Câmara Municipal de Angra dos Reis

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Projeto de Lei
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Autor: Manoel Cruz Parente     
Projeto de Lei Nº 00093/2012 Legislativo Data: 10/04/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Canaã, o logradouro público, com acesso pela Estrada Manoel Benedito, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 17/04/2012 18:59
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/04/2012 16:59
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/08/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 135/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/04/2012 10:33
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: Croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/06/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 093/2012
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 05/06/2012 10:47
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 093/2012
Sequência: 5 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/06/2012 10:31
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra.
Resultado: Recebido Data Resposta: 21/06/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 074/2012
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/06/2012 13:53
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO VIA E-MAIL
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/08/2012 17:35
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Projeto de Lei Nº 00092/2012 Legislativo Data: 10/04/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Nova Aliança, o logradouro público, com acesso pela Rua Padre Júlio Maria e Rua Vereador Roberto Machado Lopes, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 17/04/2012 18:57
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/04/2012 17:02
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/08/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 132/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/04/2012 09:44
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: Croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/06/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 092/2012
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/06/2012 10:44
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei 092/2012
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/06/2012 10:39
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra.
Resultado: Recebido Data Resposta: 21/06/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 077/2012
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/06/2012 13:59
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO VIA E-MAIL
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/08/2012 17:41
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Projeto de Lei Nº 00088/2012 Legislativo Data: 22/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Areia Branca, o logradouro público, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 12/04/2012 09:29
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/04/2012 17:13
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/08/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 129/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/04/2012 09:57
Complemento: 2 – Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/06/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado, referente ao Projee Lei 088/2012
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/06/2012 10:37
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/06/2012 10:19
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra.
Resultado: Recebido Data Resposta: 21/06/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 071/2012
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/06/2012 13:58
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO VIA E-MAIL
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/08/2012 17:42
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Projeto de Lei Nº 00085/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Rua 46, o logradouro público, com acesso pela Estrada Manoel Benedito e Rua Francisco Guedes da Silva, no Bairro Parque Mambucaba
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 10/04/2012 15:21
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/04/2012 15:21
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/04/2012 14:50
Complemento: – Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando requerimento solicitando a retirada do referido projeto de lei
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 15:02
Complemento: Estamos encaminhando requerimento solicitando a retirada do referido projeto de lei
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/06/2012 15:06
Complemento: Conforme solicitação do requerimento Nº 267/2012 objetivando a retirada do Projeto de Lei Nº 085/2012 de autoria do vereador Manoel Cruz Parente. Assim sendo, encaminho o mesmo para os devidos trâmites
Projeto de Lei Nº 00084/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Rua do Valão, o logradouro público, com acesso pela Estrada Manoel Benedito, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (5)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 10/04/2012 15:19
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/04/2012 15:20
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/04/2012 15:00
Complemento: – Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando requerimento solicitando a retirada do referido projeto de lei
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:59
Complemento: Estamos encaminhando requerimento solicitando a retirada do referido projeto de lei
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/06/2012 15:11
Complemento: Conforme solicitação do requerimento Nº 267/2012 objetivando a retirada do Projeto de Lei Nº 084/2012 de autoria do vereador Manoel Cruz Parente. Assim sendo, encaminho o mesmo para os devidos trâmites
Projeto de Lei Nº 00083/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Maria Gô, o logradouro público, com acesso pela Rua da Limeira, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/03/2012 18:30
Complemento: Arquiva se devido a duplicidade com o Projeto de Lei n 082/2012, do mesmo Vereador
Projeto de Lei Nº 00082/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Myraior, o logradouro público, com acesso pela Rua dos Apóstolos, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (4)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 10/04/2012 12:30
Resultado: Lido Data Resposta: 10/04/2012
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/04/2012 15:17
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/04/2012 15:10
Complemento: – Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/12/2012 11:58
Complemento: Segue o processo para a Secretaria de Legislação, conforme prevê o Art. 111 da Resolução n°21 de 15 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis.
Projeto de Lei Nº 00081/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Santa Cruz, o logradouro público, com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/03/2012 18:24
Complemento: Arquiva se devido a duplicidade com o Projeto de Lei n 080/2012, do mesmo Vereador
Projeto de Lei Nº 00080/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Santa Cruz, o logradouro público, com acesso pela Rua dos Bandeirantes, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 10/04/2012 15:13
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/04/2012 14:37
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 091/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/04/2012 15:07
Complemento: – Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00080/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:44
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00080/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2012 14:51
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 038/2012
Observação: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2012 11:42
Complemento: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 12:35
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Projeto de Lei Nº 00079/2012 Legislativo Data: 13/03/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Rua Maria das Graças Lopes, o logradouro público, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva e Rua Getúlio Vargas, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 10/04/2012 15:11
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/04/2012 14:13
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 090/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/04/2012 15:13
Complemento: – Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Egrégia Casa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo-assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/04/2012
Observação: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00079/2012.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/04/2012 14:42
Complemento: Estamos encaminhando os documentos solicitados, a saber, croqui e abaixo-assinado referente ao Projeto de Lei Nº 00079/2012.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2012 15:25
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de parecer nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/05/2012 Documento Gerado: Relatório Jurídico Nº 037/2012
Observação: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2012 11:44
Complemento: SEGUE RELATÓRIO VIA E-MAIL.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/06/2012 09:34
Complemento: “ Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”

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