|
10.1.1.1. Coordenador de Vigilância
Epidemiológica
|
1
|
CC-4
|
SSA.CVE
|
|
10.1.1.1.1. Subcoordenador do
Programa de Controle a Tuberculose
|
1
|
CC-5
|
SSA.SPCT
|
|
10.1.1.1.2. Subcoordenador de
Educação em Saúde
|
1
|
CC-5
|
SSA.SCES
|
|
10.1.1.1.3. Subcoordenador de
DST/AIDS
|
1
|
CC-5
|
SSA.SCD/A
|
|
10.1.1.1.4. Chefe de Serviço de
Dados Vitais
|
1
|
FG-1
|
SSA.CADV
|
|
10.1.1.1.4.1. Chefe de Apoio de
Serviço Epidemiológico do 1º Distrito
|
1
|
FG-2
|
SSA.ASE1
|
|
10.1.1.1.4.2. Chefe de Apoio de
Serviço Epidemiológico do 2º Distrito
|
1
|
FG-2
|
SSA.ASE2
|
|
10.1.1.1.4.3. Chefe de Apoio de
Serviço Epidemiológico do 3º Distrito
|
1
|
FG-2
|
SSA.ASE3
|
|
10.1.1.1.4.4. Chefe de Apoio de
Serviço Epidemiológico do 4º Distrito
|
1
|
FG-2
|
SSA.ASE4
|
|
10.1.1.1.4.5. Chefe de Apoio de
Serviço Epidemiológico do 5º Distrito
|
1
|
FG-2
|
SSA.ASE5
|
|
10.1.1.1.4.6. Chefe de Serviço de Imunização
|
1
|
FG-1
|
SSA.CAI
|
|
10.1.1.2. Coordenador de Vigilância
Ambiental
|
1
|
CC-4
|
SSA.CVA
|
|
10.1.1.3. Coordenador de Vigilância
Sanitária
|
1
|
CC-4
|
SSA.CVS
|
|
10.1.1.3.1. Subcoordenador de
Fiscalização Sanitária
|
1
|
CC-5
|
SSA.SFS
|
|
10.1.1.3.2. Chefe de Serviço de Vigilância
de Reservatório Hospedeiro e Vetores
|
1
|
FG-1
|
SSA.CSVR
|
|
10.1.1.4. Coordenador de Entomologia
e Malacologia
|
1
|
CC-4
|
SSA.CEM
|
|
10.1.1.4.1. Subcoordenador e
Entomologia e Malacologia
|
1
|
CC-5
|
SSA.SEM
|
|
10.1.1.5. Coordenador de Saúde
Mental
|
1
|
CC-4
|
SSA.CSM
|
|
10.1.1.5.13. Subcoordenador do
Centro de Atendimento Psicossocial
II – CAPS
|
1
|
CC-5
|
SSA.SCAP
|
|
10.2. Subsecretário de Atenção à
Saúde
|
1
|
CC-2
|
SSA.SAS
|
|
10.2.1. Gerente de Saúde Bucal
|
1
|
CC-3
|
SSA.GSB
|
|
10.2.1.1. Coordenador do Centro
Odontológico
|
1
|
CC-4
|
SSA.CCO
|
|
10.2.2. Gerente de Atenção Primaria
|
1
|
CC-3
|
SSA.GAP
|
|
10.2.2.0.1. Subcoordenador
Administrativo de Atenção Primária
|
1
|
CC-5
|
SSA.SAAP
|
|
10.2.2.1. Coordenador dos
Distritos Sanitários
|
1
|
CC-4
|
SSA.CDS
|
|
10.2.2.1.1. Subcoordenador de
Unidades de Saúde
|
10
|
CC-5
|
SSA.SUS
|
|
10.2.2.2. Coordenador de
Estratégias de Saúde da Família – ESF /
Programas dos Agentes Comunitários
de Saúde - PACS
|
1
|
CC-4
|
SSA.CESF
|
|
10.2.2.2.1. Subcoordenador de
Equipe de Reabilitação Estratégia de
Saúde da Família (ESF)
|
1
|
CC-5
|
SSA.SERE
|
|
10.2.3. Gerente de Urgência Médica
|
1
|
CC-3
|
SSA.GUM
|
|
10.2.3.1. Coordenador de Serviços
de Pronto Atendimento - SPA
|
1
|
CC-4
|
SSA.CSPA
|
|
10.2.3.1.1. Subcoordenador dos
Serviços de Pronto Atendimento – SPA
|
05
|
CC-5
|
SSA.SSPA
|
|
10.2.3.1.2. Chefe de Serviço de
