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Projeto de Lei
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Autor: Fábio Macedo Dias     
Projeto de Lei Nº 00001/2015 Legislativo Data: 25/02/2015 Lei Ordinária Nº 03349/2015
Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público da TRAVESSA DO BAMBÚ, o logradouro público com acesso pela Rua 2 de julho localizada no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (9)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 03/03/2015 10:31
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/03/2015 10:32
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Sargento Thimoteo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/05/2015 09:48
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Sequência: 4 Remetente: Sargento Thimoteo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/05/2015 12:03
Complemento: Encaminho para que siga os trâmites regimentais.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/06/2015 12:06
Complemento: Encaminho para que siga os trâmites regimentais.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 26/05/2015 16:14
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 02/06/2015 16:16
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 19/07/2015 16:19
Complemento: Encaminhando o Ofício Nº 1345/2015, para apreciação.
Sequência: 9 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/07/2015 16:44
Complemento: Encaminhando a sanção do projeto de lei.
Documento Gerado: Lei Ordinária Nº 03349/2015
Projeto de Lei Nº 00120/2014 Legislativo Data: 08/10/2014 Lei Ordinária Nº 03441/2015
Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público da TRAVESSA VERDES MARES com acesso pela Rua 46 (próximo à antiga pista de MotoCross) localizada no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (13)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 14/10/2014 16:27
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/10/2014 16:28
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/10/2014 10:22
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Ciência Enviado em: 19/11/2014 10:15
Complemento: Encaminho o presente para elaboração de relatório.
Resultado: Ciente Data Resposta: 12/12/2014
Sequência: 5 Remetente: Chapinha Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Ciência Enviado em: 12/12/2014 10:15
Complemento: Solicito ao Vereador que anexe o croqui de localização no processo, após retorne para parecer.
Resultado: Ciente Data Resposta: 17/12/2014
Sequência: 6 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 17/12/2014 11:20
Complemento: Devolvo o processo com o abaixo assinado e croqui em anexo, informando que já havia sido entregue na Secretaria de Legislação no dia 15/10/2014.
Resultado: Recebido Data Resposta: 18/03/2015
Sequência: 7 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 18/03/2015 16:18
Complemento: Segue o presente projeto com relatório em anexo.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jean
Objetivo: Ciência Enviado em: 30/03/2015 16:12
Complemento: Encaminho para que o nobre vereador Jean, presidente da comissão de justiça, analise o relatório da propositura, uma vez que foram expedidas pela comissão de justiça do último período legislativo. Em seguida, peço que retornem dentro do prazo máximo de 5 dias, declarando-se de acordo ou não com os relatórios supracitados.
Resultado: Ciente Data Resposta: 18/05/2015
Sequência: 9 Remetente: Jean Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 18/05/2015 12:14
Complemento: Conforme entendimento, encaminho Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/11/2015 11:55
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/11/2015 13:48
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 02/12/2015 13:53
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/3290/2015
Sequência: 13 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/12/2015 13:56
Complemento: Sancionado : Lei n° 3.441/2015
Projeto de Lei Nº 00119/2014 Legislativo Data: 06/10/2014 Lei Ordinária Nº 03343/2015
Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Travessa Horizonte com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, em frente à Travessa do Motorista, localizada no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 07/10/2014 10:03
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/10/2014 10:08
Complemento: Encaminho o presente, para análise das Comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 08/10/2014 10:20
Complemento: Exarar Parecer
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Ciência Enviado em: 19/11/2014 10:19
Complemento: Encaminho o presente para elaboração de relatório.
Resultado: Ciente Data Resposta: 11/12/2014
Sequência: 5 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/12/2014 12:56
Complemento: Segue o presente projeto com relatório em anexo.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jean
Objetivo: Ciência Enviado em: 30/03/2015 16:12
Complemento: Encaminho para que o nobre vereador Jean, presidente da comissão de justiça, analise o relatório da propositura, uma vez que foram expedidas pela comissão de justiça do último período legislativo. Em seguida, peço que retornem dentro do prazo máximo de 5 dias, declarando-se de acordo ou não com os relatórios supracitados.
Resultado: Ciente Data Resposta: 18/05/2015
Sequência: 7 Remetente: Jean Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 18/05/2015 12:14
Complemento: Conforme entendimento, encaminho Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 18/05/2015 14:58
Complemento: Encaminho para que siga os trâmites regimentais.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2015 09:11
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 27/05/2015 09:16
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/912/2015.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/06/2015 09:18
Complemento: Sancionado : Ofício n° 702/2015/GP. Lei n° 3.343/2015.
