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Lei Ordinária Nº 02091/2009
Data do Documento: 23/01/2009Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Dispõe sobre o Zoneamento Municipal de Angra dos Reis
Observação: Livro: 230/231 Folha: 060-200 / 001-040
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Lei Ordinária Nº 2091/2009.Original23/6/2015 15:37:00
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Classificação
HABITAÇÃO
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Altera a lei
NormaDataResumo
Lei Ordinária Nº 00162/1991 23/01/2009 Revogada
Lei Ordinária Nº 01754/2006 23/01/2009 Cita o inciso V do art. 6º

Esta lei é alterada por
NormaDataResumo
Lei Ordinária Nº 02709/2010 23/01/2009 Altera o anexo III
Lei Ordinária Nº 02859/2012 23/01/2009 Acrescenta o inciso XII no artigo 7
Lei Ordinária Nº 02860/2012 23/01/2009 Cita Anexos II, III e IV
Lei Ordinária Nº 02865/2012 23/01/2009 Citada
Lei Ordinária Nº 02866/2012 23/01/2009 Citada
Lei Ordinária Nº 02937/2012 23/01/2009 Cita os Anexos III e IV
Lei Ordinária Nº 02945/2012 23/01/2009 Modifica redação do art. 19
Lei Ordinária Nº 03066/2013 23/01/2009 Altera áreas
Lei Ordinária Nº 03067/2013 23/01/2009 Altera áreas
Lei Ordinária Nº 03245/2014 23/01/2009 Citada
Lei Ordinária Nº 03310/2014 23/01/2009

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