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Projeto de Lei
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Autor: Fábio Macedo Dias     
Projeto de Lei Nº 00037/2013 Legislativo Data: 19/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando TRAVESSA MANOELINA LOPES MATTOS, o logradouro público, com acesso pela Rua dos Coqueiros ou pela Rua Alfeu Manoel de Oliveira localizada no bairro do Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (8)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/03/2013 10:39
Documento Gerado: Parecer Nº 072/2013
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/04/2013 15:54
Complemento: Envio processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/05/2013
Sequência: 3 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/05/2013 10:41
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 09:49
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/06/2013 14:03
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/06/2013 14:03
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 05/07/2013 14:03
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/2629/2013.
Sequência: 8 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/07/2013 14:04
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1015/2013/GP. Lei n° 3.070/2013.
Projeto de Lei Nº 00034/2013 Legislativo Data: 11/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA JOSÉ LUIZ DE SOUZA, o logradouro público, localizado no bairro da Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (6)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 14/03/2013 09:45
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/03/2013 09:47
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/03/2013 11:11
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam os documentos indispensáveis à continuidade, são eles: CROQUI DE LOCALIZAÇÃO E BAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/03/2013
Observação: em anexo croqui e abaixo assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/03/2013 13:09
Complemento: Encamido para que dê andamento ao processo, conforme regimento interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/04/2013 16:08
Complemento: Envio processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/05/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/05/2013 10:32
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Projeto de Lei Nº 00033/2013 Legislativo Data: 11/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA FRANCISCO PINHEIRO, o logradouro público, localizado no bairro da Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 14/03/2013 09:45
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/03/2013 11:18
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente.
Documento Gerado: Parecer Nº 044/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/03/2013 11:09
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam os documentos indispensáveis à continuidade, são eles: CROQUI DE LOCALIZAÇÃO E BAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Observação: Em anexo croqui e abaixo-assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 18:24
Complemento: Encaminho o processo para que dê continuidade, conforme o regimento Interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2013 14:17
Complemento: Emitir Relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/04/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/04/2013 10:26
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2013 10:24
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 28/05/2013 15:25
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 01/10/2013 10:25
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/4925/2013.
Sequência: 10 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2013 10:26
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1581/2013/GP. Lei n° 3.117/2013.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2013 10:27
Documento Gerado: Parecer Nº 044/2013
Projeto de Lei Nº 00032/2013 Legislativo Data: 11/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA DORALICE MARIA DO NASCIMENTO, o logradouro público, localizado no bairro da Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 14/03/2013 09:45
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/03/2013 09:47
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/03/2013 11:04
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam os documentos indispensáveis à continuidade, são eles: CROQUI DE LOCALIZAÇÃO E BAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Observação: Em anexo croqui e abaixo-assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 18:23
Complemento: Encaminho o processo para que dê continuidade, conforme o regimento Interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2013 14:19
Complemento: Emitir Relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/04/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/04/2013 10:23
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/05/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/05/2013 08:44
Complemento: Encaminho o presente, após ter cumprido os trâmites regimentais, para votação de parecer.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/05/2013 10:35
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 14/05/2013 10:36
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 17/05/2013 10:36
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1383/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/05/2013 10:37
Complemento: Sancionado : Ofício n° 659/2013/GP. Lei n° 3.057/2013.
Projeto de Lei Nº 00031/2013 Legislativo Data: 11/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA DA PALMEIRA, o logradouro público, localizado no bairro da Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 14/03/2013 09:45
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/03/2013 10:43
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente.
Documento Gerado: Parecer Nº 070/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/03/2013 10:58
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam os documentos indispensáveis à continuidade, são eles: CROQUI DE LOCALIZAÇÃO E BAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/03/2013
Observação: Em anexo Abaixo assinado e croqui.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/03/2013 12:12
Complemento: Encaminho para que dê continuidade ao processo, conforme Regimento interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/04/2013 16:05
Complemento: Envio processo para redação de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/05/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/05/2013 10:27
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando portanto apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2013 09:45
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/06/2013 09:56
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/06/2013 09:56
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 05/07/2013 09:57
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/2618/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/07/2013 09:58
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1014/2013/GP. Lei n° 3.069/2013.
Projeto de Lei Nº 00030/2013 Legislativo Data: 11/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA BENEDITO PINHEIRO DE ALMEIDA, o logradouro público, localizado no bairro da Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 14/03/2013 09:45
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/03/2013 11:15
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente.
