Câmara Municipal de Angra dos Reis

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Projeto de Lei

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Autor: Manoel Cruz Parente

Projeto de Lei Nº 00026/2011 Legislativo	Data: 19/04/2011
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Autores: Manoel Cruz Parente

Arquivos (1)

Tramitações (2)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria de Legislação

Destinatário: Secretaria das Comissões

Objetivo: Encaminhar as Comissões

Enviado em: 24/04/2011 00:00

Resultado: Encaminhado	Data Resposta: 21/03/2012	Documento Gerado: Parecer Nº 030/2012
Observação: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na secretaria de Legislação.

Sequência: 2

Remetente: Secretaria das Comissões

Destinatário: Secretaria de Legislação

Objetivo: Encaminhar

Enviado em: 21/03/2012 14:07

Projeto de Lei Nº 00020/2011 Legislativo	Data: 24/03/2011
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Autores: Manoel Cruz Parente

Arquivos (1)

Projeto de Lei Nº 00011/2011 Legislativo	Data: 22/02/2011
Ementa/Assunto:
Autores: Manoel Cruz Parente

Projeto de Lei Nº 00010/2011 Legislativo	Data: 22/02/2011
Ementa/Assunto:
Autores: Manoel Cruz Parente

Projeto de Lei Nº 00009/2011 Legislativo	Data: 22/02/2011
Ementa/Assunto:
Autores: Manoel Cruz Parente

Projeto de Lei Nº 00008/2011 Legislativo	Data: 15/02/2011
Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, a rua Travessa Caravelas, com Acesso pela rua Dollor Barrato, no bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

Tramitações (2)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria de Legislação

Destinatário: Secretaria das Comissões

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 22/02/2011 00:00

Resultado: Legal	Data Resposta: 07/03/2012
Observação: Certifico que o presente processo segue todos os trâmites desta Secretaria, por conta disto, encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra.

Sequência: 2

Remetente: Secretaria das Comissões

Destinatário: Secretaria de Legislação

Objetivo: Encaminhar

Enviado em: 21/03/2012 15:52

Projeto de Lei Nº 00007/2011 Legislativo	Data: 15/02/2011
Ementa/Assunto: Dispõe Sobre Denominação De Lougradouro público, a Rua Tereza Maria da Silva, com acesso pela Rodovia Governador Mário Covas, no bairro Pontal.
Autores: Manoel Cruz Parente

Tramitações (4)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria de Legislação

Destinatário: Secretaria das Comissões

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 25/02/2011 00:00

Resultado: Falta de Documentos	Data Resposta: 07/03/2012
Observação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntado a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.

Sequência: 2

Remetente: Secretaria das Comissões

Destinatário: Manoel Cruz Parente

Objetivo: Encaminhado

Enviado em: 07/03/2012 00:00

Resultado: Recebido	Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando requerimento solicitando a retirada do referido Projeto de Lei.

Sequência: 3

Remetente: Manoel Cruz Parente

Destinatário: Secretaria das Comissões

Objetivo: Encaminhar

Enviado em: 17/04/2012 12:07

Complemento: Estamos encaminhando requerimento solicitando a retirada do referido Projeto de lei.

Sequência: 4

Remetente: Secretaria das Comissões

Destinatário: Secretaria de Legislação

Objetivo: Encaminhar

Enviado em: 20/12/2012 11:54

Complemento: Segue o processo para a Secretaria de Legislação, conforme prevê o Art. 111 da Resolução n°21 de 15 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis.

Projeto de Lei Nº 00106/2010 Legislativo	Data: 27/08/2010	Situação: Sancionado	Lei Ordinária Nº 02733/2011
Ementa/Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.598 DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPõE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO/FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE SERVIÇO DE SAÚDE.
Autores: Manoel Cruz Parente

Projeto de Lei Nº 00099/2010 Legislativo	Data: 09/08/2010
Ementa/Assunto: Fica denominado TRAVESSA TABOAS, o logradouro público com acesso pela Rua Getúlio Vargas, no Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

Projeto de Lei Nº 00095/2010 Legislativo	Data: 30/07/2010
Ementa/Assunto: FICA DENOMINADO TRAVESSA JOÃO MOURA, O LOGRADOURO PúBLICO, COM ACESSO PELA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO FRADE, 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
Autores: Manoel Cruz Parente