Câmara Municipal de Angra dos Reis Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.angradosreis.rj.leg.br

35ª Sessão Ordinária de 2018

35ª Sessão Ordinária de 2018 Data: 11/12/2018 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00528/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as fiscalizações realizadas pela vigilância sanitária na Praia da Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00552/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 03721/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um poste completo na Travessa Arco Íris, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03722/2018 Indicando ao Prefeito Municipal (03) três postes com iluminação pública na Travessa Recanto dos Pássaros, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03744/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Bandeira, nova Itanema, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 03774/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros em frente ao Campo do Independente, sentido Ponta Leste, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03782/2018 Indicando ao prefeito Municipal a manutenção da pintura da faixa de pedestre na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR101, próximo ao abrigo de passageiros (sentido Angra dos Reis), bairro Morro da Boa Vista. Expediente Leitura Requerimento Nº 00554/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 03552/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua São Sebastião, próximo ao nº. 218, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 03557/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de todos os bueiros da Rua Cunhambebe, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 03560/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de todos os bueiros da Rua dos Pinheiros, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 03571/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam instaladas manilhas para escoamento de água, de um lado ao outro da Rua Paraíso, no trecho próximo ao Restaurante da Lili, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 03572/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado no campo de futebol da localidade denominada Rua dos Bombeiros – Fazenda Embú, próximo a Rua do Lambari, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 02612/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação asfáltica no final da Rua Santa Marta, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 02752/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra de esporte da Escola Municipal Nova Perequê, Travessa Ivan Nunes, em frente ao posto de saúde, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 02856/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada com ciclovia na Estrada da Caputera, desde o trevo de entrada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, até o bairro Caputera II. Expediente Leitura Indicação Nº 02915/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública, com tomadas, nos abrigos de passageiros na Rua Prefeito João Gregório Galindo, sentidos Centro e Japuíba, próximo ao Beco do Chocolate, bairro Morro da Glória II. Expediente Leitura Indicação Nº 02924/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública no abrigo de passageiros, com tomadas, na Estrada do Marinas, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 03273/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova o manilhamento em toda extensão da Rua Orquídea, bairro Gamboinha do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 03283/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova o manilhamento no final da Rua Santa Izabel, bairro Belém Expediente Leitura Indicação Nº 03384/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral dos abrigos de passageiros, nos dois sentidos, próximo ao trevo da Serra D’água, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Serra D’água. Expediente Leitura Indicação Nº 03790/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto -, pela manutenção da rede de águas pluviais da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Praia do Machado. Expediente Leitura Indicação Nº 03792/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracão na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 03768/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua Sargento José da Silva, enfrente ao nº 039, no bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 03769/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento em toda extensão da Rua Ex Combatente Altair de Souza, bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 03778/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de um (01) poste com braço de luminária na Rua Ex-Combatente Altair de Souza, próximo ao nº 115, bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 03779/2018 indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para o desligamento temporário das fiscalizações eletrônicas (radares) em toda extensão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, em período de intenso confronto, no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 03300/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do trecho da calçada existente na escadaria do Aloizio Silva, próximo a residência do Sr. Serginho, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água. Expediente Leitura Indicação Nº 03305/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de meio-fio na escadaria do Aloizio Silva, próximo à residência do Sr. Ademir, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água. Expediente Leitura Indicação Nº 03690/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na rua sem nome, próximo ao parquinho da Rua do Cajueiro, bairro Morro do Perez. Expediente Leitura Indicação Nº 03691/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do Programa Gol Social, para crianças e adolescentes, na quadra de esportes localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 03727/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Travessa Maria Dolores da Conceição, próximo a casa 105 e a Igreja Católica, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00502/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Boa Vista, bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 03618/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno e a criação de vagas de estacionamento no mesmo, localizado próximo ao n.º 3.127, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. Expediente Leitura Indicação Nº 03746/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de mais 02 (dois) ventiladores em cada uma das 03 (três) salas da Capela Mortuária, localizada na Rua Pereira Peixoto, no bairro Centro., Expediente Leitura Indicação Nº 03753/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras nos postes em toda extensão da Rua do Comércio, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 03771/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que a Casa Larangeiras e a Casa da Cultura, localizadas no bairro Centro, tenham o horário de funcionamento de 10:00h às 20:00h aos sábados e de 10:00h às 18:00h aos domingos e feriados. Expediente Leitura Indicação Nº 03800/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento das canaletas de águas pluviais da Rua Cecília Moreira da Costa, bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 03751/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica em aço inox dentro do Estádio Jair Carneiro Toscano de Brito, localizado na Rua Comandante Castelo Branco, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 03754/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o conserto ou a troca dos aparelhos de ar-condicionado nas dependências do CEM - Centro de Especialidades Médicas -, antigo PAM, Rua da Conceição, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 03797/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica em aço inox no Mirante do Camorim, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Camorim Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 