| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00153/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre denominação de logradouro público a rua Jesumar Nogueira Pereira, do bairro retiro, 2º distrito do município de angra dos reis. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00154/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a criação do programa municipal de renegociação de dívidas para o tratamento do superendividamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do município de angra dos reis, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03723/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de dois reservatórios para captação e armazenamento de águas fluviais, próximo a subida da Estrada Forte do Leme (ao lado do ponto de ônibus), bairro Ponta Leste. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03733/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção, na subida do Maciéis, localizado na Estrada Forte do Leme, bairro; Ponta
Leste. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03734/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada próxima à subida da Estrada Forte do Leme (ao lado do ponto de ônibus), bairro; Ponta Leste. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03735/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lage sobre as manilhas existentes, com a finalidade de extensão e reforma da praça, bem
como a instalação de guarda corpo metálico, na Rua Antônio Arcanjo, bairro; Camorim |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03743/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua que dá acesso a Praia de Fora, bairro; Ponta leste. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03750/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos brinquedos na Praça José Pimenta (Praça da Porteira) na Rua Itaperuna, bairro Japuiba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03754/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do campo de futebol na Rua Divinéia, bairro Japuiba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03755/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro em frente à Agência de Turismo, localizada na Rua Sapucaia, bairro Gamboa do Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03756/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente pela a pintura nos redutores de velocidade (quebra molas), em toda a extensão da Rua Sebastião Lino, bairro; Morro do Moreno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03758/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira ao lado da Igreja Pentecostal, na Rua Barra do Pirai, bairro; Divinéia – Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00157/2025
|
Arquivos
| Institui no calendário oficial de eventos do município de Angra dos Reis a Escola Bíblica do conselho da costa verde. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00175/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01479/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de profissionais especializados em auriculoterapia para o sistema de saúde pública do
Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01905/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o fornecimento do medicamento Ozempic (semaglutida) na rede pública de saúde do Município, para atender
pacientes que necessitem de tratamento especializado. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03060/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um hospital Universitário em área a ser definida pelo
executivo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03763/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de Soro antiofídico na ESF do Provetá, bairro; Provetá - Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03764/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de Soro antiofídico no SPA da Vila do Abraão, bairro; Vila do Abraão - Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03724/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que firme uma parceria com o proprietário do terreno localizado na Rodovia Saturnino Braga, bairro; Serra d’Água, situado atrás do ponto de ônibus e em frente à padaria, para a construção de um espaço público de lazer e convivência. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03725/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito municipal a realização de serviços de limpeza e manutenção nas valas mortas localizada na Rua Paraiba, no bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03726/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito municipal a instalação de placas com horários de ônibus, nos postes onde são locais de paradas, no bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03727/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de monitores para o CEMEI Maria Lúcia Cardoso Pereira, localizada na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03736/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal limpeza e manutenção nas valas mortas na Rua: Travessa Mato Grosso, no bairro; Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00024/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha Francisco de Assis ao senhor Fernando Marques Tristão. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03710/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, pela distribuição dos medicamentos disponíveis nas farmácias da Rede Municipal de Saúde, para que possam ser distribuídos em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) e Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Município. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03712/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, pela criação e, ou implantação do Sistema Municipal de Atendimento Móvel para coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos, tecidos e medulas, no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03713/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede de iluminação pública com lâmpadas de LED em toda extensão da Travessa das Palmeiras, bairro Santa Rita do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03714/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros próximo a Pousada Don’Anna, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro; Ponta Leste. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03716/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da rede de energia elétrica com instalação de braços de luminárias e lâmpadas de LED, após a residência de nº 35, situada na Rua: Sempre Viva, no bairro; Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00155/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a não exigibilidade de novo laudo no mesmo ano para doenças crônicas no Município de Angra dos Reis e da outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00156/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre o direito da gestante ser acompanhada por profissional de fotografia ou filmagem de sua livre escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto nas unidades públicas de saúde do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01959/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação da Casa do CAD, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro; Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01964/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja disponibilizado a realização de RX odontológico, em todas as unidades de saúde que tenha atendimento de odontologia, no município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03728/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública, com colocação de postes com braços de luminárias completos, na Estrada Aristo Cipriano (do começo até a praia do Recife), localizado no bairro Grataú. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03731/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma creche, em local a ser definido pelo executivo, no bairro Camorim Pequeno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03747/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de dois postes com braços de luminárias completo, na Rua: Guariba, localizado a altura do Km 518, da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Guariba de Dentro, no bairro; Piraquara. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03749/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para a construção de fossa comunitária, com fossa séptica, filtro clorador e sumidouro, na Rua da Floresta, bairro; Ariró. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03751/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria com instalação de corrimão na servidão pública que liga a Rua Prefeito Gregório Galindo à Rua José Cândido, (subida ao lado da ‘Number One Motos’ – Oficina do Nézinho), bairro; Morro da Glória II. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03760/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a CCR pela confecção de uma rede de drenagem de águas pluviais, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no trecho próximo ao km 503, ao lado da loja JL Ferragens, bairro; Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03761/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal limpeza e desassoreamento do rio, localizado na Rua da Gipoia, ao lado da sorveteria, atrás do antigo Motel Del Rey, bairro; Praia da Ribeira. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03762/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, para a construção de muro de arrimo na servidão pública que liga a Rua Prefeito Gregório Galindo à Rua José Cândido, (subida ao lado da ‘Number One Motos’ – Oficina do Nézinho), bairro; Morro da Glória II. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03717/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma academia com aparelhos inox, na Rua da Praia, N°78- Bairro; Vila Histórica de Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03719/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na estrada da Caputera 1, Nº 21. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03720/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a pintura das faixas de pedestres da Rodovia Saturnino Braga, no Bairro; Serra D'agua. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03721/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal: Ayrton Senna de Lima, localizada na Praia Vermelha - Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03722/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a reforma do corrimão na subida da Rua A, acima do Posto de Saúde, em frente a casa Nº 197- Bairro; Morro da Glória I. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03738/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza dos canos de água pluvial e rede de esgoto localizados na Rua: Itaperuna (por toda extensão), bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03739/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal implantação de 01 (uma) placa de sinalização de carga e descarga em frente à loja ‘Ceasa Embalagens’ localizada na Rua: Prefeito João Gregório Galindo, n°43, Bairro; Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03740/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua: Rio de Janeiro, Bairro; Encruzo da Enseada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03741/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do campo de futebol localizado na praça nova, na Rua: Antônio Verrort, no Bairro; Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03742/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da cadeira odontológica do dentista do posto de saúde na Rua do Êxodo, no Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03715/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de cinco Monitores e quatro Berçaristas para o CEMEI Japuíba, localizado na Rua: Benedito Soares, Nº32- Bairro; Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03729/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra do complexo esportivo- Manoel Bento Pereira, localizado na Avenida Vereador Benedito Adelino, Bairro; Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03730/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do piso da área de lazer infantil, do gramado sintético do campo de futebol e dos alambrados do Complexo Esportivo, localizado no início da Avenida dos Capuchinhos, Bairro; Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03732/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de alambrado, construção de arquibancada, calçada e bicicletário em torno do campo de futebol do Quilombo, localizado na Estrada Santa Rita, Bairro; Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03737/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Fundo Municipal de Segurança Pública visando garantir recursos exclusivos para investimentos em segurança, como aquisição de equipamentos, capacitação de agentes e execução de projetos estratégicos. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03748/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a expansão e modernização da iluminação pública em áreas identificadas como ‘de alto índice de criminalidade’, com o objetivo de aprimorar a visibilidade, dificultar a ação de criminosos e proporcionar maior sensação de segurança à população em todo o Município. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00054/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha de honra ao mérito na área da Segurança Pública Capitão Carlos Alberto Alves a tenente coronel Amanda Neves Ferreira. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00047/2025
|
Arquivos
| Solicitando À Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplauso para a ‘Associação de Pescadores Profissionais e Amadores do 4º Distrito de Angra dos Reis: Walter Oliveira Araújo Sousa; Luis Geraldo Esteves; Djalma Carioca; Vanessa Prado de Marcenes; Maxmillian Melo da Silva; José Ricardo da Silva Santos Junior; Marcos da Silva Rocha; Luan Bernardo Prudente; Vinicius Alves de Melo; Noé Vieira Diniz; Bernard Wollmann; Dayan Cruz; Luan Cruz; Benedito de Oliveira Porto; Érico Mariano da Costa; Mirian de Freitas Reis; Marcelo da Costa Calixto; Max Pereira de Sales; Oswaldo de Sousa; João Henrique Santos Guimarães e Lucas Rangel. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00174/2025
|
Arquivos
| Solicito à Mesa Diretora que seja justificada a ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03700/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal cobertura da quadra e construção de Praça na Morada da Glória, Rua: Prefeito João Gregório Galindo, no Bairro Morro da Glória I. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03702/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei sobre a instalação de postes com iluminação nas faixas de pedestres em vias públicas do Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03704/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de psicólogos para todas as Unidades Públicas de Saúde, do Bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03705/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução de todos os bueiros da Rua da Limeira, Bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01442/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua: Benedito Ricardo da Guia, na altura do número 74, no Bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03744/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização dos canhões da Praia dos Maciéis com (pintura, limpeza, remoção de ferrugens, instalação de iluminação ao redor dos mesmos e soldagem para corrigir desgastes), localizada na Estrada Forte do leme, no Bairro Ponta leste. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03745/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a concretagem da servidão, localizado ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto, Bairro Praia de Provetá - Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03746/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada de acesso à Cachoeira ao lado da ponte do Zungú, localizada na Rua: Vicinal (antes do breves) no Bairro Zungú. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03752/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento e a construção de meio-fio da Rua: Nossa Senhora Aparecida, Bairro Zungú. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03753/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de lixeiras ao longo da Praia de Garatucaia, na Rua Engenheiro Irineu Marconi, no bairro; Garatucaia. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03757/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a pintura da fachada da Escola Municipal Professor Ururahy, na Alameda dos Sabiás, no bairro Pontal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03759/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma, ampliação e modernização da Unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada Gleba G, Vila Portogalo, no bairro Portogalo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03765/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada, na Rua Bacharel Armando de Carvalho, bairro; Morro do Carmo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03768/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a modernização da Unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua A, no bairro Morro da Glória I. |