Câmara Municipal de Angra dos Reis

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Projeto de Lei
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Autor: Manoel Cruz Parente     
Projeto de Lei Nº 00057/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO Fica denominado Travessa Amaral, o logradouro público, com acesso pela Rua Três de Maio, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 15/03/2012 09:25
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/03/2012 16:16
Resultado: Falta de Documentos Data Resposta: 19/03/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 119/2012
Observação: Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/03/2012 11:14
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00057/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 13:53
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00057/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2012 10:04
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/09/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 065/2012
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/09/2012 15:59
Complemento: SEGUE CONFORME SOLICITADO
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/09/2012 08:51
Complemento: “ Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00056/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO Fica denominado Travessa Amadeu Dutra de Abrantes, o logradouro público, com acesso pela Rua Amadeu Dutra de Abrantes, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 15/03/2012 09:23
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/03/2012 14:48
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 097/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/03/2012 11:12
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00056/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 12:19
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00056/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2012 15:40
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 043/2012
Observação: Segue relatório referente projeto de lei nº 56/2012 e processo 399/2012
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2012 17:00
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 13:01
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00055/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO Fica denominado Travessa Àguas Vivas, o logradouro público, com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 15/03/2012 09:21
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/03/2012 14:42
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 094/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/03/2012 11:09
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00055/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 12:17
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00055/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2012 13:35
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 046/2012
Observação: Segue relatório, referente projeto de lei 56/2012 e processo nº 399/2012.
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2012 16:23
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 12:54
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00054/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO Fica denominado Travessa Açaí, o logradouro público, com acesso pela Travessa Robalo, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 15/03/2012 09:17
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/03/2012 14:51
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 099/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/03/2012 14:34
Complemento: Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntado o croqui e o abaixo-assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00054/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 12:15
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00054/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2012 15:36
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 041/2012
Observação: Segue relatório com parecer, referente Projeto de lei 54/2012 e processo 397/2012.
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2012 17:30
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 13:26
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00033/2012 Legislativo Data: 16/02/2012
Ementa/Assunto: Fica revogada a Lei nº 0270/93 de 15 de Abril de 1993.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 06/03/2012 00:00
Data Resposta: 07/03/2012
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/03/2012 00:00
Resultado: Regularidade Data Resposta: 08/03/2012
Observação: ok
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 25/10/2012 10:36
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/12/2012 11:17
Complemento: Segue o processo para a Secretaria de Legislação, conforme prevê o Art. 111 da Resolução n°21 de 15 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis.
Projeto de Lei Nº 00010/2012 Legislativo Data: 16/01/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado ESCOLA MUNICIPAL MANUELINA RODRIGUES BARBOSA, a nova escola a ser inaugurada no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 06/03/2012 00:00
Data Resposta: 07/03/2012
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/03/2012 00:00
Resultado: Falta de Documentos Data Resposta: 07/03/2012
Observação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/03/2012 00:00
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Favor informar qual a pendência a ser cumprida.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 12:04
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/12/2012 11:56
Complemento: Segue o processo para a Secretaria de Legislação, conforme prevê o Art. 111 da Resolução n°21 de 15 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis.
Projeto de Lei Nº 00007/2012 Legislativo Data: 10/01/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Rua Rei Salomão, o logradouro público, com acesso pela Rua Antonio Português, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Projeto de Lei Nº 00006/2012 Legislativo Data: 10/01/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Rua Antonio Gomes, o logradouro público, com acesso pela Rua Antonio Português, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Projeto de Lei Nº 00005/2012 Legislativo Data: 10/01/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Rua Carlos de Paula Souza, o logradouro público, com acesso pela Rua Antonio Português, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 01/03/2012 00:00
Data Resposta: 02/03/2012
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/03/2012 15:24
Resultado: Falta de Documentos Data Resposta: 02/03/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 117/2012
Observação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento de denominação de logradouro público não cumpre os requisitos estabelecidos pelos nobres edis desta Casa Legislativa, ou seja, croqui e abaixo-assinado. Encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/03/2012 00:00
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00005/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 12:01
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00005/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2012 09:59
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 063/2012
Observação: Segue relatório referente projeto de lei nº 05/2012 e processo nº 025/2012, para os procedimentos cabíveis.
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/05/2012 14:30
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/06/2012 10:47
Complemento: “ Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00004/2012 Legislativo Data: 10/01/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Rua Flamengo, o logradouro público, com acesso pela Rua Antonio Português, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 01/03/2012 00:00
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/03/2012 15:43
Resultado: Falta de Documentos Data Resposta: 02/03/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 116/2012
Observação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento de denominação de logradouro público não cumpre os requisitos estabelecidos pelos nobres edis desta Casa Legislativa, ou seja, croqui e abaixo-assinado. Encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/03/2012 00:00
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00004/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 12:00
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00004/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2012 09:08
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 062/2012
Observação: Segue relatório referente projeto de lei nº 04/2012 e processo nº 24/2012.
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/05/2012 14:17
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/06/2012 10:51
Complemento: “ Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”

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