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Requerimento

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Autor: Manoel Cruz Parente     
Requerimento Nº 00251/2012 Data: 17/05/2012
Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – Parque Nacional da Serra da Bocaina, a liberação da licença ambiental, para a construção de um nova passarela no Sertão de São José e São Vitorino.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/05/2012 14:36
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 29/05/2012 14:38
Resultado: Aprovado Data Resposta: 29/05/2012
Observação: Por unanimidade de votos.
Requerimento Nº 00250/2012 Data: 17/05/2012
Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – Parque Nacional da Serra da Bocaina, a liberação da licença ambiental, para a construção de um nova passarela no Sertão de Mambucaba
Autores: Manoel Cruz Parente

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/05/2012 14:30
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 29/05/2012 14:32
Resultado: Aprovado Data Resposta: 29/05/2012
Observação: Por unanimidade de votos.
Requerimento Nº 00234/2012 Data: 15/05/2012
Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício à NET Angra solicitando instalação de TV a cabo, na Vila Histórica de Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 17/05/2012 11:24
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 22/05/2012 11:27
Resultado: Aprovado Data Resposta: 22/05/2012
Observação: Por unanimidade de votos.
Requerimento Nº 00233/2012 Data: 15/05/2012
Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício à NET Angra solicitando a reativação do projeto de expansão de TV a cabo, no Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 17/05/2012 11:12
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 22/05/2012 11:14
Resultado: Aprovado Data Resposta: 22/05/2012
Observação: Por unanimidade de votos.
Requerimento Nº 00177/2012 Data: 16/04/2012
Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de um novo sistema de coleta de lixo, feito através de contêineres, modelo já utilizado, com sucesso, em diversos municípios do Brasil.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 17/04/2012 11:16
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 24/04/2012 11:19
Resultado: Aprovado Data Resposta: 24/04/2012
Observação: por unanimidade de votos
Requerimento Nº 00156/2012 Data: 03/04/2012
Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de uma linha circular Parque Mambucaba-Praia Brava.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Expediente Enviado em: 12/04/2012 17:08
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 17/04/2012 17:10
Resultado: Aprovado Data Resposta: 08/01/2013
Observação: por unanimidade de votos
Requerimento Nº 00114/2012 Data: 22/03/2012
Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a desapropriação do terreno localizado na Rua Francisco Guedes da Silva, próximo á Escola Municipal Frei Bernardo, no Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/03/2012 17:34
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 27/03/2012 11:05
Resultado: Aprovado Data Resposta: 27/03/2012
Observação: Por unanimidade de votos.
Requerimento Nº 00112/2012 Data: 22/03/2012
Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que disponibilize uma área no Parque Mambucaba, para funcionar como Centro de Distribuição de correspondências para acomodação dos carteiros que realizam a distribuição postal nos bairros Parque Mambucaba, Praia Brava, Frade e Bracuhy, em local mais próximo a estes bairros.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 27/03/2012 15:24
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 29/03/2012 15:25
Complemento: Não foi votado por falta de quorum.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 10/04/2012 15:27
Resultado: Rejeitado Data Resposta: 10/04/2012
Observação: Por maioria de votos à favor Maria do Carmo, Antônio Cordeiro e Leandro Silva
Requerimento Nº 00066/2012 Data: 15/03/2012
Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, solicitando a instalação de uma Agência de Correios, no Parque Mambucaba, em Angra dos Reis.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/03/2012 09:11
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 22/03/2012 12:06
Complemento: Não foi votado por falta de quorum
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 27/03/2012 12:04
Resultado: Aprovado Data Resposta: 27/03/2012
Observação: por unanimidade de votos
Requerimento Nº 00038/2012 Data: 01/03/2012
Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício à Eletronuclear Eletrobrás, cópia do Projeto de construção de Trevo de Acesso ao Parque Mambucaba e à Praia do Coqueiro, que foram aprovados e licitados em 2002 e não foram construídos.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 13/03/2012 16:48
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 20/03/2012 16:50
Resultado: Aprovado Data Resposta: 20/03/2012
Observação: por unanimidade de votos

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