Apoio a Diagnósticos
|
1
|
CC-5
|
SSA.CSAD
|
|
10.2.3.2. Coordenador do
Hemonúcleo
|
1
|
CC-4
|
SSA.CHE
|
|
10.2.4. Gerente do Centro de
Especialidades Médicas
|
1
|
CC-3
|
SSA.GCE
|
|
10.2.4.1. Coordenador do Centro de
Especialidades
|
1
|
CC-4
|
SSA.CCE
|
|
10.2.5. Gerente do Pronto Socorro
Municipal
|
1
|
CC-3
|
SSA.GPSM
|
|
10.2.5.1. Subcoordenador
Administrativo do Pronto Socorro
|
1
|
CC-5
|
SSA.SAPS
|
|
Total
|
84
|
|
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.972, de 2008)
(Vide Lei Municipal nº 2.770, de 2011)
|
Total de Cargos
|
|
|
CC-1
|
1
|
|
CC-2
|
2
|
|
CC-3
|
9
|
|
CC-4
|
12
|
|
CC-5
|
31
|
|
CC-6
|
10
|
|
CC-7
|
8
|
|
FG-1
|
|
|
FG-2
|
5
|
|
Total
|
84
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.972, de 2008)
|
11 – Secretaria de Cultura, Esportes
e Eventos
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
11
|
Secretário de Cultura, Esportes e
Eventos
|
01
|
CC-1
|
|
11.0.0.1
|
Coordenador de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
11.0.0.2
|
Coordenador de Administração
|
01
|
CC-4
|
|
11.0.0.3
|
Coordenador Operacional
|
01
|
CC-4
|
|
11.1
|
Subsecretário de Esporte
|
01
|
CC-2
|
|
11.1.1
|
Assessor de Planejamento Esportivo
|
01
|
CC-3
|
|
11.1.1.1
|
Assessor de Iniciação e Realização
Esportiva
|
01
|
CC-4
|
|
11.1.1.2
|
Coordenador de Realização Esportiva
|
01
|
CC-4
|
|
11.1.1.3
|
Coordenador de Iniciação Esportiva
|
01
|
CC-4
|
|
11.1.1.3.1
|
Chefe de Serviço de Manutenção de
Áreas de Lazer
|
01
|
CC-6
|
|
11.1.1.3.2
|
Chefe de Serviço de Animação
Esportiva
|
01
|
CC-6
|
|
11.2
|
Subsecretário de Eventos
|
01
|
CC-2
|
|
11.2.1
|
Assessor de Planejamento de Eventos
|
01
|
CC-3
|
|
11.2.1.1
|
Assessor de Execução de Eventos
|
01
|
CC-4
|
|
11.2.1.2
|
Coordenador de Eventos Comunitários
|
01
|
CC-4
|
|
11.2.1.3
|
Coordenador de Eventos Especiais
|
01
|
CC-4
|
|
11.3
|
Subsecretário de Cultura
|
01
|
CC-2
|
|
11.3.1
|
Assessor de Planejamento Cultural
|
01
|
CC-3
|
|
11.3.1.1
|
Assessor de Iniciação e Realização
Cultural
|
01
|
CC-4
|
|
11.3.1.2
|
Coordenadoria de Realização Cultural
|
01
|
CC-4
|
|
11.3.1.2
|
Chefe de Serviço da Casa de Cultura do
Abraão (Incluído pela Lei
Municipal nº 1.523, de 2005)
|
01
|
CC-6
|
|
11.3.1.3
|
Coordenadoria de Iniciação Cultural
|
01
|
CC-4
|
|
11.3.1.4
|
Coordenadoria de Patrimônio
Histórico
|
01
|
CC-4
|
|
11.3.1.4.1
|
Diretor de Eventos Culturais
|
01
|
CC-5
|
|
11.3.1.4.1.1
|
Chefe de Serviço de Museu de Artes
Sacras
|
01
|
CC-6
|
|
11.3.1.4.1.2
|
Chefe de Serviço do Convento São
Bernardino
|
01
|
CC-6
|
|
Total
|
25
|
|
|
|
Total