Projeto de Lei Nº 00111/2014 Legislativo Data: 08/09/2014 Lei Ordinária Nº 03440/2015
Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PRIVADA “ANGRARTE”.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (10)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 09/09/2014 15:31
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/09/2014 15:33
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Sargento Thimoteo
Objetivo: Ciência Enviado em: 25/09/2014 10:45
Complemento: Encaminho o presente para elaboração de relatório.
Resultado: Ciente Data Resposta: 26/11/2014
Sequência: 4 Remetente: Sargento Thimoteo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/11/2014 15:36
Complemento: Segue em anexo o relatório do Projeto de Lei n.º 0111/2014
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jean
Objetivo: Ciência Enviado em: 30/03/2015 16:12
Complemento: Encaminho para que o nobre vereador Jean, presidente da comissão de justiça, analise o relatório da propositura, uma vez que foram expedidas pela comissão de justiça do último período legislativo. Em seguida, peço que retornem dentro do prazo máximo de 5 dias, declarando-se de acordo ou não com os relatórios supracitados.
Resultado: Ciente Data Resposta: 18/05/2015
Sequência: 6 Remetente: Jean Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 18/05/2015 11:57
Complemento: Solicito encaminhar a Procuradoria para elaboração do Parecer Tecnico Juridico .
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 17/11/2015 14:01
Complemento: Aprovado por unanimidade.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/11/2015 14:18
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 02/12/2015 14:20
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/3305/2015
Sequência: 10 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/12/2015 14:23
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1551/2015/GP. Lei n° 3.440/2015
Projeto de Lei Nº 00087/2014 Legislativo Data: 25/06/2014 Lei Ordinária Nº 03539/2016
Ementa/Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A FIRMAR CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS COM A CONCESSÃO DE “BOLSAS CRECHES” ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (14)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 14/10/2014 16:12
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/10/2014 16:14
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/10/2014 10:19
Sequência: 4 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Jean
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/09/2015 11:56
Complemento: Segue o Projeto de Lei para designar relator da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 29/09/2015
Sequência: 5 Remetente: Jean Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/09/2015 10:56
Complemento: Segue Relatório/Parecer do Relator/Presidente da Comissão de Justiça.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Claudinho
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/11/2015 15:10
Complemento: Segue para designação de relator, com posterior relatório.
Sequência: 7 Remetente: Claudinho Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/11/2015 15:16
Complemento: Encaminho para que siga os trâmites regimentais, após o nobre vereador Claudinho, presidente da comissão, ter designado relator.
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/11/2015
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Eduardo da Silva Godinho
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 23/11/2015 15:21
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 01/03/2016
Sequência: 9 Remetente: Eduardo da Silva Godinho Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 01/03/2016 15:00
Complemento: Segue via email o relatório solicitado.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Expediente Enviado em: 26/04/2016 16:05
Complemento: Segue a propositura para aprovação de pareceres em plenário.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 24/05/2016 10:12
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 02/06/2016 10:13
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 09/06/2016 10:15
Complemento: OFº/CM/Nº/1501/2016 Encaminhamos, em anexo, o Projeto de Lei Nº 087/2014, de autoria dos Nobres Vereadores Fábio Macedo Dias e Luís Cláudio Pereira das Dores, aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2016.
Sequência: 14 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/07/2016 10:18
Complemento: Sancionado : Ofício n° 718/2016/GP. Lei n° 3.539/2016
Projeto de Lei Nº 00067/2014 Legislativo Data: 19/05/2014 Lei Ordinária Nº 03316/2014
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO da TRAVESSA SANTA SARAH com acesso pela Rua Boa Esperança localizada no bairro do Parque Mambucaba
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (9)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/05/2014 09:30
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/05/2014 09:32
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/06/2014 10:07
Complemento: Encaminho o presente para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/10/2014
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/10/2014 14:23
Complemento: Segue o presente processo com relatório em anexo.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Expediente Enviado em: 04/11/2014 15:38
Complemento: Encaminho o presente para dar seguimento aos trâmites regimentais.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/11/2014 11:41
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 18/11/2014 11:43
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 19/11/2014 13:30
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/3149/2014.
Sequência: 9 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/12/2014 13:32
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1919/2014/GP. Lei n° 3.316/2014.
Projeto de Lei Nº 00036/2014 Legislativo Data: 31/03/2014
Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO” Art. 1º Fica denominada TRAVESSA CARLOS SANCHES, o logradouro público com acesso pela Rua Dois de Julho com a Rua Quatro de Julho localizada no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (10)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 01/04/2014 09:59
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/04/2014 10:00
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Ciência Enviado em: 28/04/2014 14:16
Complemento: Encaminho o presente para emissão de relatório.
