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Projeto de Lei
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Autor: Manoel Cruz Parente     
Projeto de Lei Nº 00123/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Bom Jesus I, o logradouro público, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/05/2012 15:01
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/05/2012 11:31
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 242/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/06/2012 09:17
Complemento: Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 11:20
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 10:05
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2012
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/11/2012 14:22
Complemento: Segue Relatório por e-mail.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 11:22
Complemento: Certifico que o presente Projeto cumpriu todos os trâmites nesta Secretaria e encontra-se, portanto, apto a seguir seu curso para a Secretaria de Legislação.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2013 09:35
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2013 09:35
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 09:36
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/138/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/03/2013 09:37
Complemento: Sancionado : Ofício n° 298/2013/GP. Lei n° 3.019/2013.
Projeto de Lei Nº 00122/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Rua D, o logradouro público, com acesso pela Rua Antonio Português, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/05/2012 14:59
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/05/2012 13:29
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 226/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/06/2012 10:26
Complemento: Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 11:01
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 10:03
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2012
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/11/2012 14:24
Complemento: Segue Relatório por e-mail.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 13:30
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2013 09:33
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/12/2013 09:33
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 09:29
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/140/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/03/2013 09:30
Complemento: Sancionado : Ofício n° 297/2013/GP. Lei n° 3.018/2013.
Projeto de Lei Nº 00121/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Rua C, o logradouro público, com acesso pela Rua Antonio Português, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/05/2012 14:54
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/05/2012 13:35
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 227/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/06/2012 09:12
Complemento: Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 10:59
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 10:00
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2012
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/11/2012 14:25
Complemento: Segue Relatório por e-mail.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 13:36
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2013 09:32
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/12/2013 09:32
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 17:04
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/141/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/03/2013 17:05
Complemento: Sancionado : Ofício n° 296/2013/GP. Lei n° 3.017/2013.
Projeto de Lei Nº 00120/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Rua B, o logradouro público, com acesso pela Rua Antonio Português, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/05/2012 14:51
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/05/2012 14:24
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 236/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/06/2012 09:10
Complemento: Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 10:57
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 09:56
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2012
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/11/2012 14:27
Complemento: Segue Relatório por e-mail.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 14:25
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/09/2016 16:56
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2016 16:57
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 17:02
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/142/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/03/2013 17:02
Complemento: Sancionado : Ofício n° 295/2013/GP. Lei n° 3.016/2013.
Projeto de Lei Nº 00119/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Rua A, o logradouro público, com acesso pela Rua Antonio Português, no Bairro Parque Mambucaba
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/05/2012 14:49
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/05/2012 13:41
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 228/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/06/2012 09:07
Complemento: Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 10:51
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 09:53
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2012
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/11/2012 14:29
Complemento: Segue Relatório por e-mail.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 13:41
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/09/2016 16:56
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2016 16:57
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 16:58
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/143/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/03/2013 17:03
Complemento: Sancionado : Ofício n° 294/2013/GP. Lei n° 3.015/2013.
Projeto de Lei Nº 00110/2012 Legislativo Data: 10/04/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Diocrécio, o logradouro público, com acesso pela Travessa Irmãos Andrade, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (15)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 08/05/2012 15:25
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/05/2012 14:21
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/06/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 110/2012
Sequência: 3 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/06/2012 11:14
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 110/2012
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 18/06/2012 11:24
Complemento: Encaminho o presente para retificar o croqui ora anexado.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 5 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 10:46
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 09:50
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2012
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 14:39
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2013 09:43
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2013 13:42
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 13:44
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/152/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/03/2013 13:43
Complemento: Sancionado : Lei n° 3.013/2013.
Sequência: 12 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/01/2013 14:08
Complemento: Sancionado : Lei n° 2.995/2013.
Sequência: 13 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/11/2012 14:40
Complemento: Segue Relatório por e-mail.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 13/12/2012 14:31
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/12/2012 14:38
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 233/2012
Projeto de Lei Nº 00109/2012 Legislativo Data: 10/04/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Antonio Pereira, o logradouro público, com acesso pela Rua Tom Jobim, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

Arquivos (1)
Tramitações (14)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 08/05/2012 15:23
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/05/2012 14:03
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 234/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 17/05/2012 15:23
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/06/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 109/2012
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/06/2012 11:06
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 109/2012
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 18/06/2012 11:25
Complemento: Encaminho o presente para retificar o croqui ora anexado.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 6 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 10:43
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 09:44
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2012
Sequência: 8 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/11/2012 14:31
Complemento: Segue Relatório por e-mail.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 14:04
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2013 09:43
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2013 13:39
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 13:40
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/145/2013.
Sequência: 13 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/03/2013 13:41
Complemento: Sancionado : Lei n° 3.012/2013.
Sequência: 14 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/01/2013 14:08
Complemento: Sancionado : Lei n° 2.995/2013.
Projeto de Lei Nº 00108/2012 Legislativo Data: 10/04/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa D, o logradouro público, com acesso pela Travessa Irmãos Andrade, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 08/05/2012 15:21
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/05/2012 13:54
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 232/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 17/05/2012 14:23
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/06/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 108/2012
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/06/2012 11:04
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 108/2012
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 18/06/2012 11:27
Complemento: Encaminho o presente para retificar o croqui ora anexado.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 6 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 10:41
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 09:42
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2012
Sequência: 8 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/11/2012 14:33
Complemento: Segue Relatório por e-mail.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 13:55
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2013 09:43
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2013 10:47
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 10:49
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/146/2013.
Sequência: 13 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/03/2013 10:51
Complemento: Sancionado : Lei n° 3.011/2013.
Sequência: 14 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/01/2013 14:08
Complemento: Sancionado : Lei n° 2.995/2013.
Projeto de Lei Nº 00107/2012 Legislativo Data: 10/04/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Rio Bonito, o logradouro público, com acesso pela Rua Tom Jobim, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 26/04/2012 14:46
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/05/2012 14:13
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 235/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/05/2012 15:42
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação:Croqui e Abaixo Assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/06/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 107/2012
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/06/2012 11:01
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 107/2012
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 18/06/2012 11:23
Complemento: Encaminho o presente para retificar o croqui ora anexado.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 6 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 10:26
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 09:37
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2012
Sequência: 8 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/11/2012 14:34
Complemento: Segue Relatório por e-mail.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 14:14
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2013 09:43
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2013 10:44
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 10:45
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/147/2013.
Sequência: 13 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/03/2013 10:46
Complemento: Sancionado : Lei n° 3.010/2013.
Sequência: 14 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/01/2013 14:08
Complemento: Sancionado : Lei n° 2.995/2013.
Projeto de Lei Nº 00106/2012 Legislativo Data: 10/04/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa do Moído, o logradouro público, com acesso pela Rua Tom Jobim, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 26/04/2012 14:45
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/05/2012 13:47
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 231/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/05/2012 15:41
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação:Croqui e Abaixo Assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/06/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 106/2012
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/06/2012 11:03
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 106/2012
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 18/06/2012 11:19
Complemento: Encaminho o presente para retificar o croqui ora anexado.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 6 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 10:23
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 09:33
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2012
Sequência: 8 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/11/2012 14:36
Complemento: Segue Relatório por e-mail.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 13:48
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2013 09:43
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2013 10:40
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 10:42
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/148/2013.
Sequência: 13 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/03/2013 10:43
Complemento: Sancionado : Lei n° 3.009/2013.
Sequência: 14 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/01/2013 14:08
Complemento: Sancionado : Lei n° 2.995/2013.

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