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Projeto de Lei Nº 00035/2021 Legislativo
Data do Documento: 22/04/2021Processo: 1982/2021
Ementa: Institui a Campanha Municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Titi BrasilVereadorAutor
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ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original Digitalizado27/04/2021 09:42:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 27/04/2021 15:42
Complemento: Lido e requerido Regime de Urgência Simples pela Vereadora Cristiane Brasil da Silva.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 27/04/2021
Observação: Aprovado por unanimidade de votos o Regime de Urgência Simples.
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/04/2021 15:39
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/05/2021 14:06
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/05/2021
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 10/05/2021 10:40
Complemento: Indico o Vereador Charles Neves para relator deste Processo que trata o Projeto de Lei 0035/2021.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/05/2021 10:36
Complemento: Segue para elaboração do relatório nº48/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/06/2021
Sequência: 6 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 24/06/2021 16:02
Complemento: Segue Relatório 048/2021 para devidas Providências.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jane Veiga
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 04/08/2021 10:46
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/08/2021
Sequência: 8 Remetente: Jane Veiga Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/08/2021 09:59
Complemento: Indico o Vereador Branco para relator deste Processo que trata o Projeto de Lei 0035/2021.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Branco
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/08/2021 10:07
Complemento: Segue para elaboração de relatório N°104
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/08/2021
Sequência: 10 Remetente: Branco Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 09/08/2021 15:02
Complemento: Segue relatório Nº 104
Sequência: 11 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Rubinho Metalúrgico
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 28/09/2021 09:32
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório
Resultado: Recebido Data Resposta: 13/10/2021
Observação: Segue relatório para providências.
Sequência: 12 Remetente: Rubinho Metalúrgico Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/10/2021 10:35
Complemento: Segue relatório para providências.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/10/2021 14:22
Complemento: Após juntada do parecer de n°119/2021 da comissão de justiça, parecer de n°305/2021 da comissão de finanças e parecer de n°132/2021 da comissão de assistência social, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 21/10/2021 10:55
Sequência: 15 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 21/10/2021 10:55
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os PARECERES Nºs 119/2021 da Comissão de Justiça, 132/2021 da Comissão de Assistência Social e 305/2021 da Comissão de Finanças, que opinam pela aprovação da matéria.
Sequência: 16 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 26/10/2021 10:52
Sequência: 17 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 26/10/2021 10:56
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os PARECERES Nºs 119/2021 da Comissão de Justiça, 132/2021 da Comissão de Assistência Social e 305/2021 da Comissão de Finanças, que opinam pela aprovação da matéria.
Sequência: 18 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/11/2021 15:38
Complemento: OFº/CM/Nº/4149/2021 comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 035/2021, em anexo.
Sequência: 19 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto parcial. Enviado em: 29/11/2021 15:34
Complemento: Recebido Ofício nº 908/2021/GP, datado de 29/11/2021, apenso, propondo o VETO PARCIAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 20 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 02/12/2021 12:15
Sequência: 21 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 02/12/2021 12:16
Complemento: Lido o Ofício nº 908/2021/GP, datado de 29/11/2021, apenso, propondo o VETO PARCIAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 22 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/12/2021 12:17
Sequência: 23 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/12/2021 15:41
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/03/2022
Sequência: 24 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 04/03/2022 10:21
Complemento: Segue relatório 018/2022 para providências.
Sequência: 25 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/04/2023 16:15
Complemento: Encaminho para que o novo presidente da Comissão de Justiça relate se irá acompanhar o relatório anterior ou para elaboração de novo relatório que deverá ser o de n°096/2023. Após, retorne a esta Secretaria das Comissões.
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/06/2023
Sequência: 26 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 07/06/2023 14:13
Complemento: Segue relatório n°096/2023 para providências.
Sequência: 27 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/06/2023 15:52
Complemento: Encaminho para inclusão em pauta.
Sequência: 28 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 20/06/2023 16:39
Complemento: Apresente matéria foi lida na Ordem do Dia e solicitado Vistas pela vereadora Luciana. Pedido de Vistas aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 29 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/06/2023 16:43
Complemento: Mediante a aprovação do Pedi de Vistas da vereadora Luciana, encaminho o presente para as devidas providências.
Sequência: 30 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 21/06/2023 12:10
Complemento: Mediante aprovação do pedido de vistas da Vereadora Luciana, encaminho o presente PL e após retorne para esta secretaria.

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