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Requerimento Nº 00001/2021
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| Solicitando a mesa diretora que a partir desta data seja utilizado em todos os documentos oficiais, assim como em toda minha legislatura, meu pseudônimo BRANCO no lugar do meu nome Cirdilei Jerônimo. |
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Indicação Nº 00003/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro Cultural Indígena, no bairro Bracuí, em local a ser definido junto com a comunidade indígena, próximo a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (Rio- Santos), bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00012/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do Posto de Saúde do Bracuí na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00173/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00226/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela para pedestres nas laterais da ponte do Rio Bracuí, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 504, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00591/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa do Bosque, bairro Santa Rita de Bracuí. |
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Indicação Nº 00323/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma creche no bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 00423/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal construção de escada para acesso à Praia da Igrejinha, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro. |
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Indicação Nº 00473/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Oriente, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 00508/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção, na Rua Santo Antônio, nº 457, bairro Morro do Santo Antônio. |
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Indicação Nº 00592/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma creche no bairro Caputera. |
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Requerimento Nº 00012/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Jorge Brum Crispim de Carvalho para o pseudônimo Jorginho Brum. |
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Indicação Nº 00598/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do posto de saúde e a colocação de um toldo na parte de fora do posto, Rua Evair Garcia de Oliveira, S/Nº, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 00599/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer com brinquedos, mesas e bancos, na Rua Maria Sabino, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00600/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo elétrico, tipo carro de golfe, para o ESF – Estratégia de Saúde da Família do Provetá, Rua Getúlio Vargas, bairro Praia do Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00601/2021
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| Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma Capela Mortuária, na Rua Santa Catarina, em frente ao Bar do Pintado, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00111/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Antoun Nain Afif, esquina com a Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 00141/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica, para a construção de uma creche no bairro do Areal. |
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Indicação Nº 00200/2021
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| Indicando ao Prefeito o desassoreamento do Rio Morto, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuiba. |
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Requerimento Nº 00002/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Jorge Eduardo de Britto Rabha, para o pseudônimo Mascote. |
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Indicação Nº 00593/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Casa de Cultura no bairro Monsuaba, em local a ser definido pelo Poder Executivo Municipal. |
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Indicação Nº 00594/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo Federal a fim de que seja incluída a classe dos professores (tanto da rede pública municipal, estadual e federal, bem como também da rede privada) no grupo prioritário do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19. |
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Indicação Nº 00595/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que isente as Escolas Particulares do pagamento da Taxa Anual relativa à revalidação de licença a assentimento Sanitário no ano de 2021. |
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Indicação Nº 00596/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que isente as Escolas Particulares do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU -, no ano de 2021. |
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Indicação Nº 00597/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que o mesmo encaminhe Projeto de Lei versando sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes, conforme anexo. |
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Requerimento Nº 00011/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Rubens Rocha de Andrade para o pseudônimo Rubinho Metalúrgico. |
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Indicação Nº 00449/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma creche no bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 00453/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça ou área de lazer no espaço em frente à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC -, Rua São Tiago, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 00456/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos e bancos na Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 00459/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na quadra da Porteira, Praça José Pimenta, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. |
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Requerimento Nº 00015/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Carlos Eduardo dos Santos Miler para o pseudônimo de Dudu do Turismo. |
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Requerimento Nº 00018/2021
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| Solicitando à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro informações quanto às providências adotadas visando à reativação da subdelegacia de Polícia Civil no bairro Vila do Abraão - Ilha Grande. |
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Requerimento Nº 00019/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto às providências adotadas para a formalização de convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Governo, para adesão do Município ao programa “Segurança Presente”. |
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Requerimento Nº 00020/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do processo de legalização e titularidade dos Cais de Turismo do Município, junto à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União – SPU, em especial quanto aos Cais de Santa Luzia e Cais dos Pescadores, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 00663/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de boias do Projeto Nado Livre na Praia de Japariz, bairro Praia de Japariz, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00664/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão do asfaltamento da Rua 07 (Sete) de Setembro, bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 00665/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a formalização de texto de lei que “Autoriza a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos, e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade, no Município de Angra dos Reis na forma que especifica e dá outras providências”. |
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Indicação Nº 00691/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização e manutenção da praça localizada na Rua dos Suspiros, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00694/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de mobiliário do posto de saúde localizado na Rua dos Suspiros, bairro Campo Belo. |
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Moção Nº 00001/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o Sr. Paulo Roberto Gastão Pinna. |
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Indicação Nº 00485/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma farmácia pública de forma permanente no Hospital Municipal da Japuíba, Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba. |
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Requerimento Nº 00017/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome da vereadora Gabriella Carneiro Oliveira para o pseudônimo Gabi Greg. |
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Requerimento Nº 00021/2021
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| Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a contratação emergencial do Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social – IDEIAS com o viés de enfrentamento e combate à Covid-19. |
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Requerimento Nº 00022/2021
