| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 12/06/2025 12:37 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/06/2025 12:57 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/06/2025 12:58 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/06/2025 13:00 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Léo Marmoraria |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 07/08/2025 11:20 |
| Complemento: Encaminhamos para que seja designado relator para a matéria. Após, retorne para esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 12/08/2025 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Léo Marmoraria |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 12/08/2025 15:33 |
| Complemento: Recebido o processo, designo relator da matéria legislativa o Vereador HELINHO DO SINDICATO. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Helinho do Sindicato |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 14/08/2025 13:05 |
| Complemento: Encaminhamos para elaboração do relatório da Comissão de Justiça. Após, retorne para esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 08/09/2025 |
| Observação: CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SOS IDOSOS DESAPARECIDOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Helinho do Sindicato |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 08/09/2025 15:20 |
| Complemento: Diante do exposto, esta Relatoria opina FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei nº 160/2025, por considerar a iniciativa constitucional, viável e de elevado alcance social, representando importante avanço na proteção da população idosa e no fortalecimento das políticas públicas do Município de Angra dos Reis. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Jane Veiga |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 18/09/2025 16:34 |
| Complemento: Encaminhamos para que a presidente da Comissão de Assistência Social designe relator para a matéria. Relatório n°232/2025. Após, retorne para esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 19/09/2025 |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Jane Veiga |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 19/09/2025 15:41 |
| Complemento: Designo o membro da comissão, o nome Edil Léo da Marmoraria para ser o relator do Projeto de Lei em questão. Devolvo o presente para dar seguimento. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Léo Marmoraria |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 22/09/2025 13:39 |
| Complemento: SEGUE PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO.APÓS, RETORNE PARA ESTA SECRETARIA. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 24/09/2025 |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Léo Marmoraria |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 24/09/2025 13:28 |
| Complemento: Segue relatório da Comissão de Assistência Social para as demais providências. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 02/10/2025 16:20 |
| Complemento: Segue para inclusão em pauta. |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. |
Enviado em: 07/10/2025 12:10 |
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| Sequência: 15 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação |
Enviado em: 07/10/2025 12:27 |
| Complemento: Aprovado por Unanimidade de Votos o Parecer Nº 284/2025 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e Parecer Nº 22/2025 da Comissão Permanente de Assistência social, dos direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher e dos direitos Humanos, que opinam pela aprovação das Matéria. |
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| Sequência: 16 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 10/10/2025 09:28 |
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| Sequência: 17 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão |
Enviado em: 10/10/2025 09:39 |
| Complemento: Aprovado por Unanimidade de Votos o Parecer Nº 284/2025 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca, que opina pela aprovação da matéria. |
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| Sequência: 18 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 14/10/2025 10:50 |
| Complemento: OFº/CM/Nº/3109/2025, em anexo, comunicando ao Executivo a aprovação do presente Projeto de Lei. |
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| Sequência: 19 |
Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Veto total. |
Enviado em: 29/10/2025 11:27 |
| Complemento: Recebido o Ofício nº 448/2025/GP, em anexo, propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei. |
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