Resultado: Ciente Data Resposta: 30/04/2014
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/04/2014 11:05
Complemento: Segue presente processo com relatório em anexo.
Documento Gerado: Parecer Nº 071/2014
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/05/2014 09:55
Complemento: Encaminho o presente para que siga os trâmites regimentais.
Documento Gerado: Parecer Nº 126/2014
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 27/05/2014 17:22
Complemento: Encaminho o presente - PARECER - para que siga os trâmites regimentais.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/06/2014
Observação: Arquive-se.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 15/05/2014 14:20
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 20/05/2014 14:22
Complemento: Aprovados por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 23/05/2014 14:24
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1239/2014.
Sequência: 10 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 28/05/2014 14:33
Complemento: Sancionado: Lei n° 3.266/2014
Projeto de Lei Nº 00015/2014 Legislativo Data: 13/02/2014
Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, AO PROJETO VERDURÃO FORÇA DE VIVÊNCIA ANGRA DOS REIS"
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (10)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 18/02/2014 13:56
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/02/2014 13:58
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competente.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Sargento Thimoteo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/03/2014 16:33
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/05/2014
Sequência: 4 Remetente: Sargento Thimoteo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/05/2014 15:51
Complemento: Segue o relatório do Projeto de Lei n.º 015/2014 por email.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/06/2014 15:00
Complemento: Encaminho o presente para que dê seguimento aos trâmites regimentais.
Documento Gerado: Parecer Nº 190/2014
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2014 15:52
Complemento: Encaminho o presente – PARECER - para que siga os trâmites regimentais.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/06/2014
Observação: Arquivado.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 24/06/2014 10:17
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 26/06/2014 10:18
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 30/06/2014 10:19
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1796/2014.
Sequência: 10 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/06/2014 10:20
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1024/2014/GP. Lei n° 3.279/2014.
Projeto de Lei Nº 00072/2013 Legislativo Data: 15/05/2013
Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO” Art. 1º Fica denominada PASSARELA MARIA CRISTINA SANTOS BORGES, o logradouro público, localizado no Sertão do Chapéu do Sol do bairro do Parque Mambucaba. Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências para a denominação do Próprio Público de que trata esta lei e a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no prazo de 90 (noventa) dias, salvo motivos que justifiquem. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 21/05/2013 09:08
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/05/2013 09:09
Complemento: Encaminho o presente documento para análise da Comissão Competente.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/05/2013 11:24
Complemento: Encaminho a propositura para que nela seja incluído o Croqui da rua que receberá nova denominação, de modo a viabilizar a tramitação deste Projeto de lei para a avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/06/2013
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 27/06/2013 15:54
Complemento: Devolvo o processo, informando que o croqui da rua foi entregue na Secretaria de legislação no mesmo período que o abaixo-assinado.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/09/2013 10:04
Complemento: Segue o presente, para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/10/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/10/2013 15:32
Complemento: Segue o Processo com relatório em anexo.
Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 137/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/11/2013 11:55
Complemento: Encaminho o presente para que siga os trâmites regimentais.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 25/10/2013 11:22
Complemento: Lido.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Expediente Enviado em: 25/10/2013 11:23
Complemento: Lido.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 28/11/2013 16:25
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 03/12/2013 16:27
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 16/12/2013 10:14
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/6009/2013.
Sequência: 13 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Tecnologia da Informação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 27/12/2013 10:15
Complemento: Sancionado : Ofício n° 2091/2013/GP. Lei n° 3.186/2014.
Projeto de Lei Nº 00070/2013 Legislativo Data: 25/04/2013
Ementa/Assunto: Denominando SERVIDÃO LAURITA DE AGUIAR LUIZ, o logradouro público, localizado no bairro do Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Expediente Enviado em: 21/05/2013 14:37
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/05/2013 14:38
Complemento: Encaminho o presente documento para análise da Comissão Competente.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/06/2013 15:35
Complemento: Emitir Relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/06/2013
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/06/2013 15:39
Complemento: Retorno o Presente processo, para que o Presidente designe um Novo Relator.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/06/2013
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 20/06/2013 09:13
Complemento: Segue o presente, após designação de relator, Vereador Chapinha do Sindicato, para o mesmo faça o Relatório para orientação de Parecer desta Comissão.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/06/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 09:39
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 078/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 17/09/2013 14:57
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 24/09/2013 14:57
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 01/10/2013 14:58
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/4910/2013.
Sequência: 10 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2013 14:56
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1592/2013/GP. Lei n° 3.128/2013.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/09/2013 12:01
Documento Gerado: Parecer Nº 150/2013

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