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Projeto de Lei
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Autor: Fábio Macedo Dias     
Projeto de Lei Nº 00025/2013 Legislativo Data: 11/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA ADIR DE SOUZA DUTRA, o logradouro público, conhecido também por “Adeir” localizado no Bairro do Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 12/03/2013 08:50
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/03/2013 11:09
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 047/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/03/2013 09:42
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Observação: Em anexo Abaixo-assinado e croqui.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 18:17
Complemento: Encaminho o processo para que dê continuidade, conforme o regimento Interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2013 14:33
Complemento: Emitir relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/04/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/04/2013 10:09
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/05/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/05/2013 09:11
Complemento: Encaminho o presente, após ter cumprido os trâmites regimentais, para votação de parecer.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/05/2013 13:12
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 14/05/2013 13:13
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 17/05/2013 13:12
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1381/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/05/2013 13:13
Complemento: Sancionado : Ofício n° 655/2013/GP. Lei n° 3.053/2013.
Projeto de Lei Nº 00020/2013 Legislativo Data: 01/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA DUARTE, o logradouro público com acesso pela Rua Presidente Getúlio Vargas localizada no Bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (3)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/03/2013 09:05
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/03/2013 09:08
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa Legislativa.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/03/2013 10:32
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Projeto de Lei Nº 00019/2013 Legislativo Data: 01/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA 427 RD, o logradouro público com acesso pela Rua Presidente Getúlio Vargas localizada no Bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/03/2013 09:05
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/03/2013 09:08
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa Legislativa.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/03/2013 10:34
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Projeto de Lei Nº 00018/2013 Legislativo Data: 01/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA VISTA DA SERRA, o logradouro público com acesso pela Avenida Francisco Magalhães de Castro localizada no Bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/03/2013 09:05
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/03/2013 09:08
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa Legislativa.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/03/2013 10:31
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/12/2013
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivar Enviado em: 09/12/2013 10:36
Complemento: Segue PL para arquivamento de acordo com o Requerimento n° 1330/2013, de autoria do Vereador Fábio Macedo, protocolo tipo 2, n° 6158.
Projeto de Lei Nº 00017/2013 Legislativo Data: 01/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA TABOAS, o logradouro público com acesso pela Rua Getúlio Vargas localizada no Bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/03/2013 09:05
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/03/2013 11:21
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa Legislativa.
Documento Gerado: Parecer Nº 043/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/03/2013 10:36
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Observação: Em anexo croqui e abaixo assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 19:09
Complemento: Encaminho o processo para que dê continuidade, conforme o regimento Interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2013 14:35
Complemento: Emitir relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/04/2013
Observação: Relatório, Análise, Voto
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 08/04/2013 17:05
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/05/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/05/2013 09:35
Complemento: Encaminho o presente, após ter cumprido os trâmites regimentais, para a votação de parecer.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/05/2013 16:14
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 14/05/2013 16:15
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 17/05/2013 16:16
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1384/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/05/2013 16:15
Complemento: Sancionado : Ofício n° 653/2013/GP. Lei n° 3.051/2013.
Projeto de Lei Nº 00016/2013 Legislativo Data: 01/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA DON’ ANA, o logradouro público com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva localizada no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (4)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/03/2013 09:05
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/03/2013 09:08
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa Legislativa.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/03/2013 10:37
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/12/2013
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivar Enviado em: 09/12/2013 10:39
Complemento: Segue PL para arquivamento de acordo com o Requerimento n° 1330/2013, de autoria do Vereador Fábio Macedo, protocolo tipo 2, n° 6158.
Projeto de Lei Nº 00014/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA SILVA SANTIAGO, o logradouro público com acesso pela Rua Francisco Magalhães De Castro localizada no Bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 28/02/2013 09:01
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/03/2013 09:08
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa Legislativa.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/03/2013 10:38
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/12/2013
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivar Enviado em: 09/12/2013 10:31
Complemento: Segue PL para arquivamento de acordo com o Requerimento n° 1330/2013, de autoria do Vereador Fábio Macedo, protocolo tipo 2, n° 6158.
Projeto de Lei Nº 00013/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA SÃO BERNARDO, o logradouro público com acesso pela Rua São Jerônimo localizadas no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 28/02/2013 09:01
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/03/2013 09:08
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa Legislativa.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/03/2013 10:40
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/12/2013
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivar Enviado em: 09/12/2013 10:34
Complemento: Segue PL para arquivamento de acordo com o Requerimento n° 1330/2013, de autoria do Vereador Fábio Macedo, protocolo tipo 2, n° 6158.
Projeto de Lei Nº 00012/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA SANTINHA, o logradouro público com acesso pela Rua Francisco Magalhães De Castro localizadas no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 28/02/2013 09:01
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/03/2013 09:08
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa Legislativa.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/03/2013 10:41
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/12/2013
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/12/2013 12:10
Complemento: Devolvo o processo para que retorne a secretaria de Legislação.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/12/2013 10:21
Complemento: Segue PL para arquivamento de acordo com o Requerimento n° 1330/2013, de autoria do Vereador Fábio Macedo, protocolo tipo 2, n° 6158.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/12/2013 10:21
Complemento: Segue PL para arquivamento de acordo com o Requerimento n° 1330/2013, de autoria do Vereador Fábio Macedo, protocolo tipo 2, n° 6158.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/12/2013 10:21
Complemento: Segue PL para arquivamento de acordo com o Requerimento n° 1330/2013, de autoria do Vereador Fábio Macedo, protocolo tipo 2, n° 6158.
Projeto de Lei Nº 00011/2013 Legislativo Data: 18/02/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA SANTA RITA, o logradouro público com acesso pela Rua Julio Maria (MARCANTIL) localizada no bairro do Parque Mambucaba.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (3)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 28/02/2013 09:01
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/03/2013 09:08
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa Legislativa.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/03/2013 11:55
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.

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