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Projeto de Resolução
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Autor: Zé Augusto     
Projeto de Resolução Nº 00004/2018 Data: 06/09/2018
Ementa/Assunto: ALTERA O ART. 25 E O § 4º DO ART. 26 DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 21 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
Autores: Canindé do Social, Claudinho, Dedé da Loteria, Flavinho Araújo, Helinho do Sindicato, Jane Veiga, Jean, Kamu Gama, Léo Marmoraria, Luciana Valverde, Marquinho Coelho, Sargento Thimoteo, Titi Brasil, Zé Augusto

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Presidência
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/09/2018 09:26
Complemento: Considerando que a propositura em questão fora LIDA no expediente da 12ª Sessão Ordinária, do 2º período legislativo de 2018, realizada em 11/09/2018, e que a mesma fora RETIRADA DE PAUTA pelo Presidente em exercício, o vereador Canindé do Social, encaminho o presente para que determine o que deve ser feito. Em tempo, esclareço que na sessão em que a matéria fora retirada de pauta não fora solicitado o ARQUIVAMENTO da mesma.
Sequência: 2 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/09/2018 10:07
Complemento: ARQUIVE-SE.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado. Enviado em: 08/07/2021 14:19
Projeto de Resolução Nº 00002/2018 Data: 30/07/2018 Situação: Promulgado Pelo Prefeito Assunto: Administrativo ou político Resolução Municipal Nº 00005/2018
Ementa/Assunto: DENOMINA “VEREADOR ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA GALINDO” A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autores: Zé Augusto

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 02/08/2018 14:40
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/08/2018 14:40
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/08/2018
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/08/2018 10:37
Complemento: Conforme solicitação, indico o Vereador Flavinho para relator deste processo que trata o Projeto de Resolução 002/2018.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/08/2018 11:14
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/10/2018
Sequência: 5 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/10/2018 16:16
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 00216/2018, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Gerado: Parecer Nº 213/2018
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/10/2018 14:39
Complemento: Concluídos os procedimentos pertinentes a esta Secretaria das Comissões, segue para a inclusão em pauta para deliberação em Plenário.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 01/11/2018 17:41
Complemento: INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 01/11/2018 17:46
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER Nº 213/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 13/11/2018 12:01
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 13/11/2018 12:13
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 213/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 13/11/2018 12:15
Complemento: RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Projeto de Resolução Nº 00001/2017 Data: 22/03/2017 Resolução Municipal Nº 00001/2017
Ementa/Assunto: INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
Autores: Zé Augusto

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 28/03/2017 11:30
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/03/2017 10:10
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Documento Gerado: Parecer Nº 047/2017
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2017 16:32
Complemento: Certificamos a juntada do Parecer emitido pela Gerência Jurídica, desta Secretaria. Ato contínuo, encaminhamos para ciência e análise. Segue para elaboração de Relatório.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/06/2017 09:26
Complemento: Após confecção de relatório, segue para providências.
Documento Gerado: Parecer Nº 085/2017
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/06/2017 15:11
Complemento: Concluído os procedimentos de praxe, segue para inclusão em pauta.
Documento Gerado: Parecer Nº 085/2017
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 22/06/2017 10:53
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 22/06/2017 10:54
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 27/06/2017 10:55
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/06/2017 10:56
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 14/08/2017 15:57
Complemento: Resolução nº 001/2017, de 27 de junho de 2017. Publicada no Boletim Oficial nº 797, de 11/08/2017, pág. 15.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Administração
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 14/08/2017 16:02
Complemento: MMº/SL/053/2017 com cópia da Resolução 001/2017 para ciência e providências.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/08/2017 16:04
Complemento: Arquive-se.

Projeto de Resolução

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