de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
03
|
|
CC-3
|
03
|
|
CC-4
|
13
|
|
CC-5
|
01
|
|
CC-6
|
04
|
|
Total
|
25
|
12 – Secretaria de Defesa Civil:
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
12
|
Secretário de Defesa Civil
|
01
|
CC-1
|
|
12.0.0.1
|
Assessor de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
12.0.0.1.1
|
Diretor do Departamento
Administrativo
|
01
|
FG-1
|
|
12.0.0.0.0.1
|
Serviço de Assistência
Administrativa
|
01
|
FG-2
|
|
12.1
|
Subsecretário de Defesa Civil
|
01
|
CC-2
|
|
12.1.1
|
Gerente de Engenharia
|
01
|
CC-3
|
|
12.1.1.1
|
Coordenador de Engenharia
|
01
|
CC-4
|
|
12.1.1.1.1
|
Assistentes de Grupo de Evacuação de
Áreas
|
05
|
FG-2
|
|
12.1.1.1.1.1
|
Coordenador de Monitoramento
Ambiental (Incluído pela Lei Municipal
nº 1.672, de 2006)
|
01
|
CC-4
|
|
12.1.1.1.1.1.1
|
Chefe de Serviço de Monitoramento
Ambiental (Incluído pela Lei Municipal
nº 1.672, de 2006)
|
05
|
FG-2
|
|
12.1.1.1.2
|
Serviço de Prevenção de Segurança no
Trabalho
|
01
|
FG-2
|
|
12.1.1.2
|
Coordenador de Capacitação e
Logística
|
01
|
CC-4
|
|
12.1.1.2.1
|
Diretor do Departamento do Corpo
Operacional
|
01
|
FG-1
|
|
12.1.1.2.2
|
Diretor do Departamento de Operações
Externas
|
01
|
FG-1
|
|
12.1.2
|
Assessor de Expediente
|
01
|
CC-3
|
|
12.1.2.1
|
Coordenador de Integração
Comunitária
|
01
|
CC-4
|
|
12.1.2.1.0.0.1
|
Agente de Operações Comunitárias
|
02
|
CC-7
|
|
12.1.2.1.0.0.1
|
Agente de Operações Comunitárias (Redação dada pela Lei Municipal nº
1.969, de 2008)
|
02
|
CC-6
|
|
12.1.2.1.0.0.2
|
Mobilizador de Áreas de Risco
|
01
|
CC-7
|
|
12.1.2.2
|
Coordenador de Relações Públicas
|
01
|
CC-4
|
|
12.2
|
Subsecretário de Operações
|
01
|
CC-2
|
|
12.2.0.0.0.0.1
|
Seção de Emergência 24 horas
|
04
|
FG-3
|
|
12.2.0.0.0.0.1
|
Seção de Emergência 24 horas (Redação dada pela Lei Municipal nº
1.672, de 2006)
|
04
|
FG-2
|
|
12.2.1
|
Gerente de Controle de Operações
|
01
|
CC-3
|
|
12.2.1.1
|
Coordenador de Manutenção e
Transportes
|
01
|
CC-4
|
|
12.2.1.1.1
|
Subcoordenador de Apoio Técnico e
Mecânico
|
01
|
CC-5
|
|
12.2.1.1.1
|
Coordenador de Apoio Técnico e
Mecânico (Redação dada pela Lei
Municipal nº 1.969, de 2008)
|
01
|
CC-4
|
|
12.2.1.1.1.1
|
Assistente Técnico de Sistemas de
Comunicação
|
01
|
CC-6
|
|
12.2.1.1.1.1
|
Assistente Técnico de Sistemas de
Comunicação (Redação dada pela Lei
Municipal nº 1.969, de 2008)
|
01
|
CC-4
|
|
12.2.1.1.1.1.1
|
Chefe de Serviço de Transporte (Incluído pela Lei Municipal nº 1.672, de
2006)
|
01
|
FG-2
|
|
12.2.1.1.2
|
Subcoordenador de Apoio Técnico
de Manutenção e Reparos
|
01
|
CC-5
|
