LEI MUNICIPAL Nº 2.976, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
(Vide Lei Municipal nº 3.184, de 2013)
Autor: Prefeito Municipal, Artur Otávio Scapin Jordão Costa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angra dos Reis para o Exercício Financeiro de 2013.
A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2013, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República, compreendendo:
I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Regime de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
CAPÍTULO II
Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Seção I
Da Estimativa da Receita Pública
Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 933.602.000,00 (novecentos e trinta e três milhões e seiscentos e dois mil reais), assim distribuída:
I – R$ 680.870.000,00 (seiscentos e oitenta milhões, oitocentos e setenta mil reais) do Orçamento Fiscal; e
II – R$ 252.732.000,00 (duzentos e cinquenta e dois milhões, setecentos e trinta e dois mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Art. 3º A receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I, será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, obedecendo ao seguinte desdobramento:
1 – Receitas Correntes:
|
Receita Tributária |
R$ 195.639.060,00 |
|
Receita de Contribuições |
R$ 32.964.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
R$ 29.558.740,00 |
|
Receita de Serviços |
R$ 5.617.000,00 |
|
Transferências Correntes |
R$ 570.627.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ 38.284.000,00 |
|
Receita Corrente - Intra-Orçamentárias |
R$ 29.257.000,00 |
2 – Receitas de Capital:
|
Operação de Crédito |
R$ 24.664.000,00 |
|
Alienação de Bens |
R$ 0,00 |
|
Transferências de Capital |
R$ 74.462.000,00 |
|
Total Geral da Receita |
R$ 1.001.072.800,00 |
|
Valor das Contas Retificadoras |
( - ) R$ 67.470.800,00 |
|
Total Geral |
R$ 933.602.000,00 |
Seção II
Da Despesa Pública
Art. 4º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 933.602.000,00 (novecentos e trinta e três milhões, seiscentos e dois mil reais) e apresenta seguinte composição por órgão:
|
Órgão |
Unidade |
Descrição |
Valor |
|
10 |
001 |
Câmara Municipal |
R$ 33.600.000,00 |
|
20 |
002 |
Procuradoria-Geral do Município |
R$ 11.931.000,00 |
|
20 |
003 |
Controladoria-Geral do Município |
R$ 2.007.000,00 |
|
20 |
004 |
Secretaria Municipal de Atividades Econômicas |
R$ 6.977.000,00 |
|
20 |
005 |
Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal |
R$ 86.006.000,00 |
|
20 |
006 |
Secretaria Municipal de Fazenda |
R$ 15.769.000,00 |
|
20 |
007 |
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos |
R$ 127.211.000,00 |
|
20 |
008 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano |
R$ 22.157.000,00 |
|
20 |
010 |
Secretaria Municipal de Ação Social |
R$ 10.477.000,00 |
|
20 |
011 |
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
R$ 3.391.000,00 |
|
20 |
012 |
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia |
R$ 138.319.500,00 |
|
20 |
13 |
Secretaria de Governo |
R$ 7.662.000,00 |
|
20 |
14 |
Secretaria Municipal de Saúde |
R$ 1.022.000,00 |
|
20 |
15 |
Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura |
R$ 2.094.500,00 |
|
20 |
099 |
Encargos Gerais do Município |
R$ 12.000.000,00 |
|
21 |
001 |
Fundação Cultural de Angra dos Reis – Cultuar |
R$ 8.840.000,00 |
|
22 |
001 |
Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra |
R$ 3.606.000,00 |
|
23 |
001 |
Fundação de Saúde de Angra dos Reis – FuSAR |
R$ 149.900.000,00 |
|
24 |
001 |
Instituto de Previdência Social – AngraPREV |
R$ 111.283.000,00 |
|
25 |
001 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE |
R$ 67.175.000,00 |
|
26 |
001 |
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS |
R$ 13.540.000,00 |
|
27 |
001 |
Fundo Municipal de Saúde – FMS |
R$ 43.558.000,00 |
|
28 |
001 |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA |
R$ 754.000,00 |
|
29 |
001 |
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis – FMMA |
R$ 6.060.000,00 |
|
31 |
001 |
Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito |
R$ 48.212.000,00 |
|
32 |
001 |
Fundo Municipal de Cultura de Angra dos Reis |
R$ 50.000,00 |
|
|
|
Total dos Órgãos |
R$ 933.602.000,00 |
Seção III
Das Autorizações para Abertura de Créditos Orçamentários
Art. 5º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, por meio de transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive de unidades orçamentárias distintas, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I – anulação parcial ou total de dotações;
II – incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço;
III – excesso de arrecadação de receitas previstas no Orçamento, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso II, 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 6º Fica o Poder Legislativo autorizado a suprir as insuficiências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal, até o limite de 30% (trinta por cento) do total de seu orçamento e dos créditos adicionais, mediante anulação parcial ou total das dotações, objetivando restabelecer o equilíbrio da execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal, encaminhando a documentação respectiva ao Poder Executivo, de modo a cumprir o que estabelece a Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 7º Para fins de cálculo do limite autorizado nos artigos 5º e 6º desta Lei, será considerado o valor do Orçamento atualizado com os créditos adicionais abertos no exercício, de modo a atender o princípio do equilíbrio orçamentário.
Seção IV
Da Autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, na forma prevista na Lei Municipal nº 1.782, de 27 de março de 2007, até o limite de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), observado o disposto na Constituição da República e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público municipal.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País, na forma prevista na Lei Municipal nº 1.936, de 3 de abril de 2008, até o limite de R$ 1.029.400,00 (um milhão, vinte e nove mil e quatrocentos reais), observado o disposto na Constituição da República e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público municipal.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País, na forma prevista na Lei Municipal nº 2.232, de 28 de setembro de 2009, até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), observado o disposto na Constituição da República e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público municipal.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País, na forma prevista na Lei Municipal nº 2.630, de 23 de julho de 2010, até o limite de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), observado o disposto na Constituição da República e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público municipal.
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País, na forma prevista na Lei Municipal nº 2.752, de 6 de maio de 2011, até o limite de R$ 2.377.320,10 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte reais e dez centavos), observado o disposto na Constituição da República e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público municipal.
CAPÍTULO III
Disposições Finais
Art. 13. Integram esta Lei os seguintes demonstrativos, correspondentes a cada um dos Órgãos relacionados no artigo 4º, em conformidade com a legislação em vigor:
I – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas;
II – Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético;
III – Anexo 2 – Orçamento da Receita;
IV – Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho;
V – Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade;
VI – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Sub-funções e Programas para Projetos e Atividades;
VII – Anexo 8 – Demonstrativo de Funções, Sub-funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos;
VIII – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função.
Parágrafo único. Também integram a presente Lei os seguintes demonstrativos consolidados dos Órgãos:
I – Demonstrativo Resumido do Orçamento Fiscal – Consolidado;
II – Demonstrativo Resumido da Seguridade Social – Consolidado;
III – Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
IV – Demonstrativo da Despesa dos Órgãos por fonte de Recursos.
Art. 14. O Poder Executivo aprovará, por Decreto, os Quadros de Detalhamento das Despesas dos órgãos da Administração Direta, Indireta e dos Fundos instituídos ou mantidos pelo Poder Público, em conformidade com a presente Lei.
Art. 15. O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei, em virtude da concessão de serviços públicos e da criação, modificação e extinção de órgãos municipais, consoante dispõe a legislação em vigor e na forma do artigo 5º desta Lei.
Art. 16. As receitas próprias das autarquias e das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, contidas nos orçamentos a que se refere o artigo 1º desta Lei, serão programadas para atender, prioritariamente, gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas, custeio operacional e investimentos prioritários e emergenciais.
Art. 17. Quando a receita própria de um órgão ou entidade for superior ao somatório de suas despesas básicas: pessoal ativo e inativo, atividades de manutenção administrativa, atividades finalísticas, outras atividades de caráter obrigatório e projetos em andamento, poderá o valor excedente ser utilizado para reequilibrar o orçamento de qualquer órgão ou entidade vinculada e para atender a despesas de ações e serviços de interesse público, obedecidas as eventuais vedações constitucionais e, quando cabível, a legislação federal pertinente.
Art. 18. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma descentralizada, para atender a necessidade de otimização administrativa visando à consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo.
Art. 19. O Poder Executivo, por meio de Resolução da Controladoria-Geral do Município e em até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, bem como promoverá o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação, na forma prevista no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
Art. 20. O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício de 2013, com as exigências da legislação federal e estadual pertinentes, adaptando a receita e a despesa aos efeitos econômicos decorrentes de:
I - alterações na estrutura organizacional e administrativa ou na competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos do Município;
II – realização de receitas não previstas;
III – realização inferior ou não realização de receitas previstas;
IV – calamidade pública e situação de emergência;
V – alterações conjunturais da economia nacional, estadual ou municipal, inclusive as decorrentes de mudança de legislação;
VI – adequação das prescrições contidas no art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Parágrafo único. Para atender o caput deste artigo, fica autorizada a criação de unidades orçamentárias, programas de trabalho e elementos de despesa necessários à distribuição dos saldos de dotações, observado o princípio do equilíbrio orçamentário.
Art. 21. O Poder Executivo, por ato do ordenador de despesa poderá, durante o exercício de 2013, ajustar as fontes de recursos sem alterar a programação constante da Lei Orçamentária Anual para manter o equilíbrio na execução dessa Lei.
Art. 22. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, 18 de dezembro de 2012.
Artur Otávio Scapin Jordão Costa
Prefeito
Anexo I
Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2013
|
Receitas |
Despesas |
||
|
Receitas Correntes |
872.689.800,00 |
Despesas Correntes |
736.826.000,00 |
|
Receita Tributária |
195.639.060,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
412.180.000,00 |
|
Receita de Contribuições |
32.964.000,00 |
Juros e Encargos da Dívida |
4.520.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
29.558.740,00 |
Outras Despesas Correntes |
320.126.000,00 |
|
Receita de Serviços |
5.617.000,00 |
Superávit do Orçamento Corrente |
97.650.000,00 |
|
Transferências Correntes |
570.627.000,00 |
Total |
834.476.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
38.284.000,00 |
Despesas de Capital |
126.835.000,00 |
|
Receitas Correntes – Intra-Orçamentárias |
29.257.000,00 |
Investimentos |
120.355.000,00 |
|
Receita de Contribuições – Intra-Orçamentárias |
29.255.000,00 |
Inversões Financeiras |
1.000.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes – Intra-Orçamentárias |
2.000,00 |
Amortização da Dívida |
5.480.000,00 |
|
Deduções da Receita |
-67.470.800,00 |
Superávit |
69.941.000,00 |
|
Deduções das Receitas de Transferências Correntes |
-67.470.800,00 |
Reserva de Contingência |
69.941.000,00 |
|
Total |
834.476.000,00 |
Reserva Orçamentária do RPPS |
67.941.000,00 |
|
Superávit do Orçamento Corrente |
97.650.000,00 |
Reserva de Contingência |
2.000.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
99.126.000,00 |
Total Despesas |
933.602.000,00 |
|
Operações de Crédito |
24.664.000,00 |
Total |
933.602.000,00 |
|
Transferências de Capital |
74.462.000,00 |
|
|
|
Total |
933.602.000,00 |
|
|
|
Resumo Geral |
|||
|
Receitas Correntes |
872.689.800,00 |
Despesas Correntes |
736.826.000,00 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias |
29.257.000,00 |
|
|
|
Deduções da Receita |
-67.470.800,00 |
|
|
|
Receitas de Capital |
99.126.000,00 |
Despesas de Capital |
126.835.000,00 |
|
|
Reserva de Contingência |
69.941.000,00 |
|
|
Total |
933.602.000,00 |
Total |
933.602.000,00 |
Anexo II
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Exercício de 2013
|
Natureza Despesa |
Especificação |
Elemento de Despesa |
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Nat. Despesa |
Categoria Econômica |
|
339030 |
Material de Consumo |
16.480.000,00 |
|
|
|
|
339031 |
Premiações |
7.000,00 |
|
|
|
|
339032 |
Material de Distribuição Gratuita |
6.959.000,00 |
|
|
|
|
339033 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.895.000,00 |
|
|
|
|
339035 |
Serviços de Consultoria |
327.000,00 |
|
|
|
|
339036 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
7.326.500,00 |
|
|
|
|
339037 |
Locação de Mão-de-Obra |
6.000.000,00 |
|
|
|
|
339039 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
244.012.500,00 |
|
|
|
|
339046 |
Auxílio – Alimentação |
260.000,00 |
|
|
|
|
339047 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
4.719.000,00 |
|
|
|
|
339048 |
Outros Auxílios Financeiros e Pessoas Físicas |
8.089.000,00 |
|
|
|
|
339049 |
Auxílio – Transporte |
3.000,00 |
|
|
|
|
339091 |
Sentenças Judiciais |
5.053.000,00 |
|
|
|
|
339092 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
254.500,00 |
|
|
|
|
339093 |
Indenizações e Restituições |
32.000,00 |
|
|
|
|
400000 |
Despesas de Capital |
|
|
|
126.835.000,00 |
|
440000 |
Investimentos |
|
|
120.355.000,00 |
|
|
449000 |
Aplicações Diretas |
|
120.355.000,00 |
|
|
|
449051 |
Obras e Instalações |
110.608.500,00 |
|
|
|
|
449052 |
Equipamentos e Material Permanente |
9.590.500,00 |
|
|
|
|
449061 |
Aquisição de Imóveis |
150.000,00 |
|
|
|
|
449092 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
6.000,00 |
|
|
|
|
450000 |
Inversões Financeiras |
|
|
1.000.000,00 |
|
|
459000 |
Aplicações Diretas |
|
120.355.000,00 |
|
|
|
459061 |
Aquisição de Imóveis |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
460000 |
Amortização da Dívida |
|
|
5.480.000,00 |
|
|
469000 |
