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Indicação Nº 05745/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando para que seja feito a construção de uma praça com brinquedos na Rua Jequitibá (Ao lado do Campo de futebol existente), localizado no bairro Serra D’Água. |
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Indicação Nº 05796/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o aumento a captação de água na barragem da Estrada do Itapicú, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 05898/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de recuperação do muro de arrimo (contenção) com a colocação de corrimão na Rua da Assembléia (em frente ao n°690, localizado na Santa Rita II, no Bracuí. |
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Indicação Nº 06069/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito o serviço de manilhamento para a Rua Projetada (Ao lado da Escola Municipal do Ângelo Francisco Jerônimo), localizada no Ariró. |
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Indicação Nº 06098/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado o serviço de pintura nos redutores de velocidade existente no início da entrada da Estrada Beira Rio até a Travessa do Imbú, localizada na Estrada Beira Rio, Bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 05557/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através da reforma do guarda corpo por toda a extensão da via Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 05585/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda corpo as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo do Condomínio Porto Dourado, Deep Blue, altura do KM 89, no bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 06121/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação de um muro de contenção próximo a residência de N° 250, em frente a residência de N° 239, na Rua Ananias, no bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 06122/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da rua conhecida como "Rua Projetada", próximo a Rua da Pedreira, sentido local conhecido como "galpão", no bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 06164/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada e da fossa localizada na Rua Ananias Simão da Silva, em frente as residências de N° 248 e a residência de N° 252, no bairro Camorim Pequeno. |
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Moção Nº 00223/2021
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| Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos ao Jornalista Antônio Roberto Carmona Carrete pelos serviços prestados ao esporte. |
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Moção Nº 00235/2021
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| Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos ao Ex Presidente da LAD (Liga Angrense de Desportos) Paulo Chrysóstomos Koracakis, pelos serviços prestados ao esporte. |
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Indicação Nº 05956/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de Internet na Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, Localizado na Rua Paraíso, Bairro Ariró. |
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Indicação Nº 05983/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Otília Pires, Bairro Ariró. |
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Indicação Nº 06048/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma tampa de concreto para o valão localizado na Rua Antônio Pinheiro de Almeida, Bairro Morro da Caixa Dágua. |
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Indicação Nº 06131/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural e pintura do CEMEI, localizado na Avenida Beira Mar, as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, s/nº, Bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 06156/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Bicicletário com cobertura, na Estrada Santa Rita 1, esquina com Rio Santos, próximo ao ponto de ônibus, Bairro Santa Rita 1 Bracui. |
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Indicação Nº 00357/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar mais 1 (um) agente comunitário para o Posto de Saúde ESF Areal 2 (dois) e Campo belo 2 (dois), na Rua Angra dos Reis, bairro Areal. |
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Indicação Nº 00361/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um compressor de ar odontológico para o ESF Areal 2 e Campo belo 2, Rua Angra dos Reis, bairro Areal. |
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Indicação Nº 03264/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção, no acesso à Estrada Forte do Leme, paralela à Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao bar do Sérgio, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 03765/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura e revitalização da escada de acesso à Praia do Saquinho, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 05086/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda a extensão da Antonio Bertholdo da Silva Jordão, compreendendo o bairro Biscaia. |
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Indicação Nº 05516/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, ligando a Praia do Basílio até a Praia da Tartaruga, bairro Paraíso. |
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Indicação Nº 06231/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a alteração da Lei Municipal Nº 2.091, de 23 de janeiro de 2009 de forma a revisar o zoneamento da região da Praia da Biscaia e Ponta Leste, que constituem Zona de Interesse Ambiental e de Ocupação Coletiva, não mais adequada à realidade atual. |
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Requerimento Nº 00399/2021
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| Solicitando ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS informações se a mesma esta cumprindo a Lei de Cotas para PCD (deficientes) em seu quadro de funcionários de acordo com a Lei Federal nº 8.213 de 1991. |
