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Projeto de Lei
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Autor: Manoel Cruz Parente     
Projeto de Lei Nº 00154/2012 Legislativo Data: 25/09/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Cabrália, o logradouro público, com acesso pela Rua da Conquista, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 27/09/2012 10:46
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/12/2012 13:47
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 253/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 28/09/2012 10:59
Complemento: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 18/10/2012
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 18/10/2012 10:25
Complemento: Estamos encaminhando em anexo conforme solicitação, o Croqui e Abaixo assinado do referido Projeto de Lei.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 10:25
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2012
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/11/2012 14:15
Complemento: Segue Relatório por e-mail.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 13:49
Complemento: Certifico que o presente Projeto cumpriu todos os trâmites nesta Secretaria e encontra-se, portanto, apto a seguir seu curso para a Secretaria de Legislação.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2013 11:22
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2013 11:24
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 11:31
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/131/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/03/2013 11:31
Complemento: Sancionado : Ofício n° 307/2013/GP. Lei n° 3.028/2013.
Projeto de Lei Nº 00132/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa São Sebastião I, o logradouro público, com acesso pela Rua da Limeira, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/06/2012 10:12
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/12/2012 13:35
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 252/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/06/2012 10:30
Complemento: Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 11:39
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 10:18
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/11/2012
Observação: Segue com relatório conforme solicitado, para os procedimentos cabíveis.
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/11/2012 16:37
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 13:37
Complemento: Certifico que o presente Projeto cumpriu todos os trâmites nesta Secretaria e encontra-se, portanto, apto a seguir seu curso para a Secretaria de Legislação.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2012 09:59
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2013 10:00
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 10:05
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/132/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/03/2013 10:05
Complemento: Sancionado : Ofício n° 303/2013/GP. Lei n° 3.024/2013.
Projeto de Lei Nº 00131/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa São Jorge I, o logradouro público, com acesso pela Rua Boa Esperança, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/06/2012 10:10
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/12/2012 14:00
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 254/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/06/2012 10:28
Complemento: Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 11:36
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 10:16
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/11/2012
Observação: Segue relatório conforme solicitado, para os procedimentos cabíveis.
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/11/2012 15:45
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 14:02
Complemento: Certifico que o presente Projeto cumpriu todos os trâmites nesta Secretaria e encontra-se, portanto, apto a seguir seu curso para a Secretaria de Legislação.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2012 09:47
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2013 09:48
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 09:49
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/135/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/03/2013 09:49
Complemento: Sancionado : Lei n° 3.023/2013.
Projeto de Lei Nº 00130/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Santana II, o logradouro público, com acesso pela Rua da Júlio Maria, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Projeto de Lei Nº 00129/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Pinheiro I, o logradouro público, com acesso pela Rua das Flores, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/06/2012 10:08
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/12/2012 14:14
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 256/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/06/2012 10:25
Complemento: Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 18/10/2012
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 18/10/2012 10:08
Complemento: Estamos encaminhando em anexo conforme solicitação, o Croqui e Abaixo assinado do referido Projeto de Lei.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 10:13
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/11/2012
Observação: Segue com relatório conforme solicitado, para os procedimentos cabíveis.
Sequência: 6 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/11/2012 15:49
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 14:16
Complemento: Certifico que o presente Projeto cumpriu todos os trâmites nesta Secretaria e encontra-se, portanto, apto a seguir seu curso para a Secretaria de Legislação.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2012 09:44
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2016 16:57
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 09:45
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/136/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/03/2013 09:46
Complemento: Sancionado : Ofício n° 301/2013/GP. Lei n° 3.022/2013.
Projeto de Lei Nº 00128/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Oliveira I, o logradouro público, com acesso pela Rua Antônio Português, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 29/05/2012 14:01
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/06/2012 11:33
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 237/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 04/06/2012 14:20
Complemento: Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 11:33
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 10:10
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2012
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/11/2012 14:37
Complemento: Segue Relatório por e-mail.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 11:13
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2012 09:41
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2016 09:41
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 09:42
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/137/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/03/2013 09:43
Complemento: Sancionado : Ofício n° 300/2013/GP. Lei n° 3.021/2013.
Projeto de Lei Nº 00127/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominado Travessa Gaúcho, o logradouro público, com acesso pela Rua Vereador Roberto Machado Lopes, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

Arquivos (1)
Projeto de Lei Nº 00126/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Esperança, o logradouro público, com acesso pela Rua dos Apóstolos, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

Arquivos (1)
Projeto de Lei Nº 00125/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa da Ecologia, o logradouro público, com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, no Bairro Parque Mambucaba.
Autores: Manoel Cruz Parente

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 29/05/2012 14:00
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/06/2012 13:24
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2012 Documento Gerado: Parecer Nº 225/2012
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Manoel Cruz Parente
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 04/06/2012 14:24
Complemento: Falta documentação: Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. O que encaminho para o autor, para que o mesmo retifique-o com os documentos competentes.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2012
Observação: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 4 Remetente: Manoel Cruz Parente Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/09/2012 11:31
Complemento: Estamos encaminhando em anexo o croqui e ao abaixo-assinado conforme solicitado.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Lia
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/10/2012 10:08
Complemento: Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra. ”
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/11/2012
Sequência: 6 Remetente: Lia Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/11/2012 14:21
Complemento: Segue Relatório por e-mail.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2012 13:24
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/02/2013 09:38
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/02/2016 16:57
Complemento: aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 28/02/2013 09:39
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/139/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 09:39
Complemento: Sancionado : Ofício n° 299/2013/GP. Lei n° 3.020/2013.
Projeto de Lei Nº 00124/2012 Legislativo Data: 22/05/2012
Ementa/Assunto: Fica denominada Travessa Carangola I, o logradouro público, com acesso pela Rua da Limeira, no Bairro Parque Mambucaba
Autores: Manoel Cruz Parente

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