Documento Gerado: Parecer Nº 045/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/03/2013 10:42
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam os documentos indispensáveis à sua continuidade, são eles: CROQUI DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá incaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Observação: Em anexo croqui e abaixo-assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 18:22
Complemento: Encaminho o processo para que dê continuidade, conforme o regimento Interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2013 14:22
Complemento: Emitir o relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/04/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/04/2013 10:21
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2013 15:17
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 28/05/2013 15:25
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 01/10/2013 10:12
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/4928/2013.
Sequência: 10 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2013 10:13
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1580/2013/GP. Lei n° 3.116/2013.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/05/2013 15:47
Documento Gerado: Parecer Nº 045/2013
Projeto de Lei Nº 00029/2013 Legislativo Data: 11/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA ÂNTONIO FALCÃO, o logradouro público, localizado no bairro do Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 12/03/2013 08:50
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/03/2013 10:53
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 049/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/03/2013 09:57
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Observação: Em anexo croqui e abaixo-assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 18:21
Complemento: Encaminho o processo para que dê continuidade, conforme o regimento Interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2013 14:24
Complemento: Emitir o relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/04/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/04/2013 10:18
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/05/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/05/2013 09:37
Complemento: Encaminho o presente, após ter cumprido os trâmites regimentais, para a votação de parecer.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/05/2013 10:15
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 14/05/2013 10:16
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 17/05/2013 10:16
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1380/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/05/2013 10:14
Complemento: Sancionado : Ofício n° 658/2013/GP. Lei n° 3.056/2013.
Projeto de Lei Nº 00028/2013 Legislativo Data: 11/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA JEQUITIBÁ, o logradouro público, conhecida também como Rua Projetada Um, localizado no bairro do Serra D`Água. Art.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 12/03/2013 08:50
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/03/2013 11:29
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 040/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/03/2013 09:56
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Observação: Em anexo croqui e abaixo-assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 18:20
Complemento: Encaminho o processo para que dê continuidade, conforme o regimento Interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2013 14:26
Complemento: Emitir relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/04/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/04/2013 10:16
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/05/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/05/2013 10:58
Complemento: Encaminho o Presente , após ter cumprido os trâmites regimentais, para votação de parecer.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/05/2013 10:30
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 14/05/2013 10:30
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 17/05/2013 10:30
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1385/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/05/2013 10:31
Complemento: Sancionado : Ofício n° 657/2013/GP. Lei n° 3.055/2013.
Projeto de Lei Nº 00027/2013 Legislativo Data: 11/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA DOS COQUEIROS, o logradouro público, conhecido também como Rua Projetada Três, localizado no bairro do Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 12/03/2013 08:50
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/03/2013 11:05
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 048/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/03/2013 09:54
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Observação: Em anexo croqui e abaixo-assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 18:19
Complemento: Encaminho o processo para que dê continuidade, conforme o regimento Interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2013 14:28
Complemento: Emitir o relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/04/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/04/2013 10:13
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/05/2013
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/05/2013 09:44
Complemento: Encaminho o presente, após ter cumprido os trâmites regimentais, para a votação de parecer
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/05/2013 10:41
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 14/05/2013 10:41
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 17/05/2013 10:40
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/1382/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/05/2013 10:39
Complemento: Sancionado : Ofício n° 656/2013/GP. Lei n° 3.054/2013.
Projeto de Lei Nº 00026/2013 Legislativo Data: 11/03/2013
Ementa/Assunto: Denominando RUA ALFEU MANOEL DE OLIVEIRA, o logradouro público, conhecido também como Rua Projetada Dois, localizado no bairro do Serra D`Água.
Autores: Fábio Macedo Dias

Arquivos (1)
Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 12/03/2013 08:50
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/03/2013 11:11
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 046/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/03/2013 09:49
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Observação: Em anexo croqui e abaixo-assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 18:18
Complemento: Encaminho o processo para que dê continuidade, conforme o regimento Interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2013 14:30
Complemento: Emitir o relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/04/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/04/2013 17:13
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2013 13:05
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 28/05/2013 15:25
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 01/10/2013 13:04
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/4929/2013.
Sequência: 10 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2013 13:04
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1579/2013/GP. Lei n° 3.115/2013.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2013 10:41
Documento Gerado: Parecer Nº 046/2013

Projeto de Lei

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Indicação (632 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (0 registro(s))Nenhum registro encontrado.
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