Câmara Municipal de Angra dos Reis

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24ª Sessão Ordinária de 2023 - 31/10/2023 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00398/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Novais, bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03505/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal uma escada com corrimão dando o acesso da Avenida das Caravelas ao abrigo de passageiro, (sentido Angra x Frade – Km 505), Santa Rita II - bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03506/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo society no espaço conforme consta no registro de imóveis do Município, matrícula 16.383, Rua dos Golfinho, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03507/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão no Escadão dos Pinheiros, Rua Benedito de Moraes, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03519/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a dragagem do afluente no Rio Ariró e alinhamento para o seu curso original, localizado na Rua Paraíso, próximo a Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03520/2023
Arquivos 		Indicação ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Assembléia de Deus, Morro da Boa Vista, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00130/2023
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE MENTAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00176/2023
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Maria Zenith de Andrade Brandão.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00177/2023
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Marceli da Rocha Aquino.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00178/2023
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja votada moção de aplausos para o senhor Guilherme Santos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03538/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção no piso do escadão da Travessa Henrique Alves, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03539/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção na cobertura do abrigo de passageiros localizado no trevo da cidade; Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03540/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Por do Sol, Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03541/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caçambas de lixo na Rua Olga Taváres Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03542/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do telhado da E.M Prefeito Francisco Pereira Rocha, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03547/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente para a construção de uma pista PUMP TRACK destinadas principalmente para bicicletas BMX, em um local a ser destinado pelo executivo na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03548/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a edição de norma que proíba a fixação de cartazes e folhetos em postes, abrigos de passageiros de ônibus, placas de sinalização e endereçamento, brinquedos públicos, quadras de esporte, monumentos, árvores etc.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03549/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, dois (2) agentes de trânsito no horário de saída e entrada no período diurno da Escola Municipal Princesa Izabel, Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03550/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação do programa “AGENTE JOVEM AMBIENTAL”, no Município, com curso de formação, fornecimento de auxílio financeiro mensal e fardamento.,
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03551/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que coloque uma Lixeira Container e uma placa com dizeres quando o lixo será recolhido, na linha férrea localizada na Avenida Luiza Angélica entre os nºs 490 a 510, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00121/2023
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS AO SENHOR ELISÃNGELO SOARES.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00122/2023
Arquivos 		DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA MARYAN SALOMÃO AO SENHOR ZÉLIO DO NASCIMENTO FREDERICO NETO .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00395/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00396/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03502/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizados aparelhos Glicêmicos para Gestantes Diabéticas do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03503/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizados aparelhos de pressão arterial para Gestantes Hipertensas do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03509/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja incluído no cardápio em todas as escola do município, alimentos “sem lactose” para atender aos alunos comprovadamente diagnosticados com essa necessidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03555/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, pavimentação e acessibilidade para os pedestres na Travessa Jorge Elias Miguel, no entorno do Cais dos Pescadores, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03556/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, pavimentação e acessibilidade para os pedestres na Rua Cais dos Pescadores, no entorno do Cais dos Pescadores, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00400/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Março de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00401/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03528/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de iluminação pública no abrigo de passageiros, localizado na Rua Oito, próximo ao estabelecimento conhecido como "Ponto Certo", no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03529/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da estrada, localizada na Rua Rio Bonito, próximo ao local conhecido como "Ponte do Rio Japuiba", no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03530/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de elétrica com a implementação de braço de iluminação pública na Rua Julieta Conceição Reis, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03531/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação de manilhamento com diâmetro maiores e implementação de bueiros com galerias pluviais, Rua Pedro Teixeira, no bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03532/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução dos bueiros e galerias pluviais localizado na Rua Cabo Frio, no bairro Divineia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03533/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura lateral ao redor da quadra de esportes do Abraão situada na Avenida Beira Mar, S/N, bairro Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03534/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Creche Pública, em local aa ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03535/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal Operação Tapa Buraco na Rua Aviador Santos Dumont, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03537/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua do Canal, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03552/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa de pedestre na Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03513/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escada com guarda corpo em ambos os lados no final da Rua Maria José Lucas Peixoto, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03514/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal uma homenagem ao Sr. João Baptista de Carvalho, nomeando com seu nome a escadaria na Rua Leontino Cecílio de Carvalho - Morro do Martelo -, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03515/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede pública de internet sem fio (wi-fi) com acesso livre para a população, na Praça General Osório, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00402/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 11 de Março de 2024 às 14:00, para um evento alusivo ao MÊS DA MULHER.