|
12.2.1.1.2
|
Coordenador de Apoio Técnico de
Manutenção e Reparos (Redação dada
pela Lei Municipal nº 1.969, de 2008)
|
01
|
CC-4
|
|
12.2.1.1.2.1
|
Diretor do Departamento de
Manutenção e Transportes
|
01
|
FG-1
|
|
12.2.2
|
Gerência de Resposta à Emergência
Nuclear
|
01
|
CC-3
|
|
12.2.2.1
|
Coordenador de Operações
|
01
|
CC-4
|
|
12.2.2.1.1
|
Subcoordenador do Grupo de Busca e
Salvamento
|
01
|
CC-6
|
|
12.2.2.1.2
|
Subcoordenador do Grupo de Operações
em Produtos Tóxicos
|
01
|
CC-6
|
|
12.2.2.1.2.1
|
Chefe de Serviço de Operações e
Combate a Produtos Tóxicos
|
01
|
FG-2
|
|
12.2.2.1.2.2
|
Chefe de Serviço de Emergência
Nuclear
|
01
|
FG-2
|
|
12.2.2.1.3
|
Subcoordenador do Grupo de Socorro e
Emergência
|
01
|
CC-6
|
|
12.2.2.1.3.1
|
Chefe de Serviço de Socorro
|
01
|
FG-2
|
|
12.2.2.1.3.2
|
Chefe do Serviço de Busca e
Salvamento
|
01
|
FG-2
|
|
12.2.2.1.4
|
Subcoordenador do Grupo de
Administração de Abrigos e DIDEC’s
|
01
|
CC-6
|
|
12.2.2.1.4.1
|
Chefe de Serviço de Abrigos e
DIDEC’s
|
01
|
FG-2
|
|
Total
|
44
|
|
|
|
Total de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
2
|
|
CC-3
|
04
|
|
CC-4
|
07
|
|
CC-5
|
02
|
|
CC-6
|
05
|
|
CC-7
|
03
|
|
FG-1
|
04
|
|
FG-2
|
12
|
|
FG-3
|
04
|
|
Total
|
44
|
Anexo I
Estrutura dos Órgãos
|
13 – Secretaria de Comércio,
Construção Naval, Porto e Energia
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
13
|
Secretário de Comércio, Construção
Naval, Porto e Energia
|
01
|
CC-1
|
|
13.0.1
|
Assistente de Apoio Administrativo
|
01
|
FG-1
|
|
13.0.2
|
Assessor de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
13.1
|
Gerente de Relações com o Comércio e
Indústria
|
01
|
CC-3
|
|
13.1.1
|
Diretor do Departamento de Comércio
e Indústria
|
01
|
CC-4
|
|
13.1.2
|
Diretor do Departamento de Fomento
de Negócios Regionais
|
01
|
CC-4
|
|
13.2
|
Gerente de Relação Portuária
|
01
|
CC-3
|
|
13.3
|
Gerente de Relação com a Construção
Naval
|
01
|
CC-3
|
|
13.4
|
Gerente Relação com Energia e
Petróleo
|
01
|
CC-3
|
|
Total
|
09
|
|
|
|
Total
de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-3
|
04
|
|
CC-4
|
03
|
|
FG-1
|
01
|
|
Total
|
09
|
|
14 – Secretaria de Habitação
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
14
|
Secretário de Habitação
|
01
|
CC-1
|
|
14.0.1
|
Assessor de Planejamento
|
01
|
CC-3
|
|
14.0.0.1
|
Assessor de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
14.0.0.1.1
|
Assistente de Apoio
Administrativo
|
01
|
CC-5
|
|
14.0.0.1.2
|
Diretor do Departamento de
Controle e Orçamento
|
01
|
CC-5
|
|
14.0.0.1.3
|
Diretor do Departamento de
Controle Administrativo