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Indicação Nº 06202/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre, na Rua Resende, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 06203/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda corpo da praia do anil em toda sua extensão localizada na Avenida Ayrton Sena, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 06221/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmera de vigilância e monitoramento no túnel da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 06252/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a drenagem e pavimentação na Travessa Sambaetiba, no Bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 06255/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Angra Meio Ambiente para a criação de um projeto de “Lixo Zero” no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00220/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural de todo o prédio da escola Municipal Júlio Cesar Laranjeira, localizada na Rua Délio Gomes Ferreira, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 02827/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do mobiliário escolar da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, localizada à Estrada do Paraíso S/Nº, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 02847/2021
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| Indicando ao Prefeito Fernando Jordão a substituição do mobiliário escolar da Escola Municipal Alexina Lowndes, localizada à Estrada Vereador Benedito Adelino nº 62, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 02901/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a climatização nas salas de aula da Escola Municipal Professora Manoelina Rodrigues Barbosa, localizada na rua José de Andrade Sampaio, n° 31, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 06241/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial no final da Rua São Sebastião, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 03686/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma fossa filtro na Rua João Gomes Ribeiro na descida campo de futebol, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 04428/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do caminho, na Rua Santo Antonio, próximo ao nº 313, bairro Morro Santo Antônio. |
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Indicação Nº 05286/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para colocação de manilhamento de esgoto na cachoeira na Rua Campo Belo,próximo ao bar Reggae, bairro Areal |
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Indicação Nº 06124/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando um estudo de viabilidade técnica para que seja feito o desassoreamento do rio que deságua no canto da Praia ao lado do estaleiro no bairro de Jacuecanga. |
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Indicação Nº 06269/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento da via, recuo, na entrada do Condomínio da Vila da Petrobrás na Rua EAP, bairro Vila Petrobrás. |
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Moção Nº 00236/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos à Dra. Laura Cristina Ferraz Medeiros. |
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Moção Nº 00237/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo Costa Botelho Júnior. |
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Indicação Nº 04916/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura permanente na Praça Zumbi dos Palmares, Rua Arcebispo Santos, bairro Centro. |
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Indicação Nº 05189/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de placas de identificação constando o nome da referida rua e a numeração de Código de Endereçamento Postal (CEP), bairro Centro. |
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Indicação Nº 05783/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública na área de recreação da Praça do Porto, Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 05789/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública no estacionamento localizado ao lado do Centro de Estudos Ambientais, na Avenida Jair Toscano de Brito, bairro Praia da Chácara. |
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Indicação Nº 05822/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado espaço para comercialização de produtos e serviços de natureza turística legalizados no cais de Santa Luzia, com eventual cobrança de espaço, durante eventos de desembarque de passageiros de navios de cruzeiro e transatlânticos. |
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Indicação Nº 06239/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Rua Júlio Maria (Antiga 38 - Mercantil), localizado no Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 06240/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Travessa Verde Mar, localizado no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 06242/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Travessa do Campo, localizado no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 06243/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Travessa São Felipe, localizado no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 06244/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Travessa Palmares, localizado no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04958/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua Estrada velha ,bairro Serra D'água. |
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Indicação Nº 05652/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciado um equipamento para fins de procedimentos ginecológicos no CEM (Centro de Especialidades Médicas), localizado na Praça General Osório , nº 136, bairro Centro. |
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Indicação Nº 05708/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Ceará, no Bairro Bracui/Itinga. |
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Indicação Nº 05941/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um deck na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, no Bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 05563/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada com guarda-corpo e Instalação de canaletas, na Rua da Figueira, Subida dos Justos, depois do Pesque e Pague do Galego, Estrada Imbu, no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 05649/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão com tela de proteção para o Viaduto da Linha Férrea, no bairro Campo Belo, sob a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte. |
