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Lei Ordinária Nº 01442/2003
Data do Documento: 29/12/2003Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Cria o cargo de geólogo no quadro pemanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e dá outras providências.
Observação: Alterações: Alterada pela Lei 1.464/2004
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Lei Ordinária Nº 01442/2003Original29/12/2003
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Classificação
Administração de Pessoal
[ Relacionamentos ]
Altera a lei
NormaDataResumo
Lei Ordinária Nº 00012/1990 29/12/2003 Cita anexo V.
Lei Ordinária Nº 00045/1990 29/12/2003 Cita anexo VI e V.
Lei Ordinária Nº 00412/1995 29/12/2003 Citada
Lei Ordinária Nº 00803/1998 29/12/2003 Cita anexo.
Lei Ordinária Nº 01247/2002 29/12/2003 Altera art. 1º.

Esta lei é alterada por
NormaDataResumo
Lei Ordinária Nº 01464/2004 29/12/2003 Modifica redação do art. 2º, inciso I
Lei Ordinária Nº 01501/2004 29/12/2003 Citada
Lei Ordinária Nº 01588/2005 29/12/2003 Citada

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