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Resolução Municipal Nº 00001/2011
Data do Documento: 13/01/2011Situação: Promulgado(a) pela Câmara Municipal de Angra dos R
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO, VINCULADOS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Legislatura 15Bienio 2MesaAutor
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ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar 		Resolução Municipal Nº 00001/2011Original Digitalizado7/3/2018 13:53:00

Visualizar 		Resolução Municipal Nº 00001/2011Original5/5/2015
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Esta lei é alterada por
NormaDataResumo
Lei Ordinária Nº 03768/2018 13/01/2011 INSTITUI, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS.
Lei Ordinária Nº 04080/2022 13/01/2011 Citada.
Lei Ordinária Nº 04324/2024 13/01/2011 Altera Anexo IV.
Resolução Municipal Nº 00008/2021 13/01/2011 REVOGA OS ITENS 1.2.1.1; 4.2.0.1 DO ART. 6º; OS ITENS 2.2.2.1, 4.2.2.1, 5.1.1.1, 6.2.1, 7.1.5, 9.1.1 E 9.2.2 DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011; E ALTERA OS ANEXOS II E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ.
Resolução Municipal Nº 00008/2023 13/01/2011 Altera Anexos II e IV.

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