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Projeto de Lei Nº 00159/2025
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| Institui o Programa Angra Lixo Zero voltado a coibir o descarte irregular de lixo no âmbito do município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
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Requerimento Nº 00176/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2025. |
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Indicação Nº 03786/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um ponto de recarga para veículos elétricos, em local a ser definido pelo Executivo, no Bairro; Frade. |
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Indicação Nº 03787/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um ponto de recarga para veículos elétricos, em local a ser definido pelo Executivo, no Bairro; Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03788/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um ponto de recarga para veículos elétricos, em local a ser definido pelo Executivo, no Bairro; Japuíba. |
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Indicação Nº 03789/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de Soro antiofídico no SPA, Travessa Ivan Nunes, s/nº; Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 03791/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de Soro antiofídico na ESF Cantagalo, localizado na Estrada Cantagalo, nº01- Bairro; Cantagalo. |
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Indicação Nº 03804/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Rua da Esperança, primeira à direita, depois do CIEP; no Bairro; Areal. |
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Indicação Nº 03806/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão de acesso para cadeirantes na calçada da Avenida Itaguaí- Bairro; Nova Angra. |
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Indicação Nº 03808/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus para atender os alunos do Colégio Inácio During, no Bairro; Vila Histórica de Mambucaba. |
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Indicação Nº 03811/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a convocação de novos Monitores de Educação Especial, aprovados no Concurso para Monitoria nas Escolas de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00064/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma ciclovia, em toda a extensão da Estrada da Banqueta, no Bairro; Banqueta. |
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Indicação Nº 01182/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, com (iluminação, lixeiras/ papeleiras, bancos e tomadas) na Avenida: Vereador Benedito Adelino, no Bairro; Praia Grande. |
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Indicação Nº 01269/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação decorativa de Natal na Praça dos Pescadores; localizado na Rua Ilha da Gipóia, no Bairro; Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 03817/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um refletor na cor verde, iluminando a árvore, localizada na Praça dos Pescadores, na Rua Ilha da Gipóia, no Bairro; Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 03819/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Estrada Forte do Leme, no Bairro; Ponta Leste. |
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Projeto de Lei Nº 00161/2025
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| Institui o Programa Municipal de Assistência Integral à Pessoa Idosa no Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00160/2025
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| Institui o programa sos idosos desaparecidos no município de angra dos reis e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00058/2025
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| Dispõe sobre a concessão da medalha de honra ao mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia ao Pastor Daniel Smith Marins |
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Indicação Nº 03779/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem e canaleta de águas pluviais, situada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão- Bairro; Ponta Leste. |
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Indicação Nº 03780/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de área de lazer com mesas e bancos, canteiros de flores e instalação de academia de aço inox, no local conhecido como ‘Pedreira’, situado na Rua: São Mateus- Bairro; Parque Belém. |
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Indicação Nº 03781/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização viária vertical e horizontal, com placas de limite de velocidade e animais, pintura do redutor de velocidade, na Rua: Antônio Rodolfo- Bairro; Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 03812/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes pela instalação de equipamentos de audiogravação na Casa da Cultura- Rua do Comércio- Bairro; Centro. |
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Indicação Nº 03813/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Educação, pela criação programa de diagnóstico precoce do Transtorno de Défict de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na educação básica da Rede Municipal de Ensino, do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 03831/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica, para construção de redutores de velocidade na Rua: Fonte da Vida- Bairro; Parque Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00153/2025
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| Dispõe sobre denominação de logradouro público a rua Jesumar Nogueira Pereira, do bairro retiro, 2º distrito do município de angra dos reis. |
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Projeto de Lei Nº 00154/2025
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Arquivos
| Dispõe sobre a criação do programa municipal de renegociação de dívidas para o tratamento do superendividamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do município de angra dos reis, e dá outras providências. |
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Indicação Nº 03723/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de dois reservatórios para captação e armazenamento de águas fluviais, próximo a subida da Estrada Forte do Leme (ao lado do ponto de ônibus), bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 03733/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção, na subida do Maciéis, localizado na Estrada Forte do Leme, bairro; Ponta
Leste. |
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Indicação Nº 03734/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada próxima à subida da Estrada Forte do Leme (ao lado do ponto de ônibus), bairro; Ponta Leste. |
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Indicação Nº 03735/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lage sobre as manilhas existentes, com a finalidade de extensão e reforma da praça, bem
como a instalação de guarda corpo metálico, na Rua Antônio Arcanjo, bairro; Camorim |
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Indicação Nº 03743/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua que dá acesso a Praia de Fora, bairro; Ponta leste. |
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Indicação Nº 03750/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos brinquedos na Praça José Pimenta (Praça da Porteira) na Rua Itaperuna, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 03754/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do campo de futebol na Rua Divinéia, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 03755/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro em frente à Agência de Turismo, localizada na Rua Sapucaia, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 03756/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente pela a pintura nos redutores de velocidade (quebra molas), em toda a extensão da Rua Sebastião Lino, bairro; Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 03758/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira ao lado da Igreja Pentecostal, na Rua Barra do Pirai, bairro; Divinéia – Japuíba. |
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Indicação Nº 01959/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação da Casa do CAD, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro; Centro. |