|
01
|
CC-5
|
|
14.0.0.2
|
Coordenador de Administração de
Condomínio
|
01
|
CC-4
|
|
14.0.0.2.1
|
Subcoordenador de Administração
de Condomínio
|
02
|
CC-5
|
|
14.1
|
Gerente de Projetos de Habitação
|
01
|
CC-3
|
|
14.1.1
|
Coordenador de Desenvolvimento de
Projetos Habitacionais
|
01
|
CC-4
|
|
14.1.1.1
|
Diretor do Departamento de
Assentamentos Populares
|
01
|
FG-1
|
|
14.1.1.1.1
|
Assistente de Apoio Técnico
|
01
|
CC-6
|
|
14.1.2
|
Coordenador de Desenvolvimento de
Programas Habitacionais
|
01
|
CC-4
|
|
14.1.2.1
|
Diretor do Departamento de
Produção e Reconstrução de Moradias
|
01
|
FG-1
|
|
14.1.2.1.1
|
Assistente de Apoio Técnico
|
01
|
CC-6
|
|
14.2
|
Gerente de Regularização Fundiária
|
01
|
CC-3
|
|
14.2.1
|
Coordenador de Projetos de
Regularização Fundiária
|
01
|
CC-4
|
|
14.2.2
|
Coordenador de Programas de
Regularização Fundiária
|
01
|
CC-4
|
|
14.2.2.1
|
Diretor do Departamento de
Regularização Fundiária
|
01
|
FG-1
|
|
14.2.2.1.1
|
Assistente de Apoio de Documentos
|
01
|
CC-6
|
|
14.2.2.1.2
|
Assistente de Apoio de Projetos
|
01
|
CC-6
|
|
Total
|
22
|
|
|
|
Total de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-3
|
03
|
|
CC-4
|
06
|
|
CC-5
|
05
|
|
CC-6
|
04
|
|
FG-1
|
03
|
|
Total
|
22
|
|
14. Secretaria Municipal de
Habitação e Serviços Públicos
|
|
|
Cargos/Funções
|
Quantidade
|
Nível
|
|
14.
|
Secretaria Municipal de Habitação e
Serviços Públicos
|
01
|
CC-1
|
|
14.0.1
|
Assessoria Executiva de Relações
Institucionais
|
01
|
CC-2
|
|
14.0.1.1
|
Assessoria de Gabinete
|
01
|
FG-1
|
|
14.0.1.2
|
Coordenação de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
14.0.1.2.1
|
Subcoordenação de Controle Interno
|
01
|
CC-5
|
|
14.0.2
|
Gerência Administrativa
|
01
|
CC-3
|
|
14.0.2.1
|
Coordenação de Suprimentos
|
01
|
CC-4
|
|
14.0.2.2
|
Coordenação de Normas e
Procedimentos
|
01
|
CC-4
|
|
14.1
|
Subprefeitura da Região 2 – Japuíba
|
01
|
CC-2
|
|
14.1.0.1
|
Assessoria de Assuntos Sociais
|
01
|
CC-4
|
|
14.1.0.2
|
Assessoria de Assuntos Ambientais
|
01
|
CC-4
|
|
14.1.0.3
|
Assessoria de Assuntos Fazendários e
Administrativos
|
01
|
CC-4
|
|
14.1.0.4
|
Assessoria Técnica
|
01
|
CC-3
|
|
14.1.1
|
Administração da Serra D’Água
|
01
|
CC-4
|
|
14.1.2
|
Administração da Japuíba
|
01
|
CC-4
|
|
14.1.3
|
Administração do Belém
|
01
|
CC-4
|
|
14.1.4
|
Administração da Enseada
|
01
|
CC-4
|
|
14.2
|
Subprefeitura da Região 3 –
Jacuecanga
|
01
|
CC-2
|
|
14.2.0.1
|
Assessoria de Assuntos Sociais
|
01
|
CC-4
|
|
14.2.0.2
|
Assessoria de Assuntos Ambientais
|
01
|
CC-4
|
|
14.2.0.3
|
Assessoria Técnica
|
02
|
CC-3
