| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00173/2021
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua Doralice Maria do Nascimento”, o logradouro público localizado no Bairro da Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.057, de 23 de Maio de 2013. |
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Requerimento Nº 00174/2021
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua dos Coqueiros”, o logradouro público conhecido como Rua Projetada Três, localizado no Bairro Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.054, de 23 de Maio de 2013. |
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Requerimento Nº 00175/2021
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| Solicitando ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua Jequitibá”, o logradouro público conhecido como Rua Projetada Um, localizado no Bairro Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.055, de 23 de Maio de 2013. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00176/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua Antônio Falcão”, o logradouro público localizado no Bairro da Serra D`Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.056, de 23 de Maio de 2013. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00177/2021
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua José Luiz de Souza, a atual Rua Projetada C, na Serra D’Água, neste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 273, de 29 de Abril de 1993. |
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Indicação Nº 01618/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua da Caixa D’água, (Santa Rita II), bairro santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 01621/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Carlos de Paula Souza, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01622/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Júlia Conceição, bairro Grataú. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01623/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa das Pedras, (Santa Rita II), bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 01624/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT pela pintura da faixa Pedestre e colocação de placas de sinalização de trânsito, em Frente ao IML (Instituto Médico Legal), na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01637/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Executiva de Assistência Social para que proceda a inclusão dos profissionais de turismo no cadastro do “cartão-alimentação”. |
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Indicação Nº 01638/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a regularização da coleta de lixo e detritos na Estrada Jundiaquara, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 01639/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja providenciada instalação de placa de sinalização indicando a comunidade do Alto da Ribeira, anteriormente conhecida como Morro das Velhas, no acesso pela Rua prefeito João Gregório Galindo, no bairro Japuíba, em ambas as entradas da comunidade. |
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Indicação Nº 01640/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma geral do Posto de Saúde Dr.° Arthur Sarmento, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01641/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma geral, com a manutenção do alambrado, troca das redes, como também a iluminação do campo de areia, localizado na Praça José Pimenta (Praça da Porteira), Rua Prefeito João Gregório Galindo, esquina com a Rua Itaperuna e a Rua Valença, no bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01642/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal a revitalização dos brinquedos e estrutura do coreto da praça conhecida como Praça Nossa Senhora da Aparecida, ao lado da igreja católica, na Rua Rede Maia, no bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 01643/2021
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Arquivos
| Indico ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação de uma academia ao ar livre de inox na praça conhecida como Praça Nossa Senhora da Aparecida, ao lado da igreja católica, na Rua Rede Maia, no bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 01644/2021
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Arquivos
| Indico ao Prefeito Municipal a retomada e conclusão da obra de uma praça na Rua da Restauração, no Bairro da Lambicada. |
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Indicação Nº 01645/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal a pavimentação asfaltica da rua conhecida como Rua Euclides Ribeiro, no Bairro Lambicada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01646/2021
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Arquivos
| Indico ao Prefeito Municipal a pavimentação asfaltica do final da rua da Restauração, ligando até a rua conhecida como Rua do Chalé, no bairro Lambicada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01657/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra da Estação de Tratamento de Esgoto, da Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01659/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído uma cobertura para a área externa no ESF – Parque Mambucaba, na Rua Limeira, número 130, no Bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01661/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização com alargamento de rua e contenção de encosta da rua Antônio Arcanjo, localizado no bairro Camorim Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01662/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado a drenagem na Rua Kenedy Marçal, localizado no Banqueta. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01664/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o reparo no asfalto, operação tapa buraco em toda extensão da Estrada Ponta do Partido, na entrada do Hotel Serenar, bairro Pontal. |
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Moção Nº 00053/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Higor dos Santos de Faria. |
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Requerimento Nº 00187/2021
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| Solicitando à Empresa Viação Senhor do Bonfim, CNPJ: 28.503.548/0001-73, informações quanto a linha que faz Jacuacanga x Belém. |
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Indicação Nº 01653/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada da Rua São Francisco, próximo ao túnel, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01656/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação da Rua Santa Clara, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01669/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na Rua Profeta Geremias, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01670/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda -corpo dos dois lados da vala existente entre a quadra poliesportiva e a praça situada na Rua Mangaratiba, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 01672/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão no escadão da Rua Monte Sião, próximo ao Colégio Princesa Isabel, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01648/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a retomada da higienização em locais públicos com incidência de aglomerações, tais como: praças ,pontos de ônibus, ruas, entre outros, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01649/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade técnica para parceria e implantação de uma unidade da AACD ( Associação de Assistência a Criança Deficiente) em local a ser definido pelo Executivo. |
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Indicação Nº 01650/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado o manilhamento em toda extensão da Rua João Cândido, bairro Morro do Moreno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01651/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE -, na Rua João Cândido, bairro Morro do Moreno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01654/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção na servidão que dá acesso á Rua Barra Mansa, escadão Maria de Lourdes, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00161/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00162/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00178/2021
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| Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Júlia Moreira da Silva, Sítio da Paz, Bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00179/2021
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| Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Travessa Aliança, localizada no bairro Santa Rita II, Bracuhy, denominada segundo a Lei Municipal nº 2.820, de 03 de novembro de 2011. |
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Requerimento Nº 00180/2021
