| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 12/06/2025 12:37 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/06/2025 12:57 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/06/2025 12:58 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/06/2025 12:59 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Léo Marmoraria |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 23/06/2025 14:52 |
| Complemento: Segue para que o nobre vereador, presidente da Comissão de Justiça, avoque a relatoria ou designe um relator para a matéria. Após, retorne para esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 23/06/2025 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Léo Marmoraria |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 23/06/2025 15:18 |
| Complemento: Recebido o processo, designo relator da matéria legislativa o Vereador HELINHO DO SINDICATO. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Helinho do Sindicato |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 24/06/2025 16:15 |
| Complemento: Encaminhamos para elaboração de relatório. Após, retorne para esta secretaria. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Helinho do Sindicato |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 30/07/2025 10:43 |
| Complemento: Diante do exposto, e considerando a competência legislativa municipal para a matéria, bem como a relevância social e urbanística da denominação de logradouros públicos, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei que visa denominar a Rua 260, Bairro Retiro, em Angra dos Reis, como Rua Jesumar Nogueira Pereira. A proposição encontra-se em consonância com a legislação vigente e atende ao interesse público.
Assim, o parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei em questão. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 12/08/2025 14:49 |
| Complemento: Segue para inclusão em pauta. |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. |
Enviado em: 26/08/2025 13:40 |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 26/08/2025 13:44 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer Nº 0237/2025 da Comissão de Justiça , Redação Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca, opinando pela aprovação do Projeto. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 28/08/2025 15:58 |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. |
Enviado em: 28/08/2025 15:59 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer Nº 0237/2025 da Comissão de Justiça , Redação Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca, opinando pela aprovação do Projeto |
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