03802/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Rio Bonito, Japuiba. Expediente Leitura Indicação Nº 03815/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Japoranga, no trecho entre a Rua Doze de Outubro e a Ponte do Rio do Meio, bairro Japuíba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00558/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 03823/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua Ivânia Martins Silva, bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 03824/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada do poste na Rua Chico Mendes, próximo ao pedrão, bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 03685/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - pela construção da rede de esgoto na Rua João Alves, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 03750/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que a mesma disponibilize com urgência um (a) técnico (a) de enfermagem para a ESF - Estratégia de Saúde da Família do Abraão, Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão. Expediente Leitura Indicação Nº 03755/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas nos pontos de ônibus informando quais linhas param nos mesmos, na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara. Expediente Leitura Indicação Nº 03796/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de bicicletários próximo à praça localizada em frente à Igreja São Sebastião, Rua Professora Alice Kury da Silva, bairro Vila do Abraão. Expediente Leitura Indicação Nº 03798/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade próximo ao n.º 316, Rua Japoranga, bairro Japuíba. Expediente Leitura Requerimento Nº 01306/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 01393/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 00545/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 03452/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela localizada na Rodovia Saturnino de Braga próximo a borracharia, bairro Serra D`água . Expediente Leitura Indicação Nº 03619/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na Praça Seis de Janeiro, localizada na Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo. Expediente Leitura Indicação Nº 03805/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Napoleão Aires, bairro Campo belo. Expediente Leitura Indicação Nº 03810/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização de toda extensão da Rua Napoleão Aires, no bairro Campo belo. Expediente Leitura Moção Nº 00131/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Dra. Maria Fernanda Barbosa de Souza Santos Monteiro. Expediente Leitura Moção Nº 00132/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos aos Servidores da Administração desta Casa Legislativa. Expediente Leitura Moção Nº 00133/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. Vívian Bitencourt Amorim . Expediente Leitura Requerimento Nº 00559/2018 Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Biscaia, bairro Biscaia. Expediente Leitura Requerimento Nº 00560/2018 Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Monsuaba, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00561/2018 Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Chácara, bairro Praia da Chácara. Expediente Leitura Requerimento Nº 00562/2018 Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado às obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia do Anil, bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Requerimento Nº 00563/2018 Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 03700/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção, com a instalação de telas de proteção e câmeras de segurança no estacionamento público localizado na Rua Doutor Coutinho, em frente à Santa Casa de Misericórdia, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 03804/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do Condomínio Morada do Areal acesso pela Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 03820/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Lavrador João Alves Filho, próximo as residências de nº 12,24,81,83 e 84, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 03821/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização viária, horizontal e vertical no bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 03822/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), pela poda das árvores as margens da Rodovia Saturnino Braga, KM 8 e 9, próximo ao bairro Serra D’água. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00037/2018 Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao Padre Luiz Antônio Dorneles Soares Expediente Leitura Requerimento Nº 00564/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de Novembro de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 03510/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos vidros quebrados nas janelas e portas na ESF Balneário, localizada na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 03672/2018 Indicando ao Prefeito Municipal equipamentos de ginástica para a área livre da Rua Coronel Otávio Brasil, Praça da Bíblia, no bairro Balneário, nos moldes dos aparelhos de ginástica existente na Rotatória Osvaldo Nélio Martins, início da orla da Costeirinha. Expediente Leitura Indicação Nº 03758/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma por toda extensão da calçada da Rua Ilha Francisca, bairro Ribeira. Expediente Leitura Requerimento Nº 00555/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Novembro de 2018. Expediente Leitura Requerimento Nº 00556/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Outubro de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 02379/2017 indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de sinalização de área de manobra na Rua Guilhermina da Conceição, próximo ao Tijolito, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 02380/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem do córrego na Rua da Palmeira, bairro Serra D’água. Expediente Leitura Indicação Nº 02381/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras nos 5 (cinco) postes da Rua Júlio Lopes, bairro Garatucaia. Expediente Leitura Indicação Nº 02382/2017 indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um braço de luminária com lâmpada na Rua Barra Mansa, em frente ao nº 185, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00080/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.101 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente Leitura Requerimento Nº 00565/2018 Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionadas às obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na Praia do Frade, bairro Frade. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00043/2018 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 29/2018, de autoria do Prefeito Municipal, autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no percentual que menciona. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00047/2018 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 033/2018, altera o art. 2º, "caput", parágrafo único, e o art. 8º da Lei Municipal 2.995, de 24 de janeiro de 2013 e dá outras providências. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00048/2018 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 034/2018, altera dispositivos da Lei nº 1.921, de 10 de janeiro de 2018, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 1.964, de 16 de junho de 2008 e nº 1.975, de 26 de junho de 2008. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00049/2018 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 039/2018, dispõe sobre o Ordenamento da Atividade Náutica no Município e dá outras providências. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00050/2018 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 040/2018, que autoriza o Poder Executivo a fixação de preço público pela utilização de Cais Público e dá outras providências. Pauta Arquivo