| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 05/08/2025 12:27 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Lido no Expediente. |
Enviado em: 05/08/2025 12:35 |
| Complemento: Requerido Regime de Urgência Simples pelo Vereador Titi Brasil que foi aprovado por unanimidade de votos. |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 05/08/2025 12:32 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Léo Marmoraria |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 28/08/2025 12:23 |
| Complemento: Encaminhamos para que o presidente da Comissão de Justiça avoque a relatoria ou designe relator para a matéria. Após, retorne para a secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 02/09/2025 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Léo Marmoraria |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 02/09/2025 15:26 |
| Complemento: Recebido o processo, designo relator da matéria legislativa o Vereador HELINHO DO SINDICATO. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Helinho do Sindicato |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 08/09/2025 16:43 |
| Complemento: Segue para elaboração do relatório n°210/2025 da Comissão de Justiça. Após, retorne para esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 08/10/2025 |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Helinho do Sindicato |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 08/10/2025 12:40 |
| Complemento: Diante do exposto, este relator opina favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº00340/2025, por entender que a matéria é constitucional, legal e de relevante interesse público, constituindo importante instrumento de conscientização social e de promoção da saúde e do bem-estar das crianças do Município de Angra dos Reis.
A aprovação desta proposta reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com a proteção integral da infância e com a construção de uma sociedade mais informada, responsável e atenta aos desafios da era digital. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 10/11/2025 09:09 |
| Complemento: Segue para providências. |
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