| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00252/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00253/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07799/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo passageiros na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, descida da Monsuaba, próximo à cabine do Proeis, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07870/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização do CRAS Móvel em local designado pelo Executivo, bairro Caputera I. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07873/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à empresa AMA pela disponibilização de um varredor para limpar o terminal rodoviário localizado na Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07874/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela disponibilização de um pediatra para a Estratégia de Saúde da Família localizada na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07901/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da janela da sala de curativos do Módulo II do Posto de Saúde localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07725/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na Rua Vinte e Cinco de Dezembro, no bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07729/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal operação de tapa-buraco na Rua Miracema no bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07730/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco, localizado na da Travessa São Francisco no bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07732/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com telas de proteção, piso, reforma dos bancos e dos brinquedos na praça e do parquinho localizado na Rua do Campo, em frente ao Colégio Santos Dumont, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07892/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que envie à Câmara Municipal um Projeto de Lei propondo a criação do Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Geração do Primeiro Emprego para Jovens e Pessoas com Deficiência. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00247/2025
|
Arquivos
| Solicitando a criação de uma Comissão dos Direitos das Mulheres nesta Câmara Municipal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03044/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de blocos ecológicos como forma de padroniza a calçada, bem como a construção de uma rampa, com sinalização, para cadeirantes, na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03561/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma Casa Abrigo da Criança e do Adolescente em local designado pelo Executivo, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05730/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre de inox na Rua Francisco Bezerra, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05263/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um ponto de apoio permanente para acolhimento e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade que residem em assentamentos e comunidades do Município, em local designado pelo Executivo, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00254/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00255/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02614/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria lateral na Rua Ladeira da Jaqueira, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05210/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo na Rua Oriente, em frente à residência do Sr. Antônio, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06043/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da rampa de acesso ao campo de areia, localizado na Avenida Nelson Bastos, bairro Praia do Machado. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07796/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de recreação infantil próximo ao campo de futebol localizado na Avenida Nelson Bastos, bairro Praia do Machado. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06062/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a realização de uma obra para fechar o valão da Rua Eliziário de Azevedo – em frente à torre, entrada de frente para o condomínio do Bracuhy, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06856/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um aparelho de Ultrassom no Hospital Municipal da Japuíba localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07040/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a designação de guarda de trânsito fiscalizar o trânsito na faixa de pedestres localizada na Rua João Pedro II, em frente ao Posto da Polícia Federal, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07049/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de guarda para atuar na portaria da Escola Municipal João Pedro de Almeida localizada na Avenida João Pedro II, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00182/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06922/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de extensão da rede de iluminação pública, com a colocação de 02 postes completos, na Rua Almeida, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06928/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a designação de uma equipe de técnicos de enfermagem e enfermeiros para compor o quadro do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS-AD – localizado na Rua Benedito Pereira Rocha, nº 363, no Parque das Palmeiras. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07884/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para disponibilizar cartão e/ou ticket alimentação para os pacientes oncológicos do município de Angra dos Reis que fazem tratamento fora domicílio – TFD. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07886/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma sala de apoio à amamentação no Hospital e Maternidade de Angra dos Reis localizado na Rua Dr. Coutinho, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07887/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma sala de apoio à amamentação no Hospital Municipal da Japuíba localizado na Rua Japoranga, N.º1700, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00181/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a responsabilização do autor de maus-tratos contra animais: determinando o ressarcimento ao Município pelas despesas decorrentes dos procedimentos de cuidado, tratamento e acolhimento dos animais vitimados. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04425/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a concessão de auxílio aluguel às mulheres residentes no Município de Angra dos Reis vítimas de violência doméstica devidamente comprovada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06706/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania pela criação, ou implantação, do Programa De volta para a minha terra, visando atender às pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar sua cidade de origem, no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06970/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no final da Travessa Jacó, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07095/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica, com rede de drenagem, da área após s residência de N.°440 ao condomínio Ponta do Sapê situado na Rua do Sapê – Rua Projetada 11, bairro Encruzo da Enseada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07399/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma nova sede do Hemonúcleo para atender o bairro Centro, em local e área designados pelo Executivo. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00196/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00197/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00199/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00031/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à CCR pela construção de uma ciclovia paralela à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes, bairro Cantagalo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02000/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do Módulo da Estratégia de Saúde da Família localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03870/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um novo Módulo da Estratégia de Saúde da Família em local designado pelo Executivo no Sertão do Imbú, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05968/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do gramado natural por gramado sintético, a reforma do alambrado ao redor do campo, bem como a instalação de rede de proteção na parte superior e iluminação de LED no campo da Rua da Amargura, em frente ao CIEP, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05993/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do gramado natural por gramado sintético, a reforma do alambrado ao redor do campo, além da instalação de rede de proteção na parte superior e iluminação de LED no campo localizado na Rua Paraíso, bairro Ariró. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00249/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00250/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00251/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06650/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão da escadaria principal –que dá acesso as casas – localizada na Praia Vermelha, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07470/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do redutor de velocidade – pintura e reparos – localizado na Rua Teresópolis, N.º753, em frente ao bar, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07481/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante com deque de madeira na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07483/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste localizado na Rua Antonio Arcanjo – antiga Rua 08, ao lado do N.°380 e próximo à mina d’água, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07500/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o aumento da saída de água da boca de lobo localizada na Rua Antoun Afif, em frente ao N.°05, bairro Nova Angra. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07883/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Resende, próximo à Praça José Português, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07893/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes através da pintura, recuperação do piso e instalação de novos alambrados; a quadra fica na Rua Amazônia, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07894/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra esportiva localizada na rua Francelino Alves de Lima (atrás dos predinhos da UPP), no bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07905/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa de logradouro na Estrada Clério João da Penha Filho, próximo ao ponto final, bairro Banqueta. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07387/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta de drenagem com saída para a galeria de águas pluviais na Avenida Itaguaí, em frente à Escola Municipal Manoel Ramos, bairro Nova Angra. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07428/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um poste com braço de luminária na Rua Vicente Costa Neto, próximo ao Cantinho do Sossego – calçadão da Praia do Frade, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07477/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Antônio Rodolfo, bairro Santa Rita do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07509/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Vicinal, ao lado da igreja Assembleia de Deus, bairro Zungú. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07700/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal drenagem, pavimentação asfáltica e extensão de rede de água potável para toda a Travessa do Cansado localizada na Rua Estrada do Cansado, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07861/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança nos pontos de ônibus ao longo da Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07857/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Teresópolis, próximo ao N.°1000, bairro Nova Angra. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07867/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado pela contratação de supervisores para o Corpo de Bombeiros na Rua Espírito Santo, bairro Vila Histórica de Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07850/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa com a mensagem: Proibido colocar bicicletas em cima das calçadas – na Rua Getúlio Vargas, antiga Rua 05, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07851/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário na Rua Getúlio Vargas, antiga Rua 05, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00191/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00217/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00225/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00226/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00248/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00210/2025
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00110/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma ciclovia em toda a Rua Ilha Grande, bairro Praia da Ribeira. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02324/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um aparelho de Ultrassom para o SPA- Júlia Maria da Conceição localizado na Rua Boa Esperança, S/N, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06671/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Consórcio Luz de Angra pela implantação de um eletroposto gratuito no município em local designado pelo Executivo, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06734/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Programa Clínica Móvel da Família, com o objetivo de levar atendimento médico, odontológico, exames e ações de prevenção às comunidades com acesso precário à rede de saúde no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07727/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de 02 jet-skis para compor a frota da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do município de Angra dos Reis, localizada na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, Nº258, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07280/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da areia do parquinho por piso emborrachado, bem como a implantação de um novo playground na Rua Doce Barra, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07909/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Cacique Cunhambebe localizada na Rua Projetada, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07195/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um quebra-mar na saída do rio Jacuacanga a fim de evitar que rio seja assoreamento novamente, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07196/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o estabelecimento de uma parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para que o material de assoreamento retirado do Rio Jacuacanga seja reutilizado em obras e serviços públicos do município. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07197/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que o material proveniente da retirada do assoreamento do Rio Jacuacanga seja depositado diretamente na Praia da Verolme, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07202/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal ações para providenciar o aumento da capacidade de drenagem do Rio Jacuacanga, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07203/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que durante o processo de dragagem do Rio Jacuacanga a abertura de um canal de navegação seja priorizada, de modo a permitir o tráfego seguro e eficiente de embarcações na região, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00338/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a assistência psicológica e social para familiares de vítimas de feminicídio no âmbito do Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00349/2025
|
Arquivos
| Institui o Programa “Parlamentar por um Dia” no âmbito da Câmara Municipal de Angra dos Reis, destinado a promover a participação cidadã de estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00350/2025
|
Arquivos
| Institui a implantação de estacionamento rotativo e temporário nas Avenidas Júlio Maria e Coronel Carvalho, no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00351/2025
|
Arquivos
| Institui no Município de Angra dos Reis o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Sexualização Precoce Infantil e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00088/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha de mérito esportivo Ayrton José Coelho de Brito ao senhor Wellington Móises Lima. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00089/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha honorífica mérito Lopes Trovão ao senhor Fernando Antônio Ceciliano Jordão. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04838/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, pela realização de exame “teste molecular de dna” em recém-nascidos para a detecção da atrofia muscular espinhal – ame -, no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07084/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma linha integrada de ônibus com funcionamento 24 horas entre os bairros do 3º Distrito – Jacuacanga, Cantagalo, Monsuaba e Caputera. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05474/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a adequação de um espaço que possa funcionar como uma Biblioteca Municipal no bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00312/2025
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA OFEJUSB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01167/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto – em local a ser definido pelo executivo na Itinga, bairro Bracuí. |