|
|
14.2.1
|
Administração do Camorim
|
01
|
CC-4
|
|
14.2.1.1
|
Adjunto Operacional do Camorim
|
01
|
CC-5
|
|
14.2.2
|
Administração de Jacuecanga
|
01
|
CC-4
|
|
14.2.2.1
|
Adjunto Operacional de Jacuecanga
|
01
|
CC-5
|
|
14.2.3
|
Administração da Monsuaba
|
01
|
CC-4
|
|
14.2.3.1
|
Adjunto Operacional de Monsuaba
|
01
|
CC-5
|
|
14.2.4
|
Administração da Garatucaia
|
01
|
CC-4
|
|
14.2.4.1
|
Adjunto Operacional de Garatucaia
|
01
|
CC-5
|
|
14.3
|
Subprefeitura da Região 4 – Perequê
|
01
|
CC-2
|
|
14.3.0.1
|
Assessoria de Assuntos Sociais
|
01
|
CC-4
|
|
14.3.0.2
|
Assessoria de Assuntos Ambientais
|
01
|
CC-4
|
|
14.3.0.3
|
Assessoria de Assuntos Fazendários e
Administrativos
|
01
|
CC-4
|
|
14.3.0.4
|
Assessoria Técnica
|
01
|
CC-3
|
|
14.3.1
|
Administração do Perequê
|
01
|
CC-4
|
|
14.3.1.1
|
Adjunto Operacional do Perequê
|
01
|
CC-5
|
|
14.3.2
|
Administração do Frade
|
01
|
CC-4
|
|
14.3.2.1
|
Adjunto Operacional do Frade
|
01
|
CC-5
|
|
14.3.3
|
Administração do Bracuí
|
01
|
CC-4
|
|
14.3.3.1
|
Adjunto Operacional do Bracuí
|
01
|
CC-5
|
|
14.4
|
Subprefeitura da Região 5 – Ilha
Grande
|
01
|
CC-2
|
|
14.4.0.1
|
Assessoria de Assuntos Sociais
|
01
|
CC-4
|
|
14.4.0.2
|
Assessoria de Assuntos Ambientais
|
01
|
CC-4
|
|
14.4.0.3
|
Assessoria Técnica
|
02
|
CC-3
|
|
14.4.1
|
Administração do Provetá
|
01
|
CC-4
|
|
14.4.1.1
|
Adjunto Operacional do Provetá
|
01
|
CC-5
|
|
14.4.2
|
Administração da Araçatiba
|
01
|
CC-4
|
|
14.4.2.1
|
Adjunto Operacional da Araçatiba
|
01
|
CC-5
|
|
14.4.3
|
Administração do Abraão
|
01
|
CC-4
|
|
14.4.3.1
|
Adjunto Operacional do Abraão
|
01
|
CC-5
|
|
14.5
|
Subsecretaria de Habitação
|
01
|
CC-2
|
|
14.5.0.1
|
Assistente de Apoio Administrativo
|
02
|
CC-5
|
|
14.5.0.2
|
Assessoria de Planejamento
|
01
|
CC-3
|
|
14.5.0.3
|
Coordenação de Administração de
Condomínios
|
01
|
CC-4
|
|
14.5.0.3.1
|
Subcoordenação de Administração de
Condomínios
|
01
|
CC-5
|
|
14.5.1
|
Gerência de Projeto Habitacional
|
01
|
CC-3
|
|
14.5.1.1
|
Coordenação de Assentamentos
Populares
|
01
|
FG-1
|
|
14.5.1.1.1
|
Assistência Técnica
|
01
|
CC-6
|
|
14.5.1.2
|
Coordenação de Produção e
Reconstrução de Moradias
|
01
|
FG-1
|
|
14.5.1.2.1
|
Assistência Técnica
|
01
|
CC-6
|
|
|
Coordenação de Desenvolvimento de
Projetos Habitacionais
|
01
|
CC-4
|
|
14.5.2
|
Gerência de Regularização Fundiária
|
01
|
CC-3
|
|
14.5.2.1
|
Coordenação de Regularização
Fundiária
|
01
|
CC-4
|
|
14.5.2.1.1
|
Assistência Técnica
|
01
|
CC-6
|
|
14.5.2.1.2
|
Assistência Documental
|
01
|
CC-6
|
|
14.5.2.2
|
Coordenação de Projetos Fundiários
|
