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6ª Sessão Ordinária de 2021

6ª Sessão Ordinária de 2021 Data: 19/08/2021 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 05745/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando para que seja feito a construção de uma praça com brinquedos na Rua Jequitibá (Ao lado do Campo de futebol existente), localizado no bairro Serra D’Água. Expediente Leitura Indicação Nº 05796/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o aumento a captação de água na barragem da Estrada do Itapicú, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 05898/2021 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de recuperação do muro de arrimo (contenção) com a colocação de corrimão na Rua da Assembléia (em frente ao n°690, localizado na Santa Rita II, no Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 06069/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito o serviço de manilhamento para a Rua Projetada (Ao lado da Escola Municipal do Ângelo Francisco Jerônimo), localizada no Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 06098/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado o serviço de pintura nos redutores de velocidade existente no início da entrada da Estrada Beira Rio até a Travessa do Imbú, localizada na Estrada Beira Rio, Bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05557/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através da reforma do guarda corpo por toda a extensão da via Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 05585/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda corpo as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo do Condomínio Porto Dourado, Deep Blue, altura do KM 89, no bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 06121/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação de um muro de contenção próximo a residência de N° 250, em frente a residência de N° 239, na Rua Ananias, no bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 06122/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da rua conhecida como "Rua Projetada", próximo a Rua da Pedreira, sentido local conhecido como "galpão", no bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 06164/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada e da fossa localizada na Rua Ananias Simão da Silva, em frente as residências de N° 248 e a residência de N° 252, no bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Moção Nº 00223/2021 Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos ao Jornalista Antônio Roberto Carmona Carrete pelos serviços prestados ao esporte. Expediente Leitura Moção Nº 00235/2021 Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos ao Ex Presidente da LAD (Liga Angrense de Desportos) Paulo Chrysóstomos Koracakis, pelos serviços prestados ao esporte. Expediente Leitura Indicação Nº 05956/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de Internet na Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, Localizado na Rua Paraíso, Bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 05983/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Otília Pires, Bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 06048/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma tampa de concreto para o valão localizado na Rua Antônio Pinheiro de Almeida, Bairro Morro da Caixa Dágua. Expediente Leitura Indicação Nº 06131/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural e pintura do CEMEI, localizado na Avenida Beira Mar, as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, s/nº, Bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 06156/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Bicicletário com cobertura, na Estrada Santa Rita 1, esquina com Rio Santos, próximo ao ponto de ônibus, Bairro Santa Rita 1 Bracui. Expediente Leitura Indicação Nº 00357/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar mais 1 (um) agente comunitário para o Posto de Saúde ESF Areal 2 (dois) e Campo belo 2 (dois), na Rua Angra dos Reis, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 00361/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um compressor de ar odontológico para o ESF Areal 2 e Campo belo 2, Rua Angra dos Reis, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 03264/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção, no acesso à Estrada Forte do Leme, paralela à Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao bar do Sérgio, bairro Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 03765/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura e revitalização da escada de acesso à Praia do Saquinho, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 05086/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda a extensão da Antonio Bertholdo da Silva Jordão, compreendendo o bairro Biscaia. Expediente Leitura Indicação Nº 05516/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, ligando a Praia do Basílio até a Praia da Tartaruga, bairro Paraíso. Expediente Leitura Indicação Nº 06231/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a alteração da Lei Municipal Nº 2.091, de 23 de janeiro de 2009 de forma a revisar o zoneamento da região da Praia da Biscaia e Ponta Leste, que constituem Zona de Interesse Ambiental e de Ocupação Coletiva, não mais adequada à realidade atual. Expediente Leitura Requerimento Nº 00399/2021 Solicitando ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS informações se a mesma esta cumprindo a Lei de Cotas para PCD (deficientes) em seu quadro de funcionários de acordo com a Lei Federal nº 8.213 de 1991. Expediente Leitura Indicação Nº 06202/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre, na Rua Resende, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 