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Projeto de Lei
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Autor: Fábio Macedo Dias     
Projeto de Lei Nº 00010/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA OLIVEIRA, o logradouro público com acesso pela Rua São José localizadas no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/02/2013 09:22
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão Competente desta Casa Legislativa.
Documento Gerado: Parecer Nº 029/2013
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/03/2013 08:59
Complemento: Envio o processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Sequência: 3 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 17:10
Complemento: Segue com relatório para as devidas providências.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/04/2013 11:30
Complemento: Encaminho o presente, com parecer final, para que sejam tomadas as providências necessárias.
Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 022/2013
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 18/04/2013 15:47
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 30/04/2013 15:47
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 06/05/2013 15:48
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1157/2013.
Sequência: 8 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/05/2013 15:30
Complemento: Sancionado : Ofício n° /2013/GP. Lei n° 3.100/2013.
Projeto de Lei Nº 00009/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA GOIANOPOLIS, o logradouro público com acesso pela Rua Francisco Magalhães De Castro localizada no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/02/2013 09:26
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão Competente desta Casa Legislativa.
Documento Gerado: Parecer Nº 028/2013
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/03/2013 08:56
Complemento: Envio o processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Sequência: 3 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 17:09
Complemento: Segue com relatório para as devidas providências.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/04/2013 16:32
Complemento: Encaminho o presente, com parecer final, para que sejam tomadas as providências necessárias.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/04/2013 13:52
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 18/04/2013 13:52
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 06/05/2013 13:53
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1156/2013.
Sequência: 8 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/05/2013 13:51
Complemento: Sancionado : Ofício n° 584/2013/GP. Lei n° 3.045/2013.
Projeto de Lei Nº 00008/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA AQUARIUS, o logradouro público com acesso pela Rua Francisco Guedes Da Silva localizadas no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/02/2013 09:24
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão Competente desta Casa Legislativa.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/03/2013 10:54
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/12/2013
Sequência: 3 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/12/2013 12:08
Complemento: Devolvo o processo para que retorne a Secretaria de Legislação.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/12/2013 09:59
Complemento: Segue Projeto de Lei para arquivamento, segundo o requerimento n°1330/2013, de protocolo tipo 2, número 6158.
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/12/2013
Projeto de Lei Nº 00007/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA VERDE, o logradouro público com acesso pela Rua dos Bandeirantes localizadas no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (3)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/02/2013 09:24
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão Competente desta Casa Legislativa.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/03/2013 10:53
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/12/2013
Sequência: 3 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivar Enviado em: 09/12/2013 10:27
Complemento: Segue PL para arquivamento de acordo com o Requerimento n° 1330/2013, de autoria do Vereador Fábio Macedo, protocolo tipo 2, n° 6158.
Projeto de Lei Nº 00006/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA UBA, o logradouro público com acesso pela Rua São Jerônimo localizadas no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (8)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/02/2013 12:15
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão Competente desta Casa Legislativa.
Documento Gerado: Parecer Nº 033/2013
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/03/2013 08:55
Complemento: Envio o processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Sequência: 3 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 17:08
Complemento: Segue com relatório para as devidas providências.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/04/2013 11:13
Complemento: Encaminho o presente, com parecer final, para que sejam tomadas as providências necessárias.
Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 021/2013
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/04/2013 13:45
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 18/04/2013 13:45
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 06/05/2013 13:45
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1155/2013.
Sequência: 8 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/05/2013 13:46
Complemento: Sancionado : Ofício n° 581/2013/GP. Lei n° 3.044/2013.
Projeto de Lei Nº 00005/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA LARANJEIRAS, o logradouro público com acesso pela Rua São Jerônimo localizadas no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/02/2013 12:18
Complemento: Encaminho o presente, para análise da comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 032/2013
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/03/2013 08:53
Complemento: Envio o processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Sequência: 3 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 17:07
Complemento: Segue com relatório para as devidas providências.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/04/2013 17:15
Complemento: Encaminho o presente, com parecer final, para que sejam tomadas as providências necessárias.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 18/04/2013 13:26
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 30/04/2013 13:29
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 06/05/2013 13:44
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1127/2013.
Sequência: 8 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/05/2013 13:43
Complemento: Sancionado : Ofício n° 582/2013/GP. Lei n° 3.043/2013.
Projeto de Lei Nº 00004/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA GOIAS, o logradouro público com acesso pela Rua da Limeira localizada no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/02/2013 10:20
Complemento: Encaminho o presente, para análise da comissão competente desta Casa.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/03/2013 08:50
Complemento: Envio o processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Sequência: 3 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 10:43
Complemento: Segue com relatório para as devidas providências.
Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 020/2013
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2013 10:36
Documento Gerado: Parecer Nº 037/2013
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2013 16:32
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 28/05/2013 16:34
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 30/12/2013 16:36
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/6632/2014.
Sequência: 8 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/01/2014 16:38
Complemento: Sancionado : Ofício n° 071/2014/GP. Lei n° 3.214/2014.
Projeto de Lei Nº 00003/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA ESPERA FELIZ, o logradouro público com acesso pela Rua Dois De Julho localizada no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (8)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/02/2013 12:21
Complemento: Encaminho o presente, para análise da comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 031/2013
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/03/2013 08:48
Complemento: Envio o processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Sequência: 3 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 17:03
Complemento: Segue com relatório para as devidas providências.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/04/2013 11:34
Complemento: Encaminho o presente, com parecer final, para que sejam tomadas as providências necessárias.
Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 023/2013
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 18/04/2013 13:26
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 30/04/2013 13:29
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 06/05/2013 13:36
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1154/2013.
Sequência: 8 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/05/2013 13:36
Complemento: Sancionado : Ofício n° 581/2013/GP. Lei n° 3.042/2013.
Projeto de Lei Nº 00002/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA DAS GRAÇAS, o logradouro público com acesso pela Rua Dos Apóstolos no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/02/2013 10:20
Complemento: Encaminho o presente, para análise da comissão competente desta Casa.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/03/2013 10:51
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/12/2013
Sequência: 3 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/12/2013 12:09
Complemento: Devolvo o processo para que retorne a secretaria de Legislação.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/12/2013 10:13
Complemento: Segue Projeto de Lei para arquivamento, segundo o requerimento n°1330/2013, de protocolo tipo 2, número 6158.
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/12/2013
Projeto de Lei Nº 00001/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA DA AMIZADE II, o logradouro público com acesso pela Rua São Jerônimo localizadas no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (8)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/02/2013 09:05
Complemento: Encaminho o presente, para análise da comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 030/2013
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/03/2013 09:51
Complemento: Encaminho o processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Sequência: 3 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 16:59
Complemento: Segue com relatório para as devidas providências.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/04/2013 10:39
Complemento: Encaminho o presente, com parecer final, para que sejam tomadas as providências necessárias.
Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 019/2013
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 18/04/2013 13:26
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 30/04/2013 13:29
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 06/05/2013 13:31
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1153/2013.
Sequência: 8 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/05/2013 13:33
Complemento: Sancionado : Ofício n° 580/2013/GP. Lei n° 3.041/2013.

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