Aplicações Diretas |
|
5.480.000,00 |
|
|
|
469071 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
5.480.000,00 |
|
|
|
|
700000 |
Reserva Orçamentária |
|
|
|
67.941.000,00 |
|
770000 |
Reserva Orçamentária do RPPS |
|
|
67.941.000,00 |
|
|
779900 |
Reserva de Contingência |
|
67.941.000,00 |
|
|
|
900000 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
2.000.000,00 |
|
990000 |
Reserva de Contingência |
|
|
2.000.000,00 |
|
|
999900 |
Reserva de Contingência |
|
2.000.000,00 |
|
|
|
999999 |
Reserva de Contingência |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
Total das Categorias: |
|
|
|
|
933.602.000,00 |
|
Resumo |
|
|
Total das Despesas Orçamentárias |
933.602.000,00 |
|
Total dos Repasses Concedidos |
0,00 |
|
Total Geral |
933.602.000,00 |
Anexo II
Orçamento da Receita
Exercício de 2013
|
Classificação |
Fonte |
Rubr. |
Especificação |
Item |
Desdobram. |
Fontes |
Categ. Econ. |
|
1000-00-00-00 |
|
|
Receitas Correntes |
|
|
|
872.689.800,00 |
|
1100-00-00-00 |
|
|
Receita Tributária |
|
|
195.639.060,00 |
|
|
1110-00-00-00 |
|
|
Impostos |
|
194.860.000,00 |
|
|
|
1112-00-00-00 |
|
|
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda |
85.085.000,00 |
|
|
|
|
1112-02-00-00 |
0 |
104 |
IPTU |
41.181.000,00 |
|
|
|
|
1112-04-00-00 |
|
|
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
28.469.000,00 |
|
|
|
|
1112-04-31-00 |
|
|
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
28.179.000,00 |
|
|
|
|
1112-04-31-01 |
0 |
561 |
IRRF Rendimento do Trabalho Assalariado |
27.659.000,00 |
|
|
|
|
1112-04-31-02 |
0 |
588 |
IRRF Rendimento Trabalho sem Vinculo Empregatício |
10.000,00 |
|
|
|
|
1112-04-31-03 |
0 |
3208 |
IRRF Alugueis Pagos a Pessoas Físicas |
510.000,00 |
|
|
|
|
1112-04-34-00 |
0 |
1708 |
IRRF Rem. Servs. Prest. Pessoa Jurídica |
290.000,00 |
|
|
|
|
1112-08-00-00 |
0 |
108 |
ITBI |
15.435.000,00 |
|
|
|
|
1113-00-00-00 |
|
|
Impostos sobre a Produção e a Circulação |
109.775.000,00 |
|
|
|
|
1113-05-00-00 |
|
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
109.775.000,00 |
|
|
|
|
1113-05-01-00 |
|
|
Imposto sobre a Produção e a Circulação |
109.775.000,00 |
|
|
|
|
1113-05-01-01 |
0 |
75 |
ISS |
109.775.000,00 |
|
|
|
|
1120-00-00-00 |
|
|
Taxas |
|
779.060,00 |
|
|
|
1121-00-00-00 |
|
|
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
40.060,00 |
|
|
|
|
1121-17-00-00 |
0 |
112 |
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
40.060,00 |
|
|
|
|
1122-00-00-00 |
|
|
Taxas pela Prestação de Serviços |
739.000,00 |
|
|
|
|
1122-90-00-00 |
|
|
Taxa de Limpeza Pública |
729.000,00 |
|
|
|
|
1122-90-03-00 |
0 |
291 |
Taxa de Conservação |
729.000,00 |
|
|
|
|
1122-99-00-00 |
|
|
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
10.000,00 |
|
|
|
|
1122-99-02-00 |
10 |
143 |
Taxa de Permanência de Veículos em Depósito Público |
10.000,00 |
|
|
|
|
1200-00-00-00 |
|
|
Receita de Contribuições |
|
|
32.964.000,00 |
|
|
1210-00-00-00 |
|
|
Contribuições Sociais |
|
28.993.000,00 |
|
|
|
1210-29-00-00 |
|
|
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público |
28.993.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-01-00 |
|
|
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio |
3.510.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-01-05 |
0 |
610 |
Contribuição Patronal Civil para RPPS Plano Financeiro |
3.510.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-07-00 |
|
|
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio |
24.830.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-07-01 |
21 |
603 |
Contribuição do Servidor Ativo PMAR do RPPS |
19.500.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-07-02 |
21 |
605 |
Contribuição do Servidor Ativo CMAR do RPPS |
325.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-07-03 |
21 |
606 |
Contribuição do Servidor Ativo SAAE do RPPS |
780.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-07-04 |
21 |
449 |
Contrib. Servidor Ativo – FUSAR |
1.066.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-07-05 |
0 |
608 |
Contribuição Servidor Ativo p/RPPS – Plano Financeiro |
3.159.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-09-00 |
|
|
Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio |
587.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-09-01 |
21 |
441 |
Contribuições de Servidor Inativo |
2.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-09-02 |
0 |
609 |
Contribuição Servidor Inativo – Plano Financeiro |
585.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-11-00 |
|
|
Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio |
66.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-11-01 |
21 |
442 |
Contribuições de Pensionistas |
1.000,00 |
|
|
|
|
1210-29-11-02 |
0 |
611 |
Contribuição do Pensionista – Plano Financeiro |
65.000,00 |
|
|
|
|
1220-00-00-00 |
|
|
Contribuições Econômicas |
|
3.971.000,00 |
|
|
|
1220-29-00-00 |
24 |
289 |
CIP – Contr. de Iluminação Pública |
3.971.000,00 |
|
|
|
|
1300-00-00-00 |
|
|
Receita Patrimonial |
|
|
29.558.740,00 |
|
|
1320-00-00-00 |
|
|
Receita de Valores Mobiliários |
|
29.364.740,00 |
|
|
|
1325-00-00-00 |
|
|
Remuneração de Depósitos Bancários |
1.364.740,00 |
|
|
|
|
1325-01-00-00 |
|
|
Remuneração de Depósitos de Recursos vinculados |
176.000,00 |
|
|
|
|
1325-01-01-00 |
4 |
91 |
Remuneração Depósito Bancário – Royalties |
80.000,00 |
|
|
|
|
1325-01-99-00 |
|
|
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados |
96.000,00 |
|
|
|
|
1325-01-99-01 |
10 |
19 |
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados |
96.000,00 |
|
|
|
|
1325-02-00-00 |
|
|
Remuneração de Depósitos Bancários |
1.188.740,00 |
|
|
|
|
1325-02-02-00 |
0 |
193 |
Remuneração de Depósito Bancário – Não Vinculado |
1.000,00 |
|
|
|
|
1325-02-98-00 |
10 |
22 |
Remuneração Outros Depósitos Recursos Diretamente Arrecadado |
1.000,00 |
|
|
|
|
1325-02-99-00 |
0 |
89 |
Remuneração Outros Depósitos Recursos não Vinculados |
1.186.740,00 |
|
|
|
|
1328-00-00-00 |
|
|
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor |
28.000.000,00 |
|
|
|
|
1328-10-00-00 |
21 |
450 |
Remun. Invest. RPPS Renda Fixa |
25.000.000,00 |
|
|
|
|
1328-20-00-00 |
21 |
446 |
Remuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Variável |
3.000.000,00 |
|
|
|
|
1330-00-00-00 |
|
|
Receita de Concessões e Permissões |
|
194.000,00 |
|
|
|
1331-00-00-00 |
|
|
Receita de Concessões e Permissões – Serviços |
194.000,00 |
|
|
|
|
1331-99-00-00 |
|
|
Outras Receitas de Concessões e Permissões – Serviços |
194.000,00 |
|
|
|
|
1331-99-01-00 |
10 |
32 |
Concessão Onerosa de Uso de Bem Público – Restaurante Cais Santa Luzia |
194.000,00 |
|
|
|
|
1600-00-00-00 |
|
|
Receita de Serviços |
|
|
5.617.000,00 |
|
|
1600-13-00-00 |
|
|
Serviços Administrativos |
34.000,00 |
|
|
|
|
1600-13-00-01 |
10 |
43 |
Serviços Administrativos |
12.000,00 |
|
|
|
|
1600-13-00-02 |
10 |
44 |
Serviços de Expediente |
22.000,00 |
|
|
|
|
1600-19-00-00 |
10 |
5 |
Serviços Recreativos e Culturais |
10.000,00 |
|
|
|
|
1600-41-00-00 |
|
|
Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água |
5.506.000,00 |
|
|
|
|
1600-41-01-00 |
10 |
7 |
Tarifa de Abastecimento de Água |
5.380.000,00 |
|
|
|
|
1600-41-02-00 |
10 |
2 |
Ligação de Água |
10.000,00 |
|
|
|
|
1600-41-03-00 |
10 |
6 |
Substituição de Hidrômetro |
37.000,00 |
|
|
|
|
1600-41-04-00 |
10 |
12 |
Mudança de Ramal |
5.000,00 |
|
|
|
|
1600-41-05-00 |
10 |
4 |
Fornecimento de Água – Carro Pipa |
55.000,00 |
|
|
|
|
1600-41-06-00 |
10 |
46 |
Serviços de Cap., Adu., Trat., Reserva e Distrib. de Água |
19.000,00 |
|
|
|
|
1600-42-00-00 |
|
|
Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos |
66.000,00 |
|
|
|
|
1600-42-01-00 |
10 |
49 |
serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgoto |
21.000,00 |
|
|
|
|
1600-42-02-00 |
10 |
50 |
Tarifa de Esgoto |
45.000,00 |
|
|
|
|
1600-48-00-00 |
10 |
10 |
Religião de Água |
1.000,00 |
|
|
|
|
1700-00-00-00 |
|
|
Transferências Correntes |
|
|
570.627.000,00 |
|
|
1720-00-00-00 |
|
|
Transferências Intergovernamentais |
|
562.090.000,00 |
|
|
|
1721-00-00-00 |
|
|
Transferências da União |
198.728.000,00 |
|
|
|
|
1721-01-00-00 |
|
|
Participação na Receita da União |
44.613.000,00 |
|
|
|
|
1721-01-02-00 |
|
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios |
44.520.000,00 |
|
|
|
|
1721-01-05-00 |
0 |
176 |
Cota Parte ITR |
93.000,00 |
|
|
|
|
1721-22-00-00 |
|
|
Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
101.058.000,00 |
|
|
|
|
1721-22-30-00 |
4 |
97 |
Cota Parte Royalties – Comp. Financ. pela Produção de Petróleo – Lei 7.990/89 |
75.000.000,00 |
|
|
|
|
1721-22-40-00 |
4 |
177 |
Cota Parte Royalties Petróleo – União Lei 9.478/97 Art. 49. I e II |
25.558.000,00 |
|
|
|
|
1721-22-70-00 |
4 |
225 |
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
500.000,00 |
|
|
|
|
1721-32-99-10 |
25 |
244 |
Próinfância |
200.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-00-00 |
|
|
Transferência de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS- Repasses Fundo a Fundo |
35.645.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-11-00 |
|
|
Bloco de Atenção Básica |
9.934.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-11-10 |
20 |
489 |
Piso de Atenção Básica – PAB Fixo |
3.290.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-11-31 |
20 |
470 |
Agente Comunitário de Saúde |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-11-32 |
20 |
471 |
Compensação de Especificidade de Regionais |
30.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-11-33 |
20 |
477 |
Atenção Básica Povos Indígenas |
20.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-11-34 |
20 |
412 |
Saúde Bucal |
554.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-11-35 |
20 |
411 |
Saúde da Família |
3.080.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-11-36 |
20 |
427 |
Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF |
960.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-12-00 |
|
|
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
23.065.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-12-11 |
20 |
416 |
Teto Financeiro MAC |
17.500.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-12-12 |
20 |
422 |
Centro de Atenção Psicossocial |
20.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-12-13 |
20 |
424 |
Centro de Referência Saúde do Trabalhador – CEREST |
360.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-12-15 |
20 |
418 |
Terapia Renal Substitutiva |
3.850.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-12-16 |
20 |
417 |
Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo |
345.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-12-17 |
20 |
88 |
Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 192 (MAC) |
990.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-13-00 |
|
|
Bloco de Vigilância em Saúde |
1.311.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-13-10 |
20 |
466 |
Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS |
839.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-13-20 |
20 |
419 |
Vigilância Sanitária |
300.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-13-40 |
20 |
421 |
Programa Nacional de HIV, AIDS e Outras DST |
172.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-14-00 |
|
|
Bloco de Assistência Farmacêutica |
1.050.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-14-10 |
20 |
423 |
Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
930.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-14-40 |
20 |
425 |
Programa Farmácia Popular do Brasil |
120.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-15-00 |
|
|
Bloco de Gestão do SUS |
68.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-15-10 |
20 |
452 |
Bloco de Gestão do SUS |
68.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-16-00 |
|
|
Bloco de Investimento |
212.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-16-01 |
20 |
86 |
Aquisição de Material para o SAMU |
112.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-16-02 |
20 |
87 |
Implantação de Unidades Básicas de Saúde – UBS |
100.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-99-00 |
|
|
Transferência de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo |
5.000,00 |
|
|
|
|
1721-33-99-01 |
20 |
426 |
PROESF |
5.000,00 |
|
|
|
|
1721-34-00-00 |
|
|
Transferências do Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
1.543.000,00 |
|
|
|
|
1721-34-01-00 |
37 |
173 |
Programa Bolsa Família |
400.000,00 |
|
|
|
|
1721-34-02-00 |
37 |
175 |
Piso Fixo Média Complexidade |
211.000,00 |
|
|
|
|
1721-34-03-00 |
37 |
172 |
Piso Básico Fixo |
540.000,00 |
|
|
|
|
1721-34-04-00 |
37 |
170 |
Piso Básico Variável |
26.000,00 |
|
|
|
|
1721-34-05-00 |
37 |
178 |
Piso de Alta Complexidade |
108.000,00 |
|
|
|
|
1721-34-07-00 |
37 |
171 |
Piso Básico Prójovem |
196.000,00 |
|
|
|
|
1721-34-08-00 |
37 |
614 |
Índice de Gestão Descentralizado do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS |
62.000,00 |
|
|
|
|
1721-35-00-00 |
|
|
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE |
13.101.000,00 |
|
|
|
|
1721-35-01-00 |
5 |
16 |
Transferência Salário-Educação |
8.971.000,00 |
|
|
|
|
1721-35-02-00 |
25 |
234 |
FNDE – PDDE |
5.000,00 |
|
|
|
|
1721-35-04-00 |
25 |
11 |
FNDE – PNATE |
230.000,00 |
|
|
|
|
1721-35-99-00 |
|
|
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
3.895.000,00 |
|
|
|
|
1721-35-99-01 |
25 |
72 |
FNDE – PNAEF |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
1721-35-99-02 |
25 |
294 |
FNDE – PNAEC |
850.000,00 |
|
|
|
|
1721-35-99-03 |
25 |
105 |
FNDE – PNAEP |
149.000,00 |
|
|
|
|
1721-35-99-04 |
25 |
106 |
FNDE – PDE |
2.000,00 |
|
|
|
|
1721-35-99-06 |
25 |
73 |
FNDE – EJA |
470.000,00 |
|
|
|
|
1721-35-99-08 |
25 |
205 |
FNDE – PNAE Fund. mais Educação |
777.000,00 |
|
|
|
|
1721-35-99-09 |
25 |
147 |
FNDE – MEC |
447.000,00 |
|
|
|
|
1721-36-00-00 |
0 |
214 |
Trans. Financ. ICMS-Desoner. LC87/76 |
1.356.000,00 |
|
|
|
|
1721-99-00-00 |
|
|
Outras Transferências da União |
1.212.000,00 |
|
|
|
|
1721-99-01-00 |
|
|
Outras Transferências da União |
1.212.000,00 |
|
|
|
|
1721-99-01-01 |
0 |
8 |
Auxílio Financeiro de Estimulo a Exportação – CEX |
1.212.000,00 |
|
|
|
|
1722-00-00-00 |
|
|
Transferências dos Estados |
306.371.000,00 |
|
|
|
|
1722-01-00-00 |
|
|
Participação na Receita dos Estados |
291.758.000,00 |
|
|
|
|
1722-01-01-00 |
0 |
181 |
Cota Parte ICMS |
270.000.000,00 |
|
|
|
|
1722-01-02-00 |
0 |
182 |
Cota Parte IPVA/TRU |
6.455.000,00 |
|
|
|
|
1722-01-04-00 |
0 |
277 |
Cota Parte sobre Exportação – IPI |
14.390.000,00 |
|
|
|
|
1722-01-13-00 |
33 |
9 |
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
373.000,00 |
|
|
|
|
1722-22-00-00 |
|
|
Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
14.500.000,00 |
|
|
|
|
1722-22-30-00 |
4 |
260 |
Cota Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
14.500.000,00 |
|
|
|
|
1722-33-00-00 |
|
|
Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde-Repasse Fundo a Fundo |
113.000,00 |
|
|
|
|
1722-33-01-00 |
20 |
39 |
Co - Financiamento |
108.000,00 |
|
|
|
|
1722-33-02-00 |
20 |
83 |
Colegiado de Gestão Regional – CGR/BIG |
5.000,00 |
|
|
|
|
1724-00-00-00 |
|
|
Transferências Multigovernamentais |
56.991.000,00 |
|
|
|
|
1724-01-00-00 |
|
|
Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Prof. da Educação – FUNDEB |
56.991.000,00 |
|
|
|
|
1724-01-01-00 |
15 |
218 |
FUNDEB-Estado |
56.991.000,00 |
|
|
|
|
1750-00-00-00 |
