| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00323/2025
|
Arquivos
| Institui o Programa Municipal de Incentivo à Geração de Emprego e à Instalação de Empresas no Município de Angra dos Reis: PROEMPREGAR e dá outras providências |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00079/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de aplausos para acomissão de pastores que compõem a Angra Expo 2025 em Angra Dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07340/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do redutor de velocidade, na Av. Marquês do Maranhão (em frente a casa Nº 21), bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07355/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo de futebol sintético, na Rua Araxá, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07643/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um pontilhão com corrimão sobre o córrego localizado em frente ao Supermercado Stock Atacarejo na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07654/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal uma faixa de pedestres em frente a peixaria “Deus proverá” localizado na Avenida dos Trabalhadores no bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00339/2025
|
Arquivos
| Institui o Programa Juventude Conectada no Município de Angra dos Reis, com a finalidade de ampliar a participação dos jovens de 16 a 24 anos nas políticas públicas municipais, por meio de canais digitais interativos e fóruns permanentes de diálogo com a Secretaria da Juventude e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06223/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, para que as Secretarias de Finanças, Educação/Juventude e Desenvolvimento Social, possam realizar estudo de viabilidade e impacto financeiro, para a implementação do Programa de Bolsas de Estudo em Universidades de Ensino a Distância com pólo em Angra dos Reis, para jovens de famílias com renda mensal até três salários mínimos, que estejam inscritos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, com redução de ISS ou IPTU. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07234/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins, com a finalidade de realizar ações para revitalização da Praça (colocação de brinquedos, mesas, bancos, academia ar livre etc.), localizada na Avenida Marquês de Tamandaré, em frente à Igreja Católica Santíssima Trindade, Bairro Jacuacanga, nesta cidade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07614/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente para que o mesmo faça um estudo de viabilidade, para a construção de um segundo cais de atracação, na costeira abaixo do Morro da Glória, na Praia do Provetá, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07616/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, executar obras de reparos urgentes no muro dos fundos do cemitério da Praia do Provetá na Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07618/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que a empresa AMA, reduza os intervalos de retirada de lixo domiciliar e os resíduos de vegetação trazidos pela maré reduza os intervalos de retirada de lixo da comunidade da Praia do Provetá na Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00341/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte, e de raças consideradas perigosas, no município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00059/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplauso à Sra. Lilian Resende. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00077/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Jean Carlos Freitas. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00222/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00223/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00227/2025
|
Arquivos
| Solicitando ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, informações sobre a possibilidade de implantação do Programa Limpa Rio Margens na cidade de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00237/2025
|
Arquivos
| Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) informações sobre a possibilidade de permitir que a areia proveniente da dragagem do Rio Jacuecanga seja reutilizada em obras e serviços públicos do município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06229/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a extensão e continuidade do guarda-corpo próximo ao campo de futebol, localizado na Avenida Nelson Bastos, bairro Praia do Machado. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06361/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a realização de obras de reforma, ampliação e modernização da unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua Irmã Irene, no Camorim Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06364/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a realização de obras de reforma, ampliação e modernização da unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Estrada da Caputera I, no bairro Caputera I. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07398/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um corrimão e a pavimentação da via, na Rua Manoel Cigano, no bairro Banqueta. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07402/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de corrimão, na Rua Benedito do Nascimento, na escada de acesso da casa do morador Edu, no bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02292/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a obras de reforma e ampliação da Creche Municipal Maria Lucia Cardoso Pereira com construção de novas salas no segundo pavimento, ampliação do refeitório e instalação de piso emborrachado no playground, assim como a modernização dos banheiros e demais áreas; a creche fica na Rua Santinho Marquês, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07256/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre, em local designado pelo Executivo no bairro Monte Castelo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07656/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na Rua do Bombeiro localizada na região do Imbú, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07657/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com brinquedos, na Rua do Bombeiro que fica localizado no Imbu – Bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07661/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo coberto para o estacionamento de bicicletas elétricas na pracinha em frente ao Rede Market, com infraestrutura para recarga elétrica; a praça fica na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07345/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção a Cidadania pela criação da Cartilha da Mulher – em referência ao mês de Agosto Lilás que busca enfatizar o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07346/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pela