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Indicação Nº 06057/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a cobertura da parte externa do ESF,na Rua Ivair Garcia Nº 05, no bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 06205/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, ao lado da quadra de esportes do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, Rua das Gaivotas S/Nº, no bairro Balneário. |
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Indicação Nº 06031/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento das grades das canaletas de águas pluviais na primeira curva da Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu. |
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Indicação Nº 06179/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de Drenagem em toda extensão da Rua Ilha dos Coqueiros, no Bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 06218/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica, com implantação de pontos de iluminação pública do tipo LED na Rua Santa Lucia até a Rua Videira, próximo a Bica D’Água, bairro Belém. |
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Indicação Nº 06219/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santa Lucia até a Rua Videira, próximo a Bica D’Água, bairro Belém. |
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Indicação Nº 06237/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ilha Pingo D’Água, Bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 06280/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação e a drenagem na Rua Cafarnaum, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 04414/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com paisagismo, limpeza do piso, reparo nos brinquedos da Praça Gelson de Souza localizada na Rua Alagoas, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 05836/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que se faça obra de Saneamento Básico na rua Luiza de Souza no bairro Bracui. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06062/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfaltica na Travessa Santa Luzia no bairro Bracui. |
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Indicação Nº 06079/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das mesas e bancos, na praça existente no final da Travessa Dama da Noite, próximo a Rua Jasmim, no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 06229/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do "Bosque da Memória" como forma de homenagear às vítimas da Covid-2019, assim como os profissionais de saúde, no Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00400/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Saúde as seguintes informações:
1 – Qual a atual situação da obra do prédio da Residência Terapêutica – RT, localizada na Rua Benedito Pereira da Rocha 324, Parque das Palmeiras;
2 - Qual a atual situação da obra do prédio da Unidade de Acolhimento a Infância e Adolescência – UAI, localizada na Avenida Luigi Amendôla 364, Parque das Palmeiras;
3 - Qual a atual situação da obra do prédio do CAPSad, localizada na Rua Benedito Pereira da Rocha 363, Parque das Palmeiras;
4 – Qual a previsão de obras para o CAPSII, localizado na Avenida Júlio César de Noronha n.º 90, São Bento;
5 - Qual a situação do conserto do veículo FIAT DOBLÔ que serve à Saúde Mental do Município;
6 – Sobre a carência de profissionais, informar quais as providências estão sendo tomadas para readequar o quadro de funcionários da área de Saúde Mental, notadamente psiquiatras, principalmente nos casos de vacância de cargos por exoneração, aposentadoria e outros;
7 – Se já foram respondid |
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Indicação Nº 06281/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal reparo no portão de ferro, que dá acesso aos brinquedos infantil da pracinha, localizada na Rua Henrique Valle, bairro Monte Castelo. |
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Indicação Nº 05232/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de reabilitação física e motora, em local a ser definido pelo poder público. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05682/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública na Travessa Quaresma, bairro Itanema. |
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Indicação Nº 06213/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal melhorias na rede de esgoto e de águas pluviais na Escadaria do Caxumba localizada na Rua 2, bairro Camorim Grande. |
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Requerimento Nº 00401/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja autorizado o uso Plenário Benedito Adelino, no dia 26 de Agosto do corrente ano, às 17h, para reunião sobre o Projeto de Lei Federal n° 4264/2020 que está em tramitação no Congresso. |
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Indicação Nº 02699/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que promova a construção de um asilo para idosos no antigo SESC, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro. |
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Projeto de Lei Nº 00009/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 009/2021, que altera o Art. 3º da Lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
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Projeto de Lei Nº 00011/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 11/2021, que altera o dispositivo da Lei n° 3.944, de 23 de dezembro de 2020. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00029/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 29/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o chefe do executivo municipal desafetar a área de lazer, localizada no loteamento vila residencial Verolme, com a finalidade de regularização de destinação de bem público. |
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Projeto de Lei Nº 00030/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 30/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da da Lei Nº 2.783, de 24 de agosto de 2011. |