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Projeto de Lei Nº 00026/2013 Legislativo
Data do Documento: 11/03/2013Processo: 1565/2013
Ementa: Denominando RUA ALFEU MANOEL DE OLIVEIRA, o logradouro público, conhecido também como Rua Projetada Dois, localizado no bairro do Serra D`Água.
Observação: O projeto de lei que ora apresenta, atende a um pedido dos moradores da referida rua, que solicitam através de um abaixo-assinado a oficialização do logradouro, para receberem os serviços públicos essenciais.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Fábio Macedo DiasVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar 		 Original11/3/2013
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 12/03/2013 08:50
Complemento: Lido
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/03/2013 11:11
Complemento: Encaminho o presente, para análise da Comissão competente desta Casa.
Documento Gerado: Parecer Nº 046/2013
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Fábio Macedo Dias
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/03/2013 09:49
Complemento: Encaminho a propositura para que sejam o incluídos os documentos indispensáveis à sua continuidadee, são eles: CROQUIE DE LOCALIZAÇÃO E ABAIXO ASSINADO. Sem esses a Secretaria das Comissões não poderá encaminhá-los para avaliação da Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/03/2013
Observação: Em anexo croqui e abaixo-assinado.
Sequência: 4 Remetente: Fábio Macedo Dias Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/03/2013 18:18
Complemento: Encaminho o processo para que dê continuidade, conforme o regimento Interno.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/03/2013 14:30
Complemento: Emitir o relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/04/2013
Sequência: 6 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/04/2013 17:13
Complemento: Certifico que o presente processo cumpriu todos os tramites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir curso na Secretaria de Legislação.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/05/2013 10:41
Documento Gerado: Parecer Nº 046/2013
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2013 13:05
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 28/05/2013 15:25
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 01/10/2013 13:04
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/4929/2013.
Sequência: 11 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/10/2013 13:04
Complemento: Sancionado : Ofício n° 1579/2013/GP. Lei n° 3.115/2013.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 046/2013 30/04/2013 Justiça (2015/2016) FavorávelDenominando RUA ALFEU MANOEL DE OLIVEIRA, o logradouro público, conhecido também como Rua Projetada Dois, localizado no bairro do Serra D`Água.
Parecer Nº 046/2013 30/04/2013 Justiça (2015/2016) FavorávelFica denominada Rua Alfeu Manoel de Oliveira, logradouro público conhecida como Rua Projetada II, localizada na Serra d’Água.

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