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Projeto de Lei
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Autor: Manoel Cruz Parente     
Projeto de Lei Nº 00078/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Itália, o logradouro público, com acesso pela Rua Ulisses Guimarães, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

Arquivos (1)
Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 29/03/2012 15:13
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/03/2012 14:11
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 089/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/04/2012 11:47
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00078/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:41
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00078/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2012 14:41
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 036/2012
Observação: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2012 11:41
Complemento: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 09:37
Complemento: “ Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00077/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Gonçalves, o logradouro público, com acesso pela Rua das Flores, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 29/03/2012 15:11
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/03/2012 15:00
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 104/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/04/2012 11:45
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00077/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:39
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00077/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: José Maria Justino
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/05/2012 15:56
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 051/2012
Observação: Certifico que todas as exigências foram regularizadas, conforme o Regimento Interno.
Sequência: 6 Remetente: José Maria Justino Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/05/2012 18:33
Complemento: Encaminho para dar continuidade ao processo, conforme o Regimento Interno.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 14:07
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00076/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Frauches, o logradouro público, com acesso pela Rua Três de Maio, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 29/03/2012 15:09
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/03/2012 14:55
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 101/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/04/2012 11:39
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00076/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:38
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00076/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: José Maria Justino
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/05/2012 08:50
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 054/2012
Observação: Certifico que todas as exigências foram regularizadas, conforme solicitação desta Secretaria.
Sequência: 6 Remetente: José Maria Justino Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/05/2012 18:36
Complemento: Encaminho para dar continuidade ao processo, conforme o Regimento Interno.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 14:04
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00075/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa dos Lírios, o logradouro público, com acesso pela Rua das Flores,no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 29/03/2012 15:07
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/03/2012 15:01
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 105/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/04/2012 11:43
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00075/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:37
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00075/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: José Maria Justino
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/05/2012 13:55
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 050/2012
Observação: Certifico que todas as exigências foram regularizadas, conforme solicitação desta Secretaria.
Sequência: 6 Remetente: José Maria Justino Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/05/2012 18:39
Complemento: Encaminho para dar continuidade ao processo, Conforme o Regimento Interno.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 13:59
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00073/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Dona Ana, o logradouro público, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, no Bairro Parque Mambucaba
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 29/03/2012 15:06
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/03/2012 14:53
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 100/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/04/2012 11:41
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00073/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:36
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00073/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: José Maria Justino
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/05/2012 16:02
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra.
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 055/2012
Observação: Certifico que todas as exigências foram regularizadas, conforme solicitação desta Secretaria.
Sequência: 6 Remetente: José Maria Justino Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/05/2012 15:16
Complemento: Encaminho para dar continuidade ao processo, conforme o Regimento Interno.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 14:02
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00072/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa do Patrimônio, o logradouro público, com acesso pela Rua da Limeira, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 27/03/2012 10:45
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/03/2012 15:15
Documento Gerado: Parecer Nº 111/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/04/2012 13:53
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00072/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:35
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00072/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/05/2012 16:10
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 057/2012
Observação: Segue relatório referente projeto de lei nº 72/2012 e processo nº 450/2012, para as providências cabíveis.
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/05/2012 14:28
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/06/2012 10:43
Complemento: “ Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00071/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa do Canal, o logradouro público, com acesso pela Rua das Mangueiras,no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 27/03/2012 10:43
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/03/2012 14:40
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 093/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/04/2012 13:52
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00071/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:33
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 000711/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/05/2012 15:27
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 18/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 056/2012
Observação: Segue relatório, referente projeto de lei 071/2012e processo 449/2012. Para os procedimentos cabíveis.
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 18/05/2012 11:43
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 12:43
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00070/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Deus Me Olha, o logradouro público, com acesso pela Rua Dollor Barreto, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 27/03/2012 10:35
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/03/2012 14:46
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 096/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/04/2012 13:50
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00070/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:32
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00070/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/05/2012 13:28
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 044/2012
Observação: Segue com relatório, para as devidas providências.
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2012 15:24
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 12:59
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00069/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa da Figueira, o logradouro público, com acesso pela Rua Três de Maio, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 27/03/2012 10:32
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/03/2012 14:39
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 092/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/04/2012 13:47
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00069/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:28
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00069/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2012 15:28
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 039/2012
Observação: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2012 11:45
Complemento: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 12:33
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00068/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa da Amizade II, o logradouro público, com acesso pela Rua São Jerônimo, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

Arquivos (1)
Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 27/03/2012 10:29
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/03/2012 14:05
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 087/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/04/2012 13:45
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00068/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:26
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00068/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/05/2012 15:15
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 033/2012
Observação: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2012 11:34
Complemento: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 09:46
Complemento: “ Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”

Projeto de Lei

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Projeto de Decreto Legislativo (31 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
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