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Projeto de Lei
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Autor: Fábio Macedo Dias     
Projeto de Lei Nº 00069/2013 Legislativo Data: 25/04/2013
Ementa/Assunto: Denominando SERVIDÃO ALVIM RAMOS, o logradouro público, localizado no bairro do Serra D`Água
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (14)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 21/05/2013 14:36
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/05/2013 14:38
Complemento: Encaminho o presente documento para análise da Comissão Competente.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/06/2013 15:40
Complemento: Emitir Relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/06/2013
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/06/2013 15:33
Complemento: Retorno o Presente processo, para que o Presidente designe um Novo Relator.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/06/2013
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 20/06/2013 09:14
Complemento: Segue o presente, após designação de relator, Vereador Chapinha do Sindicato, para o mesmo faça o Relatório para orientação de Parecer desta Comissão.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2013
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 20/06/2013 09:14
Complemento: Segue o presente, após designação de relator, Vereador Chapinha do Sindicato, para o mesmo faça o Relatório para orientação de Parecer desta Comissão.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/06/2013
Sequência: 7 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/11/2013 16:15
Complemento: Segue o processo com relatório em anexo.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/11/2013
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/09/2013 14:45
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/11/2013
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 17/09/2013 15:00
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 24/09/2013 15:01
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 01/10/2013 15:01
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/4906/2013.
Sequência: 12 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2013 15:00
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1591/2013/GP. Lei n° 3.127/2013.
Sequência: 13 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 09:51
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/09/2013 11:55
Documento Gerado: Parecer Nº 153/2013
Projeto de Lei Nº 00058/2013 Legislativo Data: 25/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando SERVIDÃO JOSÉ MANOEL SILVA (“Zé Gerente”), o logradouro público, localizado no bairro Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 21/05/2013 14:36
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/05/2013 14:38
Complemento: Encaminho o presente documento para análise da Comissão Competente.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/06/2013 15:38
Complemento: Emitir Relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/06/2013
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/06/2013 15:35
Complemento: Retorno o Presente processo, para que o Presidente designe um Novo Relator.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/06/2013
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 20/06/2013 09:11
Complemento: Segue o presente, após designação de relator, Vereador Chapinha do Sindicato, para o mesmo faça o Relatório para orientação de Parecer desta Comissão.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/06/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 09:43
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 079/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 17/09/2013 16:25
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 24/09/2013 16:25
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 01/10/2013 16:27
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/4907/2013.
Sequência: 10 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2013 16:27
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1587/2013/GP. Lei n° 3.123/2013.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/09/2013 09:56
Documento Gerado: Parecer Nº 149/2013
Projeto de Lei Nº 00057/2013 Legislativo Data: 04/04/2013
Ementa/Assunto: Denominando ESTRADA VICINAL (SERRA D`ÁGUA /ARIRÓ), o logradouro público, conhecido também como Estrada da Lixeira, com acesso pela Rua Saturnino Braga localizada no bairro Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (9)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 11/04/2013 09:21
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/04/2013 10:46
Complemento: Envio o presente para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 069/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Parecer Enviado em: 30/04/2013 13:55
Complemento: Emitir relatório.
Resultado: Parecer Emitido Data Resposta: 08/05/2013
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 08/05/2013 11:43
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/05/2013 16:02
Documento Gerado: Parecer Nº 069/2013
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2013 16:28
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 28/05/2013 15:25
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 01/10/2013 16:29
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/4930/2013.
Sequência: 9 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/10/2013 16:30
Complemento: Sancionado :Lei n° 3.122/2013.
Projeto de Lei Nº 00056/2013 Legislativo Data: 04/04/2013
Ementa/Assunto: Denominando ESTRADA DO OURO, o logradouro público, localizado em Águas Lindas no bairro Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 11/04/2013 09:21
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/04/2013 09:23
Complemento: Envio o presente para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 088/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/04/2013 09:02
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam incluídos os documentos indispensáveis à continuidade de sua amitação, são eles: CROQUI de localização e ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-la para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/04/2013
Observação: Em anexo abaixo-assinado e croqui
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/04/2013 16:10
Complemento: Encaminho para que dê andamento, conforme Regimento interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/05/2013 16:07
Complemento: Emitir relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/06/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/06/2013 09:30
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 063/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 10:45
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/06/2013 16:31
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/06/2013 16:31
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 05/07/2013 16:32
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/2617/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/07/2013 16:32
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1024/2013/GP. Lei n° 3.079/2013.
