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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Sargento Thimoteo     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00012/2016 Data: 29/06/2016 Decreto Legislativo Nº 02210/2016
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO ao senhor Amilton Antônio dos Santos.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (8)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 30/06/2016 09:40
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/07/2016 09:41
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Resultado: Constitucional Data Resposta: 01/07/2016
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/07/2016 11:13
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 31/08/2016 11:37
Complemento: Encaminho para que siga os trâmites regimentais.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 01/09/2016 10:06
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 06/09/2016 10:07
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 16/09/2016 10:15
Complemento: Encaminho cópia do Parecer da Comissão de Justiça para que seja arquivado.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 28/03/2017 16:11
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.210, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Concluída a tramitação, arquive-se.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00004/2016 Data: 16/02/2016 Decreto Legislativo Nº 02178/2016
Ementa/Assunto: Concedendo "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Srª. Maria Cardoso de Campos Machado.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (6)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 18/02/2016 10:02
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/02/2016 10:03
Complemento: ENCAMINHO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES COMPETENTES.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: José Antônio Azevedo Gomes
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/02/2016 11:56
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Sequência: 4 Remetente: José Antônio Azevedo Gomes Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/04/2016 11:02
Complemento: Encaminho com relatório.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/04/2016 11:03
Complemento: Encaminho para que siga os trâmites regimentais, após passar pelas comissões competentes.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 15/03/2016 12:27
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.178, DE 15 DE MARÇO DE 2016. CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO, ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00077/2015 Data: 23/11/2015
Ementa/Assunto: “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Angrense Honorário ao Sr. Dalmo Pereira Vieira."
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (6)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 25/11/2015 16:46
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/11/2015 16:47
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jean
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/12/2015 16:17
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Sequência: 4 Remetente: Jean Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/12/2015 16:19
Complemento: Encaminho após relatório elaborado.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/12/2015 16:20
Complemento: Encaminho para que siga os trâmites regimentais.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/03/2016 09:40
Complemento: Segue para providências.
Documento Gerado: Parecer Nº 020/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2015 Data: 29/10/2015
Ementa/Assunto: "Dispõe sobre Concessão de Medalha do Mérito Brasil dos Reis ao Senhor Nízio Lopes da Silva."
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 04/11/2015 10:26
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/11/2015 10:27
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Resultado: Constitucional Data Resposta: 04/11/2015
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/11/2015 16:37
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jean
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/11/2015 10:51
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/11/2015
Sequência: 5 Remetente: Jean Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/11/2015 10:27
Complemento: Segue Relatório/Parecer do Relator/Presidente da Comissão de Justiça.
Documento Gerado: Parecer Nº 340/2015
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 18/11/2015 16:08
Complemento: Segue parecer n.º 340 da Comissão de Justiça, para inclusão em pauta.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 18/01/2016 10:21
Complemento: Encaminho cópia do Parecer para providências de praxe.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00047/2015 Data: 02/09/2015
Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO”
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (5)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 01/09/2015 16:05
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 01/09/2015 16:05
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 03/09/2015 16:06
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/10/2015 11:58
Complemento: Encaminho cópia do Parecer.
Documento Gerado: Parecer Nº 182/2015
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/11/2015 15:37
Complemento: Encaminho cópia do parecer.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00035/2015 Data: 21/08/2015
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JULIO CESAR LARANGEIRA
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (9)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 25/08/2015 12:06
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/08/2015 12:08
Complemento: Encaminho o presente para análise da Comissões competentes.
Resultado: Constitucional Data Resposta: 28/08/2015
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/08/2015 16:38
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jean
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 04/09/2015 08:52
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/09/2015
Sequência: 5 Remetente: Jean Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/09/2015 11:45
Complemento: Segue Relatório/Parecer do Relator/Presidente da Comissão de Justiça.
Documento Gerado: Parecer Nº 287/2015
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2015 14:08
Complemento: Encaminho para que siga os trâmites regimentais.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 20/10/2015 09:51
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 01/09/2015 10:24
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/11/2015 15:37
Complemento: Encaminho cópia do parecer.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00033/2015 Data: 19/08/2015
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO. BRUNO DA CONCEIÇÃO RAMOS.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (3)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/08/2015 16:49
Complemento: Lido e solicitado o Regime de Urgência pelo Vereador Thimoteo Cavalcanti Albuquerque de Sá.
Resultado: Votação Data Resposta: 20/08/2015
Observação: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 20/08/2015 16:50
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Presidência
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 25/08/2015 16:53
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00015/2015 Data: 03/08/2015
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro à ILMA. Dra. Cláudia Telles Ribeiro.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (9)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 06/08/2015 11:15
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/08/2015 11:25
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes.
Resultado: Constitucional Data Resposta: 07/08/2015
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/08/2015 12:01
Complemento: Segue para parecer jurídico.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/08/2015 12:03
Complemento: Segue para parecer jurídico.
Sequência: 5 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Jean
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/08/2015 15:57
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/09/2015
Sequência: 6 Remetente: Jean Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/09/2015 12:04
Complemento: Segue Relatório/Parecer do Relator/Presidente da Comissão de Justiça.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/08/2015 16:50
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 01/09/2015 16:51
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/11/2015 15:32
Complemento: Encaminho cópia do parecer.
Documento Gerado: Parecer Nº 156/2015
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2015 Data: 11/02/2015
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge a Srª. Major Cintia Carla de Melo Souza.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (3)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/02/2015 10:59
Complemento: Lidos.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/02/2015 11:02
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/02/2015 15:28
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00053/2014 Data: 05/12/2014
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO ao Sr. TARCÍSIO DE SOUSA REIS.
Autores: Sargento Thimoteo

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