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Indicação Nº 01964/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja disponibilizado a realização de RX odontológico, em todas as unidades de saúde que tenha atendimento de odontologia, no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 03724/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que firme uma parceria com o proprietário do terreno localizado na Rodovia Saturnino Braga, bairro; Serra d’Água, situado atrás do ponto de ônibus e em frente à padaria, para a construção de um espaço público de lazer e convivência. |
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Indicação Nº 03725/2025
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Arquivos
| Indicando ao prefeito municipal a realização de serviços de limpeza e manutenção nas valas mortas localizada na Rua Paraiba, no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03726/2025
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Arquivos
| Indicando ao prefeito municipal a instalação de placas com horários de ônibus, nos postes onde são locais de paradas, no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03727/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de monitores para o CEMEI Maria Lúcia Cardoso Pereira, localizada na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03728/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública, com colocação de postes com braços de luminárias completos, na Estrada Aristo Cipriano (do começo até a praia do Recife), localizado no bairro Grataú. |
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Indicação Nº 03731/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma creche, em local a ser definido pelo executivo, no bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 03736/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal limpeza e manutenção nas valas mortas na Rua: Travessa Mato Grosso, no bairro; Bracuí. |
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Indicação Nº 03738/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza dos canos de água pluvial e rede de esgoto localizados na Rua: Itaperuna (por toda extensão), bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 03739/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal implantação de 01 (uma) placa de sinalização de carga e descarga em frente à loja ‘Ceasa Embalagens’ localizada na Rua: Prefeito João Gregório Galindo, n°43, Bairro; Japuíba. |
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Indicação Nº 03740/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua: Rio de Janeiro, Bairro; Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 03741/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do campo de futebol localizado na praça nova, na Rua: Antônio Verrort, no Bairro; Campo Belo. |
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Indicação Nº 03742/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da cadeira odontológica do dentista do posto de saúde na Rua do Êxodo, no Parque Belém. |
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Indicação Nº 03747/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de dois postes com braços de luminárias completo, na Rua: Guariba, localizado a altura do Km 518, da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Guariba de Dentro, no bairro; Piraquara. |
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Indicação Nº 03749/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para a construção de fossa comunitária, com fossa séptica, filtro clorador e sumidouro, na Rua da Floresta, bairro; Ariró. |
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Indicação Nº 03751/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria com instalação de corrimão na servidão pública que liga a Rua Prefeito Gregório Galindo à Rua José Cândido, (subida ao lado da ‘Number One Motos’ – Oficina do Nézinho), bairro; Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 03753/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de lixeiras ao longo da Praia de Garatucaia, na Rua Engenheiro Irineu Marconi, no bairro; Garatucaia. |
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Indicação Nº 03757/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a pintura da fachada da Escola Municipal Professor Ururahy, na Alameda dos Sabiás, no bairro Pontal. |
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Indicação Nº 03759/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma, ampliação e modernização da Unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada Gleba G, Vila Portogalo, no bairro Portogalo. |
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Indicação Nº 03760/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a CCR pela confecção de uma rede de drenagem de águas pluviais, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no trecho próximo ao km 503, ao lado da loja JL Ferragens, bairro; Bracuí. |
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Indicação Nº 03761/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal limpeza e desassoreamento do rio, localizado na Rua da Gipoia, ao lado da sorveteria, atrás do antigo Motel Del Rey, bairro; Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 03762/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, para a construção de muro de arrimo na servidão pública que liga a Rua Prefeito Gregório Galindo à Rua José Cândido, (subida ao lado da ‘Number One Motos’ – Oficina do Nézinho), bairro; Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 03765/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada, na Rua Bacharel Armando de Carvalho, bairro; Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 03768/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a modernização da Unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua A, no bairro Morro da Glória I. |
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Projeto de Lei Nº 00054/2025
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| Dispõe sobre a implantação de um programa de fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte e veda à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de água |
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Moção Nº 00047/2025
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| Solicitando À Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplauso para a ‘Associação de Pescadores Profissionais e Amadores do 4º Distrito de Angra dos Reis: Walter Oliveira Araújo Sousa; Luis Geraldo Esteves; Djalma Carioca; Vanessa Prado de Marcenes; Maxmillian Melo da Silva; José Ricardo da Silva Santos Junior; Marcos da Silva Rocha; Luan Bernardo Prudente; Vinicius Alves de Melo; Noé Vieira Diniz; Bernard Wollmann; Dayan Cruz; Luan Cruz; Benedito de Oliveira Porto; Érico Mariano da Costa; Mirian de Freitas Reis; Marcelo da Costa Calixto; Max Pereira de Sales; Oswaldo de Sousa; João Henrique Santos Guimarães e Lucas Rangel. |
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Requerimento Nº 00174/2025
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| Solicito à Mesa Diretora que seja justificada a ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025. |
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Indicação Nº 03729/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra do complexo esportivo- Manoel Bento Pereira, localizado na Avenida Vereador Benedito Adelino, Bairro; Campo Belo. |
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Indicação Nº 03730/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do piso da área de lazer infantil, do gramado sintético do campo de futebol e dos alambrados do Complexo Esportivo, localizado no início da Avenida dos Capuchinhos, Bairro; Frade. |
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Indicação Nº 03732/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de alambrado, construção de arquibancada, calçada e bicicletário em torno do campo de futebol do Quilombo, localizado na Estrada Santa Rita, Bairro; Bracuí. |
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Indicação Nº 03737/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Fundo Municipal de Segurança Pública visando garantir recursos exclusivos para investimentos em segurança, como aquisição de equipamentos, capacitação de agentes e execução de projetos estratégicos. |
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Indicação Nº 03748/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a expansão e modernização da iluminação pública em áreas identificadas como ‘de alto índice de criminalidade’, com o objetivo de aprimorar a visibilidade, dificultar a ação de criminosos e proporcionar maior sensação de segurança à população em todo o Município. |
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Indicação Nº 03841/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral da ponto com colocação de guarda corpo situada na Rua Paraíso, bairro Ariró. |