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Requerimento Nº 00528/2018
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as fiscalizações realizadas pela vigilância sanitária na Praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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Requerimento Nº 00552/2018
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2018. |
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Indicação Nº 03721/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um poste completo na Travessa Arco Íris, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 03722/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal (03) três postes com iluminação pública na Travessa Recanto dos Pássaros, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 03744/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Bandeira, nova Itanema, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03774/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros em frente ao Campo do Independente, sentido Ponta Leste, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03782/2018
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| Indicando ao prefeito Municipal a manutenção da pintura da faixa de pedestre na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR101, próximo ao abrigo de passageiros (sentido Angra dos Reis), bairro Morro da Boa Vista. |
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Requerimento Nº 00554/2018
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2018. |
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Indicação Nº 03552/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua São Sebastião, próximo ao nº. 218, bairro Frade. |
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Indicação Nº 03557/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de todos os bueiros da Rua Cunhambebe, bairro Frade. |
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Indicação Nº 03560/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de todos os bueiros da Rua dos Pinheiros, bairro Frade. |
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Indicação Nº 03571/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal que sejam instaladas manilhas para escoamento de água, de um lado ao outro da Rua Paraíso, no trecho próximo ao Restaurante da Lili, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 03572/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado no campo de futebol da localidade denominada Rua dos Bombeiros – Fazenda Embú, próximo a Rua do Lambari, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02612/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação asfáltica no final da Rua Santa Marta, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02752/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra de esporte da Escola Municipal Nova Perequê, Travessa Ivan Nunes, em frente ao posto de saúde, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02856/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada com ciclovia na Estrada da Caputera, desde o trevo de entrada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, até o bairro Caputera II. |
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Indicação Nº 02915/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública, com tomadas, nos abrigos de passageiros na Rua Prefeito João Gregório Galindo, sentidos Centro e Japuíba, próximo ao Beco do Chocolate, bairro Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 02924/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública no abrigo de passageiros, com tomadas, na Estrada do Marinas, bairro Marinas. |
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Indicação Nº 03273/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal que promova o manilhamento em toda extensão da Rua Orquídea, bairro Gamboinha do Belém. |
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Indicação Nº 03283/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal que promova o manilhamento no final da Rua Santa Izabel, bairro Belém |
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Indicação Nº 03384/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral dos abrigos de passageiros, nos dois sentidos, próximo ao trevo da Serra D’água, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Serra D’água. |
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Indicação Nº 03790/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto -, pela manutenção da rede de águas pluviais da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 03792/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracão na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 03768/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua Sargento José da Silva, enfrente ao nº 039, no bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 03769/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento em toda extensão da Rua Ex Combatente Altair de Souza, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 03778/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de um (01) poste com braço de luminária na Rua Ex-Combatente Altair de Souza, próximo ao nº 115, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 03779/2018
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| indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para o desligamento temporário das fiscalizações eletrônicas (radares) em toda extensão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, em período de intenso confronto, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 03300/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do trecho da calçada existente na escadaria do Aloizio Silva, próximo a residência do Sr. Serginho, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03305/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de meio-fio na escadaria do Aloizio Silva, próximo à residência do Sr. Ademir, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03690/2018
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na rua sem nome, próximo ao parquinho da Rua do Cajueiro, bairro Morro do Perez. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03691/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do Programa Gol Social, para crianças e adolescentes, na quadra de esportes localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 03727/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Travessa Maria Dolores da Conceição, próximo a casa 105 e a Igreja Católica, bairro Monsuaba. |
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Requerimento Nº 00502/2018
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Boa Vista, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 03618/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno e a criação de vagas de estacionamento no mesmo, localizado próximo ao n.º 3.127, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 03746/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de mais 02 (dois) ventiladores em cada uma das 03 (três) salas da Capela Mortuária, localizada na Rua Pereira Peixoto, no bairro Centro., |
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Indicação Nº 03753/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras nos postes em toda extensão da Rua do Comércio, bairro Centro. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03771/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal que a Casa Larangeiras e a Casa da Cultura, localizadas no bairro Centro, tenham o horário de funcionamento de 10:00h às 20:00h aos sábados e de 10:00h às 18:00h aos domingos e feriados. |
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Indicação Nº 03800/2018
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento das canaletas de águas pluviais da Rua Cecília Moreira da Costa, bairro Enseada. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03751/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica em aço inox dentro do Estádio Jair Carneiro Toscano de Brito, localizado na Rua Comandante Castelo Branco, bairro Balneário. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03754/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal o conserto ou a troca dos aparelhos de ar-condicionado nas dependências do CEM - Centro de Especialidades Médicas -, antigo PAM, Rua da Conceição, bairro Centro. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03797/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica em aço inox no Mirante do Camorim, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Camorim Grande. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03802/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Rio Bonito, Japuiba. |
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Indicação Nº 03815/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Japoranga, no trecho entre a Rua Doze de Outubro e a Ponte do Rio do Meio, bairro Japuíba. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00558/2018
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2018. |