|
|
Transferências de Pessoas |
|
10.000,00 |
|
|
|
1750-99-01-00 |
0 |
180 |
Termo de Ajuste de Conduta |
10.000,00 |
|
|
|
|
1760-00-00-00 |
|
|
Transferências de Convênios |
|
8.527.000,00 |
|
|
|
1761-00-00-00 |
|
|
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
254.000,00 |
|
|
|
|
1761-02-00-00 |
|
|
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programação de Educação |
52.000,00 |
|
|
|
|
1761-02-02-00 |
16 |
242 |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
52.000,00 |
|
|
|
|
1761-03-01-00 |
52 |
47 |
Ministério do Desenvolvimento Social – MDS |
30.000,00 |
|
|
|
|
1761-99-00-00 |
|
|
Outras Transferências de Convênio da União |
172.000,00 |
|
|
|
|
1761-99-06-00 |
0 |
79 |
PASEP |
172.000,00 |
|
|
|
|
1762-00-00-00 |
|
|
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
8.273.000,00 |
|
|
|
|
1762-99-00-00 |
|
|
Outras Transf. de Convênio dos Estados |
8.273.000,00 |
|
|
|
|
1762-99-02-00 |
34 |
53 |
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro |
22.000,00 |
|
|
|
|
1762-99-05-00 |
38 |
238 |
SEASDH – PAIF |
451.000,00 |
|
|
|
|
1762-99-06-00 |
70 |
31 |
Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil – UPA |
7.800.000,00 |
|
|
|
|
1900-00-00-00 |
|
|
Outras Receitas Correntes |
|
|
38.284.000,00 |
|
|
1910-00-00-00 |
|
|
Multas e Juros de Mora |
|
8.058.000,00 |
|
|
|
1911-00-00-00 |
|
|
Multas e Juros de Mora dos Tributos |
3.168.000,00 |
|
|
|
|
1911-38-00-00 |
0 |
191 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
438.000,00 |
|
|
|
|
1911-39-00-00 |
0 |
197 |
Multas e Juros de Mora s/ ITBI |
72.000,00 |
|
|
|
|
1911-40-00-00 |
0 |
199 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
509.000,00 |
|
|
|
|
1911-41-00-00 |
|
|
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA |
549.000,00 |
|
|
|
|
1911-41-01-00 |
0 |
13 |
Receita de Acréscimos Moratórios do IPVA |
549.000,00 |
|
|
|
|
1911-42-00-00 |
|
|
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS |
1.600.000,00 |
|
|
|
|
1911-42-01-00 |
0 |
24 |
Receita de Acréscimos Moratórios do ICMS |
1.600.000,00 |
|
|
|
|
1912-00-00-00 |
|
|
Multas e Juros de Mora das Contribuições |
2.000,00 |
|
|
|
|
1912-29-00-00 |
|
|
Multas e Juros de Mora das Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor |
1.000,00 |
|
|
|
|
1912-29-01-00 |
21 |
472 |
Multas e Juros de Mora da Contrib. Patronal para o RPPS |
500,00 |
|
|
|
|
1912-29-02-00 |
21 |
451 |
Multas/Juros Mora Contrib. Servidor RPP |
500,00 |
|
|
|
|
1912-56-01-00 |
21 |
490 |
Multas e Juros de Mora da Compens. Financ. RGPS/RPPS |
1.000,00 |
|
|
|
|
1913-00-00-00 |
|
|
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos |
4.191.000,00 |
|
|
|
|
1913-11-00-00 |
0 |
207 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU |
3.552.000,00 |
|
|
|
|
1913-13-00-00 |
0 |
209 |
Multas e Juros de Mora da Dívida do ISS |
639.000,00 |
|
|
|
|
1918-00-00-00 |
|
|
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas |
331.000,00 |
|
|
|
|
1918-99-00-00 |
|
|
Outras Multas e Juros de Mora |
331.000,00 |
|
|
|
|
1918-99-01-00 |
10 |
17 |
Multas |
81.000,00 |
|
|
|
|
1918-99-02-00 |
10 |
18 |
Juros de Mora |
250.000,00 |
|
|
|
|
1919-00-00-00 |
|
|
Multas de Outras Origens |
366.000,00 |
|
|
|
|
1919-15-00-00 |
23 |
270 |
Multas Previstas na Legislação de Trânsito |
160.000,00 |
|
|
|
|
1919-15-01-00 |
23 |
270 |
Multas Previstas na Legislação de Trânsito |
160.000,00 |
|
|
|
|
1919-35-00-00 |
|
|
Multas por Danos ao Meio Ambiente |
50.000,00 |
|
|
|
|
1919-35-01-00 |
0 |
48 |
Multas por Infrações Administrativas Ambientais – Decreto 7.481/2010 |
50.000,00 |
|
|
|
|
1919-50-00-00 |
|
|
Multas por Auto de Infração |
16.000,00 |
|
|
|
|
1919-50-01-00 |
10 |
52 |
Multas por Auto de Infração |
16.000,00 |
|
|
|
|
1919-99-00-00 |
|
|
Outras Multas |
140.000,00 |
|
|
|
|
1919-99-01-00 |
0 |
51 |
Multas Previstas no Art. 214, da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança |
140.000,00 |
|
|
|
|
1920-00-00-00 |
|
|
Indenização e Restrições |
|
8.894.000,00 |
|
|
|
1921-00-00-00 |
|
|
Indenizações |
4.630.000,00 |
|
|
|
|
1921-06-00-00 |
|
|
Indenização por Danos Causados ao Patrimônio Público |
1.000,00 |
|
|
|
|
1921-06-01-00 |
10 |
54 |
Indenização por Danos Causados ao Patrimônio Público |
1.000,00 |
|
|
|
|
1921-99-00-00 |
0 |
457 |
Outras Indenizações |
4.629.000,00 |
|
|
|
|
1922-00-00-00 |
|
|
Restrições |
4.264.000,00 |
|
|
|
|
1922-10-00-00 |
|
|
Compensação Financeira entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores |
1.950.000,00 |
|
|
|
|
1922-10-01-00 |
|
|
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores |
1.950.000,00 |
|
|
|
|
1922-10-01-01 |
21 |
474 |
Compens. Prev. RGPS e RPPS |
1.950.000,00 |
|
|
|
|
1922-99-00-00 |
|
|
Outras Restituições |
2.314.000,00 |
|
|
|
|
1922-99-06-00 |
0 |
192 |
Outras Restituições |
2.314.000,00 |
|
|
|
|
1930-00-00-00 |
|
|
Receita da Dívida Ativa |
|
16.906.000,00 |
|
|
|
1931-00-00-00 |
|
|
Receita da Dívida Ativa Tributária |
16.891.000,00 |
|
|
|
|
1931-11-00-00 |
0 |
194 |
Receita de Dívida do IPTU |
13.900.000,00 |
|
|
|
|
1931-13-00-00 |
0 |
188 |
Receita da Dívida Ativa do ISS |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
1931-99-00-00 |
|
|
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos |
1.791.000,00 |
|
|
|
|
1931-99-01-00 |
0 |
93 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal |
17.000,00 |
|
|
|
|
1931-99-03-00 |
0 |
115 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Mandado de Pagamento |
1.774.000,00 |
|
|
|
|
1932-00-00-00 |
|
|
Receita da Dívida Ativa Não Tributária |
15.000,00 |
|
|
|
|
1932-99-00-00 |
|
|
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas |
15.000,00 |
|
|
|
|
1932-99-01-00 |
|
|
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas – Principal |
15.000,00 |
|
|
|
|
1932-99-01-01 |
10 |
55 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas |
15.000,00 |
|
|
|
|
1990-00-00-00 |
|
|
Receitas Diversas |
|
4.426.000,00 |
|
|
|
1990-02-00-00 |
|
|
Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais |
847.000,00 |
|
|
|
|
1990-02-01-00 |
|
|
Receitas de Honorários de Advogados |
847.000,00 |
|
|
|
|
1990-02-01-01 |
0 |
37 |
Honorários de Advogados – Executados 10% |
550.000,00 |
|
|
|
|
1990-02-01-02 |
0 |
38 |
Honorários de Advogados – Não Executados 5% |
297.000,00 |
|
|
|
|
1990-22-00-00 |
|
|
Receita da “Terceirização” da Folha de Pagamento dos Agentes Públicos |
250.000,00 |
|
|
|
|
1990-22-01-00 |
0 |
146 |
Receita Derivada do Contrato de Exclusividade de Remuneração Salarial – Bradesco |
250.000,00 |
|
|
|
|
1990-99-00-00 |
0 |
198 |
Outras Receitas |
3.329.000,00 |
|
|
|
|
1990-99-01-00 |
10 |
14 |
Receita de Utilização dos Estacionamentos Municipais |
26.000,00 |
|
|
|
|
1990-99-05-00 |
10 |
201 |
Exploração de Barracas |
47.000,00 |
|
|
|
|
1990-99-06-00 |
10 |
80 |
Cobrança de Desembarque por Passageiro |
115.000,00 |
|
|
|
|
1990-99-99-00 |
0 |
443 |
Outras Receitas Diversas |
3.141.000,00 |
|
|
|
|
2000-00-00-00 |
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
99.126.000,00 |
|
2100-00-00-00 |
|
|
Operações de Crédito |
|
|
24.664.000,00 |
|
|
2110-00-00-00 |
|
|
Operações de Crédito Internas |
|
24.664.000,00 |
|
|
|
2114-00-00-00 |
|
|
Operações de Crédito Internas – Contratuais |
24.664.000,00 |
|
|
|
|
2114-01-00-00 |
|
|
Operações de Crédito Internas para Programas de Educação |
3.408.000,00 |
|
|
|
|
2114-01-01-00 |
11 |
138 |
Pró-UCA (Programa 1 Computador por Aluno) |
2.378.000,00 |
|
|
|
|
2114-01-02-00 |
11 |
139 |
Programa Caminho na Escola |
1.030.000,00 |
|
|
|
|
2114-03-00-00 |
|
|
Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento |
11.878.000,00 |
|
|
|
|
2114-03-02-00 |
11 |
135 |
Programa Saneamento para Todos – Contrato 242.324-14/2008 |
11.878.000,00 |
|
|
|
|
2114-05-00-00 |
|
|
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública |
7.000.000,00 |
|
|
|
|
2114-05-01-00 |
11 |
141 |
Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores |
7.000.000,00 |
|
|
|
|
2114-99-00-00 |
|
|
Outras Operações de Crédito Internas-Contratuais |
2.378.000,00 |
|
|
|
|
2114-99-01-00 |
11 |
140 |
Pró-Vias |
2.378.000,00 |
|
|
|
|
2400-00-00-00 |
|
|
Transferências de Capital |
|
|
74.462.000,00 |
|
|
2470-00-00-00 |
|
|
Transferências de Convênios |
|
74.462.000,00 |
|
|
|
2471-00-00-00 |
|
|
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
74.462.000,00 |
|
|
|
|
2471-05-00-00 |
40 |
200 |
Ministérios das Cidades |
10.446.000,00 |
|
|
|
|
2471-99-00-00 |
|
|
Outras Transferências de Convênios da União |
64.016.000,00 |
|
|
|
|
2471-99-05-00 |
27 |
30 |
Ministério do Desenvolvimento Agrário – PRONAT |
1.000,00 |
|
|
|
|
2471-99-09-00 |
3 |
81 |
Convênio com a Eletronuclear |
64.015.000,00 |
|
|
|
|
7000-00-00-00 |
|
|
Receitas Correntes – Intra-Orçamentárias |
|
|
|
29.257.000,00 |
|
7200-00-00-00 |
|
|
Receita de Contribuições – Intra-Orçamentárias |
|
|
29.255.000,00 |
|
|
7210-00-00-00 |
|
|
Contribuições Sociais – Intra-Orçamentárias |
|
29.255.000,00 |
|
|
|
7210-29-00-00 |
|
|
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público |
29.255.000,00 |
|
|
|
|
7210-29-01-01 |
21 |
499 |
Contrib. Patronal p/ RPPS – PMAR |
21.450.000,00 |
|
|
|
|
7210-29-01-02 |
21 |
498 |
Contr. Patronal p/ RPPS – CMAR |
325.000,00 |
|
|
|
|
7210-29-01-03 |
21 |
497 |
Contrib. Patronal p/ RPPS SAAE |
845.000,00 |
|
|
|
|
7210-29-01-04 |
21 |
496 |
Contrib. Patronal p/ RPPS-FUSAR |
1.235.000,00 |
|
|
|
|
7210-29-15-01 |
21 |
495 |
Contribuição em Regime de Parcelamento – RPPS |
5.400.000,00 |
|
|
|
|
7900-00-00-00 |
|
|
Outras Receitas Correntes – Intra-Orçamentárias |
|
|
2.000,00 |
|
|
7910-00-00-00 |
|
|
Multa e Juros de Mora – Intra-Orçamentárias |
|
2.000,00 |
|
|
|
7912-00-00-00 |
|
|
Multa e Juros de Mora das Contribuições – Intra-Orçamentárias |
2.000,00 |
|
|
|
|
7912-29-01-00 |
21 |
492 |
Multas e Juros de Mora da Contrib. Patronal para o RPPS |
1.000,00 |
|
|
|
|
7912-29-02-00 |
21 |
494 |
Multas/Juros Mora Contrib. Servidor RPP |
1.000,00 |
|
|
|
|
9-0000-00-00-00 |
|
|
Deduções da Receita |
|
|
|
67.470.800,00 |
|
9-700-00-00-00 |
|
|
Deduções das Receitas de Transferências Correntes |
|
|
67.470.800,00 |
|
|
9-7200-00-00-00 |
|
|
Deduções de Transferências Intergovernamentais |
|
67.470.800,00 |
|
|
|
9-7210-00-00-00 |
|
|
Dedução da Participação na Receita da União |
9.193.800,00 |
|
|
|
|
9-7210-10-00-00 |
|
|
Dedução das Receitas de Transferências da União |
8.922.600,00 |
|
|
|
|
9-7210-10-20-00 |
0 |
66 |
Dedução da Recita do FPM |
8.904.000,00 |
|
|
|
|
9-7210-10-50-00 |
0 |
63 |
Dedução da Receita do ITR |
18.600,00 |
|
|
|
|
9-7213-60-00-00 |
0 |
67 |
Dedução da Receita do ICMS-Desoneração – LC 87/96 |
271.200,00 |
|
|
|
|
9-7220-00-00-00 |
|
|
Dedução das Transferências dos Estados |
58.277.000,00 |
|
|
|
|
9-7220-10-00-00 |
|
|
Dedução da Participação na Receita dos Estados |
58.277.000,00 |
|
|
|
|
9-7220-10-10-00 |
0 |
68 |
Dedução da Receita do ICMS |
54.000.000,00 |
|
|
|
|
9-7220-10-20-00 |
0 |
69 |
Dedução da Receita do IPVA |
1.291.000,00 |
|
|
|
|
9-7220-10-40-00 |
0 |
278 |
Dedução da Receita do IPI – Exportação |
2.986.000,00 |
|
|
|
|
Total das Receitas Orçadas: 1.001.072.800,00 |
|||||||
|
Total das Contas Retificadoras: -67.470.800,00 |
|||||||
|
Total Geral Orçado: 933.602.000,00 |
|||||||
|
Resumo Geral |
|
|
Administração Direta |
792.961.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis |
792.961.000,00 |
|
Administração Indireta |
140.641.000,00 |
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
1.994.000,00 |
|
Fundo Municipal de Saúde |
43.558.000,00 |
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis |
70.000,00 |
|
Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito |
197.000,00 |
|
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente |
140.000,00 |
|
Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
6.066.000,00 |
|
Fundação de Turismo de Angra dos Reis |
336.000,00 |
|
Fundação de Saúde de Angra dos Reis |
20.000,00 |
|
Instituto de Previdência Social do M. A. dos Reis |
88.202.000,00 |
|
Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis |
58.000,00 |
|
Total Geral |
933.602.000,00 |
|
Resumo |
|
|
Total das Receitas Orçamentárias |
933.602.000,00 |
|
Total dos Repasses Recebidos |
0,00 |
|
Total Geral |
933.602.000,00 |
Município de Angra dos Reis – Consolidado Geral
Anexo 6
Consolidado por Programa de Trabalho
|
Exercício de 2013 |
||||||||
|
Função |
Sub Func. |
Progr. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
01 |
031 |
|
|
Legislativa |
4.156.000,00 |
29.444.000,00 |
0,00 |
33.600.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
|
Desenvolvimento Legislativo |
4.156.000,00 |
29.444.000,00 |
0,00 |
33.600.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
1125 |
Recuperação e Modernização do Sistema de Arquivo Legislativo |
106.000,00 |
0,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
1126 |
Construção da Sede do Poder Legislativo |
4.050.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4.050.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2208 |
Atividades das Comissões |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2285 |
Convênio para Estágio |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2293 |
Manutenção do Prédio do Plenário |
0,00 |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2295 |
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
0,00 |
20.850.000,00 |
0,00 |
20.850.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2296 |
Aperfeiçoamento do Processo Legislativo |
0,00 |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2297 |
Capacitação dos Servidores do Poder |
0,00 |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2298 |
Concessão Anual de Reajuste aos Servidores do Poder Legislativo |
0,00 |
590.000,00 |
0,00 |
590.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2299 |
Vale-Transporte |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2300 |
Comunicação e Publicação Legislativa |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2301 |
Consultoria Legislativa |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2302 |
Encargos Previdenciários – INSS |
0,00 |
3.100.000,00 |
0,00 |
3.100.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2303 |
Encargos com Salário Família |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2304 |
Subsídio dos Vereadores |
0,00 |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2305 |
Diárias de Vereadores |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2306 |
Diárias de Servidores |
0,00 |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2307 |
Encargos Previdenciários-AngraPrev |
0,00 |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2346 |
Encargos Previdenciários-FGTS |
0,00 |
36.000,00 |
0,00 |
36.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2354 |
Auxílio-Alimentação (Lei nº2.768) |
0,00 |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2451 |
Manutenção da Atividades da Tv do Legislativo |
0,00 |
1.451.000,00 |
0,00 |
1.451.000,00 |
|
04 |
|
|
|
Administração |
7.698.000,00 |
244.012.500,00 |
0,00 |
251.710.500,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração Geral |
7.698.000,00 |
172.436.500,00 |
0,00 |
180.114.500,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
70.000,00 |
171.094.500,00 |
0,00 |
171.164.500,00 |
|
04 |
122 |
101 |
1001 |
Construção do Paço Administrativo |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
1093 |
