Projeto de Lei |
|
|
| Projeto de Lei Nº 00383/2025 Legislativo |
Data: 29/07/2025 |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE MANGUEZAIS E EDUCAÇÃO COSTEIRA, COM AÇÕES DE REFLORESTAMENTO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Titi Brasil |
|
|
|
|
Arquivos (4)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00381/2025 Legislativo |
Data: 29/07/2025 |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO Á CULTURA POPULAR E TRADICIONAL, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Titi Brasil |
|
|
| Projeto de Lei Nº 00380/2025 Legislativo |
Data: 29/07/2025 |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE TOTAL UNIVERSAL EM ESPAÇOES PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS URBANOS, TRANSPORTE COLETIVO E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Titi Brasil |
|
|
| Projeto de Lei Nº 00379/2025 Legislativo |
Data: 29/07/2025 |
| Ementa/Assunto: Institui no calendário oficial de eventos, o Dia do Mototurismos a ser comemorado anualmente no mês de Julho no Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
| Autores: Jane Veiga |
|
|
| Projeto de Lei Nº 00378/2025 Legislativo |
Data: 29/07/2025 |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E ACOLHIMENTO DE PESSOAS LGBTQIA+ EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Titi Brasil |
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00376/2025 Legislativo |
Data: 29/07/2025 |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da campanha “Setembro Verde”, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
| Autores: Jane Veiga |
|
|
|
|
|
|
Projeto de Lei (3747 registro(s)) |
|
Ir para página:
|
|