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Indicação Nº 03823/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua Ivânia Martins Silva, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 03824/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada do poste na Rua Chico Mendes, próximo ao pedrão, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 03685/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - pela construção da rede de esgoto na Rua João Alves, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 03750/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que a mesma disponibilize com urgência um (a) técnico (a) de enfermagem para a ESF - Estratégia de Saúde da Família do Abraão, Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão. |
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Indicação Nº 03755/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas nos pontos de ônibus informando quais linhas param nos mesmos, na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara. |
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Indicação Nº 03796/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de bicicletários próximo à praça localizada em frente à Igreja São Sebastião, Rua Professora Alice Kury da Silva, bairro Vila do Abraão. |
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Indicação Nº 03798/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade próximo ao n.º 316, Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Requerimento Nº 01306/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017. |
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Requerimento Nº 01393/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2017. |
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Requerimento Nº 00545/2018
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018. |
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Indicação Nº 03452/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela localizada na Rodovia Saturnino de Braga próximo a borracharia, bairro Serra D`água . |
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Indicação Nº 03619/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na Praça Seis de Janeiro, localizada na Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03805/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Napoleão Aires, bairro Campo belo. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03810/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização de toda extensão da Rua Napoleão Aires, no bairro Campo belo. |
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Moção Nº 00131/2018
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Dra. Maria Fernanda Barbosa de Souza Santos Monteiro. |
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Moção Nº 00132/2018
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos aos Servidores da Administração desta Casa Legislativa. |
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Moção Nº 00133/2018
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. Vívian Bitencourt Amorim . |
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Requerimento Nº 00559/2018
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| Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Biscaia, bairro Biscaia. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00560/2018
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| Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Monsuaba, bairro Monsuaba. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00561/2018
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| Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Chácara, bairro Praia da Chácara. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00562/2018
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| Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado às obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia do Anil, bairro Praia do Anil. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00563/2018
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| Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Itinga, bairro Bracuí. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03700/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção, com a instalação de telas de proteção e câmeras de segurança no estacionamento público localizado na Rua Doutor Coutinho, em frente à Santa Casa de Misericórdia, bairro Centro. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03804/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do Condomínio Morada do Areal acesso pela Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03820/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Lavrador João Alves Filho, próximo as residências de nº 12,24,81,83 e 84, bairro Areal. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03821/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização viária, horizontal e vertical no bairro Areal. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03822/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), pela poda das árvores as margens da Rodovia Saturnino Braga, KM 8 e 9, próximo ao bairro Serra D’água. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00037/2018
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| Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao Padre Luiz Antônio Dorneles Soares |
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Requerimento Nº 00564/2018
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de Novembro de 2018. |
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Indicação Nº 03510/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos vidros quebrados nas janelas e portas na ESF Balneário, localizada na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03672/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal equipamentos de ginástica para a área livre da Rua Coronel Otávio Brasil, Praça da Bíblia, no bairro Balneário, nos moldes dos aparelhos de ginástica existente na Rotatória Osvaldo Nélio Martins, início da orla da Costeirinha. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03758/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma por toda extensão da calçada da Rua Ilha Francisca, bairro Ribeira. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00555/2018
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Novembro de 2018. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00556/2018
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Outubro de 2018. |
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Indicação Nº 02379/2017
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| indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de sinalização de área de manobra na Rua Guilhermina da Conceição, próximo ao Tijolito, bairro Campo Belo. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02380/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem do córrego na Rua da Palmeira, bairro Serra D’água. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02381/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras nos 5 (cinco) postes da Rua Júlio Lopes, bairro Garatucaia. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02382/2017
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| indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um braço de luminária com lâmpada na Rua Barra Mansa, em frente ao nº 185, bairro Campo Belo. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00080/2018
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| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.101 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00565/2018
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| Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionadas às obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na Praia do Frade, bairro Frade. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00043/2018
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 29/2018, de autoria do Prefeito Municipal, autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no percentual que menciona. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00047/2018
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 033/2018, altera o art. 2º, "caput", parágrafo único, e o art. 8º da Lei Municipal 2.995, de 24 de janeiro de 2013 e dá outras providências. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00048/2018
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 034/2018, altera dispositivos da Lei nº 1.921, de 10 de janeiro de 2018, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 1.964, de 16 de junho de 2008 e nº 1.975, de 26 de junho de 2008. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00049/2018
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 039/2018, dispõe sobre o Ordenamento da Atividade Náutica no Município e dá outras providências. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00050/2018
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Arquivos
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 040/2018, que autoriza o Poder Executivo a fixação de preço público pela utilização de Cais Público e dá outras providências. |