01
|
CC-4
|
|
14.5.2.2.1
|
Departamento de Projetos Fundiários
|
01
|
FG-1
|
|
14.6
|
Subsecretaria de Serviços Públicos
|
01
|
CC-2
|
|
14.6.0.1
|
Departamento de Controle e
Suprimentos
|
01
|
FG-1
|
|
14.6.0.2
|
Assistência de Apoio Administrativo
|
01
|
CC-5
|
|
14.6.0.3
|
Assessoria Técnica
|
01
|
CC-3
|
|
14.6.1
|
Gerência de Limpeza Pública
|
01
|
CC-3
|
|
14.6.1.1
|
Serviço de Limpeza de Canais
|
01
|
CC-4
|
|
14.6.1.2
|
Serviço de Mobilização
|
01
|
CC-4
|
|
14.6.1.3
|
Serviço de Limpeza de Vias
|
01
|
FG-1
|
|
14.6.1.4
|
Serviço de Reparos Viários
|
01
|
FG-1
|
|
14.6.2
|
Gerência de Manutenção
|
01
|
CC-3
|
|
14.6.2.1
|
Coordenação da Região Central
|
01
|
CC-4
|
|
14.6.2.2
|
Coordenação da Região dos Morros
|
01
|
CC-4
|
|
14.6.2.3
|
Coordenação da Região do Bonfim
|
01
|
CC-4
|
|
14.6.2.3.1
|
Adjunto Operacional do Bonfim
|
01
|
CC-5
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.800, de 2007)
|
Número De Cargos/Funções
|
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-2
|
07
|
|
CC-3
|
13
|
|
CC-4
|
36
|
|
CC-5
|
16
|
|
CC-6
|
04
|
|
FG-1
|
07
|
|
Total CC
|
77
|
|
Total FG
|
07
|
(Redação dada pela Lei Municipal nº
1.800, de 2007)
|
15 – Secretaria de Ação Social
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
15
|
Secretário de Ação Social
|
01
|
CC-1
|
|
15.1
|
Assessoria de Gabinete
|
01
|
CC-3
|
|
15.0.1
|
Assessoria de Planejamento
|
01
|
CC-4
|
|
15.2
|
Assessoria Comunitária
|
01
|
CC-3
|
|
15.0.2
|
Assessoria de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
15.3
|
Diretor do Departamento
Administrativo
|
01
|
CC-3
|
|
15.3.1
|
Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo
|
01
|
FG-2
|
|
15.3.2
|
Chefe do Serviço de Secretaria
|
01
|
CC-5
|
|
15.3.3
|
Chefe do Serviço de Compras
|
01
|
CC-6
|
|
15.4
|
Diretor do Departamento de Assuntos
Funerários
|
01
|
CC-3
|
|
15.4.1
|
Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo
|
01
|
FG-2
|
|
15.4.2
|
Chefe do Serviço de Controle de
Sepultamento e Documentação
|
01
|
CC-6
|
|
15.4.3
|
Chefe do Serviço Social Funerário
|
01
|
CC-6
|
|
15.5
|
Diretor do Serviço Social
|
01
|
CC-3
|
|
15.5.0.1
|
Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo
|
01
|
FG-2
|
|
15.5.1
|
Chefe da Divisão de Atenção à Criança
e ao Adolescente
|
01
|
CC-4
|
|
15.5.1.1
|
Coordenador da Casa Abrigo da
Criança e Adolescente
|
01
|
CC-5
|
|
15.5.1.2
|
Coordenador do Núcleo da Criança e
Adolescente
|
01
|
CC-6
|
|
15.5.1.3
|
Coordenador dos Conselhos
|
01
|
CC-6
|
|
15.5.1.4
|
Membros do Conselho Tutelar
|
05
|
CC-4
|
|
15.5.1.4.1
|
Assessor Técnico
|
01
|
CC-5
|
