Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00372/2025 Legislativo |
Data: 29/07/2025 |
| Ementa/Assunto: Cria o Programa Municipal de Conscientização e Educação sobre Transtornos Psicológicos e Neurodivergências, com foco em Borderline, TDAH e outras condições, e dá outras providências. |
| Autores: Titi Brasil |
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| Projeto de Lei Nº 00371/2025 Legislativo |
Data: 29/07/2025 |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização do evento "Dia das Brincadeiras de Infância em Angra", promovendo atividades recreativas tradicionais na praia do Anil ou na parte central da cidade, e dá outras providências |
| Autores: Titi Brasil |
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| Projeto de Lei Nº 00368/2025 Legislativo |
Data: 21/07/2025 |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implementação de campanhas educativas nas escolas e espaços públicos para conscientização sobre os riscos dos vícios em jogos de azar, drogas, álcool, furtos e outras atividades ilícitas, e dá outras providências. |
| Autores: Titi Brasil |
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| Projeto de Lei Nº 00364/2025 Legislativo |
Data: 17/07/2025 |
| Ementa/Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município de Angra dos Reis, o “Dia Municipal da Liberdade de Expressão”, a ser celebrado anualmente em 28 de setembro, e dá outras providências. |
| Autores: Greg Duarte |
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Arquivos (3)
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Projeto de Lei (3747 registro(s)) |
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