06203/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda corpo da praia do anil em toda sua extensão localizada na Avenida Ayrton Sena, bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 06221/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmera de vigilância e monitoramento no túnel da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 06252/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a drenagem e pavimentação na Travessa Sambaetiba, no Bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 06255/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Angra Meio Ambiente para a criação de um projeto de “Lixo Zero” no município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 00220/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural de todo o prédio da escola Municipal Júlio Cesar Laranjeira, localizada na Rua Délio Gomes Ferreira, bairro Parque das Palmeiras. Expediente Leitura Indicação Nº 02827/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do mobiliário escolar da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, localizada à Estrada do Paraíso S/Nº, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 02847/2021 Indicando ao Prefeito Fernando Jordão a substituição do mobiliário escolar da Escola Municipal Alexina Lowndes, localizada à Estrada Vereador Benedito Adelino nº 62, bairro Bonfim. Expediente Leitura Indicação Nº 02901/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a climatização nas salas de aula da Escola Municipal Professora Manoelina Rodrigues Barbosa, localizada na rua José de Andrade Sampaio, n° 31, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 06241/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial no final da Rua São Sebastião, no bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 03686/2021 indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma fossa filtro na Rua João Gomes Ribeiro na descida campo de futebol, bairro Cantagalo. Expediente Leitura Indicação Nº 04428/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do caminho, na Rua Santo Antonio, próximo ao nº 313, bairro Morro Santo Antônio. Expediente Leitura Indicação Nº 05286/2021 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para colocação de manilhamento de esgoto na cachoeira na Rua Campo Belo,próximo ao bar Reggae, bairro Areal Expediente Leitura Indicação Nº 06124/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando um estudo de viabilidade técnica para que seja feito o desassoreamento do rio que deságua no canto da Praia ao lado do estaleiro no bairro de Jacuecanga. Expediente Leitura Indicação Nº 06269/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento da via, recuo, na entrada do Condomínio da Vila da Petrobrás na Rua EAP, bairro Vila Petrobrás. Expediente Leitura Moção Nº 00236/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos à Dra. Laura Cristina Ferraz Medeiros. Expediente Leitura Moção Nº 00237/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo Costa Botelho Júnior. Expediente Leitura Indicação Nº 04916/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura permanente na Praça Zumbi dos Palmares, Rua Arcebispo Santos, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 05189/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de placas de identificação constando o nome da referida rua e a numeração de Código de Endereçamento Postal (CEP), bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 05783/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública na área de recreação da Praça do Porto, Avenida Júlio Maria, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 05789/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública no estacionamento localizado ao lado do Centro de Estudos Ambientais, na Avenida Jair Toscano de Brito, bairro Praia da Chácara. Expediente Leitura Indicação Nº 05822/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado espaço para comercialização de produtos e serviços de natureza turística legalizados no cais de Santa Luzia, com eventual cobrança de espaço, durante eventos de desembarque de passageiros de navios de cruzeiro e transatlânticos. Expediente Leitura Indicação Nº 06239/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Rua Júlio Maria (Antiga 38 - Mercantil), localizado no Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 06240/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Travessa Verde Mar, localizado no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 06242/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Travessa do Campo, localizado no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 06243/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Travessa São Felipe, localizado no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 06244/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Travessa Palmares, localizado no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 04958/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua Estrada velha ,bairro Serra D'água. Expediente Leitura Indicação Nº 05652/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciado um equipamento para fins de procedimentos ginecológicos no CEM (Centro de Especialidades Médicas), localizado na Praça General Osório , nº 136, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 05708/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Ceará, no Bairro Bracui/Itinga. Expediente Leitura Indicação Nº 05941/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um deck na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, no Bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 05563/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada com guarda-corpo e Instalação de canaletas, na Rua da Figueira, Subida dos Justos, depois do Pesque e Pague do Galego, Estrada Imbu, no bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05649/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão com tela de proteção para o Viaduto da Linha Férrea, no bairro Campo Belo, sob a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte. Expediente Leitura Indicação Nº 06057/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a cobertura da parte externa do ESF,na Rua Ivair Garcia Nº 05, no bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 06205/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, ao lado da quadra de esportes do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, Rua das Gaivotas S/Nº, no bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 06031/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento das grades das canaletas de águas pluviais na primeira curva da Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu. Expediente Leitura Indicação Nº 06179/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de Drenagem em toda extensão da Rua Ilha dos Coqueiros, no Bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 06218/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica, com implantação de pontos de iluminação pública do tipo LED na Rua Santa Lucia até a Rua Videira, próximo a Bica D’Água, bairro Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 06219/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santa Lucia até a Rua Videira, próximo a Bica D’Água, bairro Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 06237/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ilha Pingo D’Água, Bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 06280/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação e a drenagem na Rua Cafarnaum, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 04414/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com paisagismo, limpeza do piso, reparo nos brinquedos da Praça Gelson de Souza localizada na Rua Alagoas, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 05836/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que se faça obra de Saneamento Básico na rua Luiza de Souza no bairro Bracui. Expediente Leitura Indicação Nº 06062/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfaltica na Travessa Santa Luzia no bairro Bracui. Expediente Leitura Indicação Nº 06079/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das mesas e bancos, na praça existente no final da Travessa Dama da Noite, próximo a Rua Jasmim, no bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 06229/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do "Bosque da Memória" como forma de homenagear às vítimas da Covid-2019, assim como os profissionais de saúde, no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00400/2021 Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Saúde as seguintes informações: 1 – Qual a atual situação da obra do prédio da Residência Terapêutica – RT, localizada na Rua Benedito Pereira da Rocha 324, Parque das Palmeiras; 2 - Qual a atual situação da obra do prédio da Unidade de Acolhimento a Infância e Adolescência – UAI, localizada na Avenida Luigi Amendôla 364, Parque das Palmeiras; 3 - Qual a atual situação da obra do prédio do CAPSad, localizada na Rua Benedito Pereira da Rocha 363, Parque das Palmeiras; 4 – Qual a previsão de obras para o CAPSII, localizado na Avenida Júlio César de Noronha n.º 90, São Bento; 5 - Qual a situação do conserto do veículo FIAT DOBLÔ que serve à Saúde Mental do Município; 6 – Sobre a carência de profissionais, informar quais as providências estão sendo tomadas para readequar o quadro de funcionários da área de Saúde Mental, notadamente psiquiatras, principalmente nos casos de vacância de cargos por exoneração, aposentadoria e outros; 7 – Se já foram respondid Expediente Leitura Indicação Nº 06281/2021 Indicando ao Prefeito Municipal reparo no portão de ferro, que dá acesso aos brinquedos infantil da pracinha, localizada na Rua Henrique Valle, bairro Monte Castelo. Expediente Leitura Indicação Nº 05232/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de reabilitação física e motora, em local a ser definido pelo poder público. Expediente Leitura Indicação Nº 05682/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública na Travessa Quaresma, bairro Itanema. Expediente Leitura Indicação Nº 06213/2021 Indicando ao Prefeito Municipal melhorias na rede de esgoto e de águas pluviais na Escadaria do Caxumba localizada na Rua 2, bairro Camorim Grande. Expediente Leitura Requerimento Nº 00401/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja autorizado o uso Plenário Benedito Adelino, no dia 26 de Agosto do corrente ano, às 17h, para reunião sobre o Projeto de Lei Federal n° 4264/2020 que está em tramitação no Congresso. Expediente Leitura Indicação Nº 02699/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que promova a construção de um asilo para idosos no antigo SESC, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00009/2021 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 009/2021, que altera o Art. 3º da Lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00011/2021 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 11/2021, que altera o dispositivo da Lei n° 3.944, de 23 de dezembro de 2020. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00029/2021 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 29/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o chefe do executivo municipal desafetar a área de lazer, localizada no loteamento vila residencial Verolme, com a finalidade de regularização de destinação de bem público. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00030/2021 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 30/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da da Lei Nº 2.783, de 24 de agosto de 2011.