Construção das Novas Unidades Regionais e Laboratório do SAAE |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de Pessoal e Encargos |
0,00 |
120.630.000,00 |
0,00 |
120.630.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2002 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
6.365.500,00 |
0,00 |
6.365.500,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2003 |
Manutenção de Software |
0,00 |
640.000,00 |
0,00 |
640.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2004 |
Aquisição de Imóveis |
0,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2005 |
Sentenças Judiciais |
0,00 |
3.150.000,00 |
0,00 |
3.150.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2006 |
Manutenção do Fundo Municipal de Apoio Técnico-Jurídico |
0,00 |
847.000,00 |
0,00 |
131.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2007 |
Despesas Judiciais |
0,00 |
131.000,00 |
0,00 |
131.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2008 |
Precatórios Judiciais |
0,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2016 |
Cerimonial do Gabinete do Prefeito |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2018 |
Publicação de Atos Oficiais |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2030 |
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
6.060.000,00 |
0,00 |
6.060.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2061 |
Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2062 |
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2070 |
Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2154 |
Manutenção da Frota de Veículos |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2155 |
Vigilância e Segurança |
0,00 |
2.700.000,00 |
0,00 |
2.700.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2156 |
Concessão de Vale Transporte |
0,00 |
1.218.000,00 |
0,00 |
1.218.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2157 |
Aluguel de Imóvel |
0,00 |
1.730.000,00 |
0,00 |
1.730.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2161 |
Serviços de Energia Elétrica, Correio, Telefonia e Água |
0,00 |
4.321.000,00 |
0,00 |
4.321.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2162 |
Fornecimento de Combustível |
0,00 |
1.858.000,00 |
0,00 |
1.858.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2164 |
Locação de Veículos |
0,00 |
2.631.000,00 |
0,00 |
2.631.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2173 |
Manutenção do AngraPrev |
0,00 |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2184 |
Manutenção da Fundação |
0,00 |
517.000,00 |
0,00 |
517.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2201 |
Manutenção do SAAE |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2284 |
Manutenção das Atividades das Secretarias |
0,00 |
1.769.000,00 |
0,00 |
1.769.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2285 |
Convênio para Estágio |
0,00 |
262.000,00 |
0,00 |
262.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2349 |
Despesas Judiciais |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2363 |
Vale Alimentação/Refeição para Servidores |
0,00 |
12.690.000,00 |
0,00 |
12.690.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2369 |
Manutenção do Conselho Municipal de Cultura |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2376 |
Manutenção das Atividades da Coordenadoria |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04 |
122 |
106 |
|
Modernização Tributária |
7.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
7.500.000,00 |
|
04 |
122 |
106 |
1922 |
Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores |
7.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
7.500.000,00 |
|
04 |
122 |
107 |
|
Melhorias Contínuas ao Servidor Público Municipal |
53.000,00 |
0,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
04 |
122 |
107 |
1077 |
Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos |
53.000,00 |
0,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
04 |
122 |
124 |
|
Gerenciamento do Trânsito |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
04 |
122 |
124 |
2343 |
Controle e Fiscalização e Transporte e Trânsito |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
04 |
122 |
124 |
2344 |
Sinalização e Educação para o Trânsito |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
04 |
122 |
130 |
|
Assistência Social Complementar |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
04 |
122 |
130 |
2327 |
Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDECAR |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
04 |
122 |
133 |
|
Informatizar |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
04 |
122 |
133 |
2168 |
E-PMAR |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
04 |
122 |
143 |
|
Comunicação |
0,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000,000,00 |
|
04 |
122 |
143 |
2019 |
Publicidade |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
04 |
122 |
143 |
2287 |
Publicação de Boletim Oficial do Município |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04 |
122 |
183 |
|
Atenção Básica |
55.000,00 |
0,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
04 |
122 |
183 |
1930 |
Implantação à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem |
55.000,00 |
0,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
04 |
126 |
|
|
Tecnologia da Informação |
0,00 |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|
04 |
126 |
133 |
|
Informatizar |
0,00 |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|
04 |
126 |
133 |
2003 |
Manutenção de Software |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
04 |
126 |
133 |
2169 |
Interligados |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
04 |
126 |
133 |
2170 |
Angra Inteligente |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
04 |
244 |
|
|
Assistência Comunitária |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04 |
244 |
134 |
|
Proteção Social Básica |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04 |
244 |
134 |
1101 |
Criação do Restaurante Popular |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04 |
272 |
|
|
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
70.476.000,00 |
0,00 |
70.476.000,00 |
|
04 |
272 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04 |
272 |
101 |
2004 |
Aquisição de Imóveis |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
04 |
272 |
101 |
2173 |
Manutenção do AngraPrev |
0,00 |
50.000,00 |
0,000 |
50.000,00 |
|
04 |
272 |
179 |
|
Gestão Previdenciária |
0,00 |
70.276.000,00 |
0,00 |
70.276.000,00 |
|
04 |
272 |
179 |
2199 |
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social – RPS |
0,00 |
67.941.000,00 |
0,00 |
67.941.000,00 |
|
06 |
|
|
|
Segurança Pública |
405.000,00 |
327.000,00 |
0,00 |
732.000,00 |
|
06 |
181 |
|
|
Policiamento |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
06 |
181 |
188 |
|
Apoio e Segurança Pública do Município |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
06 |
181 |
188 |
1934 |
Melhoria, Instalações e Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal em Angra dos Reis |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
06 |
182 |
|
|
Defesa Civil |
175.000,00 |
285.000,00 |
0,00 |
460.000,00 |
|
06 |
182 |
103 |
|
Reaparelhamento da Defesa Civil |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
06 |
182 |
103 |
2024 |
Manutenção de Equipamentos da Defesa Civil |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
06 |
182 |
105 |
|
Prevenção e Orientação à Sociedade |
175.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
|
06 |
182 |
105 |
1921 |
Informações Mateorológicas, Monitoramento e Previsão de Tempo |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
06 |
182 |
105 |
1923 |
Elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
06 |
182 |
105 |
2028 |
Programa Amigo da Criança |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
06 |
182 |
105 |
2040 |
NUDEC – Núcleo de Defesa Civil Formação de Voluntários |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
06 |
182 |
105 |
3007 |
Reaparelhamento da Defesa Civil Municipal |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
06 |
182 |
130 |
|
Assistência Social Complementar |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
06 |
182 |
130 |
2041 |
Distribuição de Materiais em Situações Emergenciais |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
06 |
183 |
|
|
Informação e Inteligência |
30.000,00 |
12.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
06 |
183 |
188 |
|
Apoio a Segurança Pública do Município |
30.000,00 |
12.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
06 |
183 |
188 |
1926 |
Implantação do Programa Disque-Denúncia (Ouvidoria) |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06 |
183 |
188 |
2454 |
Manutenção do Programa Disque-Denúncia |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
06 |
695 |
|
|
Turismo |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06 |
695 |
112 |
|
Promoção do Turismo |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06 |
695 |
112 |
2186 |
Nado Livre |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08 |
|
|
|
Assistência Social |
5.100.000,00 |
11.036.000,00 |
0,00 |
16.136.000,00 |
|
08 |
241 |
|
|
Assistência ao Idoso |
0,00 |
848.000,00 |
0,00 |
848.000,00 |
|
08 |
241 |
134 |
|
Proteção Social Básica |
0,00 |
328.000,00 |
0,00 |
328.000,00 |
|
08 |
241 |
134 |
2251 |
Ações de Atendimento a Terceira Idade |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08 |
241 |
134 |
2364 |
Convênio com a Fundação Espírita Dr. Bezerra de Menezes |
0,00 |
268.000,00 |
0,00 |
268.000,00 |
|
08 |
241 |
136 |
|
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
08 |
241 |
136 |
2365 |
Convênio com a Associação de Caridade São Vicente de Paulo |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
08 |
241 |
138 |
|
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
08 |
241 |
138 |
2212 |
Convênio com a Associação Pestalozzi |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
08 |
242 |
|
|
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
37.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
08 |
242 |
138 |
|
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
0,00 |
37.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
08 |
242 |
138 |
2263 |
Manutenção dos Serviços de Ação Continuada |
0,00 |
36.000,00 |
0,00 |
36.000,00 |
|
08 |
242 |
138 |
2264 |
Manutenção de Conselho Municipal de Pessoal Portadoras de Deficiência |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
08 |
243 |
|
|
Assistência a Criança e ao Adolescente |
400.000,00 |
1.308.000,00 |
0,00 |
1.708.000,00 |
|
08 |
243 |
127 |
|
Proteção Especial à Criança e ao Adolescente |
400.000,00 |
354.000,00 |
0,00 |
754.000,00 |
|
08 |
243 |
127 |
1135 |
Proteção Especial à Criança e ao Adolescente |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
08 |
243 |
127 |
2044 |
Convênio com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos |
0,00 |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
08 |
243 |
127 |
2275 |
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDA |
0,00 |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
08 |
243 |
127 |
2276 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
08 |
243 |
134 |
|
Proteção Social Básica |
0,00 |
266.000,00 |
0,00 |
266.000,00 |
|
08 |
243 |
134 |
2258 |
Projovem Adolescente |
0,00 |
196.000,00 |
0,00 |
196.000,00 |
|
08 |
243 |
134 |
2259 |
Gol Social |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08 |
243 |
134 |
|
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
0,00 |
688.000,00 |
0,00 |
688.000,00 |
|
08 |
243 |
136 |
2270 |
Manutenção da Casa Abrigo |
0,00 |
688.000,00 |
0,00 |
688.000,00 |
|
08 |
244 |
|
|
Assistência Comunitária |
4.700.000,00 |
7.001.000,00 |
0,00 |
11.701.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
|
Proteção Social Básica |
4.700.000,00 |
6.412.000,00 |
0,00 |
11.112.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
1101 |
Criação do Restaurante Popular |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
1993 |
Cartão Família Angra |
4.600.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4.600.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2246 |
Benefícios Eventuais |
0,00 |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2247 |
Atendimento Integral à Família |
0,00 |
973.000,00 |
0,00 |
973.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2248 |
Apoio a Programas e Projetos Sociais |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2249 |
Ações de Promoção à Cidadania |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2250 |
Manutenção do Restaurante Popular |
0,00 |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2252 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2253 |
Manutenção do Piso Básico de Transição |
0,00 |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2254 |
Manutenção do Programa Bolsa Família |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2255 |
Atividades de Atenção a Mulher |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2257 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2260 |
Doações de Urnas e Translado |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2450 |
Piso Básico Variável |
0,00 |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
08 |
244 |
136 |
|
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
0,00 |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
08 |
244 |
136 |
2271 |
Manutenção do Centro de Atenção a População de Rua |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
08 |
244 |
136 |
2273 |
Atenção a População de Rua |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08 |
244 |
138 |
|
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
0,00 |
269.000,00 |
0,00 |
269.000,00 |
|
08 |
244 |
138 |
2265 |
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS |
0,00 |
269.000,00 |
0,00 |
269.000,00 |
|
08 |
361 |
|
|
Ensino Fundamental |
0,00 |
1.842.000,00 |
0,00 |
1.842.000,00 |
|
08 |
361 |
137 |
|
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
0,00 |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
08 |
361 |
137 |
2147 |
Padronização de Uniforme Escolar |
0,00 |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
08 |
361 |
149 |
|
Educação Comunitária |
0,00 |
1.800.000,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
08 |
361 |
149 |
2140 |
Meu Filho na Escola |
0,00 |
1.800.000,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
09 |
|
|
|
Previdência Social |
0,00 |
40.636.000,00 |
0,00 |
40.636.000,00 |
|
09 |
272 |
|
|
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
40.636.000,00 |
0,00 |
40.636.000,00 |
|
09 |
272 |
179 |
|
Gestão Previdenciária |
0,00 |
40.636.000,00 |
0,00 |
40.636.000,00 |
|
09 |
272 |
179 |
2172 |
Aposentadoria e Reformas |
0,00 |
34.118.000,00 |
0,00 |
34.118.000,00 |
|
09 |
272 |
179 |
2174 |
Manutenção do Centro de Controle de Zoonozes |
0,00 |
6.500.000,00 |
0,00 |
6.500.000,00 |
|
09 |
272 |
179 |
2384 |
Auxílio-Reclusão |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
09 |
272 |
179 |
2385 |
Salário-Família |
0,00 |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
10 |
|
|
|
Saúde |
5.105.000,00 |
190.855.000,00 |
0,00 |
195.960.000,00 |
|
10 |
241 |
|
|
Assistência ao Idoso |
3.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
10 |
241 |
125 |
|
Atenção à Terceira Idade |
3.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
10 |
241 |
125 |
1948 |
Academia da Melhor Idade |
3.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
