Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br

Projeto de Decreto Legislativo
[ Filtro ]
Autor: Fábio Macedo Dias     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00082/2015 Data: 09/12/2015
Ementa/Assunto: Concedendo “TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO” ao Sr. JOSÉ REIS DA SILVA.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (4)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 10/12/2015 15:08
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/12/2015 15:09
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/12/2015 17:07
Complemento: SEGUE PARA PARECER JURÍDICO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/12/2015 14:36
Complemento: Arquivado conforme o MMº 66/2015/GVFMD.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00050/2015 Data: 18/09/2015
Ementa/Assunto: Concedendo o Título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro ao Ilmo. Dr. Sérgio Gustavo Matos Chaves.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (8)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/09/2015 15:50
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/09/2015 15:53
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jean
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/09/2015 16:35
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/09/2015
Sequência: 4 Remetente: Jean Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/09/2015 14:42
Complemento: Segue Relatório/Parecer do Relator/Presidente da Comissão de Justiça.
Documento Gerado: Parecer Nº 292/2015
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2015 14:12
Complemento: Encaminho para que siga os trâmites regimentais.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 20/10/2015 11:35
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 22/10/2015 11:39
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/11/2015 15:37
Complemento: Encaminho cópia do parecer.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00049/2015 Data: 14/09/2015
Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JULIO CESAR LARANGEIRA” à Senhora Roselaine Rosa dos Santos.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (8)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 15/09/2015 09:35
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/09/2015 09:36
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes.
Resultado: Constitucional Data Resposta: 16/09/2015
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jean
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/09/2015 11:44
Complemento: Segue o PDL para designar relator.
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/09/2015
Sequência: 4 Remetente: Jean Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/09/2015 14:37
Complemento: Segue Relatório/Parecer do Relator/Presidente da Comissão de Justiça.
Documento Gerado: Parecer Nº 286/2015
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2015 14:12
Complemento: Encaminho para que siga os trâmites regimentais.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 20/10/2015 11:00
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 22/10/2015 11:02
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/11/2015 15:37
Complemento: Encaminho cópia do parecer.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00046/2015 Data: 02/09/2015
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO” AO ILMO FABIO MIRANDA FELIX.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (4)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/08/2015 16:29
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/09/2015 16:31
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 03/09/2015 16:32
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/10/2015 15:42
Complemento: Encaminho o cópia do Parecer.
Documento Gerado: Parecer Nº 178/2015
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00034/2015 Data: 19/08/2015
Ementa/Assunto: Concedendo a MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO” ao Deputado Federal Dr. ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (10)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/08/2015 16:28
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/08/2015 16:30
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes.
Resultado: Constitucional Data Resposta: 21/08/2015
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/08/2015 16:51
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jean
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/08/2015 12:21
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/08/2015
Sequência: 5 Remetente: Jean Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/08/2015 15:19
Complemento: Segue Relatório/Parecer do Relator/Presidente da Secretaria de Justiça.
Sequência: 6 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 31/08/2015 16:46
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 31/08/2015 16:47
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 01/09/2015 16:48
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 03/09/2015 16:49
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/10/2015 14:57
Complemento: Encaminho cópia do Parecer.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/10/2015 Documento Gerado: Parecer Nº 169/2015
Observação: Parecer 169/2015
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2015 Data: 19/02/2015
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge a Srª. Lucia Helena Fernandes Simplício.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (3)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/02/2015 10:59
Complemento: Lidos.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/02/2015 11:02
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/02/2015 15:27
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00055/2014 Data: 09/12/2014
Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE BENEMÉRITO” ao Major Bombeiro Militar Sr FÁBIO MARIO RODRIGUES BARBOSA,
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00047/2014 Data: 29/10/2014
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS ao Senhor JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00029/2014 Data: 25/06/2014
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO Sr PROFº. REYNALDO FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (4)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/08/2014 09:36
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/08/2014 09:36
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões Competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/08/2014 11:28
Complemento: Encaminho o presente para elaboração do parecer jurídico nos aspectos formais.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/08/2014 10:09
Complemento: Encaminho o presente para dar seguimento aos trâmites regimentais.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00028/2014 Data: 24/06/2014
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO” ao CORONEL JAIRO SOUZA SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (5)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/08/2014 09:36
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/08/2014 09:36
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões Competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/08/2014 11:39
Complemento: Encaminho o presente para elaboração do parecer jurídico.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/08/2014 11:39
Complemento: Encaminho o presente para elaboração do parecer jurídico.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/08/2014 10:28
Complemento: Encaminho o presente para dar seguimento aos trâmites regimentais.

Projeto de Decreto Legislativo

(17 registro(s))		 1 2  Ir para página:
Indicação (632 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (0 registro(s))Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei (70 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Lei Complementar (0 registro(s))Nenhum registro encontrado.
Projeto de Resolução (0 registro(s))Nenhum registro encontrado.
Requerimento (234 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: