Câmara Municipal de Angra dos Reis

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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Sargento Thimoteo     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2020 Data: 06/02/2020 Decreto Legislativo Nº 02454/2020
Ementa/Assunto: Concedendo a "Medalha Benedita Maria da Guia Jorge" à Srª Glaucia Regina Salteiro de Sá.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (10)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 18/02/2020 15:17
Complemento: LIDO.
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 18/02/2020 16:23
Complemento: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/02/2020 14:54
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/02/2020 14:55
Complemento: Segue relatório para demais providências.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/02/2020 12:44
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 27/02/2020 12:50
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 27/02/2020 12:51
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 09/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 03/03/2020 13:19
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 03/03/2020 13:34
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 09/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. Enviado em: 17/03/2020 12:14
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.454, de 03/03/2020. Arquive-se.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00104/2019 Data: 26/11/2019 Decreto Legislativo Nº 02445/2019
Ementa/Assunto: Concedendo o "TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO", para a senhora Stella Magaly Salomão Corrêa.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (5)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 03/12/2019 15:39
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PELA VEREADORA CRISTIANE BRASIL DA SILVA.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 03/12/2019
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 03/12/2019 15:40
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 298/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 05/12/2019 15:49
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 05/12/2019 15:51
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 298/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 17/01/2020 10:51
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.445, de 05/12/2019. Arquive-se.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00076/2019 Data: 25/10/2019 Decreto Legislativo Nº 02416/2019
Ementa/Assunto: Concedendo a "MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS" à senhora Stella Magaly Salomão Corrêa.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (8)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Expediente Enviado em: 29/10/2019 12:31
Complemento: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/10/2019 13:24
Complemento: Segue para a designação de Relator ou, a elaboração de Relatório.
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 30/10/2019 13:28
Complemento: Segue relatório 164/2019, para providências.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 30/10/2019 13:31
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 31/10/2019 12:19
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 31/10/2019 12:19
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 228/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 05/11/2019 12:20
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 05/11/2019 12:21
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 228/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00066/2019 Data: 09/10/2019 Decreto Legislativo Nº 02403/2019
Ementa/Assunto: Concedendo o "TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORRES DE CASTRO" a Dra. Solange Leal M. Marchesini.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (14)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 15/10/2019 12:54
Complemento: LIDO E REQUERIDO O REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PELO VEREADOR LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 15/10/2019
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/10/2019 12:57
Complemento: Com fulcro no artigo 48 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre Vereadora, como Presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/10/2019
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/10/2019 14:15
Complemento: Conforme solicitação, indico o vereador Leo para relator deste processo.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/10/2019 14:15
Complemento: Conforme solicitação, indico o vereador Leo para relator deste processo.
Sequência: 5 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/10/2019 14:18
Complemento: Conforme solicitação, indico o vereador Leo para relator deste processo.
Sequência: 6 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/10/2019 14:21
Complemento: Conforme solicitação, indico o vereador Leo para relator deste processo.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Léo Marmoraria
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/10/2019 16:10
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Sequência: 8 Remetente: Léo Marmoraria Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/10/2019 16:14
Complemento: Segue relatório para demais providências.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/10/2019 16:16
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 17/10/2019 14:12
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 17/10/2019 14:12
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 214/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 22/10/2019 12:37
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 13 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 22/10/2019 12:52
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 214/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. Enviado em: 30/10/2019 14:52
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2403/2019, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Nº 1090, DE 25/10/2019. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00051/2019 Data: 19/09/2019 Decreto Legislativo Nº 02399/2019
Ementa/Assunto: Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO CÉZAR LARANGEIRA a Senhora Arislany de Queiroz Sather.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (12)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 03/10/2019 15:36
Complemento: LIDO E REQUERIDO O REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PELO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 03/10/2019
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 03/10/2019 15:39
Complemento: Com fulcro no artigo 48 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/10/2019
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/10/2019 15:11
Complemento: Conforme solicitado, indico o Vereador Leo para relator deste processo.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/10/2019 15:12
Complemento: Conforme solicitado, indico o Vereador Leo para relator deste processo.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Léo Marmoraria
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/10/2019 10:11
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Sequência: 6 Remetente: Léo Marmoraria Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/10/2019 10:13
Complemento: Segue relatório para demais providências.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/10/2019 15:30
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 10/10/2019 15:56
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/10/2019 15:57
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 205/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 15/10/2019 15:58
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 15/10/2019 15:59
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 205/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. Enviado em: 30/10/2019 14:48
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2399/2019, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Nº 1088, DE 18/10/2019. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00034/2019 Data: 12/08/2019 Decreto Legislativo Nº 02386/2019
