Câmara Municipal de Angra dos Reis

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Indicação

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Autor: Fábio Macedo Dias     
Indicação Nº 00352/2016 Data: 01/03/2016
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal a troca de lâmpada na Avenida Francisco Magalhães de Castro (em frente a loja Equiser número 96 e Padaria Raízes), no Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 03/03/2016 16:24
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/03/2016 10:10
Documento Gerado: Ofício Nº 00597/2016
Sequência: 3 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/08/2016 12:03
Complemento: Encaminhamos resposta.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Ciência Enviado em: 23/08/2016 12:05
Documento Gerado: Ofício Executivo 740/2016
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Nº 00597/2016 09/03/2016 Indicação Nº 00352/2016
Indicação Nº 00351/2016 Data: 01/03/2016
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal a troca de lâmpada do trecho que compreende o Km 532,5 da Rodovia Rio Santos – entre o Morro Boa Vista e o Rio Perequê - Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 03/03/2016 16:24
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/03/2016 10:10
Documento Gerado: Ofício Nº 00596/2016
Sequência: 3 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/08/2016 17:10
Complemento: Encaminhamos resposta.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Ciência Enviado em: 22/08/2016 17:12
Documento Gerado: Ofício Executivo 814/2016
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Nº 00596/2016 09/03/2016 Indicação Nº 00351/2016
Indicação Nº 01715/2015 Data: 21/09/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal que se faça a Regularização Fundiária da Quadra 90 (noventa) do loteamento do Parque Mambucaba que é de propriedade do município de Angra dos Reis, conforme certidão informativa nº 011/2015/PGM.GPI (em anexo) e que está ocupada desde 1990. Indico, ainda, seja encaminhado Projeto de Lei Alterando Zoneamento da Referida área para Zeis (Zona Especial de Interesse Social), ou seja, a área declarada de interesse para a implantação de Projeto de Regularização Fundiária, com a consequente demarcação urbanística e legitimação de posse dos moradores identificados na forma do Projeto de Regularização Fundiária de interesse social, elaborado e aprovado por esta municipalidade.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/09/2015 10:32
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/09/2015 16:26
Complemento: Digitação de documentos.
Indicação Nº 01661/2015 Data: 14/09/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal a CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO na Rua da Conquista, próximo ao Bar do Moacir, Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 29/09/2015 15:46
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/09/2015 10:41
Complemento: Digitação de documentos.
Indicação Nº 01660/2015 Data: 14/09/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA em toda a extensão da Travessa Recanto do Sabiá com acesso pela Rua Sete de Abril, Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/09/2015 10:32
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/09/2015 11:21
Complemento: Digitação de documentos.
Sequência: 3 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/02/2016 11:15
Complemento: Encaminhamos resposta.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Ciência Enviado em: 26/02/2016 11:16
Documento Gerado: Ofício Executivo 120/2016
Indicação Nº 01659/2015 Data: 14/09/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal a COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA na Travessa Recanto do Sabiá com acesso pela Rua Sete de Abril, Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 29/09/2015 15:46
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/09/2015 10:41
Complemento: Digitação de documentos.
Indicação Nº 01657/2015 Data: 14/09/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal a COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA na Rua Goiânia, na esquina com a Rua São Jerônimo (antiga 32), no Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/09/2015 09:39
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/09/2015 15:48
Complemento: Digitação de documentos.
Indicação Nº 01654/2015 Data: 14/09/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal a COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA na Travessa Ivan Nunes Viana com acesso pela Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/09/2015 09:39
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/09/2015 15:48
Complemento: Digitação de documentos.
Indicação Nº 01652/2015 Data: 14/09/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal a colocação de pó de pedra na da Travessa Viana com acesso pela Rua da Conquista, Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/09/2015 09:39
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/09/2015 15:48
Complemento: Digitação de documentos.
Indicação Nº 01646/2015 Data: 14/09/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal a COBERTURA DA VALA existente no inicio da Travessa do Caju, Rua São Jerônimo (antiga 32), Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/09/2015 10:32
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/09/2015 11:21
Complemento: Digitação de documentos.

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