| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 12/06/2025 12:37 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/06/2025 12:57 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/06/2025 12:58 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/06/2025 13:00 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Léo Marmoraria |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 07/08/2025 11:20 |
| Complemento: Encaminhamos para que seja designado relator para a matéria. Após, retorne para esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 12/08/2025 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Léo Marmoraria |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 12/08/2025 15:32 |
| Complemento: Recebido o processo, designo relator da matéria legislativa o Vereador HELINHO DO SINDICATO. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Helinho do Sindicato |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 14/08/2025 13:05 |
| Complemento: Encaminhamos para elaboração do relatório da Comissão de Justiça. Após, retorne para esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 08/09/2025 |
| Observação: CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANGRA LIXO ZERO VOLTADO A COIBIR O DESCARTE IREGULAR DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Helinho do Sindicato |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 08/09/2025 15:24 |
| Complemento: Diante do exposto, esta Relatoria opina FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei nº 159/2025, por considerar que a iniciativa é constitucional, viável e de grande relevância social, ambiental e econômica, constituindo importante avanço na construção de uma cidade mais limpa, consciente e sustentável. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 18/09/2025 11:06 |
| Complemento: Segue para inclusão em pauta. |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. |
Enviado em: 23/09/2025 15:53 |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação |
Enviado em: 23/09/2025 15:55 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos, o Parecer 285/2025 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos,
Meio ambiente, Comércio, Indústria, agricultura e Pesca, que opina pela aprovação da Matéria. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 30/09/2025 09:44 |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. |
Enviado em: 30/09/2025 09:45 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos, o Parecer 285/2025 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio ambiente, Comércio, Indústria, agricultura e Pesca, que opina pela aprovação da Matéria. |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 07/10/2025 10:56 |
| Complemento: OFº/CM/Nº/2982, em anexo, comunicando a aprovação do presente Projeto de Lei. |
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| Sequência: 15 |
Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Veto total. |
Enviado em: 29/10/2025 11:23 |
| Complemento: Recebido o Ofício nº 449/2025/GP, em anexo, propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei. |
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