Câmara Municipal de Angra dos Reis

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1ª Sessão Extraordinária de 2022 - 11/01/2022 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00001/2022
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 61/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o programa municipal de segurança alimentar e nutricional "pratinho cheio".
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00001/2022
Arquivos 		Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos Ativos Efetivos da Câmara Municipal de Angra dos Reis e dá Outras Providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00002/2022
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 62/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00003/2022
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 63/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe o sistema municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00004/2022
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 64/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a redação do artigo 1º e o parágrafo único do art. 5º e revoga o art. 10º da lei 3.821, de 7 de dezembro de 2018.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00005/2022
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 01/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a remuneração do cargo de vigilante e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00006/2022
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 02/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe a competência da vigilância sanitária, cria o adicional de vigilância sanitária e revoga a lei 2.020, de 18 de junho de 2008.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00008/2022
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 04/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do sistema de controle interno do poder executivo municipal, organiza as carreiras de controle interno, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00009/2022
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 05/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da lei nº 2.872, de 10 de maio de 2012, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00010/2022
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 07/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da secretaria de desenvolvimento econômico.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00011/2022
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 08/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que institui gratificação especial para os membros das comissões de avaliação técnica e fiscalização dos contratos de gestão da secretaria municipal de saúde.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00012/2022
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 09/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o pagamento de gratificação de serviços excepcionais no âmbito da secretaria de recursos humanos, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Complementar Nº 00001/2022
Arquivos 		Projeto de Lei Complementar, objeto da Mensagem n° 06/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a lei complementar nº 11, de 5 de janeiro de 2015 e dá outras providências.