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00403/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para evento alusivo ao NOVEMBRO AZUL – MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA, a ser realizado no dia 13 de Novembro do corrente ano, a partir das 14:30h no Plenário da Câmara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00157/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Exmo. Governador Cláudio Castro, a Deputada Célia Jordão e ao Secretário de Saúde Dr. Luiz Antônio Teixeira Junior ( Dr. Luizinho), do Estado do Rio de Janeiro, para que seja realizada a construção/implantação de um Hospital Veterinário Regional, com sede no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03508/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Empresa de Energia Elétrica pela construção de rede subterrânea em toda extensão da Rua Osvaldo Neves Martins, sentido Colégio Naval, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03510/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a climatização da Escola Municipal Pedro Soares, Rua Pedro Soares, s/n, no bairro Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03511/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde, para que seja instalado o “Sino da Vitória”, no Centro Oncológico Christiane Jordão, Hospital Municipal Japuíba – HMJ -, na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03512/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem e esgoto em toda extensão da Travessa 1, – Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00404/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Outubro de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00405/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Outubro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03028/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da entrada da Rua Francisco Jerônimo, Bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03135/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura do trevo de acesso a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03915/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Acre, Itinga, Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03521/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Avenida Beira Mar, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03522/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das manilhas existentes por 05 manilhas de 1.000, da Avenida das Acácias, próximo ao nº 302, Condomínio Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00376/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do pseudônimo de vereadora "Luciana" para o pseudônimo “Luciana Valverde”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00388/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00389/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03432/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste do final da Rua Oito, próximo ao Nº 904, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03435/2023
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para criação de mais vagas de estacionamento adaptadas para pessoas com deficiência, com fiscalização rigorosa para evitar o uso indevido.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03436/2023
Arquivos 		indico ao Prefeito Municipal a criação de espaços sensoriais em locais públicos, como parques, praças, teatro, entre outros, para que pessoas autistas possam se sentir confortáveis e estimuladas de maneira adequada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03524/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desassoreamento do Rio Camorim Grande, Rua Ana de Carvalho, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03525/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, em frente á Pousada do Cardoso, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00127/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a substituição do nome Travessa Manoel Basílio por Rua Manoel Basílio, no Bairro Japuíba- 2° Distrito de Angra do Reis e dá outras providências”
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00119/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos bancos que ficam na entrada da Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00203/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua das Flores, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00128/2023
Arquivos 		Institui a semana municipal de prevenção, combate e controle da hipertensão arterial, a ser realizada na última semana de abril, no município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00129/2023
Arquivos 		Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos de urgência e emergência no âmbito do município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03523/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação do concurso placa ECO, no bairro da Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03526/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria para águas pluviais e esgoto, na Rua Maria Leonora Campos, no bairro da Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03557/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, disponibilização de espaço, dentro do Hospital Municipal da Japuíba – HMJ – para instalação definitiva de Cartório Distrital, para a realização de Registros de Óbitos, Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00399/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 11 de outubro de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00406/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja disponibilizado o Plenário Benedito Adelino, no dia 29 de novembro de 2023, com o intuito de realizar uma audiência pública com as concessionárias de serviço público de telefonia e internet.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03516/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a correção/reparo da canaleta de águas pluviais localizada na Rua dos Amigos, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03518/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira Correios e Telégrafos – Correios – pela destinação de CEP para a Travessa Sargento Ribeiro, na avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03554/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada da Avenida Conde Maurício de Nassau, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00125/2023
Arquivos 		Institui no Município de Angra dos Reis, a campanha permanente do "Semáforo do toque" com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02190/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de estrutura turística para fotografias, composta de arco e balanço, na Rua da Praia, na Praia do Abraão, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03543/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o apoio logístico e estrutural para implantação de feira livre de produtos artesanais e alimentos orgânicos, na Avenida São José, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03545/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um Projeto de Oficinas de Artesanato, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03546/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à CCR-RioSp, um estudo de viabilidade técnica para a construção de um trevo na esquina da Rua São Sebastião, com a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03553/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Rute, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2023
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS À UNIÃO BRASILEIRA DOS TROVADORES-DELEGACIA DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00125/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense Honorário ao Sr. Tiago Murilo Scatulino de Souza.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2023
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BISPO DANIEL FONSECA MALAFAIA AO PASTOR CÉLIO NEVES FERREIRA
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00127/2023
Arquivos 		“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MARYAN SALOMÃO À SENHORA SILVIA ELENA WINKLER DE ALVES.”
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00133/2023
Arquivos 		Dispõe sobre alteração da tabela de vencimento dos cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Angra dos Reis constante do Anexo I da Lei Municipal nº 3.356/2015, alterada pela Lei Municipal nº 3.947/2021 e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00017/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a concessão de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00181/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Srº João Pereira de Sousa.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00046/2023
Arquivos 		Projeto de Lei objeto da Mensagem Nº48/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, o qual estima as receitas e fixa as despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2024, em cumprimento ao que Determina o § 5º do art. 165 da Constituição Federal, as normas da Lei 4320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Complementar nº 001/1991, alterada pela Lei Complementar nº13/2021.