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| Solicitando à Secretaria Executiva de Saúde informações sobre a aquisição emergencial de máscaras descartáveis para atender à Secretaria de Saúde de Angra dos Reis no enfrentamento e combate à Covid-19, pactuada no processo nº 2020006605 com a empresa Lumem Comércio de Material Médico e Hospitalar Eireli. |
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Indicação Nº 00697/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos no final da Rua Santa Ana, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00700/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta no final da Rua Santa Ana, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00701/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo society no final da Rua Santa Ana, bairro Parque Belém. |
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Requerimento Nº 00009/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Charles Lindbergh Neves, para o Pseudônimo de Charles Neves. |
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Indicação Nº 00692/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transportes e Trânsito pelo ordenamento nas entradas e saídas dos dois túneis, principalmente nos horários de 7h às 9h, 12h às 14h e 17h às 19h, que ligam as Ruas Japoranga e Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00693/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria Executiva de Parques e Jardins com urgência a limpeza, a sinalização e a proteção do Horto, Rua das Pitangueiras, entre o n.º 189 e o Hotel Luxor, lado direito, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00695/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Serviços Públicos pela construção de um espaço adequado para pedestres e ciclistas, providenciar obstáculos ao trânsito de motos e placas informativas de “PROIBIDO ESTACIONAR” sob pena de multa, na praça situada na esquina das Ruas Pitangueira e Laranjeira, em frente à Padaria Estrela do Mar, (Padaria do Seu Afonso), sentido praia, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00696/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Superintendência de Transportes e Trânsito pela realização de um estudo de viabilidade para coibir que empresas particulares de revenda de automóveis, utilize as vagas de estacionamento público como área privada e como mostruário dos veículos que estão negociando em todo o Município. |
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Indicação Nº 00698/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que se faça cumprir a Lei Ordinária nº 03936/2021, de autoria da vereadora Titi Brasil, na qual “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios desordenados em desuso existentes em postes e energia elétrica e dá outras providências”. |
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Indicação Nº 00699/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que sejam feitas parcerias com instituições de ensino na área de fisioterapia de nosso Município, no intuito de implementar estagiários para ajudar a suprir a grande demanda existente na Rede Pública Municipal na referida área. |
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Indicação Nº 00702/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, com possível execução, para a recuperação da embarcação de nome “Tenente Loretti” e transformação da mesma em um atrativo histórico, turístico e cultural. |
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Indicação Nº 00704/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para construção de uma unidade de Acolhimento Adulto – UA e Infanto-juvenil – UAI, em local a ser definido pela Prefeitura, no Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00010/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome da vereadora Cristiane Brasil da Silva, para o pseudônimo de Titi Brasil. |
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Indicação Nº 00705/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro Turístico, com infraestrutura de restaurantes, bares, lanchonetes e artesanatos voltado para vendas de lembrancinhas da cidade, no Forte do Leme, localizado na Estrada Forte do Leme, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 00706/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a aquisição de equipamentos de exames de Ressonância Magnética para melhorar a estrutura física das Unidades de Saúde do Município. |
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Indicação Nº 00707/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Rua Projetada, antiga Sem Terra, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00708/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização turística, com infraestrutura de restaurantes, bares, lanchonetes, artesanatos locais e um cais de vidro, no Mirante do Camorim, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim. |
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Requerimento Nº 00016/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome da vereadora Jane Roseli Veiga, para o Pseudônimo de Jane Veiga. |
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Indicação Nº 00667/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a Criação do Hospital Veterinário Municipal no Município de Angra dos Reis, conforme o projeto de Lei em anexo. |
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Indicação Nº 00683/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal parcerias com empresas que se interesse em efetuar doações de veículos tipo triciclo ou quadriciclo motorizados, de baixo custo para os carroceiros, objetivando a substituição do uso de veículos de tração animal pelos transportes supracitados. |
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Indicação Nº 00709/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem de águas pluviais no valão da Rua Moriá, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00710/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um mutirão de castração de cães e gatos no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00711/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 01(um) banheiro masculino e 01(um) feminino no campo de futebol da Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
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Requerimento Nº 00023/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Edson Carlos Rodrigues, para o Pseudônimo de Edinho Rodrigues. |
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Indicação Nº 00712/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral na quadra localizada na Rua da Expedicionaria, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00713/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral no Campo Society Bandeirante, localizado na Rua da Expedicionária, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00714/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da ponte localizada na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00715/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de uma valeta localizada na Rua Abílio Alapenha, bairro de Monsuaba. |
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Projeto de Resolução Nº 00001/2021
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indicação Nº 00703/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que altere os artigos 1º, 2º, 5º e 8º da lei 3.821 de 07 de dezembro de 2018, que versa sobre a criação das novas regras para o incentivo fiscal a projetos culturais e esportivos de Angra dos Reis. |
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Projeto de Lei Nº 00007/2021
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| DISPÕE SOBRE: ADAPTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ONDE DEVERÃO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, PARA QUE TENHAM TOTAL ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00008/2021
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| ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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Projeto de Lei Nº 00003/2021
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAREM MARCAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE CONSULTA DE SEGUNDA A SEXTA DAS 9:00 ÀS 17 HORAS.” |
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Projeto de Lei Nº 00004/2021
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| INSTITUI A LEI DA ‘FILA TRANSPARENTE’, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00005/2021
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| INSTITUI A LEI DA ESCALA TRANSPARENTE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A ESCALA MENSAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UNIDADE. |
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Projeto de Lei Nº 00006/2021
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| DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00002/2021
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| Dispõe sobre a denominação de logradouro público o Campo Zé Carlos da guia no bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00001/2021
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| AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS A INSTITUIR A CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL INTEGRADA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ANIMAL, BEM COMO POSTOS DE ATENDIMENTO, PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS/RJ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00658/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral no módulo de Estratégia de Saúde da Família, (ESF), localizado na Rua do Suspiro, Nº 445, Bairro Campo Belo. |