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Indicação Nº 03724/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, com pintura da quadra, área interna e externa do ginásio poliesportivo existente entre a Rua das Rosas e a Travessa Dama da Noite, localizado no Condomínio Morada do Bracuhy - bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 04043/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra - mola na Rua Filosofo Hipócrates, localizado no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01442/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito um muro de contenção / arrimo no barranco existente (em frente a residência do Sr Jhnony) na Rua Francisco Gerônimo no bairro Ariró. |
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Indicação Nº 01446/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um ponto de apoio no bairro Bracuí e adjacentes, em local a ser definido pelo Executivo para recadastramento do cartão Passageiro Cidadão. |
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Moção Nº 00079/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de aplausos para o Sr. Ronaldo Martins Gomes da Silva. |
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Requerimento Nº 00190/2024
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| Convidando o senhor Kwok Kai Choong, a comparecer à Sessão Ordinária no dia 06 de junho de 2024, com vistas a explicar sobre o assédio moral e ameaças que os funcionários do Estaleiro vem sofrendo de determinado encarregado, bem como informar quais tipos de posicionamento a empresa vai adotar para resolver essa situação. |
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Indicação Nº 01494/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um programa de resgate de animais, com a formação de um grupo de servidores responsáveis pelo resgate dos animais de rua, com o intuito de estabelecer um programa de castração, adoção e tutoria, diminuindo assim a população de animais abandonados nas ruas do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01497/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente a Praça de Porteira, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 01462/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a fim de implementar um programa para distribuição constante de material educativo contra o abuso sexual de crianças e adolescentes nas escolas, clubes, eventos, projetos esportivos, empreendimentos turísticos, empresas etc. |
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Indicação Nº 01464/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a fim de implementar projeto para promover o esporte nas escolas, contribuindo com a saúde, bem-estar, moldar valores importantes, como disciplina, determinação e respeito, que serão benéficos ao longo de suas vidas. |
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Indicação Nº 01466/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal junto a Secretaria competente o reparo na lixeira localizada na rua Acre ao lado do campo de areia no bairro Sapinhatuba 3. |
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Indicação Nº 01467/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal junto a Secretaria competente a colocação de lixeira, na rua da Pedreira próximo ao nº 291 no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01475/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria competente implantação de um guarda corpo na rua Jorge Amado acima do ponto d ônibús no bairro Sapinhatuba 3 |
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Moção Nº 00078/2024
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| Solicitando À Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Sr Ricardo da Costa Moço. |
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Indicação Nº 01489/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do hospital do câncer, local a ser definido pelo executivo. |
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Indicação Nº 01490/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de Banheiros Trailers com Acessibilidade nos eventos do Município. |
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Indicação Nº 01491/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão da Festa UFEMIP da Igreja Ministério do Provetá no calendário oficial de eventos do município. |
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Indicação Nº 01492/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à CCR RIO/SP pela manutenção da passarela de passageiros, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 01495/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à CCR RIO/SP, a reforma do telhado do abrigo de passageiros sentido Angra x Paraty, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Gamboa do Belém. |
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Requerimento Nº 00187/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2024 |
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Indicação Nº 01458/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de placas de sinalização de "altura de veículos permitidos", Rua Maria Luíza de Oliveira, próximo a residência de N°222, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 01460/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de médicos pediatras para atender a ESF Japuíba II e III, Rua Cabo Frio, N°193, bairro Divinéia. |
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Indicação Nº 01463/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo, escadaria próximo a Escola Municipal Sylvio de Castro Galindo, Rua Natividade n°80, no Bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01465/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do poste de iluminação pública, localizado na Rua Gravatá, próximo a mercearia MJP, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 01474/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através do reparo ou a substituição do poste, localizado na Rua da Cascata, próximo ao nº 34 e sítio do "Paulão", no bairro Monsuaba. |
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Requerimento Nº 00189/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 25 de Abril de 2024. |
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Indicação Nº 01496/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um pediatra para atender ESF Morro do Peres e Glória, localizado na Rua A n°01, no bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 01498/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de redutores de velocidade (tipo quebra molas) na Travessa São Francisco, acesso pela rua 26, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01499/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que envie agentes de combate a endemias para aplicar veneno em lote abandonado na Travessa Bom Jesus, Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01500/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra mola), em toda a extensão da Rua do Pinho, bairro Gamboa do belém. |
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Indicação Nº 01501/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra mola), em toda a extensão da Rua Jacarandá, bairro Gamboa do Belém. |
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Moção Nº 00073/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja votada a Moção de Aplausos para o 1⁰ SGT Ricardo da Costa Moço. |
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Moção Nº 00074/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja votada a Moção de Aplausos para o 3⁰ SGT José Estevam do Nascimento Junior. |
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Moção Nº 00075/2024
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| Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos para o CB José Francisco dos Santos Neto. |
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Moção Nº 00076/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja votada a Moção de Aplausos para o SGT Sandro Antônio da Silva. |
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Moção Nº 00077/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Luciana Peres Barga Praça. |
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Indicação Nº 01479/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil uma vistoria da poda de árvore, próximo ao quiosque do Maninho, e um pé de fruta pão que está localizada na Ilha da Caeira, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no bairro Pontal. |
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Indicação Nº 01480/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal um polo físico do SENAI em local a ser escolhido pelo Executivo no bairro Parque Mambucaba, para a qualificação de jovens e adolescentes em parceria com a Eletronuclear. |