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| Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Travessa B, Sítio da Paz, Bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01626/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica, na Rua 8, próximo ao Nº 232, Bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01633/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de novas traves de gol, manutenção dos alambrados entorno do campo e capina, localizado na Rua da Liberdade, no Bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01634/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para o fechamento do trânsito na Orla da Praia do Frade nos finais de semana, Localizado na Rua Silva Travassos, Bairro Frade. |
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Indicação Nº 01636/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a troca das calhas da Escola Municipal Frei João Moreira, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, Bairro Encruzo da Enseada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01647/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) na rua Campo Belo, final do beco do valão, Bairro Encruzo da Enseada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01629/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica e com a instalação de iluminação pública na Rua Florestão, bairro Ariró. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01632/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e a manutenção do reservatório de água da Rua João Batista, na subida do Silas, bairro Morro do Peres. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01652/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Barra do Piraí, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01655/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a manutenção do caminho localizado acima da casa do Kito, Rua do Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01658/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma servidão de acesso a ponte localizada na Rua 8(oito), na descida da residência do Sr. Valney, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01625/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação e sinalização horizontal e vertical de vagas de estacionamento prioritário para idosos e deficientes físicos, ao longo da Rua Engenheiro Irineu Marconi, bairro Garatucaia. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01627/2021
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| "Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT -, o recapeamento asfáltico na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), compreendendo o trecho do bairro Garatucaia.
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| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01628/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de “Bóias de Sinalização” para delimitação de área segura para banhistas na Praia de Garatucaia, bairro Garatucaia. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01630/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no trecho compreendido entre o bairro Garatucaia até o limite com o Município de Mangaratiba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01631/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de Lona Cultural na Garatucaia, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, bairro Garatucaia. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01665/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cais, na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01666/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia entre os bairros Parque Mambucaba e a Vila Residencial de Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01667/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada do túnel localizado na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01668/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção na Rua da Fortaleza, em frente ao nº 86, bairro Morro da Fortaleza. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01671/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado a todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino um kit merenda enquanto durar a pandemia. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00031/2021
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| “Determina a disponibilidade, pelos edifícios e condomínios residenciais, comerciais, recreativos ou similares, bem como por pousadas e demais estabelecimentos hoteleiros, de cadeira de rodas para transporte de pessoas com deficiência, idosos e em casos emergenciais e dá outras providências.” |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00032/2021
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| Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00373/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Sabiá Laranjeira, bairro Nova Angra. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00386/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um poço artesiano para atender a comunidade no período de estiagem no bairro Vila Velha. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00402/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais no valão da Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01675/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta na Rua Santo Antonio, “caminho da Dona Benedita”, bairro Morro Santo Antônio. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01676/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um caminho na Rua Campo Belo, bairro Encruzo da Enseada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01677/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de cobertura na quadra poliesportiva próxima à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim Pequeno. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00183/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quantas escolas são gerenciadas pela Secretaria Municipal de Educação, quantos alunos estão matriculados por escola, bem como a denominação de cada escola. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00184/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação, informações sobre as medidas que estão sendo analisadas e/ou preparadas pela Secretaria, diante da iminente aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei n.º 5.595/2020, o qual Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00185/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 3.272, de 04/06/2014, referente à instituição, constituição e atribuições do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00188/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento do. § 4º do art. 2º, da Lei nº 3.272/2014, uma vez que até a presente data o Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo de Angra dos Reis - CMUTC não foi constituído. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01660/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do corrimão e a revitalização da escada localizada na Rua Jatobá, ao lado do Bar da Vanessa, em frente ao nº 07, bairro Gamboa do Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01663/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da parte que possui corrimão e a continuação da instalação do corrimão em uma parte que não possui, na escadaria da Rua 2 (Dois), bairro Encruzo da Enseada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01678/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão ao lado esquerdo da escada localizada na Rua do Canal, com início no “Beco do Caju”, do número 216 ao número 305, situada no Morro do Martelo, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01679/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do vestiário e do banheiro na quadra de Esporte localizada Rodovia Haroldo Fernandes Duarte, bairro Gamboa do Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01680/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que proceda a pavimentação asfaltica na Travessa da Conquista localizada na rua Portugal no bairro do Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01681/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do posto de saúde (SPA) na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01682/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Pinheiro de Almeida, do começo da Praça 6 de Janeiro até o final da rua, que dá na Portelinha, Morro do Carmo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00108/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura na quadra poliesportiva localizada à Rua dos Bandeirantes, ao lado do Campo da Gringa, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00137/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial em toda a extensão da Avenida Beira Rio, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00201/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Beira Rio, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01673/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma emergencial da ponte sobre o Rio Mambucaba, localizada à Rua Dollor Barreto (antiga Rua 20), bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01674/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implementação de sinalização de trânsito adequada no cruzamento entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Mário das Graças Toledo, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00186/2021
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Nutrimed Alimentação Industrial Ltda., os seguintes esclarecimentos:
1) Qual a situação atual dos contratos de trabalho das merendeiras que prestam serviços para as Escolas Municipais de Angra dos Reis?
