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Projeto de Lei
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Autor: Manoel Cruz Parente     
Projeto de Lei Nº 00067/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa da Alegria, o logradouro público, com acesso pela Rua Três de Maio, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/03/2012 11:33
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2012 15:00
Documento Gerado: Parecer Nº 113/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2012 09:40
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00067/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:25
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00067/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/05/2012 16:18
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 059/2012
Observação: Segue relatório referente projeto de lei nº 67/2012 e processo nº 426/2012, par os procedimentos cabíveis.
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/05/2012 15:31
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/06/2012 10:40
Complemento: “ Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00066/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Dona Augusta, o logradouro público, com acesso pela Rua Alceli Carioca e Rua Getúlio Vargas, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (8)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/03/2012 11:29
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2012 14:52
Resultado: Constitucional Data Resposta: 11/09/2013 Documento Gerado: Parecer Nº 115/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2012 09:44
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00066/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:23
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00066/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/05/2012 09:55
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 061/2012
Observação: Segue relatório referente projeto de lei 66/2012 e processo nº 425/2012, para os procedimentos cabíveis.
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/05/2012 14:15
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/06/2012 10:36
Complemento: “ Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Claudinho
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/09/2013 13:53
Complemento: Segue o presente, para a elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/09/2013
Observação: SEGUE PROCESSO COM PARECER EM ANEXO.
Projeto de Lei Nº 00065/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Castro Antunes, o logradouro público, com acesso pela Rua Vereador Roberto Machado Lopes, no Bairro Parque Mambucaba
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/03/2012 11:27
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2012 15:02
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 106/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2012 09:46
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00065/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:21
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00065/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: José Maria Justino
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/05/2012 15:53
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 049/2012
Observação: Certifico que todas as exigências foram regularizadas, conforme solicitação desta Secretaria.
Sequência: 6 Remetente: José Maria Justino Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/05/2012 14:54
Complemento: Encaminho para dar continuidade ao processo, conforme o Regimento Interno.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 13:53
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00064/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Brasil dos Reis, o logradouro público, com acesso pela Rua da Conquista, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/03/2012 11:24
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2012 14:56
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 102/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2012 09:48
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00064/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:19
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00064/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: José Maria Justino
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/05/2012 15:59
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 053/2012
Observação: Certifico que todas as exigências foram regularizadas, conforme solicitação desta Secretaria.
Sequência: 6 Remetente: José Maria Justino Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/05/2012 14:48
Complemento: Encaminho para dar continuidade, conforme o Regimento Interno.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 13:51
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00063/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Bom Pastor, o logradouro público, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/03/2012 11:22
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2012 15:04
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 107/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2012 09:50
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00063/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:17
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00063/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: José Maria Justino
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/05/2012 13:43
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 048/2012
Observação: Certifico que todas as exigências foram regularizadas, conforme solicitação desta Secretaria.
Sequência: 6 Remetente: José Maria Justino Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/05/2012 14:17
Complemento: Encaminho para dar continuidade ao processo, conforme o Regimento Interno.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 13:49
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00062/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Áurea de Oliveira, o logradouro público, com acesso pela Rua Ulisses Guimarães, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/03/2012 09:13
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/03/2012 14:58
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 103/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/03/2012 09:43
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00062/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:16
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00062/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: José Maria Justino
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/05/2012 14:46
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 052/2012
Observação: Certifico que todas as exigências foram regularizadas, conforme solicitação desta Secretaria.
Sequência: 6 Remetente: José Maria Justino Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/05/2012 18:02
Complemento: Encaminho para dar continuidade ao processo, conforme o Regimento Interno.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 13:46
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00061/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Athaíde Carneiro, o logradouro público, com acesso pela Rua da Conquista, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/03/2012 09:11
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/03/2012 15:10
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 108/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/03/2012 09:45
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00061/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:12
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00061/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: José Maria Justino
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/05/2012 15:50
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 047/2012
Observação: Certifico que todas as exigências foram regularizadas, conforme solicitação desta Secretaria.
Sequência: 6 Remetente: José Maria Justino Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/05/2012 17:59
Complemento: Encaminho para dar continuidade ao processo, conforme o Regimento Interno.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 13:38
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00060/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Arinat Nogueira da Silva, o logradouro público, com acesso pela Rua Vereador Roberto Machado Lopes, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/03/2012 09:09
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/03/2012 14:03
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 086/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/03/2012 09:47
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00060/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:10
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00060/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2012 14:26
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 032/2012
Observação: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2012 11:39
Complemento: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 12:30
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00059/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Antônio Português, o logradouro público, com acesso pela Rua Antônio Português, no Bairro Parque Mambucaba
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/03/2012 09:07
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/03/2012 14:00
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 085/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/03/2012 09:49
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00059/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 13:56
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00059/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2012 15:05
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 031/2012
Observação: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2012 11:35
Complemento: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 09:22
Complemento: “ Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00058/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Antonio Bento, o logradouro público, com acesso pela Rua Três de Maio, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/03/2012 09:05
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/03/2012 13:57
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 084/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/03/2012 09:50
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00058/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 13:54
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00058/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/05/2012 14:14
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 030/2012
Observação: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2012 11:32
Complemento: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 09:25
Complemento: “ Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”

Projeto de Lei

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