| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 12/06/2025 12:37 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/06/2025 12:57 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/06/2025 12:58 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/06/2025 13:00 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Léo Marmoraria |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 23/06/2025 14:52 |
| Complemento: Segue para que o nobre vereador, presidente da Comissão de Justiça, avoque a relatoria ou designe um relator para a matéria. Após, retorne para esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 23/06/2025 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Léo Marmoraria |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 23/06/2025 15:18 |
| Complemento: Recebido o processo, designo relator da matéria legislativa o Vereador HELINHO DO SINDICATO. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Helinho do Sindicato |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 24/06/2025 16:15 |
| Complemento: Encaminhamos para elaboração de relatório. Após, retorne para esta secretaria. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Helinho do Sindicato |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 30/07/2025 10:10 |
| Complemento: Diante do exposto, e considerando a plena conformidade do Projeto de Lei com a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município de Angra dos Reis e os princípios que regem o Direito Administrativo e os Direitos Fundamentais, este parecer é FAVORÁVEL à sua aprovação. A proposição legislativa demonstra ser uma medida justa, razoável, proporcional e de grande relevância social, que contribuirá para a desburocratização e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Angra dos Reis portadores de doenças crônicas. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Helinho do Sindicato |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 30/07/2025 10:10 |
| Complemento: Diante do exposto, e considerando a plena conformidade do Projeto de Lei com a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município de Angra dos Reis e os princípios que regem o Direito Administrativo e os Direitos Fundamentais, este parecer é FAVORÁVEL à sua aprovação. A proposição legislativa demonstra ser uma medida justa, razoável, proporcional e de grande relevância social, que contribuirá para a desburocratização e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Angra dos Reis portadores de doenças crônicas. |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Edinho Rodrigues |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 02/09/2025 14:55 |
| Complemento: Encaminhamos para que o presidente da Comissão de Saúde avoque a relatoria ou designe relator para a matéria. Relatório n°212/2025. Após, retorne para esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 24/09/2025 |
| Observação: Recebido. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Edinho Rodrigues |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 24/09/2025 11:51 |
| Complemento: Designo o nobre Vereador Chapinha para a elaboração do relatório Nº 212/2025. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Chapinha |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 30/09/2025 11:48 |
| Complemento: Segue para elaboração do relatório nº212. Após, retorne a esta Secretaria. |
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