Câmara Municipal de Angra dos Reis

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Projeto de Lei
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Autor: Fábio Macedo Dias     
Projeto de Lei Nº 00049/2013 Legislativo Data: 04/04/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA BEIJA-FLOR, o logradouro público, localizada em Águas Lindas no bairro Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (9)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 09/04/2013 10:11
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/04/2013 11:48
Complemento: Encaminho o presente para análise da Comissão Competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 068/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Parecer Enviado em: 30/04/2013 13:46
Complemento: Emitir relatório.
Resultado: Parecer Emitido Data Resposta: 08/05/2013
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 08/05/2013 11:41
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2013 10:20
Documento Gerado: Parecer Nº 068/2013
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2013 14:02
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 28/05/2013 14:02
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 01/10/2013 13:59
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/4931/2013.
Sequência: 9 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2013 14:00
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1582/2013/GP. Lei n° 3.118/2013.
Projeto de Lei Nº 00048/2013 Legislativo Data: 04/04/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA ÁGUAS LINDAS, o logradouro público, localizada em Águas Lindas no bairro Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 09/04/2013 10:11
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/04/2013 09:17
Complemento: Encaminho o presente para análise da Comissão Competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 089/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/04/2013 15:05
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam incluídos os documentos indispensáveis à continuidade de sua tramitação, são eles: CROQUI de localização e ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para a avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/04/2013
Observação: Em anexo croqui e abaixo assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/04/2013 16:15
Complemento: Encaminho para que dê andamento, conforme Regimento interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/05/2013 16:21
Complemento: Emitir relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/06/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/06/2013 09:11
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 064/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 10:46
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/06/2013 14:06
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/06/2013 14:06
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 05/07/2013 14:05
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/2626/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/07/2013 14:07
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1021/2013/GP. Lei n° 3.076/2013.
Projeto de Lei Nº 00045/2013 Legislativo Data: 25/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA RECANTO DOS COQUEIROS, o logradouro público, localizado em Águas Lindas no bairro do Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (9)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 02/04/2013 08:54
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/04/2013 09:57
Complemento: Encaminho para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 40006/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/04/2013 16:11
Complemento: Envio processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/05/2013
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/05/2013 09:59
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Documento Gerado: Parecer Nº 078/2013
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 10:23
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/06/2013 14:16
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/06/2013 14:16
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 05/07/2013 14:17
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/2619/2013.
Sequência: 9 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/07/2013 14:17
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1020/2013/GP. Lei n° 3.100/2013.
Projeto de Lei Nº 00044/2013 Legislativo Data: 25/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA DAS FLORES, o logradouro público, com acesso pela Rua Jequitibá localizada no bairro do Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (9)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 26/03/2013 09:26
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/03/2013 10:01
Complemento: Encaminho para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 077/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/04/2013 16:13
Complemento: Envio processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/05/2013
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/05/2013 10:10
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 10:21
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/06/2013 13:34
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/06/2013 13:34
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 05/07/2013 13:33
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/2620/2013.
Sequência: 9 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/07/2013 13:34
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1019/2013/GP. Lei n° 3.074/2013.
Projeto de Lei Nº 00043/2013 Legislativo Data: 21/03/2013 Lei Ordinária Nº 03146/2013
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 26/03/2013 09:26
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/03/2013 12:01
Complemento: Encaminho para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 059/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Sargento Thimoteo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/04/2013 16:19
Complemento: Envio processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/05/2013
Sequência: 4 Remetente: Sargento Thimoteo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/05/2013 11:33
Documento Gerado: Parecer Nº 2003/2013
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Claudinho
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/05/2013 16:28
Complemento: Emitir relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/05/2013
Sequência: 6 Remetente: Claudinho Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/05/2013 15:58
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 09:41
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/06/2013 12:32
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/06/2013 12:34
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 21/10/2013 12:36
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/5090/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 28/11/2013 12:35