implantação da Sala do Acolhimento à Mulher dentro da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07347/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do Dia da Saúde da Mulher na Praça no calendário oficial da Prefeitura de Angra dos Reis; a ser realizado anualmente no dia 19 de outubro, em referência à campanha Outubro Rosa – alusiva ao combate ao câncer de mama, no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07466/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção a Cidadania pela criação Centrode Apoioà Mulher – CAM – em local e área designados pelo Executivo, no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07467/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal interceda à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção a Cidadania pela criação do espaço Centrode Convençõesda Mulher Angrense (CCM) em local e área designados pelo Executivo, no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02199/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em local designado pelo Executivo na Praia das Flechas, bairro Ilha da Gipóia. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05967/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de gramado natural por gramado sintético, instalação de iluminação de Led, instalação de rede de proteção na parte superior, bem como a reforma dos alambrados em torno do campo de futebol José Carlos da Guia localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05983/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de gramado natural por gramado sintético, instalação de iluminação de Led, instalação de rede de proteção na parte superior, bem como a reforma dos alambrados em torno do campo de futebolda Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07059/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do campo localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00071/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha Francisco de Assis à senhora Célia Cristina Bezerra. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha de mérito educacional professor Júlio César Larangeira à senhora Ana Lucia Pereira Teixeira Costa. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00064/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Maria Fernanda Carro. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00072/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Luciene Galindo da Silva. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00073/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Jamille Rosa Donato. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00074/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Igor Chelini Pereira Heluey. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00076/2025
|
Arquivos
| Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja votada a Moção de aplausos, para a Clínica da Família – do bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05949/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de ampliação do CEMEI Dalva Regina de Alcântara Pimenta localizado na Rua da Educação, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07354/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de reforma na Escola Municipal Orlando Gonçalves através de: pintura externa e interna, troca do teto, troca do piso, reconstrução das redes de esgoto, elétrica e hidráulica dos banheiros, climatização e ampliação da unidade; a escola fica na Estrada da Banqueta, N.º114, bairro Banqueta. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07390/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de instalação, ou extensão, da rede de água potável para a Travessa Maia – esquina com a Rua 18 – bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07486/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um fraldário moderno no Hospital e Maternidade de Angra dos Reis (HMAR) localizado na Rua Dr. Coutinho, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07413/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma galeria de escoamento de água da chuva e esgoto na Rua Ananias Simão da Silva,N.º258 – entre os N.º258 e 260, bairro Camorim Pequeno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07417/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a construção de um muro na parte de baixo,por onde aágua é escoada, na Rua Ananias Simão da Silva N.º258 – entreosN.º258 e 260, bairro Camorim Pequeno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07524/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas das luminárias localizadas em toda a ciclovia que tem início na Rua Japoranga, N.º150, e fim na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07574/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da subida da Rua Sapucaia, N.º38, próximo à antiga creche, bairro Gamboa do Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07591/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a reforma da pavimentação do caminho localizado após a ponte no final da rua da cascata nº 194 até o sitio do Paulão, monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07389/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando para que seja feito a extensão de rede de iluminação pública com colocação de postes com braços de luminárias completos na extensão da Travessa Maia (esquina com a Rua 18), no bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00193/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 10 de Junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00219/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00220/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07590/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipala instalação de um corrimão na Rua da Pedreira, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07595/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um corrimão na Rua Antônio Arcanjo, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07597/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção da pintura dos redutores de velocidade localizados na Rua Irmã Irene, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07598/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção da pintura dos redutores de velocidade localizados na Rua 08, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07600/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma calçada na Rua Minerva, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00082/2025
|
Arquivos
