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Lei Ordinária Nº 02091/2009

Data do Documento: 23/01/2009 Situação: Não consta revogação expressa Ementa: Dispõe sobre o Zoneamento Municipal de Angra dos Reis Observação: Livro: 230/231 Folha: 060-200 / 001-040

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[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Lei Ordinária Nº 02091/2009.. Original 15/08/2017 10:47:00

[ Classificação ] Classificação HABITAÇÃO

[ Relacionamentos ] Altera a lei Norma Data Resumo Lei Ordinária Nº 00162/1991 23/01/2009 Revogada Lei Ordinária Nº 01754/2006 23/01/2009 Cita o inciso V do art. 6º Esta lei é alterada por Norma Data Resumo Lei Ordinária Nº 02709/2010 23/01/2009 Altera o anexo III Lei Ordinária Nº 02859/2012 23/01/2009 Acrescenta o inciso XII no artigo 7 Lei Ordinária Nº 02860/2012 23/01/2009 Cita Anexos II, III e IV Lei Ordinária Nº 02865/2012 23/01/2009 Citada Lei Ordinária Nº 02866/2012 23/01/2009 Citada Lei Ordinária Nº 02937/2012 23/01/2009 Cita os Anexos III e IV Lei Ordinária Nº 02945/2012 23/01/2009 Modifica redação do art. 19 Lei Ordinária Nº 03066/2013 23/01/2009 Altera áreas Lei Ordinária Nº 03067/2013 23/01/2009 Altera áreas Lei Ordinária Nº 03245/2014 23/01/2009 Citada Lei Ordinária Nº 03310/2014 23/01/2009 Lei Ordinária Nº 03950/2021 23/01/2009 CITADA. Lei Ordinária Nº 04021/2021 23/01/2009 Altera o Anexo IV - Memoriais Descritivos do Zoneamento. Lei Ordinária Nº 04094/2022 23/01/2009 Altera Mapa do Zoneamento e Memorial Descritivo anexos (Área 14 - UT-07). Lei Ordinária Nº 04169/2023 23/01/2009 Altera Mapa e Memoriais Descritivos. Lei Ordinária Nº 04173/2023 23/01/2009 Altera Anexos I, II, III e IV.

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