10 |
301 |
|
|
Atenção Básica |
352.000,00 |
179.855.000,00 |
0,00 |
180.207.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
5.000,00 |
125.517.000,00 |
0,00 |
125.522.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
1144 |
Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – PROESF |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2001 |
Pagamento de Pessoal e Encargos |
0,00 |
113.718.000,00 |
0,00 |
113.718.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2002 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2156 |
Concessão de Vale Transporte |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2184 |
Manutenção da Fundação |
0,00 |
4.500.000,00 |
0,00 |
4.500.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2209 |
Manutenção da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis |
0,00 |
7.134.000,00 |
0,00 |
7.134.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2333 |
Saúde na Área/Co-Financiamento |
0,00 |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2368 |
Colegiado de Gestão Regional da Baia da Ilha |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
10 |
301 |
126 |
|
Assistência ao Portador de Necessidades Especiais |
0,00 |
1.006.000,00 |
0,00 |
1.006.000,00 |
|
10 |
301 |
126 |
2211 |
Convênio com a Associação de Doentes Renais e Transplantados de Angra dos Reis – ADRTAR |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
10 |
301 |
126 |
2212 |
Convênio com a Associação Pestalozzi |
0,00 |
526.000,00 |
0,00 |
526.000,00 |
|
10 |
301 |
126 |
2213 |
Convênio com a Associação de Familiares e Usuários do Cais – AFAUC |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10 |
301 |
126 |
2214 |
Convênio com Serviço de Equoterapia |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10 |
301 |
126 |
2215 |
Convênio com Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais – APADEV |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10 |
301 |
129 |
|
Assistência Médica |
0,00 |
22.329.000,00 |
0,00 |
22.329.000,00 |
|
10 |
301 |
129 |
2216 |
Assistência Médica |
0,00 |
22.326.000,00 |
0,00 |
22.326.000,00 |
|
10 |
301 |
129 |
2217 |
Manutenção Central de Regulação de Média e Alta Complexidade |
0,00 |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
10 |
301 |
153 |
|
Prevenção, Reabilitação e Reintegração Social |
0,00 |
163.000,00 |
0,00 |
163.000,00 |
|
10 |
301 |
2228 |
|
Manut. do Centro de Atenção a Saúde da Pessoa c/ Deficiência e Rede de Assist. Domiciliar em Reabil |
0,00 |
163.000,00 |
0,00 |
163.000,00 |
|
10 |
301 |
159 |
|
Apoio e Ressocialização de Dependentes Químicos |
0,00 |
198.000,00 |
0,00 |
198.000,00 |
|
10 |
301 |
159 |
2229 |
Manutenção do Conselho Municipal de Entorpecentes |
0,00 |
198.000,00 |
0,00 |
198.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
|
Vigilância em Saúde |
240.000,00 |
1.442.000,00 |
0,00 |
1.682.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
1100 |
Construção do Centro de Controle de Zoonozes |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
1927 |
Programa Municipal de Castração de Cães |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
2219 |
Controle de Doenças Transmissíveis e Epidemiologia |
0,00 |
293.000,00 |
0,00 |
293.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
2221 |
Descentralização das Ações de Vigilância em Saúde |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
2222 |
Incentivo ao Programa Nacional de HIV/AINDS e outras DST |
0,00 |
345.000,00 |
0,00 |
345.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
2243 |
Manutenção da Vigilância Sanitária |
0,00 |
749.000,00 |
0,00 |
749.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade |
95.000,00 |
21.729.000,00 |
0,00 |
21.824.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2152 |
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA |
0,00 |
7.800.000,00 |
0,00 |
7.800.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2218 |
Aquisição de Medicamentos |
0,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2220 |
Assistência Odontológica |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2225 |
Estruturação e Reforma das Unidades de Saúde |
0,00 |
559.000,00 |
0,00 |
559.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2226 |
Manutenção da Rede de Laboratório de Análises Clínicas |
0,00 |
9.900.000,00 |
0,00 |
9.900.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2227 |
Manutenção de Telemedicina em Cardiologia nas Unidades de Pronto Atendimento |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2232 |
Manutenção das Atividades de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2233 |
Manutenção do SAMU Regional |
0,00 |
212.000,00 |
0,00 |
212.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2234 |
Manutenção do Programa Saúde Mental |
0,00 |
249.000,00 |
0,00 |
249.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2235 |
Órtese e Prótese |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2338 |
Manutenção das Unidades de Saúde |
0,00 |
599.000,00 |
0,00 |
599.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
3061 |
Construção e Aparelhamento de Clínica de Recuperação e Tratamento de Dependente Químico |
95.000,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
10 |
301 |
182 |
|
Assistência Farmacêutica |
0,00 |
4.958.000,00 |
0,00 |
4.958.000,00 |
|
10 |
301 |
182 |
2218 |
Aquisição de Medicamentos |
0,00 |
3.908.000,00 |
0,00 |
3.908.000,00 |
|
10 |
301 |
182 |
2230 |
Manutenção do Programa Farmácia Popular do Brasil |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
10 |
301 |
182 |
2231 |
Assistência Farmacêutica Básica |
0,00 |
930.000,00 |
0,00 |
930.000,00 |
|
10 |
301 |
183 |
|
Atenção Básica |
0,00 |
2.458.000,00 |
0,00 |
2.458.000,00 |
|
10 |
301 |
183 |
2220 |
Assistência Odontológica |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
10 |
301 |
183 |
2225 |
Estruturação e Reforma das Unidades de Saúde |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10 |
301 |
183 |
2236 |
Manutenção das Estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde – ACDS |
0,00 |
973.000,00 |
0,00 |
973.000,00 |
|
10 |
301 |
183 |
2237 |
Expansão Saúde Indígena |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10 |
301 |
183 |
2239 |
Manutenção do Plano Municipal de Especificidades Regionais |
0,00 |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
10 |
301 |
183 |
2240 |
Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família |
0,00 |
660.000,00 |
0,00 |
660.000,00 |
|
10 |
301 |
184 |
|
Gestão em Saúde |
12.000,00 |
55.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
10 |
301 |
184 |
1148 |
Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição – FAN |
12.000,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
10 |
301 |
184 |
2241 |
Manutenção da Ouvidoria |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
10 |
301 |
184 |
2242 |
Manutenção do Consórcio Intermunicipal |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
10 |
302 |
|
|
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
553.000,00 |
11.000.000,00 |
0,00 |
11.553.000,00 |
|
10 |
302 |
148 |
|
Ampliação do Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar |
0,00 |
11.000.000,00 |
0,00 |
11.000.000,00 |
|
10 |
302 |
148 |
2223 |
Convênio com Irmandade Santa Casa de Misericórdia |
0,00 |
11.000.000,00 |
0,00 |
11.000.000,00 |
|
10 |
302 |
181 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade |
553.000,00 |
0,00 |
0,00 |
553.000,00 |
|
10 |
302 |
181 |
3061 |
Construção e Aparelhamento de Clínica de Recuperação e Tratamento de Dependente Químico |
553.000,00 |
0,00 |
0,00 |
553.000,00 |
|
10 |
451 |
|
|
Infra-Estrutura Urbana |
1.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
10 |
451 |
162 |
|
Revitalização do Espaço Urbano |
1.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
10 |
451 |
162 |
1937 |
Programa Caminhar é Saúde-Calçadas |
1.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
11 |
|
|
|
Trabalho |
6.125.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
6.175.000,00 |
|
11 |
334 |
|
|
Fomento ao Trabalho |
6.125.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
6.125.000,00 |
|
11 |
334 |
111 |
|
Ensino Profissionalizante e Educação para o Mundo do Trabalho |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
11 |
334 |
111 |
1986 |
Instituição da Universidade do Trabalhador |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
11 |
334 |
113 |
|
Fomento à Diversificação e Geração e Renda |
5.625.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.625.000,00 |
|
11 |
334 |
113 |
1949 |
Capacitação de Mão-de-Obra Local |
5.625.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.625.000,00 |
|
11 |
363 |
|
|
Ensino Profissional |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
11 |
363 |
112 |
|
Promoção do Turismo |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
11 |
363 |
112 |
2192 |
Capacitação Profissional |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12 |
|
|
|
Educação |
8.248.000,00 |
145.105.500,00 |
0,00 |
153.353.500,00 |
|
12 |
126 |
|
|
Tecnologia da Informação |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12 |
126 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12 |
126 |
101 |
2157 |
Aluguel de Imóvel |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12 |
126 |
110 |
|
Teclar |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12 |
126 |
110 |
2324 |
Iniciar |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12 |
243 |
|
|
Assistência a Criança e ao Adolescente |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
12 |
243 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
12 |
243 |
101 |
1073 |
Implantação do Programa Especial de Resistência as Drogas e Entorpecentes – PROERDE |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
12 |
334 |
|
|
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
61.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
12 |
334 |
113 |
|
Fomento à Diversificação e Geração e Renda |
0,00 |
61.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
12 |
334 |
113 |
2094 |
Geração de Emprego Renda |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
12 |
334 |
113 |
2095 |
Ilha Viva e Sertão Vivo |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
12 |
361 |
|
|
Ensino Fundamental |
4.447.000,00 |
134.212.500,00 |
0,00 |
138.659.500,00 |
|
12 |
361 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
0,00 |
108.286.000,00 |
0,00 |
108.286.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2001 |
Pagamento de Pessoal e Encargos |
0,00 |
102.533.000,00 |
0,00 |
102.533.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2002 |
Manutenção da Secretaria |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2155 |
Vigilância e Segurança |
0,00 |
3.300.000,00 |
0,00 |
3.300.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2156 |
Concessão de Vale Transporte |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2157 |
Aluguel de Imóvel |
0,00 |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2161 |
Serviços de Energia Elétrica, Correio, Telefonia e Água |
0,00 |
1.001.000,00 |
0,00 |
1.001.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2162 |
Fornecimento de Combustível |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
|
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
300.000,00 |
22.068.000,00 |
0,00 |
22.368.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
1989 |
Aquisição de Ônibus Escolares |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2103 |
Manutenção do Programa e Orientação Sexual |
0,00 |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2104 |
Manutenção do Programa de Educação Ambiental |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2105 |
Projeto Caminho na Escola |
0,00 |
1.030.000,00 |
0,00 |
1.030.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2106 |
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário |
0,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2107 |
Projeto Música na Escola |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2110 |
Merenda Escolar |
0,00 |
14.220.000,00 |
0,00 |
14.220.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2111 |
Asseio e Higiene |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2112 |
Material Didático |
0,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2113 |
Transporte Escolar |
0,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2115 |
Manutenção do Conselho de Educação |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2117 |
Dinheiro Direto na Escola |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2330 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino |
0,00 |
302.000,00 |
0,00 |
302.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2353 |
PRO-UCA (Programa 1 Computador por Aluno) |
0,00 |
2.378.000,00 |
0,00 |
2.378.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2370 |
Merenda Escolar – Mais Educação |
0,00 |
267.000,00 |
0,00 |
267.000,00 |
|
12 |
361 |
139 |
|
Modernização Administrativa |
0,00 |
102.500,00 |
0,00 |
102.500,00 |
|
12 |
361 |
139 |
2126 |
Ambiente Educacionais Digitais Integrados – Angra |
0,00 |
102.500,00 |
0,00 |
102.500,00 |
|
12 |
361 |
149 |
|
Educação Comunitária |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
12 |
361 |
149 |
1058 |
Projeto de Prevenção ao Uso de Drogas |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
12 |
361 |
165 |
|
Manutenção e Apoio de Infraestruturas das Unidades Escolares |
447.000,00 |
1.656.000,00 |
0,00 |
2.103.000,00 |
|
12 |
361 |
165 |
1929 |
Construção de Quadra Esportiva Coberta na E. M. Raul Pompéia |
447.000,00 |
0,00 |
0,00 |
447.000,00 |
|
12 |
361 |
165 |
2139 |
Manutenção das Unidades Escolares |
0,00 |
1.654.000,00 |
0,00 |
1.654.000,00 |
|
12 |
361 |
165 |
2323 |
Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
12 |
361 |
166 |
|
Implantação e Ampliação de Novas Unidades Educacionais |
3.635.000,00 |
2.100.000,00 |
0,00 |
5.735.000,00 |
|
12 |
361 |
166 |
1063 |
Construção e Ampliação de Novas Unidades Escolares |
3.635.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.635.000,00 |
|
12 |
361 |
166 |
2339 |
Manutenção e Conservação de Unidades Escolares |
0,00 |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
12 |
363 |
|
|
Ensino Profissional |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
12 |
363 |
111 |
|
Ensino Profissionalizante e Educação para o Mundo do Trabalho |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
12 |
363 |
111 |
2093 |
Manutenção Escola Técnica |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
12 |
364 |
|
|
Ensino Superior |
2.788.000,00 |
1.115.000,00 |
0,00 |
3.903.000,00 |
|
12 |
364 |
135 |
|
Apoio ao Ensino Superior |
2.788.000,00 |
65.000,00 |
0,00 |
2.853.000,00 |
|
12 |
364 |
135 |
1987 |
Projeto Fera |
1.600.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
12 |
364 |
135 |
1988 |
Transporte Universitário |
1.188.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.188.000,00 |
|
12 |
364 |
135 |
2121 |
Manutenção do Convênio Fundo Municipal de Inovações e Tecnologia – FMIT |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
12 |
364 |
135 |
2123 |
Manutenção do Convênio CEDERJ |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12 |
364 |
135 |
2148 |
Manutenção do Convênio UFF |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12 |
364 |
165 |
|
Manutenção e Apoio de Infraestrutura das Unidades Escolares |
0,00 |