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Indicação Nº 01481/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento da calçada e da escada com a colocação de corrimão e uma colocação de grade de bueiro, na Avenida Luigi Amendôla, no bairro Balneário. |
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Requerimento Nº 00191/2024
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| Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Maio do corrente ano. |
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Indicação Nº 01468/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda aos Cartórios de Registro Civil para que seja disponibilizado, quando solicitado certidões em Escrita Braille, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01469/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante com deck e quiosques na praia da Monsuaba, localizada na Rua Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01470/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao órgão competente pela confecção da placa com o nome Octacílio de Assumpção a ser instalada na quadra poliesportiva da Escola Municipal Raul Pompéia, localizada na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01502/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da rede de esgoto e a construção de caixa de passagem, próximo ao número 622, localizado na Rua dos Coqueirinhos, bairro Ribeira. |
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Indicação Nº 01503/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do poste de madeira por concreto assim como a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED, localizado na Rua São João Batista – Morro da Macumba, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01486/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem de águas pluviais da Travessa das Palmeiras, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01487/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa das Palmeiras, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01488/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa das Palmeiras, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01493/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na servidão (sem nome) da casa do Sr. Ditinho e do Wesley, próximo a barragem B II, final da Rua da Pedreira, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01504/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do muro de contenção existente nas margens do Rio Bracuí, Estrada Santa Rita I, no trecho do reservatório de água no SAAE, na região da Santa Rita I, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01476/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um memorial para registrar as histórias dos Poderes Públicos. |
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Indicação Nº 01477/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Estudo gastronômico e Restaurante Popular, servindo de Escola para jovens e adultos obter qualificação profissional na área de gastronomia, padaria e serviços de restaurante, em local a ser escolhido pelo executivo. |
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Indicação Nº 01478/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, juntamente com o órgãos responsáveis que realize uma ação voltada ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o qual se aproxima, tendo todo mês de junho para realização da mesma. |
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Indicação Nº 01482/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal curso de pintura em tela, tecido e vidro para capacitação de crianças a adultos na Casa Amarela, Caminho Ecológico, S/N, Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 01483/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Santo Expedito, Rua da Conquista, em frente à casa nº285, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01484/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de bueiros com rede de drenagem para escoamento de águas pluviais na Travessa Paraíso, Rua das Flores, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01485/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de um Hospital Psiquiátrico no Município. |
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Indicação Nº 03846/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para o ordenamento com demarcações da sinalização de trânsito horizontal na Subida da Estrada Clério João da Penha Filho, antiga estrada da banqueta, no bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02126/2023
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção com implantação de tela de proteção no portão do Posto de Saúde localizado no Condomínio Vale da Banqueta, Estrada Clério João da Penha Filho, no bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01472/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize ônibus escolar para atender as crianças do Condomínio vale da Banqueta até o Centro Municipal de Educação Infantil Vale da Banqueta, localizado na Estrada da Banqueta-sn°, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01473/2024
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| Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixa de pedestre entre o Cemei Samuel Cardoso dos Santos e a Escola Municipal Venéra Silvia de Aguiar, localizado Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01456/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de meio-fio em toda a extensão na Rua Doralice, localizada no Morro do Pão, bairro Zungú. |
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Indicação Nº 01457/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de água pluvial em toda a extensão na Rua Doralice, localizada no Morro do Pão, bairro Zungú. |
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Indicação Nº 01459/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação em iluminação pública em Led, em toda extensão da escadaria da Praia da Figueira, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 01461/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo no Cais da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Praia da Piedade, bairro Ilha da Gipóia. |
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Indicação Nº 01471/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize transporte escolar para atender alunos que moram na Santa Rita e Gamboa do Bracui e estudam no CEMEI Júlia Moreira, localizado na Rua Julieta Conceição Reis, no bairro Gamboa do Bracui. |
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Indicação Nº 01505/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a concretagem da servidão no final da Rua Martins Pimenta no bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 01506/2024
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| Solicitando ao Prefeito Municipal a restauração da grade de sumidouro e encosta da Rua Manoel do Rosário, em frente ao número 107, bairro Centro. |
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Projeto de Lei Nº 00057/2024
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento à mídia local, veículos de comunicação local e público em geral por parte de artistas contratados pelo Município de Angra dos Reis. |
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Projeto de Lei Nº 00058/2024
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| Institui no âmbito do Município de Angra dos Reis o Disque Autismo. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00052/2024
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| Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia ao Pastor Edmilson Silva Corrêa Amancio. |
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Indicação Nº 01507/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de aviso: “MARÉ ALTA” no Cais dos Pescadores, Travessa Jorge Elias Miguel, bairro Centro. |
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Projeto de Lei Nº 00059/2024
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01509/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um guarda-corpo na Travessa Benedita Pimenta Soares (em frente a casa da Nadia), bairro Camorim Grande. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00054/2024
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| Dispõe sobre a concessão da Medalha Francisco de Assis à Senhora Açucena Mendes Vieira. |
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Moção Nº 00085/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada moção de aplauso para os senhores: Tenente Coronel Amanda Neves Ferreira
Tenente Coronel Rogério Brum de Souza
Major Fabio Maranhão de Oliveira |