|
15.5.2
|
Chefe da Divisão do Serviço Social
|
01
|
CC-4
|
|
15.5.2.1
|
Coordenador Especial da Mulher
|
01
|
CC-5
|
|
15.5.2.1.1
|
Assessor Técnico
|
01
|
CC-4
|
|
15.5.2.1.2
|
Assistente
|
01
|
CC-6
|
|
15.5.2.2
|
Coordenador do Centro de Assistência
e Recuperação da População de Rua
|
01
|
CC-4
|
|
15.5.2.3
|
Chefe do Centro de Apoio Comunitário
|
01
|
CC-6
|
|
15.5.2.4
|
Coordenador de Benefícios Sociais
|
01
|
CC-6
|
|
Total
|
32
|
|
|
|
Total
de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-3
|
05
|
|
CC-4
|
11
|
|
CC-5
|
04
|
|
CC-6
|
08
|
|
FG-2
|
03
|
|
Total
|
32
|
|
16– Secretaria de Agricultura
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
16
|
Secretário de Agricultura
|
01
|
CC-1
|
|
16.0.1
|
Coordenador de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
16.0.1.1
|
Subcoordenador de Expediente
|
01
|
CC-5
|
|
16.0.1.2
|
Subcoordenador de Estatística
|
01
|
CC-5
|
|
16.1
|
Gerente de Agricultura e Pecuária
|
01
|
CC-3
|
|
16.1.1
|
Assessor de Agricultura e Pecuária
|
02
|
CC-3
|
|
16.1.2
|
Coordenador de Agricultura
|
01
|
CC-4
|
|
16.1.2.1
|
Subcoordenador de Agricultura
|
01
|
CC-5
|
|
16.1.3
|
Coordenador de Infraestrutura
Agrícola
|
01
|
CC-4
|
|
16.1.3.1
|
Subcoordenador de Manutenção de Serviços
|
01
|
CC-5
|
|
16.1.3.2
|
Subcoordenador de Manutenção de
Maquinas
|
01
|
CC-5
|
|
16.1.4
|
Coordenador de Pecuária
|
01
|
CC-4
|
|
16.1.4.1
|
Subcoordenador de Pecuária
|
01
|
CC-5
|
|
Total
|
14
|
|
|
|
Total
de Cargos
|
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-3
|
03
|
|
CC-4
|
04
|
|
CC-5
|
06
|
|
Total
|
14
|
|
17 – Secretaria de Pesca
|
|
Cargos
|
Quantidade
|
Nível
|
|
17
|
Secretário de Pesca
|
01
|
CC-1
|
|
17.0.1
|
Coordenador de Controle Interno
|
01
|
CC-4
|
|
17.0.1.1
|
Subcoordenador de Expediente
|
01
|
CC-5
|
|
17.0.1.2
|
Subcoordenador de Estatística
|
01
|
CC-5
|
|
17.1
|
Gerente de Aquicultura e Pesca
|
01
|
CC-3
|
|
17.1.1
|
Assessor de Aquicultura e Pesca
|
02
|
CC-3
|
|
17.1.2
|
Coordenador de Aquicultura
|
01
|
CC-4
|
|
17.1.2.1
|
Subcoordenador de Aquicultura
|
01
|
CC-5
|
|
17.1.3
|
Coordenador de Infraestrutura
Pesqueira
|
01
|
CC-4
|
|
17.1.3.1
|
Subcoordenador de Manutenção de
Serviços
|
01
|
CC-5
|
|
17.1.3.2
|
Subcoordenador de Operações
|
01
|
CC-5
|
|
17.1.4
|
Coordenador de Pesca
|
01
|
CC-4
|
|
17.1.4.1
|
Subcoordenador de Pesca
|
01
|
CC-5
|
|
17.1.4.1
|
Assistente de Operação de Carga e Descarga
(Incluído pela Lei Municipal nº
1.523, de 2005)
|
01
|
CC-6
|
|
Total
|
14
|
|
|
|
Total
de Cargos
|
|
CC-1
|
01
|
|
CC-3
|
03
|
|
CC-4
|
04
|
|
CC-5
|
06
|
|
Total
|
14
|
