| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00108/2025
|
Arquivos
| Institui a política municipal de fornecimento e tratamento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, nas unidades de saúde públicas e privadas no município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01232/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um banheiro público na Praça Santos Dumont, S/N, na Rua Estrada prefeito João Gregório Galindo, Bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02596/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do projeto social de aula de música para as crianças, em local a ser escolhido pelo Poder Executivo Municipal, no bairro Camorim Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02597/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do projeto social de aula de música para as crianças, em local a ser escolhido pelo Poder Executivo Municipal no bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02598/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura/revitalização do redutor de velocidade, na Rua Muriaé (em frente a casa Nº 87), bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02602/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e o desassoreamento do bueiro, na Rua Carajás, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02599/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de continuação do corrimão instalado na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02611/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buracos em toda a Rua Lírio do Vale, bairro Banqueta. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02613/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal em caráter de urgência, a limpeza do valão localizado na Rua Jacarandá, bairro Gamboa do Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02616/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a implementação de projetos habitacionais de interesse social neste município, em locais a serem definidos pelo Executivo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02618/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento Infantil (UPAI) localizada na Rua Francelino Alves de Lima, S/N, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01874/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de esgotamento sanitário em local designado pelo Executivo no bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02140/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que a construção da estação de tratamento de esgoto da Praia de Monsuaba tenha continuidade; a praia fica na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02572/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de máquina saneadora para limpeza da Praia da Verolme, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02609/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a renovação da rede de saneamento e tratamento de esgoto da Rua Darci Benedito Pimenta, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02610/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público – masculino e feminino – ao lado da quadra poliesportiva da Escola Municipal Raul Pompéia localizada na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01869/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Mario das Graças Toledo, em frente ao Cantinho do Socó, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02595/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de Cadeiras de Rodas no Prédio Administrativo da Câmara Municipal de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02615/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada localizada na Rua da Jaqueira, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02617/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento do rio que corre no final da Rua Beija-Flor, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02619/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a elevação da ponte da Estrada Vacinal próximo à rua ao lado do aterro sanitário, bairro Ariró. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01465/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pela implantação de um Centro de Hidratação no Hospital Municipal da Japuíba, para atender pacientes com suspeita, e casos graves, de dengue; o hospital fica na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02457/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Educação, Juventude e Inovação pela implementação de cursos profissionalizantes para alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipal General Silvestre Travassos situada na Praia Grade de Araçatiba, bairro Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00109/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a distribuição gratuita e contínua de repelentes nas farmácias da rede SUS no município de Angra dos Reis, como medida de prevenção contra a dengue, chikungunya, zika e febre do Oropouche, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02620/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Guilhermina da Conceição, N.º30, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02621/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02624/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do reservatório de água situado na Rua Sebastiana Salvador, S/N, bairro Sapinhatuba III. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02625/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na rampa ao lado do Trevo do Morro da Cruz localizada na Avenida João Gregório Galindo, S/N, bairro Morro da Cruz. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02628/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da parte elétrica da Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega localizada na Praça Candido Mendes, S/N,bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00100/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre o Programa Saúde Bucal nas Escolas e implementação de ações afirmativas, propaganda, capacitação e incentivo financeiro para distribuição de kits para higiene bucal nas escolas e creches Municipais da rede pública de ensino. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00119/2025
|
Arquivos
| Solicito à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência nas Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2025 |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00120/2025
|
Arquivos
