Câmara Municipal de Angra dos Reis

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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Sargento Thimoteo     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00023/2018 Data: 29/08/2018 Situação: Promulgado Pelo Prefeito Decreto Legislativo Nº 02329/2018
Ementa/Assunto: Concedendo a "Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão" ao Dr° Rodrigo De Araújo Mucheli.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (10)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 30/08/2018 13:06
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/08/2018 15:17
Complemento: Encaminha-se o presente para análise das comissões competentes.
Documento Gerado: Parecer Nº 189/2018
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/08/2018 15:57
Complemento: Segue para a designação de relator, ou, caso V.Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 30/08/2018 16:02
Complemento: Segue relatório 210/2018 para providências.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 31/08/2018 16:03
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 04/09/2018 15:52
Complemento: Inclua-se para Primeira Discussão.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 04/09/2018 15:57
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 180/2018 da Comissão de Justiça.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 06/09/2018 14:00
Complemento: Inclua-se para Segunda Discussão.
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 06/09/2018 14:01
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 180/2018 da Comissão de Justiça.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 11/09/2018 12:24
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.329, de 06 de setembro de 2018. Arquivado face a conclusão do processo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2018 Data: 08/02/2018 Decreto Legislativo Nº 02309/2018
Ementa/Assunto: Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Srª. Aline de Souza Santos.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/02/2018 14:15
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2018 14:16
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 20/02/2018 15:42
Complemento: Segue para a designação de Relator, ou caso V.Exa entenda avocar o presente feito.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 20/02/2018 14:55
Complemento: Segue relatório 024/2018, para providências.
Documento Gerado: Parecer Nº 006/2018
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/02/2018 11:46
Complemento: Encaminho a matéria, após tramitar pelas comissões competentes, para que seja incluído em pauta.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 27/02/2018 17:02
Complemento: Inclua-se para Primeira Discussão.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 27/02/2018 11:24
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 06/2018 da Comissão de Justiça.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 01/03/2018 14:04
Complemento: Inclua-se para Segunda Discussão.
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 01/03/2018 14:05
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 05/2018 da Comissão de Justiça.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgar Enviado em: 01/03/2018 11:35
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 02/03/2018 11:36
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.309, de 01 de março de 2018. Arquive-se.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2017 Data: 17/11/2017 Decreto Legislativo Nº 02299/2017
Ementa/Assunto: Concedendo o "Título de Cidadão Angrense Honorário" ao Sr. Alberto Dobler Neto.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 28/11/2017 14:58
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/11/2017 15:19
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Documento Gerado: Parecer Nº 265/2017
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 29/11/2017 11:01
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/11/2017 11:06
Complemento: Encaminho o presente com relatório anexo.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/11/2017 11:08
Complemento: Encaminho o presente, após tramitar pelas comissões competentes, para que seja incluído em pauta.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 30/12/2017 09:45
Complemento: Inclua-se para Primeira Discussão.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/11/2017 09:15
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 265/2017 da Comissão de Justiça.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 12/12/2017 09:45
Complemento: Inclua-se para Segunda Discussão.
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 12/12/2017 09:46
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 265/2017 da Comissão de Justiça.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/12/2017 11:52
Complemento: Para promulgação.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 19/12/2017 11:53
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.299, de 12 de dezembro de 2017. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00035/2017 Data: 29/09/2017 Decreto Legislativo Nº 02267/2017
Ementa/Assunto: Concedendo a "MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS" aos senhor doutor Érico da Fonseca.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (10)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 03/10/2017 10:06
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/10/2017 12:25
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico. Ressalta-se que devido à falta de assinatura nos carimbos, o aludido Projeto de Decreto não foi encaminhado no mesmo dia em que foi lido no expediente. Sanadas as pendências, segue-se o fluxo.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/10/2017
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/10/2017 16:36
Complemento: Conforme solicitado, indico o vereador Flavinho para relator do processo em questão. Segue para parecer.
Documento Gerado: Parecer Nº 208/2017
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Ciência Enviado em: 11/10/2017 16:22
Complemento: Segue, conforme determinação, para a elaboração de Relatório.
Sequência: 5 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/10/2017 10:48
Complemento: Encaminho com relatório anexo para que siga os trâmites regimentais.
Documento Gerado: Parecer Nº 095/2017
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/10/2017 15:14
Complemento: Encaminho o presente após ter tramitado pela comissão de justiça, para que seja incluído na pauta da próxima sessão.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/10/2017 14:24
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 24/10/2017 12:57
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/10/2017 09:59
Complemento: Para promulgação.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 31/10/2017 09:59
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.267, de 24 de outubro de 2017. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00034/2017 Data: 29/09/2017 Decreto Legislativo Nº 02279/2017
Ementa/Assunto: Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO" ao ilustríssimo senhor Benedito Gabriel da Silva.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (14)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 03/10/2017 10:06
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/10/2017 12:25
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico. Ressalta-se que devido à falta de assinatura nos carimbos, o aludido Projeto de Decreto não foi encaminhado no mesmo dia em que foi lido no expediente. Sanadas as pendências, segue-se o fluxo.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/10/2017