Projeto de Lei Nº 00055/2013 Legislativo Data: 04/04/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, o logradouro público, localizado no Vilela no bairro Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 11/04/2013 09:21
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/04/2013 08:52
Complemento: Envio o presente para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 102/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 18/04/2013 15:24
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam incluídos os documentos indispensáveis à continuidade de sua tramitação, são eles: CROQUI de localização e ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secetaria das Comissões não poderá encaminhá-los para a avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/04/2013
Observação: Em anexo croqui e abaixo assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/04/2013 16:11
Complemento: Encaminho para que dê andamento, conforme Regimento interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/05/2013 16:19
Complemento: Emitir relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/06/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/06/2013 12:35
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 066/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/08/2013 14:30
Complemento: Encaminho o presente após ter cumprido os trâmites regimentais, para votação de parecer.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 27/08/2013 13:11
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 03/09/2013 13:11
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 12/09/2013 13:12
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/4498/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/09/2013 13:12
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1452/2013/GP. Lei n° 3.096/2013.
Projeto de Lei Nº 00054/2013 Legislativo Data: 04/04/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA UIRAPURU, o logradouro público, localizada em Águas Lindas no bairro Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 11/04/2013 09:21
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/04/2013 09:27
Complemento: Envio o presente para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 087/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 18/04/2013 15:22
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam incluídos os documentos indispensáveis à continuidade de sua tramitação, são eles: CROQUI de localização e ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secetaria das Comissões não poderá encaminhá-los para a avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/04/2013
Observação: Em anexo croqui e abaixo assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/04/2013 16:13
Complemento: Encaminho para que dê andamento, conforme Regimento interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/05/2013 16:11
Complemento: Emitir relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/06/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/06/2013 09:07
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 065/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 10:43
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/06/2013 13:17
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/06/2013 13:17
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 05/07/2013 13:18
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/2623/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/07/2013 13:18
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1023/2013/GP. Lei n° 3.078/2013.
Projeto de Lei Nº 00053/2013 Legislativo Data: 04/04/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA DAS ANDORINHAS, o logradouro público, localizada em Águas Lindas no bairro Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 11/04/2013 09:21
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/04/2013 09:30
Complemento: Envio o presente para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 086/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 18/04/2013 15:19
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam incluídos os documentos indispensáveis à continuidade de sua tramitação, são eles: CROQUI de localização e ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secetaria das Comissões não poderá encaminhá-los para a avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/04/2013
Observação: Em anexo croqui e abaixo assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/04/2013 16:14
Complemento: Encaminho para que dê andamento, conforme Regimento interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/05/2013 16:08
Complemento: Emitir relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/06/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/06/2013 09:39
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 062/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 10:40
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/06/2013 13:30
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/06/2013 13:31
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 05/07/2013 13:27
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/2625/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/07/2013 13:27
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1022/2013/GP. Lei n° 3.077/2013.
Projeto de Lei Nº 00052/2013 Legislativo Data: 04/04/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA RECANTO DAS BORBOLETAS, o logradouro público, localizado em Águas Lindas no bairro Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (9)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 09/04/2013 10:11
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/04/2013 10:12
Complemento: Encaminho o presente para análise da Comissão Competente desta Casa.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Parecer Enviado em: 30/04/2013 13:57
Complemento: Emitir relatório.
Resultado: Parecer Emitido Data Resposta: 08/05/2013
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 08/05/2013 11:47
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/05/2013 16:40
Documento Gerado: Parecer Nº 065/2013
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2013 15:17
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 28/05/2013 15:25
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 01/10/2013 13:34
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/4932/2013.
Sequência: 9 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2013 13:36
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1585/2013/GP. Lei n° 3.100/2013.
Projeto de Lei Nº 00051/2013 Legislativo Data: 04/04/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA DOS TUCANOS, o logradouro público, localizada em Águas Lindas no bairro Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (9)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 09/04/2013 10:11
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/04/2013 11:55
Complemento: Encaminho o presente para análise da Comissão Competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 066/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Parecer Enviado em: 30/04/2013 13:41
Complemento: Emitir relatório.
Resultado: Parecer Emitido Data Resposta: 08/05/2013
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 08/05/2013 11:49
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/05/2013 16:09
Documento Gerado: Parecer Nº 066/2013
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2013 15:17
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 28/05/2013 15:25
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 01/10/2013 13:55
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/4926/2013.
Sequência: 9 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2013 13:55
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1584/2013/GP. Lei n° 3.120/2013.
Projeto de Lei Nº 00050/2013 Legislativo Data: 04/04/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA DA PAZ, o logradouro público, localizada em Águas Lindas no bairro Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (9)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 09/04/2013 10:11
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/04/2013 11:52
Complemento: Encaminho o presente para análise da Comissão Competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 067/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Parecer Enviado em: 30/04/2013 13:44
Complemento: Emitir relatório
Resultado: Parecer Emitido Data Resposta: 08/05/2013
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 08/05/2013 11:45
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/05/2013 15:57
Documento Gerado: Parecer Nº 067/2013
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2013 15:17
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 28/05/2013 15:25
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 01/10/2013 13:58
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/4927/2013.
Sequência: 9 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2013 13:57
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1583/2013/GP. Lei n° 3.119/2013.

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