Câmara Municipal de Angra dos Reis

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Projeto de Resolução
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Autor: Titi Brasil     
Projeto de Resolução Nº 00015/2023 Data: 03/10/2023
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da sala de tecnologia das comunidades, que será um espaço aberto ao cidadão.
Autores: Titi Brasil

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Projeto de Resolução Nº 00013/2023 Data: 17/07/2023 Situação: Promulgado Resolução Municipal Nº 00012/2023
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição da Medalha de Honra ao Mérito na Área da Segurança Pública Capitão Carlos Alberto Alves.
Autores: Titi Brasil

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 01/08/2023 16:23
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 01/08/2023 16:24
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/08/2023 16:25
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 04/08/2023 13:48
Complemento: Encaminho para que o presidente da Comissão de Justiça, vereador Charles Neves, para que avoque ou designe relator para a presente matéria. Elaboração de relatório n° 216/2023.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/09/2023
Sequência: 5 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 25/09/2023 18:02
Complemento: Segue relatório n° 216/2023, para providência de praxe.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/10/2023 14:28
Complemento: Encaminhamos para inclusão em pauta com parecer da Comissão de Justiça anexo.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 10/10/2023 12:32
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 10/10/2023 12:33
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 294/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca, que opina pela aprovação da Matéria.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 24/10/2023 13:08
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 24/10/2023 13:14
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 294/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos , Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca que opina pela aprovação da matéria.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 01/12/2023 16:11
Complemento: Resolução nº 012, de 24/10/2023. Arquivado em Pasta Própria de Resoluções da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução Nº 00001/2022 Data: 16/02/2022
Ementa/Assunto: Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Angra dos Reis.
Autores: Titi Brasil

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Tramitações (10)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 03/03/2022 11:14
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PELA VEREADORA TITI BRASIL.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 03/03/2022
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/03/2022 11:16
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 28/04/2022 10:55
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório pela comissão de justiça
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/05/2022
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 05/05/2022 12:51
Complemento: Segue Relatório 064/2022 para providências.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/05/2022 10:59
Complemento: Após juntada do parecer de N°182/2022 da comissão de Justiça, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 31/05/2022 12:02
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 31/05/2022 12:02
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o PARECER Nº 182/2022 da Comissão de Justiça, que opina pela rejeição da matéria.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 02/06/2022 12:02
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 02/06/2022 12:03
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o PARECER Nº 182/2022 da Comissão de Justiça, que opina pela rejeição da matéria.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da rejeição do Projeto. Enviado em: 07/06/2022 12:21
Projeto de Resolução Nº 00001/2021 Data: 12/02/2021 Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Titi Brasil

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Tramitações (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado a pedido do autor. Enviado em: 02/03/2021 16:03
Complemento: Arquivado a pedido da Vereadora Autora, conforme Memorando nº 07/2021 apenso ao Processo Administrativo n º 347/2021 (cópia anexa ao presente).
Projeto de Resolução Nº 00005/2018 Data: 23/10/2018 Situação: Promulgado Pelo Prefeito Resolução Municipal Nº 00003/2018
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA MARYAN SALOMÃO.
Autores: Titi Brasil

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 25/10/2018 10:11
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA PELA VEREADORA TITI BRASIL.
Resultado: Votação Data Resposta: 25/10/2018
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 25/10/2018 10:14
Complemento: INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 3 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/10/2018 10:21
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 228/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 30/10/2018 10:55
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 30/10/2018 16:42
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 228/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Documento Gerado: Parecer Nº 228/2018
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 30/10/2018 10:59
Complemento: PROMULGADA A RESOLUÇÃO Nº 003, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado. Enviado em: 08/07/2021 14:19
Projeto de Resolução Nº 00004/2018 Data: 06/09/2018
Ementa/Assunto: ALTERA O ART. 25 E O § 4º DO ART. 26 DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 21 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
Autores: Canindé do Social, Claudinho, Dedé da Loteria, Flavinho Araújo, Helinho do Sindicato, Jane Veiga, Jean, Kamu Gama, Léo Marmoraria, Luciana Valverde, Marquinho Coelho, Sargento Thimoteo, Titi Brasil, Zé Augusto

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Tramitações (3)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Presidência
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/09/2018 09:26
Complemento: Considerando que a propositura em questão fora LIDA no expediente da 12ª Sessão Ordinária, do 2º período legislativo de 2018, realizada em 11/09/2018, e que a mesma fora RETIRADA DE PAUTA pelo Presidente em exercício, o vereador Canindé do Social, encaminho o presente para que determine o que deve ser feito. Em tempo, esclareço que na sessão em que a matéria fora retirada de pauta não fora solicitado o ARQUIVAMENTO da mesma.
Sequência: 2 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/09/2018 10:07
Complemento: ARQUIVE-SE.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado. Enviado em: 08/07/2021 14:19

Projeto de Resolução

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