2) A empresa está arcando com o pagamento de salários para a categoria profissional durante o ano de 2021?
3) Caso positivo, os salários das merendeiras estão sendo depositados na sua integralidade ou em percentual a menor?
4) Os benefícios trabalhistas, como vale transporte, auxílio-alimentação, entre outros, estão sendo disponibilizados para as merendeiras?
5) A empresa solicitou adesão ao Pronampe em 2020, com compromisso em manter a estabilidade das merendeiras até quando em 2021? |
| Ordem do Dia | Discussão Única |
Moção Nº 00045/2021
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Secretária Executiva de Proteção e Defesa Civil no combate contra a propagação do COVID-19. |
| Ordem do Dia | Discussão Única |
Moção Nº 00046/2021
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Glauco Fonseca de Oliveira . |
| Ordem do Dia | Discussão Única |
Moção Nº 00047/2021
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à médica neurologista Fabíola Rachid Malfetano. |
| Ordem do Dia | Discussão Única |
Moção Nº 00048/2021
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Arquivos
| Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos aos agentes de segurança publica: CAP PM Carlos Alberto Alves (Comandante da 3 UPP/33°BPM), 2°SGT PM Márcio Vinícius Pereira, CB PM Agnaldo da Silva Rebouças, CB PM Tiago De Almeida Serafim, CB PM Luiz Fernando Pinto Nascimento, CB PM Paulo Sérgio Pereira, CB PM Ezequiel De Amorim Amaral, CB PM RG Eduardo Joaquim Alves De Souza Lima e SD PM RG Mário Eduardo de Almeida Moreira Lima. |
| Ordem do Dia | Discussão Única |
Moção Nº 00051/2021
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira Santos, carinhosamente conhecido como Chico do SAAE. |
| Ordem do Dia | Discussão Única |
Requerimento Nº 00138/2021
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Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações e documentações referentes ao comitê científico da Prefeitura de Angra dos Reis. |
| Ordem do Dia | Discussão Única |
Requerimento Nº 00142/2021
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, informações quanto ao serviço de entregas de correspondências na Rua São Thiago (Rua da Escola Técnica FAETEC), bairro Japuíba. |
| Ordem do Dia | Discussão Única |
Requerimento Nº 00149/2021
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Arquivos
| Solicitando à Empresa ENEL DISTRIBUIDORA RIO informações em relação ao excesso da queda de fornecimento de energia na Rua Alameda dos Saíras, localizado no bairro Pontal. |
| Ordem do Dia | Discussão Única |
Requerimento Nº 00154/2021
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2021. |
| Ordem do Dia | Discussão Única |
Requerimento Nº 00155/2021
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2021. |
| Ordem do Dia | Discussão Única |
Requerimento Nº 00156/2021
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2021. |
| Ordem do Dia | 1ª Discussão |
Projeto de Resolução Nº 00002/2021
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordem do Dia | 1ª Discussão |
Projeto de Lei Nº 00009/2021
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| “Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 Horas” nas agências bancárias dos setores público e privado, nas cooperativas de crédito, para atuar 24 horas, incluindo fins de semana e feriados, e instalação de câmeras de segurança nas casas lotéricas e estabelecimentos que exerçam serviços de correspondente bancário em funcionamento no Município de Angra dos Reis”. |
| Ordem do Dia | 1ª Discussão |
Projeto de Lei Nº 00010/2021
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| “Institui o Dia do Profissional de Segurança Privada, do Vigilante e do Vigia Patrimonial, inclui a data no Calendário Oficial do Município de Angra dos Reis e dá outras providências.” |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00054/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Anderson Ribeiro Machado. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00055/2021
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| Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Itamar da Silva Almeida. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00056/2021
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| Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Samuel Rodrigues Henriques. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00057/2021
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| Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos ao agente de segurança publica Abel Pereira de Freitas, 3º SGT PM do 33º BPM. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00058/2021
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| Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Ismael Borges. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00181/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00182/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00033/2021
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| "Altera dispositivos da lei complementar nº 1, de 27 de junho de 1991, e dá outras providências." |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00035/2021
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| Institui a Campanha Municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00036/2021
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| "Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências." |