1.050.000,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
|
12 |
364 |
165 |
2339 |
Manutenção e Conservação de Unidades Escolares |
0,00 |
1.050.000,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
|
12 |
365 |
|
|
Educação Infantil |
978.000,00 |
5.550.000,00 |
0,00 |
6.528.000,00 |
|
12 |
365 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
0,00 |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
12 |
365 |
101 |
2157 |
Aluguel de Imóvel |
0,00 |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
12 |
365 |
137 |
|
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
12 |
365 |
137 |
2147 |
Padronização de Uniforme Escolar |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
|
Apoio e Desenvolvimento da Educação Infantil |
0,00 |
4.908.000,00 |
0,00 |
4.908.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2127 |
Manutenção de Creches |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2128 |
Manutenção Pré-Escolar |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2129 |
Merenda Escolar-Creche |
0,00 |
851.000,00 |
0,00 |
851.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2130 |
Merenda Escolar Pré-Escolar |
0,00 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2131 |
Convênio com Creche Mão Dolores |
0,00 |
605.000,00 |
0,00 |
605.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2134 |
Convênio com Acobemag |
0,00 |
527.000,00 |
0,00 |
527.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2135 |
Convênio com o Centro de Educação Infantil Santa Rita |
0,00 |
825.000,00 |
0,00 |
825.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2136 |
Convênio com o Centro Educacional Boa Vista |
0,00 |
580.000,00 |
0,00 |
580.000,00 |
|
12 |
365 |
166 |
|
Implantação e Ampliação de Novas Unidades Educacionais |
978.000,00 |
0,00 |
0,00 |
978.000,00 |
|
12 |
365 |
166 |
1064 |
Construção e Ampliação de Creches |
978.000,00 |
0,00 |
0,00 |
978.000,00 |
|
12 |
366 |
|
|
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
3.471.000,00 |
0,00 |
3.471.000,00 |
|
12 |
366 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
0,00 |
991.000,00 |
0,00 |
991.000,00 |
|
12 |
366 |
101 |
2001 |
Pagamento de Pessoal e Encargos |
0,00 |
991.000,00 |
0,00 |
991.000,00 |
|
12 |
366 |
137 |
|
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
0,00 |
2.480.000,00 |
0,00 |
2.480.000,00 |
|
12 |
366 |
137 |
2110 |
Merenda Escolar |
0,00 |
2.480.000,00 |
0,00 |
2.480.000,00 |
|
12 |
367 |
|
|
Educação Especial |
0,00 |
336.000,00 |
0,00 |
336.000,00 |
|
12 |
367 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
0,00 |
136.000,00 |
0,00 |
136.000,00 |
|
12 |
367 |
101 |
2157 |
Aluguel de Imóvel |
0,00 |
136.000,00 |
0,00 |
136.000,00 |
|
12 |
367 |
126 |
|
Assistência ao Portador de Necessidades Especiais |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12 |
367 |
126 |
2102 |
Serviço de Educação Especial |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
13 |
|
|
|
Cultura |
2.000.000,00 |
2.566.000,00 |
0,00 |
4.566.000,00 |
|
13 |
392 |
|
|
Difusão Cultural |
933.000,00 |
2.566.000,00 |
0,00 |
3.499.000,00 |
|
13 |
392 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
0,00 |
9.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
|
13 |
392 |
101 |
2369 |
Manutenção do Conselho Municipal de Cultura |
0,00 |
9.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
|
Incentivo a Cultura |
933.000,00 |
2.557.000,00 |
0,00 |
3.490.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
1942 |
Invasão Cultural |
323.000,00 |
0,00 |
0,00 |
323.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
1944 |
Curso de Produção e Gestão Cultural |
42.000,00 |
0,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
1954 |
Proj. de Restauração das Ruínas do Sobrado de Monsuaba e Implant. de um Centro Cultural – V. Hitóric. |
68.000,00 |
0,00 |
0,00 |
68.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
1991 |
Angra Expo |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
2044 |
Convênio com Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
2175 |
Eventos Culturais |
0,00 |
1.800.000,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
2180 |
Apoio Cultura |
0,00 |
275.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
2366 |
Convênio com Ateneu Angrense de Letras e Artes |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
2367 |
Convênio com Associação Abadá Capoeira de Angra dos Reis |
0,00 |
87.000,00 |
0,00 |
87.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
2371 |
Projetos Culturais |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
3053 |
Iluminação Artística do Colégio Naval |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
13 |
813 |
|
|
Lazer |
1.067.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.067.000,00 |
|
13 |
813 |
132 |
|
Incentivo a Cultura |
1.067.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.067.000,00 |
|
13 |
813 |
132 |
1940 |
Noites Angrenses – Prog. De Valorização da Cultura, das Tradições com Geração de Emprego e Renda |
268.000,00 |
0,00 |
0,00 |
268.000,00 |
|
13 |
813 |
132 |
1941 |
Cine Cultuar – Aquis. De Equipamentos e Licenças para Exibição de Filmes nas Periferias da Cidade |
94.000,00 |
0,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
13 |
813 |
132 |
1943 |
Officine Cultuar |
705.000,00 |
0,00 |
0,00 |
705.000,00 |
|
15 |
|
|
|
Urbanismo |
37.159.000,00 |
59.459.000,00 |
0,00 |
96.618.000,00 |
|
15 |
451 |
|
|
Infra-Estrutura Urbana |
37.044.000,00 |
2.180.000,00 |
0,00 |
39.224.000,00 |
|
15 |
451 |
104 |
|
Controle do Uso do Solo e Expansão Urbana |
0,00 |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
15 |
451 |
104 |
2031 |
Fiscalização de Urbanismo |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
15 |
451 |
104 |
2032 |
Mobilização Socioambiental |
0,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
|
Ampliação da Infra-Estrutura Urbana do Município |
36.434.000,00 |
0,00 |
0,00 |
36.434.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1006 |
Contenção de Encosta |
7.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
7.000,000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1010 |
Construção de Abrigos de Passageiros |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1013 |
Obras de Infraestrutura |
16.638.000,00 |
0,00 |
0,00 |
16.638.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1046 |
Duplicação da Avenida Ayrton Senna |
2.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1938 |
Urbanização do Canal do Parque das Palmeiras |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1951 |
Construção de 60 Unidades Habitacionais no Belém |
1.960.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.960.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1952 |
Elaboração de Projetos de Macrodrenagem do Rio Mambucaba |
1.186.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.186.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1953 |
Infraestrutura Urbana no Bairro Monsuaba |
1.050.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1955 |
Revitalização Urbana do Centro Histórico de Angra dos Reis |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1957 |
Contenção da Encosta no Morro do Carmo |
3.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1958 |
Alargamento da Av. Almte Jair C. Toscano de Brito (Próximo ao DPO) |
800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1983 |
Construção de Praça Pública e Área de Lazer na Vila Nova – Japuíba |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1984 |
Construção de Praça Pública e Área de Lazer no Parque Mambucaba |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1985 |
Construção de Praça Pública e Área de Lazer na Nova Angra – Japuíba |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
15 |
451 |
139 |
|
Modernização Administrativa |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
15 |
451 |
139 |
2047 |
Atualização de Dados Cartográficos |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15 |
451 |
139 |
2049 |
Manutenção e Atualização do Siga |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15 |
451 |
178 |
|
Serviços Funerários |
610.000,00 |
0,00 |
0,00 |
610.000,00 |
|
15 |
451 |
178 |
1020 |
Construção de Capela Mortuária |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15 |
451 |
178 |
1021 |
Ampliação dos Cemitérios |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
15 |
452 |
|
|
Serviços Urbanos |
0,00 |
57.269.000,00 |
0,00 |
57.269.000,00 |
|
15 |
452 |
112 |
|
Promoção do Turismo |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
15 |
452 |
112 |
2343 |
Controle e Fiscalização de Transporte e Trânsito |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
15 |
452 |
142 |
|
Limpeza Pública Eficiente |
0,00 |
56.269.000,00 |
0,00 |
56.269.000,00 |
|
15 |
452 |
142 |
2069 |
Manutenção de Logradouros |
0,00 |
56.269.000,00 |
0,00 |
56.269.000,00 |
|
15 |
452 |
176 |
|
Plano de Gestão Ambiental Integrada de Resíduos Sólidos |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
15 |
452 |
176 |
2052 |
Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
15 |
541 |
|
|
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15 |
541 |
176 |
|
Plano de Gestão Ambiental Integrada de Resíduos Sólidos |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15 |
541 |
176 |
2054 |
Implant. dos Equip. do Prog. de Ordenamento do Descarte de Resíduos Sólidos Urbanos e Coleta e Selet. |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15 |
695 |
|
|
Turismo |
115.000,00 |
0,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
15 |
695 |
112 |
|
Promoção do Turismo |
115.000,00 |
0,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
15 |
695 |
112 |
1084 |
Criação de Postos de Informações Turísticas |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15 |
695 |
112 |
1086 |
Mobiliário Urbano e Sinalização Turística |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
16 |
|
|
|
Habitação |
2.180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.180.000,00 |
|
16 |
451 |
|
|
Infra-Estrutura Urbana |
650.000,00 |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
16 |
451 |
120 |
|
Ampliação da Infra-Estrutura Urbana do Município |
650.000,00 |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
16 |
451 |
120 |
1936 |
Melhoria de Infraestrutura de Condomínios Populares |
650.000,00 |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
16 |
482 |
|
|
Habitação Urbana |
1.530.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.530.000,00 |
|
16 |
482 |
116 |
|
Acesso à Moraria |
1.530.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.530.000,00 |
|
16 |
482 |
116 |
1026 |
Construção de Casas Populares |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
16 |
482 |
116 |
1027 |
Implantação de Infraestrutura em Loteamentos Populares |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
16 |
482 |
116 |
1030 |
Regularização Fundiária |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
16 |
482 |
116 |
1131 |
Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
17 |
|
|
|
Saneamento |
36.890.000,00 |
18.488.000,00 |
0,00 |
55.378.000,00 |
|
17 |
122 |
|
|
Administração Geral |
220.000,00 |
850.000,00 |
0,00 |
1.070.000,00 |
|
17 |
122 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
17 |
122 |
101 |
2003 |
Manutenção de Software |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
17 |
122 |
101 |
2202 |
Operacionalização Comercial e Financeira do SAAE – Proj. de Gestão Comercial |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
17 |
122 |
123 |
|
Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
220.000,00 |
550.000,00 |
0,00 |
770.000,00 |
|
17 |
122 |
123 |
1096 |
Cadastramento e Recadastramento de Economias |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17 |
122 |
123 |
1097 |
Encampação da CEDAE à Estrutura do SAAE |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
17 |
122 |
123 |
2204 |
Manutenção e Operação dos Sistemas de Água e Esgoto |
0,00 |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
17 |
512 |
|
|
Saneamento Básico Urbano |
36.670.000,00 |
17.638.000,00 |
0,00 |
54.308.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
|
Serviço Autônoma de Água e Esgoto |
36.670.000,00 |
17.578.000,00 |
0,00 |
54.248.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
1094 |
Ampliação e Melhoria do Sistema de Tratamento de Distribuição de Água |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
1095 |
Ampliação e Melhoria do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto |
270.000,00 |
0,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
1992 |
Construção de Reservatório de Água |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
2317 |
Angra Limpa |
0,00 |
3.898.000,00 |
0,00 |
3.898.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
2358 |
Proj. Saneamento Bacia G. Centro |
0,00 |
5.100.000,00 |
0,00 |
5.100.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
2359 |
Proj. Saneamento Garatucaia |
0,00 |
8.580.000,00 |
0,00 |
8.580.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
3048 |
Saneamento Básico |
35.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000.000,00 |
|
17 |
512 |
128 |
|
Ordenamento Urbano dos Morros do Município |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
17 |
512 |
128 |
2205 |
Infraestrutura |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
18 |
|
|
|
Gestão Ambiental |
14.510.000,00 |
630.000,00 |
0,00 |
15.140.000,00 |
|
18 |
451 |
|
|
Infra-Estrutura Urbana |
12.130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
12.130.000,00 |
|
18 |
451 |
120 |
|
Ampliação da Infra-Estrutura Urbana do Município |
12.130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
12.130.000,00 |
|
18 |
451 |
120 |
1946 |
Programa de Estabilização de Encosta-Proteção Ambiental |
9.990.000,00 |
0,00 |
0,00 |
9.990.000,00 |
|
18 |
451 |
120 |
1950 |
Obras de Contenção de Encosta em Área de Risco – Praia Vermelha |
2.140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.140.000,00 |
|
18 |
541 |
|
|
Preservação e Conservação Ambiental |
2.380.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
2.780.000,00 |
|
18 |
541 |
122 |
|
Proteção e Preservação do Meio Ambiente |
2.380.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
2.780.000,00 |
|
18 |
541 |
122 |
1130 |
Implantação do Cinturão Verde |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18 |
541 |
122 |
1932 |
Requalificação Ambiental e Urbana de Área Marginal à BR-101-Praia da Ribeira até Campo Belo |
2.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
18 |
541 |
122 |
2036 |
Manutenção do Cinturão Verde |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
18 |
541 |
122 |
2038 |
Recuperação de Matas Ciliares |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
18 |
541 |
122 |
2039 |
Fiscalização Ambiental |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
18 |
543 |
|
|
Recuperação de Áreas Degradadas |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18 |
543 |
122 |
|
Proteção e Preservação do Meio Ambiente |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18 |
543 |
122 |
2037 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18 |
544 |
|
|
Recursos Hídricos |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18 |
544 |
177 |
|
Gerenciamento Costeiro |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18 |
544 |
177 |
2056 |
Plano Municipal de Gestão de Recursos Hídricos |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20 |
|
|
|
Agricultura |