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1936/2013/GP. Lei n° 3.146/2013.
Projeto de Lei Nº 00042/2013 Legislativo Data: 21/03/2013
Ementa/Assunto: “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER LIMPEZA EM TERRENOS OU IMÓVEIS ABANDONADOS COM LIXO, ENTULHO OU TOMADOS PELO MATO, COBRANDO DO PROPRIETÁRIO A DESPESA GERADAS NO IPTU DO ANO POSTERIOR”
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (12)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 26/03/2013 09:45
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/03/2013 09:48
Complemento: Encaminho o Projeto de Lei , de autoria do vereador Fábio Macedo, para análise das Comissões Competentes, bem como cópia das Leis nº s832/99 e 2.255/09.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Sargento Thimoteo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/04/2013 16:21
Complemento: Envio processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/05/2013
Sequência: 4 Remetente: Sargento Thimoteo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/05/2013 15:47
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Eduardo da Silva Godinho
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 20/06/2013 09:53
Complemento: Segue a propositura para expedição de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 31/07/2013
Observação: segue anexo o relatório solicitado, informo que o mesmo já se encontra na SECOM.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: José Antônio Azevedo Gomes
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/08/2013 12:48
Complemento: Segue o presente conforme pedido de vista do vereador Dr José Antônio em reunião realizada no dia 13/08/13.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/10/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/10/2013 15:09
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 15/10/2013 15:12
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 21/10/2013 15:15
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/5091/2013.
Sequência: 10 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/11/2013 15:17
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1913/2013/GP. Lei n° 3.174/2013.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/10/2013 11:02
Complemento: Encaminho a esta secretaria para que tomem as providências necessárias.
Documento Gerado: Parecer Nº 028/2013
Sequência: 12 Remetente: José Antônio Azevedo Gomes Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/10/2013 11:05
Complemento: Segue o presente conforme pedido de vista do vereador Dr José Antônio em reunião realizada no dia 13/08/13.
Documento Gerado: Parecer Nº 061/2013
Projeto de Lei Nº 00041/2013 Legislativo Data: 11/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA VITAL AFONSO DA PAIXÃO, o logradouro público, localizado no bairro do Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (5)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 26/03/2013 09:26
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/03/2013 10:05
Complemento: Encaminho para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 076/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/04/2013 16:16
Complemento: Envio processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/05/2013
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/05/2013 10:16
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 10:15
Projeto de Lei Nº 00040/2013 Legislativo Data: 11/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA MARIA CORREIA DA SILVA, o logradouro público, localizado no bairro do Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (9)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 26/03/2013 09:26
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/03/2013 10:08
Complemento: Encaminho para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 075/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/04/2013 16:40
Complemento: Envio processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/05/2013
Sequência: 4 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/05/2013 10:19
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 10:12
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/06/2013 13:37
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/06/2013 13:38
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 05/07/2013 13:39
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/2624/2013.
Sequência: 9 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/07/2013 13:36
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1018/2013/GP. Lei n° 3.073/2013.
Projeto de Lei Nº 00039/2013 Legislativo Data: 11/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA DA TORRE, o logradouro público, localizado no bairro do Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (8)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/03/2013 10:11
Documento Gerado: Parecer Nº 074/2013
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/04/2013 16:02
Complemento: Envio processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/05/2013
Sequência: 3 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/05/2013 10:34
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 10:00
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/06/2013 13:52
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/06/2013 13:52
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 05/07/2013 13:53
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/2622/2013.
Sequência: 8 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/07/2013 13:51
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1017/2013/GP. Lei n° 3.072/2013.
Projeto de Lei Nº 00038/2013 Legislativo Data: 19/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando SERVIDÃO JORGE OCTÁVIO CAMPOS, o logradouro público, com a cesso pela Rodovia Saturnino Braga localizada no bairro do Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (8)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/03/2013 10:36
Documento Gerado: Parecer Nº 073/2013
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/04/2013 16:00
Complemento: Envio processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/05/2013
Sequência: 3 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/05/2013 10:39
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 09:53
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/06/2013 13:54
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/06/2013 13:55
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 05/07/2013 13:57
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/2628/2013.
Sequência: 8 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/07/2013 13:56
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1016/2013/GP. Lei n° 3.071/2013.

Projeto de Lei

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Moção (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
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