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/10/2017 15:42
Complemento: Conforme solicitado, indico o vereador Flavinho para relator do processo em questão. Segue para parecer.
Documento Gerado: Parecer Nº 219/2017
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Ciência Enviado em: 11/10/2017 16:05
Complemento: Segue, conforme determinação, para a elaboração de Relatório.
Sequência: 5 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Ciência Enviado em: 11/10/2017 16:06
Complemento: Segue, conforme determinação, para a elaboração de Relatório.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Ciência Enviado em: 11/10/2017 09:45
Complemento: Segue, conforme determinação, para a elaboração de Relatório.
Resultado: Ciente Data Resposta: 19/10/2017
Sequência: 7 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/10/2017 15:42
Complemento: Segue PDL nº. 6453/2017, para que siga os trâmites regimentais.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/10/2017 10:51
Complemento: Concluídos os procedimentos, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 31/10/2017 11:14
Complemento: Para a Primeira Discussão.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 31/10/2017 11:15
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 07/11/2017 14:47
Complemento: Para a Segunda Discussão.
Sequência: 12 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 07/11/2017 14:48
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 13 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/11/2017 10:34
Complemento: Para promulgação.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 10/11/2017 10:35
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.279, de 07 de novembro de 2017. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00033/2017 Data: 29/09/2017 Decreto Legislativo Nº 02254/2017
Ementa/Assunto: Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO CÉSAR LARANJEIRA" à ilustríssima senhora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 03/10/2017 10:52
Complemento: Lido e requerido Regime de Urgência pelo senhor vereador Flavinho Araújo.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 04/10/2017
Observação: Aprovado o Regime de Urgência por unanimidade de votos.
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 03/10/2017 10:53
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 05/10/2017 15:42
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Documento Gerado: Parecer Nº 188/2017
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgar Enviado em: 05/10/2017 12:23
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 24/10/2017 12:24
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.254/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00018/2017 Data: 28/08/2017 Decreto Legislativo Nº 02243/2017
Ementa/Assunto: Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO” AO SR. COMANDANTE ANDRÉ LUIZ DE CASTRO MAIA, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (5)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 31/08/2017 15:25
Complemento: Lido e requerido Regime de Urgência pelo vereador Sargento Thimoteo.
Resultado: Votação Data Resposta: 31/08/2017
Observação: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 31/08/2017 16:03
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 05/09/2017 13:20
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Documento Gerado: Parecer Nº 150/2017
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgar Enviado em: 05/09/2017 11:49
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 24/10/2017 11:49
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.243/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00004/2017 Data: 13/02/2017 Decreto Legislativo Nº 02229/2017
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" A Srª Vera Cristina Ramos Júdice.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (12)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 16/02/2017 16:03
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/02/2017 15:02
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Documento Gerado: Parecer Nº 026/2017
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/02/2017 10:13
Complemento: Encaminhamos com relatório elaborado para que siga os trâmites regimentais.
Documento Gerado: Parecer Nº 011/2017
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 17/02/2017 11:45
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/02/2017 16:24
Complemento: Encaminhamos, com pareceres e relatórios anexos ao processo e após tramitar pela Comissão de Justiça desta Casa Legislativa, para que siga os trâmites regimentais.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 02/03/2017 16:28
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 02/03/2017 16:31
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 07/03/2017 16:34
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 07/03/2017 16:36
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgar Enviado em: 07/03/2017 16:50
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgar Enviado em: 07/03/2017 08:54
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 10/03/2017 09:30
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.229, DE 07 DE MARÇO DE 2017. CONCLUÍDO TODO O TRÂMITE, ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00014/2016 Data: 30/06/2016 Decreto Legislativo Nº 02184/2016
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO JOÃO ARQUIMEDES DA SILVA AO SR. DEVANIL MARQUES DE OLIVEIRA
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (7)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 02/08/2016 16:48
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/08/2016 16:49
Complemento: Encaminho o Pressente para análise da Comissão de Justiça.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/08/2016 14:43
Complemento: Encaminho após passar pelas comissões competentes.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/08/2016 10:02
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 01/09/2016 10:03
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 16/09/2016 10:15
Complemento: Encaminho cópia do Parecer da Comissão de Justiça para que seja arquivado.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 28/03/2017 14:35
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.184, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Concluída a tramitação, arquive-se.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00013/2016 Data: 30/06/2016 Decreto Legislativo Nº 02191/2016
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO À SRA. CLÁUDIA REGINA GRAÇA GREGO.
Autores: Sargento Thimoteo

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Tramitações (6)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 02/08/2016 16:48
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/08/2016 16:49
Complemento: Encaminho o Pressente para análise da Comissão de Justiça.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/08/2016 14:43
Complemento: Encaminho após passar pelas comissões competentes.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/08/2016 10:02
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 01/09/2016 10:03
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 01/09/2016 14:30
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.191, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Concluída a tramitação, arquive-se.

Projeto de Decreto Legislativo

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Moção (54 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Lei (39 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Lei Complementar (0 registro(s))Nenhum registro encontrado.
Projeto de Resolução (3 registro(s))1 
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