3.143.000,00 |
3.313.000,00 |
0,00 |
6.456.000,00 |
|
20 |
451 |
|
|
Infra-Estrutura Urbana |
2.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
20 |
451 |
119 |
|
Atendimento às Estradas Vicinais |
2.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
20 |
451 |
119 |
1939 |
Estradas Vicinais |
2.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000.000,0 |
|
20 |
451 |
119 |
1981 |
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Pesados |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
20 |
601 |
|
|
Promoção da Produção Vegetal |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
20 |
601 |
113 |
|
Fomento à Diversificação e Geração e Renda |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
20 |
601 |
113 |
2072 |
Fomento à Produção Vegetal |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20 |
601 |
113 |
2073 |
Fomento à Agroindústria |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
20 |
602 |
|
|
Promoção da Produção Animal |
563.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
1.063.000,00 |
|
20 |
602 |
108 |
|
Desenvolvimento da Pesca |
363.000,00 |
430.000,00 |
0,00 |
793.000,00 |
|
20 |
602 |
108 |
1041 |
Construção de Cais |
363.000,00 |
0,00 |
0,00 |
363.000,00 |
|
20 |
602 |
108 |
2074 |
Manutenção de Acessos, Passarelas e Pontes |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
20 |
602 |
108 |
2083 |
Apoio a Atividades Pesqueiras |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20 |
602 |
108 |
2084 |
Manutenção de Cais |
0,00 |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
20 |
602 |
108 |
2089 |
Análise de Parâmetros Físicos, Químicos e Biológicos |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
20 |
602 |
171 |
|
Fomento a Maricultura |
200.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
20 |
602 |
171 |
1042 |
Implantação das Fazendas Marinhas |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20 |
602 |
171 |
1043 |
Desenvolvimento da Maricultura na Baia da Ilha Grande |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20 |
602 |
171 |
2085 |
Manutenção das Fazendas Marinhas |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20 |
602 |
171 |
2086 |
Manutenção da Fabrica de Lanternas Japonesas |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20 |
604 |
|
|
Defesa Sanitária Animal |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20 |
604 |
113 |
|
Fomento à Diversificação e Geração e Renda |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
20 |
604 |
113 |
2071 |
Fomento à Produção Animal |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
20 |
604 |
140 |
|
Defesa e Inspeção Sanitária |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
20 |
604 |
140 |
2076 |
Imunização do Rebanho |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
20 |
606 |
|
|
Extensão Rural |
280.000,00 |
2.768.000,00 |
0,00 |
3.048.000,00 |
|
20 |
606 |
119 |
|
Atendimento às Estradas Vicinais |
280.000,00 |
390.000,00 |
0,00 |
670.000,00 |
|
20 |
606 |
119 |
1033 |
Construção e Ampliação de Acessos, Passarelas e Pontes |
280.000,00 |
0,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
20 |
606 |
119 |
2074 |
Manutenção de Acessos, Passarelas e Pontes |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
20 |
606 |
119 |
2075 |
Melhoria e Recuperação das Estradas Vicinais |
0,00 |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
20 |
606 |
170 |
|
Fomento a Investimento e Financiamento |
0,00 |
2.378.000,00 |
0,00 |
2.378.000,00 |
|
20 |
606 |
170 |
2321 |
Pró-Vias |
0,00 |
2.378.000,00 |
0,00 |
2.378.000,00 |
|
23 |
|
|
|
Comércio e Serviços |
0,00 |
702.000,00 |
0,00 |
702.000,00 |
|
23 |
695 |
|
|
Turismo |
0,00 |
702.000,00 |
0,00 |
702.000,00 |
|
23 |
695 |
112 |
|
Promoção do Turismo |
0,00 |
702.000,00 |
0,00 |
702.000,00 |
|
23 |
695 |
112 |
2183 |
Qualificação Certificação dos Serviços Turísticos |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
23 |
695 |
112 |
2196 |
Promoção Turística |
0,00 |
172.000,00 |
0,00 |
172.000,00 |
|
23 |
695 |
112 |
2198 |
Realização de Eventos Turísticos Tradicionais |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
25 |
|
|
|
Energia |
5.771.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
5.871.000,00 |
|
25 |
751 |
|
|
Conservação de Energia |
1.800.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
1.900.000,00 |
|
25 |
751 |
117 |
|
Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Fornecimento de Energia Elétrica |
1.800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
25 |
751 |
117 |
1004 |
Sistema de Iluminação Pública e Fornecimento |
1.800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
25 |
751 |
132 |
|
Incentivo a Cultura |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
25 |
751 |
132 |
2146 |
Iluminação Festivas |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
25 |
752 |
|
|
Energia Elétrica |
3.971.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.971.000,00 |
|
25 |
752 |
117 |
|
Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Fornecimento de Energia Elétrica |
3.971.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.971.000,00 |
|
25 |
752 |
117 |
1002 |
Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Extensão de Redes e Pontos |
2.471.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.471.000,00 |
|
25 |
752 |
117 |
1935 |
Melhoria de Sistema de Iluminação-Estradas |
1.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
26 |
|
|
|
Transporte |
100.000,00 |
33.145.000,00 |
0,00 |
33.245.000,00 |
|
26 |
782 |
|
|
Transporte Rodoviário |
0,00 |
33.145.000,00 |
0,00 |
33.145.000,00 |
|
26 |
782 |
187 |
|
Transporte Público Eficiente |
0,00 |
33.145.000,00 |
0,00 |
33.145.000,00 |
|
26 |
782 |
187 |
2361 |
Passageiro Cidadão |
0,00 |
33.145.000,00 |
0,00 |
33.145.000,00 |
|
26 |
783 |
|
|
Transporte Ferroviário |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
26 |
783 |
187 |
|
Transporte Público Eficiente |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
26 |
783 |
187 |
1982 |
Estudo de Viabilidade para Implantação de VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
27 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
1.850.000,00 |
1.293.000,00 |
0,00 |
3.143.000,00 |
|
27 |
811 |
|
|
Desporto e Rendimento |
0,00 |
128.000,00 |
0,00 |
128.000,00 |
|
27 |
811 |
121 |
|
Apoio e Incentivo à Prática do Desporto |
0,00 |
128.000,00 |
0,00 |
128.000,00 |
|
27 |
811 |
121 |
2452 |
Subvenção a Associação de Canoagem Oceânica de Angra dos Reis |
0,00 |
128.000,00 |
0,00 |
128.000,00 |
|
27 |
812 |
|
|
Desporto Comunitário |
150.000,00 |
995.000,00 |
0,00 |
1.145.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
|
Apoio e Incentivo à Pratica do Desporto |
0,00 |
995.000,00 |
0,00 |
995.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2142 |
Apoio ao Esporte |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2143 |
Convênio com a Liga Angrense de Desporto |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2144 |
Convênio com a Liga Independente de Futebol de Praia – Angra dos Reis |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2145 |
Convênio com a Associação Nelson Tae Kwondo |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2329 |
Operacional de Espaços Esportivos |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2373 |
Apoio ao Esporte de Alto Rendimento |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2374 |
Apoio ao Esporte de Educacional |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2375 |
Apoio ao Esporte de Participação e Lazer |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
27 |
812 |
132 |
|
Incentivo a Cultura |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,0 |
|
27 |
812 |
132 |
1990 |
Academias ao Ar Livre |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27 |
813 |
|
|
Lazer |
1.700.000,00 |
170.000,00 |
0,00 |
1.870.000,00 |
|
27 |
813 |
121 |
|
Apoio e Incentivo à Prática do Desporto |
1.700.000,00 |
170.000,00 |
0,00 |
1.870.000,00 |
|
27 |
813 |
121 |
1018 |
Construção de Quadra Poliesportiva |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
27 |
813 |
121 |
1143 |
Construção e Ampliação de Áreas de Lazer |
1.400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
27 |
813 |
121 |
2337 |
Manutenção de Quadras, Campos e Áreas Poliesportivas |
0,00 |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
28 |
|
|
|
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
|
28 |
843 |
|
|
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
|
28 |
843 |
0 |
|
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
|
28 |
843 |
0 |
0000 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
|
99 |
|
|
|
Reserva de Contingência. |
2.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
99 |
999 |
|
|
Reserva de Contingência |
2.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
99 |
999 |
999 |
|
Reserva de Contingência |
2.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
99 |
999 |
999 |
9999 |
Reserva de Contingência |
2.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
|
Total de Funções: |
142.440.000,00 |
781.162.000,00 |
10.000.000,00 |
933.602.000,00 |
|
Resumo |
|
|
Total das Despesas Orçamentárias: |
933.602.000,00 |
|
Total dos Repasses Concedidos: |
,00 |
|
Total Geral: |
933.602.000,00 |
Anexo VI
Programa de Tralho por Órgão e Unidade
Exercício de 2013
Órgão: 10 Poder Legislativo
Unidade: 001 Câmara Municipal
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
01 |
|
|
|
Legislativa |
4.156.000,00 |
29.444.000,00 |
|
33.600.000,00 |
|
01 |
031 |
|
|
Ação Legislativa |
4.156.000,00 |
29.444.000,00 |
|
33.600.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
|
Desenvolvimento Legislativo |
4.156.000,00 |
29.444.000,00 |
|
33.600.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
1125 |
Recuperação e Modernização do Sistema de Arquivo Legislativo |
106.000,00 |
|
|
106.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
1126 |
Construção da Sede do Poder Legislativo |
4.050.000,00 |
|
|
4.050.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2208 |
Atividades das Comissões |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2285 |
Convênio para Estágio |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2293 |
Manutenção do Prédio do Plenário |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2295 |
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
20.850.000,00 |
|
|
20.850.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2296 |
Aperfeiçoamento do Processo Legislativo |
3.000,00 |
|
|
3.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2297 |
Capacitação dos Servidores do Poder Legislativo |
|
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2298 |
Concessão Anual de Reajuste aos Servidores do Poder Legislativo |
|
590.000,00 |
|
590.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2299 |
Vale-Transporte |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2300 |
Comunicação e Publicação Legislativa |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2301 |
Consultoria Legislativa |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2302 |
Encargos Previdenciários – INSS |
|
3.100.000,00 |
|
3.100.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2303 |
Encargos com Salário Família |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2304 |
Subsídios dos Vereadores |
|
2.100.000,00 |
|
2.100.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2305 |
Diárias de Vereadores |
|
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2306 |
Diárias de Servidores |
|
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2307 |
Encargos Previdenciários – ANGRAPREV |
|
550.000,00 |
|
550.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2346 |
Encargos Previdenciários – FGTS |
|
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2354 |
Auxílio-Alimentação (Lei nº 2.768) |
|
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
01 |
031 |
185 |
2451 |
Manutenção das Atividades da TV do Legislativo Municipal |
|
1.451.000,00 |
|
1.451.000,00 |
|
Total da unidade: |
|
|
|
|
4.156.000,00 |
29.444.000,00 |
33.600.000,00 |
|
|
Total do órgão: |
|
|
|
|
4.156.000,00 |
29.444.000,00 |
33.600.000,00 |
|
|
Órgão |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade |
002 |
Procuradoria – Geral do município |
||||||
|
Fun. |
Sub- |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações especiais |
Total |
|
04 |
122 |
|
|
|
|
11.931.000,00 |
|
11.931.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
11.931.000,00 |
|
11.931.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
5.174.000,00 |
|
5.174.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2002 |
Manutenção da secretaria |
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2004 |
Aquisição de imóveis |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2005 |
Sentenças judiciais |
|
3.150.000,00 |
|
3.150.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2006 |
Manutenção do fundo municipal de apoio técnico jurídico |
|
847.000,00 |
|
847.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2007 |
Despesas judiciais |
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2008 |
Precatórios judiciais |
|
1.500.000,00 |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
11.931.000,00 |
|
11.931.000,00 |
|
Órgão |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade |
003 |
Controladoria – geral do Município |
||||||
|
Fun. |
Sub- |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
|
2.007.000,00 |
|
2.007.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração geral |
|
2.007.000,00 |
|
2.007.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
2.007.000,00 |
|
2.007.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
1.637.000,00 |
|
1.637.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2002 |
Manutenção da secretaria |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2003 |
Manutenção de software |
|
340.000,00 |
|
340.000,00 |
|
Total unidade: |
|
|
2.007.000,00 |
|
2.007.000,00 |
|||
|
Órgão |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade |
002 |
Secretaria de atividades econômicas |
||||||
|
Fun. |
Sub- |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
|
2.164.000,00 |
|
2.164.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração geral |
|
2.164.000,00 |
|
2.164.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
2.164.000,00 |
|
2.164.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
2.134.000,00 |
|
2.134.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2002 |
Manutenção da secretaria |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2070 |
Manutenção de maquinas, equipamentos e veículos |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
20 |
|
|
|
agricultura |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
20 |
451 |
|
|
Infra Estrutura Urbana |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
20 |
451 |
119 |
|
Atendimento as estradas vicinais |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
20 |
451 |
119 |
1939 |
Estradas vicinais |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
20 |
601 |
|
|
Promoção da produção vegetal |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
20 |
601 |
113 |
|
Fomento a diversificação e geração e renda |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
20 |
601 |
113 |
2072 |
Fomento á produção vegetal |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
20 |
601 |
113 |
2073 |
Fomento á agroindústria |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