| Solicito à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência nas Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2025 |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02622/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, profissional de Assistência Social à disposição, 24 horas, no Hospital Municipal da Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02626/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de um Parque Sensorial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local a ser escolhido pelo executivo no município. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02627/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de um polo fixo e permanente para a sede dos Conselhos Tutelares no município. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02630/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do Centro Tecnológico do Petróleo e Energia com parceria da Eletronuclear e Petrobás. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02631/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de pontos de recargas para carro elétrico, na Rua Coronel Carvalho, no Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02317/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias no poste da esquina da Rua São Sebastião, próximo ao N.º204, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02319/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do cais principal da comunidade da Praia Vermelha, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02320/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02321/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público no Terminal Rodoviário Cornelis Verolme localizado na Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02325/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma faixa de pedestres elevada na Avenida José Elias Rabha, em frente ao Supermercado Rede Market, onde já existe a demarcação da faixa, bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00121/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00122/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02636/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus escolar para os alunos da Escola Municipal Deputado Câmara Tôrres, bairro Portogalo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02637/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Segurança Pública, a instalação de câmeras de segurança e monitoramento em toda a Vila de Portogalo, bairro Portogalo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02638/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal à construção de uma praça pública na Avenida Nelson Bastos, próximo ao deque principal da Praia do Machado, bairro Praia do Machado. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02639/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal Prefeito Municipal a visita dos agentes de combate a endemias no bairro Praia do Machado. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00019/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para os seguintes Profissionais da Enfermagem: Carina do Nascimento Barros, João Vitor Silva dos Remédios, Mariana Oliveira Bernardo, Stefani dos Reis Ferreira Araújo, Sabrina Pacheco Resende, Luana Gomes dos Santos, Lucas Firmino Macedo de Souza e Ingrid da Costa Gonçalves. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00112/2025
|
Arquivos
| Requeiro à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00117/2025
|
Arquivos
| Requeiro que o Plenário Presidente Benedito Adelino seja disponibilizado para a realização da Audiência Pública com o tema “RIO BRACUÍ SEM ENCHENTES: UM DIREITO DOS MORADORES”, no dia 14 de maio de 2025, ÀS 15h. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00118/2025
|
Arquivos
| Solicitando a criação de uma Comissão de Crises, Catástrofes e Acidentes Naturais nesta Câmara Municipal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00181/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma estação de tratamento de esgoto na Praia de Jacuacanga, cujo acesso é feito pela Rua Oceano, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00262/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do emissário submarino da Praia de Jacuacanga, cujo acesso é feito pela Rua Oceano, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00353/2025
|
Arquivos
| indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche em local designado pelo Executivo, bairro da Caputera I. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00657/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente com emergência 24 horas, UTI pediátrica, capacidade para realizar cirurgias de médio e pequeno porte, espaço destinado à reabilitação com fisioterapia respiratória e motora; disponibilização de especialidades médicas tais como: pediatria, ginecologia, fonoaudiologia, pneumologia pediátrica, alergologia, otorrinolaringologia, odontologia (cirurgião dentista), fisioterapia, psicologia, psiquiatria, ortopedia, dermatologia e cardiologia pediátrica; em local e bairro designados pelo Executivo, em Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02673/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal climatização e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Antônio Joaquim de Oliveira localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Sapinhatuba I. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00090/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora a convocação formal da empresa Juliene de Oliveira – CNPJ23.853.338/0001-91 – e do Secretário de Cultura para que possam prestar esclarecimentos à população sobre o fato de a empresa estar representando inúmeros cantores da cidade, em cerca de 45 contratos firmados com a Secretaria no ano de 2024, recebendo um valor de R$892.387,65 naquele ano – que representa quase 8% do orçamento da pasta. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02633/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da bica d’água (nascente) localizada na Avenida Vereador Benedito Adelino,N.º406, bairro Encruzo da Enseada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02634/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da ponte de ferro sobre o Rio Caputera localizada na Rua Joaquim de Oliveira, bairro Caputera I. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02635/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Sargento Ribeiro, rua sem saída com acesso pela Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02648/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um gerador de energia no asilo Luiza Olindina da Silva Alves localizado na Rua Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02649/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação (manutenção) da ponte que conecta a Rua Benedito Adelino, no bairro Enseada, à Rua Teresa Pinheiro de Almeida, no bairro Vila Nova. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00096/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um projeto visando à despoluição e dragagem da Praia da Monsuaba localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02044/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento e a dragagem da Praia da Itinga localizada na Rua Rio de Janeiro, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02647/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento do Rio Japuíba – da Rua Vila Nova à Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02653/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal ações de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e a Empresa MR, que disponibilizará internet gratuita na praça do Campo da Gringa localizada na Rua 07 de Abril, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00123/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00041/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a uso de ecobarreiras ou barreiras ecológicas que são estruturas flutuantes instaladas transversalmente em corpos d’água, que possuem o intuito de bloquear o escoamento de desejos sólidos. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02660/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo e uma avaliação atualizada das áreas em risco de queda no entorno e nas encostas do bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02661/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a climatização das salas de aula (instalação de ar-condicionado) da Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck localizada na Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02662/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da drenagem e da pavimentação asfáltica da Rua Manuel Eugênio dos Santos (última rua da Morada do Bracuí), bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02664/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja refeito o sistema de drenagem de águas pluviais da Travessa 1º de Maio, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02665/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que viabilize a contratação de agentes comunitários de saúde – ACS – para atender às unidades de saúde do município. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02623/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que a população afetada pelas chuvas de abril de 2025 tenha prioridade na disponibilização do caminhão limpa-fossa gratuito, a fim de minimizar os impactos causados pela enchente. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02629/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem no córrego da Travessa do Canal localizada na Rua dos Apóstolos, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02632/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que um muro de contenção seja construído (na) e que a rede de drenagem seja estendida até a Rua Sebastião Eugênio, bairro Sertãozinho do Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02643/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal Informação Premiada, com o objetivo de recompensar cidadãos que fornecerem informações relevantes e que contribuam para a prisão de criminosos perigosos, ou que estejam em atividade criminosa. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02644/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Observatório Municipal de Segurança Pública com a finalidade de coletar, analisar e divulgar dados sobre a criminalidade no município, em local a ser definido pelo Executivo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02641/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a compra e a instalação de um aparelho de ar-condicionado para a Estratégia de Saúde da Família localizada na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02642/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cobertura da área dos brinquedos do CEMEI Professora Silvana Jerônimo de Andrade Soares localizado na Rua Ebenézer, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02645/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de 02 vagas exclusivas para pessoas com deficiência – com sinalização horizontal e vertical – em frente à igreja Católica localizada na Rua da Limeira,bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02646/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma caçamba de lixo na Rua Estrela do mar, Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02650/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a regularização de imóveis urbanos, gratuitamente, na área de mais valia e dê outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02651/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva da Praça Oscar Schmidt através de serviços de pintura e manutenção; a quadra fica na Rua Zeus, bairro Village Jacuacanga, |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02682/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro do CEMEI Maria Lúcia Cardoso Pereira localizado na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02689/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a revitalização do campo de futebol Maria de Lourdes com construção de área de recreação, pista de atletismo, academia em inox, vestiário com banheiro, arquibancada, salão de festas e depósito de materiais; o campo fica na Rua Maria de Lourdes, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00110/2025
|
Arquivos
| Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos oferecerem opções de pagamento antes de suspender o serviço e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00027/2025
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHADA MEMÓRIA CAIÇARA LUIS QUEIROZ ROSA AO SENHOR PEDRO DAMIÃO TAVARES. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02697/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes, para que aquele que cometer maus tratos à animais, gerando despesas com procedimentos, deverá indenizar o Município de Angra dos Reis, quando este prestar o atendimento ao animal conforme projeto de Lei indicativo. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00028/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão de medalha da memória caiçara Luiz Queiroz Rosa ao senhor Charles Lindbergh Neves |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02713/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, pela implantação de um Serviço de Pronto Atendimento (SPA), na área localizada em frente ao Hospital Municipal da Japuíba (HMJ), situado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02716/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 120m de manilhas de 1000mm na altura da casa n°50, localizada na Rua Santo Expedito, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00020/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso a TenCel - AMANDA Neves Ferreira, Maj - Paula APULCHRO Ysmael Mendes, 1° Sgt Ângelo de Araújo FERREIRA, 2° Sgt - MARCO AURÉLIO Damacena Ribeiro, 3° Sgt - Alberto DOBLER Neto, 3° Sgt - João de Oliveira Lopes JUNIOR, Cb - Wesley Alves CÂNDIDO, Cb - Leonardo Silva CAMPOS e Cb - Moacir Lage VITORINO. |