| Solicitando À Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wellington Fredericoe à Senhora Lilian Cristina dos Santos pela idealização, criação e desenvolvimento do Projeto Talítha Kum – UPP Frade – instituído em 28 de junho de 2021, no bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07168/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um espaço próprio para o atendimento do SAAE na Rua Boa Esperança, ao lado da Regional Administrativa do bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07255/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à CCR pela reconstrução do ponto de ônibus localizado na Rua do Ipê, próximo à Marmoraria Litoral, bairro Gamboa do Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07274/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública sobre a nova ponte localizada na Rua Sertão do Itapicu, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07510/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização viária ao longo da Estrada do Zungú – Estrada que interliga os bairros Zungú e Ariró, bairro Zungú. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07539/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal desassoreamento do Rio Bracuí localizado ao longo da Estrada Beira Rio, bairro Bracuí |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00340/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças no Calendário Oficial de Eventos do município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00069/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha honorífica mérito Lopes Trovão ao senhor Wagner Dias do Nascimento. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00070/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha de mérito esportivo Ayrton José Coelho de Brito ao senhor Antônio Carlos dos Santos Lima. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00080/2025
|
Arquivos
| Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Lorena Bastos de Lima. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06787/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a revitalização do Chafariz da Saudade com limpeza, pintura, manutenção das bicas e a instalação de uma nova placa indicando o nome do monumento; o chafariz fica na Praça Codrato de Vilhena situada na Rua Raul Pompéia, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07073/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a disponibilização da vacina meningocócica ACWY nas unidades da rede pública de saúde do Município de Angra dos Reis, conforme diretriz atualizada do Ministério da Saúde. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07096/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação do Programa Vem Dançar, voltado à promoção da saúde, do bem-estar e da integração social da pessoa idosa por meio da dança de salão e outras modalidades no Município de Angra dos Reis; bem como a inclusão do Dia Municipal da Dança de Salão no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07100/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na Rua Anápolis, no bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07422/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um coreto na Praça Zumbi dos Palmares, localizada no bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00342/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal ao Centro de Artes, Humor e Ecologia da Ilha Grande – CAHEIG – com sede no município de Angra dos Reis |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha do mérito brasil dos reis ao senhor Miguel Tarbé Nogueira Alves. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00068/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a TV RioSul. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00071/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Adriano de Moura Vidal. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha honorífica mérito Lopes Trovão ao senhor Rodrigo de Araújo Mucheli. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00075/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha de mérito esportivo Ayrton José Coelho de Brito ao senhor Eduardo Brandão Júnior. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00343/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a responsabilidade social da empresa eletronuclear em apoio ao transporte de cortejos fúnebres no município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00344/2025
|
Arquivos
| Institui o programa louvor nas praças no município de Angra dos Reis, autorizando e regulamentando a realização de eventos religiosos em espaços públicos e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00345/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para formalizar parcerias com o governo do estado do rio de janeiro e a fundação de apoio à escola técnica (faetec) visando a implantação de uma unidade da faetec no bairro parque mambucaba, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07704/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de dois quebra-molas na Rua Beira Rio, próximo à Travessa Dourados, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07705/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de novos brinquedos na praça pública da Rua das Canoas, bairro Praia Vermelha. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07706/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de novos aparelhos de ginástica para os idosos na praça pública da Rua das Canoas, bairro Praia Vermelha. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00336/2025
|
Arquivos
| Estabelece os prazos limites para o Poder Executivo efetuar a reparação de danos estruturais nas unidades de saúde do Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00070/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplauso ao senhor José Mauro Canabarro Trio Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00221/2025
|
Arquivos
| Solicitando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, informações atualizadas sobre o programa "Cartão Recomeçar", voltado às vítimas da catástrofe climática ocorrida em Angra dos Reis no mês de abril de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07327/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito municipal a necessidade de implantação de um fraldário moderno na UPA infantil da Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07339/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito municipal a implementação de uma rampa de acessibilidade no CEA para cadeirantes, na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07468/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito municipal uma pavimentação asfáltica na Rua da cachoeira, Santa Rita 2, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07534/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito municipal a implantação de um Asilo de Idosos, na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07565/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito municipal a necessidade de aquisição de computador para a ESF Serra D’Água, Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’Água. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00076/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha de honra ao mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia ao Pastor Edilton Lagedo de Lucena. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00077/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense Honorário ao senhor José Eduardo Lage de Castro. |