Ementa/Assunto: Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO" a Senhora Isaura de Souza Oliveira Leite.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/08/2019 10:40
Complemento: LIDO.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/08/2019 10:47
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 21/08/2019
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/08/2019 16:19
Complemento: Conforme solicitação, indico o vereador Leo para relator deste processo.
Resultado: Constitucional Data Resposta: 26/08/2019
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Léo Marmoraria
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/08/2019 11:27
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Sequência: 5 Remetente: Léo Marmoraria Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/09/2019 15:30
Complemento: Após solicitação desta secretaria, devolvo o presente processo com relatório em anexo para dar seguimento.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/09/2019
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/09/2019 09:33
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 17/09/2019 16:54
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 17/09/2019 16:57
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 156/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 19/09/2019 14:09
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/09/2019 16:43
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 156/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. Enviado em: 25/09/2019 11:57
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.386, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00029/2019 Data: 12/08/2019 Decreto Legislativo Nº 02369/2019
Ementa/Assunto: Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO” ao Senhor Admir Luis da Guia.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/08/2019 10:40
Complemento: LIDO.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/08/2019 10:47
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 21/08/2019
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/08/2019 16:33
Complemento: Conforme solicitação, indico a vereadora Jane para relatora deste processo.
Resultado: Constitucional Data Resposta: 26/08/2019
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jane Veiga
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/08/2019 11:33
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 29/08/2019
Sequência: 5 Remetente: Jane Veiga Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/08/2019 16:23
Complemento: Após solicitação desta secretaria, devolvo o presente processo com relatório em anexo para dar seguimento.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/09/2019 13:59
Complemento: Segue para a inclusão em pauta.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 10/09/2019 14:55
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/09/2019 15:16
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 136/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 12/09/2019 17:04
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 12/09/2019 17:05
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 136/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. Enviado em: 20/09/2019 10:57
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.369, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00015/2019 Data: 16/07/2019 Situação: Promulgado Pelo Prefeito Decreto Legislativo Nº 02356/2019
Ementa/Assunto: Concedendo a "Medalha de Mérito João Arquimedes da Silva" à Senhora Griss Felícia Fernandes Souto.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (5)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 01/08/2019 15:45
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PELA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE.
Resultado: Votação Data Resposta: 01/08/2019
Observação: APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 01/08/2019 15:50
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. O PARECER Nº 100/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 06/08/2019 16:17
Complemento: INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 06/08/2019 16:28
Complemento: APROVADO O PARECER Nº 100/2019, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 20/08/2019 12:04
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.356, de 06 de agosto de 2019. Arquive-se.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2019 Data: 15/02/2019 Decreto Legislativo Nº 02350/2019
Ementa/Assunto: Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Doutora Fernanda Moreira Mucheli.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 19/02/2019 16:56
Complemento: LIDO.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/02/2019 17:05
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 21/02/2019
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/02/2019 12:47
Complemento: Conforme solicitado, informo que serei relatora do Processo 439/2019 Decreto Legislativo 008/2019
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/02/2019 10:08
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/02/2019
Sequência: 5 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 28/02/2019 16:50
Complemento: Segue relatório 013/2019. Para providências.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 01/03/2019 15:31
Complemento: Encaminho a matéria pra inclusão em pauta.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 07/03/2019 11:05
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Presidência
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 07/03/2019 11:08
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 34/2019 da Comissão de Justiça.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 12/03/2019 10:11
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 12/03/2019 11:52
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 034/2019 da Comissão de Justiça.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 12/03/2019 11:53
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.350 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00036/2018 Data: 27/11/2018 Decreto Legislativo Nº 02340/2018
Ementa/Assunto: Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao senhor Heron Moraes de Oliveira.
Autores: Sargento Thimoteo

Arquivos (1)
Tramitações (10)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 06/12/2018 13:57
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/12/2018 13:58
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Ciência Enviado em: 07/12/2018 13:02
Complemento: Juntamos o Parecer Técnico da Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria. Segue para a designação de Relator.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/12/2018 16:03
Complemento: Segue Relatório. Para providências.
Documento Gerado: Parecer Nº 288/2018
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/12/2018 13:04
Complemento: Concluídos os procedimentos pertinente à esta Secretaria das Comissões, encaminhamos para a inclusão do presente feito em pauta, para posterior deliberação em Plenário.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 11/12/2018 16:17
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 11/12/2018 16:19
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 288/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 13/12/2018 15:52
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 13/12/2018 16:35
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 288/2018 da Comissão de Justiça.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 14/12/2018 16:35
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.340, de 13 de dezembro de 2018. Arquive-se.

Projeto de Decreto Legislativo

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Moção (54 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Lei (39 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Lei Complementar (0 registro(s))Nenhum registro encontrado.
Projeto de Resolução (3 registro(s))1 
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