20 |
604 |
|
|
Defesa sanitário animal |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
20 |
604 |
113 |
|
Fomento á diversificação e geração e renda |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
20 |
604 |
113 |
2071 |
Fomento á produção animal |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder Executivo |
||||||
|
Unidade: |
004 |
Secretaria Municipal de Atividades Econômicas |
||||||
|
Fun |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
20 |
604 |
140 |
|
Defesa e Inspeção Sanitária |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
20 |
604 |
140 |
2076 |
Imunização do Rebanho |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
20 |
606 |
|
|
Extensão Rural |
|
2.768.000,00 |
|
2.768.000,00 |
|
20 |
606 |
119 |
|
Atendimento às Estradas Vicinais |
|
390.000,00 |
|
390.000,00 |
|
20 |
606 |
119 |
2074 |
Manutenção de Acessos, Passarelas e Pontes |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
20 |
606 |
119 |
2075 |
Melhoria e Recuperação das Estradas Vicinais |
|
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
20 |
606 |
170 |
|
Fomento a Investimento e Financiamento |
|
2.378.000,00 |
|
2.378.000,00 |
|
20 |
606 |
170 |
2321 |
Pró-Vias |
|
2.378.000,00 |
|
2.378.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da Unidade: |
2.000.000,00 |
4.977.000,00 |
|
6.977.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder Executivo |
||||||
|
Unidade: |
005 |
Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
53.000,00 |
71.162.000,00 |
|
71.215.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração Geral |
53.000,00 |
70.062.000,00 |
|
70.115.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
|
70.002.000,00 |
|
70.002.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de Pessoal e Encargos |
|
41.982.000,00 |
|
41.982.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2002 |
Manutenção da Secretaria |
|
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2018 |
Publicação de Atos Oficiais |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2154 |
Manutenção da Frota de Veículos |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2155 |
Vigilância e Segurança |
|
2.700.000,00 |
|
2.700.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2156 |
Concessão de Vale Transporte |
|
1.100.000,00 |
|
1.100.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2157 |
Aluguel de Imóvel |
|
570.000,00 |
|
570.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2161 |
Serviços de Energia Elétrica, Correio, Telefonia e Água |
|
2.725.000,00 |
|
2.725.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
005 |
Secretaria municipal de administração desenvolvimento de pessoal |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
122 |
107 |
1077 |
Capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos |
53.000,00 |
|
|
|
|
04 |
122 |
133 |
|
Informatizar |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
04 |
122 |
133 |
2166 |
E-pmar |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
04 |
126 |
|
|
Tecnologia da informação |
|
1.100.000,00 |
|
1.100.000,00 |
|
04 |
126 |
133 |
|
Informatizar |
|
1.100.000,00 |
|
1.100.000,00 |
|
04 |
126 |
133 |
2003 |
Manutenção de software |
|
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
04 |
126 |
133 |
2169 |
Interligados |
|
280.000,00 |
|
280.000,00 |
|
04 |
126 |
133 |
2170 |
Angra inteligente |
|
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
10 |
|
|
|
Saúde |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
10 |
301 |
|
|
Atenção básica |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12 |
|
|
|
Educação |
36.000,00 |
14.556.000,00 |
|
14.591.000,00 |
|
12 |
126 |
|
|
Tecnologia da informação |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
12 |
126 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
12 |
126 |
101 |
2157 |
Aluguel de imóvel |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
12 |
243 |
|
|
Assistência a criança e ao adolescente |
35.000,00 |
|
|
35.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
005 |
Secretaria municipal de administração desenvolvimento de pessoal |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12 |
243 |
101 |
|
Apoio administrativo |
35.000,00 |
|
|
35.000,00 |
|
12 |
243 |
101 |
1073 |
Implantação do programa especial de resistência as drogas e entorpecentes Proerde |
35.000,00 |
|
|
35.000,00 |
|
12 |
361 |
|
|
Ensino fundamental |
|
14.278.000,00 |
|
14.278.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
14.278.000,00 |
|
14.278.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
8.725.000,00 |
|
8.725.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2155 |
Vigilância e segurança |
|
3.300.000,00 |
|
3.300.000,00 |
|
12 |
361 |
010 |
2156 |
Concessão de vale transporte |
|
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2157 |
Aluguel de imóvel |
|
152.000,00 |
|
152.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2161 |
Serviços de energia elétrica, correio, telefonia e água |
|
1.001.000,00 |
|
1.001.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2162 |
Fornecimento de combustível |
|
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
12 |
365 |
|
|
Educação infantil |
|
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
12 |
365 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
12 |
365 |
101 |
2157 |
Aluguel de imóvel |
|
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
12 |
367 |
|
|
Educação especial |
|
136.000,00 |
|
136.000,00 |
|
12 |
367 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
136.000,00 |
|
136.000,00 |
|
12 |
367 |
101 |
2157 |
Aluguel de imóvel |
|
136.000,00 |
|
136.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
005 |
Secretaria municipal de administração desenvolvimento de pessoal |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Total unidade: |
|
88.000,00 |
85.918.000,00 |
|
86.0006.000,00 |
|||
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
006 |
Secretaria municipal de fazenda |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
7.500.000,00 |
8.269.000,00 |
|
15.769.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração geral |
7.500.000,00 |
8.269.000,00 |
|
15.769.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
8.269.000,00 |
|
8.269.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
7.669.000,00 |
|
7.669.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2002 |
Manutenção da secretaria |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2003 |
Manutenção de software |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Modernização tributaria |
7.500.000,00 |
|
|
7.500.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
1922 |
Programa de modernização da administração tributaria e da gestão dos setores |
7.500.000,00 |
|
|
7.500.000,00 |
|
Total da unidade: |
|
|
7.500.000,00 |
8.269.000,00 |
|
15.769.000,00 |
||
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
007 |
Secretaria municipal de obras, habitação e serviços públicos |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
70.000,00 |
12.965.000,00 |
|
13.035.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração geral |
50.000,00 |
12.965.000,00 |
|
13.015.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio administrativo |
50.000,00 |
12.965.000,00 |
|
13.015.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
1001 |
Construção do paço administrativo |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
12.363.000,00 |
|
12.363.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2002 |
Manutenção da secretaria |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2061 |
Manutenção e conservação de bens e imóveis |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2062 |
Manutenção do conselho municipal de habitação de interesse social |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2063 |
Manutenção do fundo municipal de habitação de interesse social |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
04 |
244 |
|
|
Assistência comunitária |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
04 |
244 |
134 |
|
Proteção social básica |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
04 |
244 |
134 |
1101 |
Criação do restaurante popular |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
10 |
|
|
|
Saúde |
1.200,00 |
599.000,00 |
|
1.799.000,00 |
|
10 |
301 |
|
|
Atenção básica |
|
599.000,00 |
|
599.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
|
Atenção de alta e media complexidade |
|
599.000,00 |
|
599.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2338 |
Manutenção das unidades de saúde |
|
599.000,00 |
|
599.000,00 |
|
10 |
451 |
|
|
Infra estrutura urbana |
1.200.000,00 |
|
|
1.200.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
007 |
Secretaria municipal de obras, habitação e serviços públicos |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
10 |
451 |
162 |
|
Revitalização do espaço urbano |
1.200.000,00 |
|
|
1.200.000,00 |
|
10 |
451 |
162 |
1937 |
Programa caminhar é saúde – calçadas |
1.200.000,00 |
|
|
1.200.000,00 |
|
12 |
|
|
|
Educação |
5.060.000,00 |
3.150.000,00 |
|
8.210.000,00 |
|
12 |
361 |
|
|
Ensino fundamental |
4.082.000,00 |
2.100.000,00 |
|
6.182.000,00 |
|
12 |
361 |
165 |
|
Manutenção e apoio de infraestrutura das unidades escolares |
447.000,00 |
|
|
447.000,00 |
|
12 |
361 |
165 |
1929 |
Construção de quadra esportiva coberta na E. M. Raul Pompéia |
447.000,00 |
|
|
447.000,00 |
|
12 |
361 |
166 |
|
Implantação e ampliação de novas unidades escolares |
3.635.000,00 |
2.100.000,00
|
|
5.735.000,00 |
|
12 |
361 |
166 |
1063 |
Manutenção e conservação de unidades escolares |
3.635.000,00 |
|
|
3.635.000,00 |
|
12 |
364 |
166 |
2339 |
Ensino superior |
|
1.050.000,00 |
|
2.100.000,00 |
|
12 |
364 |
|
|
Manutenção e apoio de infraestrutura das unidades escolares |
|
1.050.000,00 |
|
1.050.000,00 |
|
12 |
364 |
165 |
|
Manutenção e conservação de unidades escolares |
|
1.050.000,00 |
|
1.050.000,00 |
|
12 |
365 |
165 |
2339 |
Educação infantil |
978.000,00 |
|
|
978.000,00 |
|
Total unidade: |
|
|
|
|
|
|
||
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
007 |
Secretaria municipal de obras, habitação e serviços públicos |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12 |
365 |
166 |
|
Implantação e ampliação de novas unidades educacionais |
978.000,00 |
|
|
978.000,00 |
|
12 |
365 |
166 |
|
Construção e ampliação de creches |
978.000,00 |
|
|
978.000,00 |
|
15 |
|
|
|
Urbanismo |
37.044.000,00 |
|
|
93.313.000,00 |
|
15 |
451 |
|
|
Infra estrutura urbana |
37.044.000,00 |
56.269.000,00 |
|
37.044.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
|
Ampliação da infra estrutura urbana do município |
36.434.000,00 |
|
|
36.434.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1006 |
Contenção de encosta |
7.000.000,00 |
|
|
7.000.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1010 |
Construção de abrigos de passageiros |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1013 |
Obras de infraestrutura |
16.368.000,00 |
|
|
16.638.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1046 |
Duplicação da avenida Airton Senna |
2.500.000,00 |
|
|
2.500.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1938 |
Urbanização do canal do parque das palmeiras |
700.000,00 |
|
|
700.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1951 |
Construção de 60 unidades habitacionais no Belém |
1.960.000,00 |
|
|
1.960.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1952 |
Elaboração de projetos de macrodrenagem do Rio mambucaba |
1.186.000,00 |
|
|
1.186.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1953 |
Infraestrutura urbana no bairro monsuaba |
1.050.000,00 |
|
|
1.050.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1955 |
Revitalização urbana do centro histórico de angra dos reis |
500.000,00 |
|
|
500.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1957 |
Contenção de encosta no morro do carmo |
3.000.000,00 |
|
|
3.000.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
007 |
Secretaria municipal de obras, habitação e serviços públicos |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
15 |
451 |
120 |
1958 |
Alargamento da Av Almte Jair C toscano de Brito (próximo ao Dpo) |
800.000,00 |
|
|
800.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1983 |
Construção de praça publica e área de lazer na vila nova – japuíba |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1984 |
Construção de praça publica e área de lazer no parque Mambucada |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
15 |
451 |
120 |
1985 |
Construção de praça publica e área de lazer na Nova Angra |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
15 |
451 |
178 |
|
Serviços funerários |
610.000,00 |
|
|
610.000,00 |
|
15 |
451 |
178 |
1020 |
Construção de capela mortuária |
400.000,00 |
|
|
400.000,00 |
|
15 |
451 |
178 |
1021 |
Ampliação dos cemitérios |
210.000,00 |
|
|
210.000,00 |
|
15 |
452 |
|
|
Serviços urbanos |
|
56.269.000,00 |
|
56.269.000,00 |
|
15 |
452 |
142 |
|
Limpeza publica eficiente |
|
56.269.000,00 |
|
56.269.000,00 |
|
15 |
452 |
142 |
2069 |
Manutenção de logradouros |
|
56.269.000,00 |
|
56.269.000,00 |
|
16 |
|
|
|
Habitação |
1.530.000,00 |
|
|
1.530.000,00 |
|
16 |
482 |
|
|
Habitação unrabana |
1.530.000,00 |
|
|
1.530.000,00 |
|
16 |
482 |
116 |
|
Acesso a moradia |
1.530.000,00 |
|
|
1530.000,00 |
|
16 |
482 |
116 |
1026 |
Construção de casas populares |
500.000,00 |
|
|
500.000,00 |
|
16 |
482 |
116 |
1027 |
Implantação de infraestrutura em loteamentos populares |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
16 |
482 |
116 |
1030 |
Regularização fundiária |
700.000,00 |
|
|
700.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
007 |
Secretaria municipal de obras, habitação e serviços públicos |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
16 |
482 |
116 |
1131 |
Apoio a elaboração de planos habitacionais |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
18 |
|
|
|
Gestão ambiental |
2.140.000,00 |
|
|
2.140.000,00 |
|
18 |
451 |
|
|
Infra estrutura urbana |
2.140.000,00 |
|
|
2.140.000,00 |
|
18 |
451 |
120 |
|
Ampliação da infra estrutura urbana do município |
2.140.000,00 |
|
|
2.140.000,00 |
|
18 |
451 |
120 |
1950 |
Obras de contenção de encosta em área de risco – praia vermelha |
2.140.000,00 |
|
|
2.140.000,00 |
|
20 |
|
|
|
Agricultura |
943.000,00 |
|
|
943.000,00 |
|
20 |
451 |
|
|
Infra estrutura urbana |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
320 |
451 |
119 |
|
Atendimento as estradas vicinais |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
20 |
451 |
119 |
1981 |
Aquisição de maquinas e equipamentos pesados |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
20 |
602 |
|
|
Promoção da produção animal |
363.000,00 |
|
|
363.000,00 |
|
20 |
602 |
108 |
|
Desenvolvimento da pesca |
363.000,00 |
|
|
363.000,00 |
|
20 |
602 |
108 |
1041 |
Construção da cais |
363.000,00 |
|
|
363.000,00 |
|
20 |
606 |
|
|
Extensão rural |
280.000,00 |
|
|
280.000,00 |
|
20 |
606 |
119 |
|
Atendimento as estradas vicinais |
280.000,00 |
|
|
280.000,00 |
|
20 |
606 |
119 |
1033 |
Construção e ampliação de acessos, passarelas e pontes |
280.000,00 |
|
|
280.000,00 |
|
|
|
|
|
Energia |
|
|
|
|
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
007 |
Secretaria municipal de obras, habitação e serviços públicos |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
25 |
|
|
|
Energia |
4.271.000,00 |
|
|
4.271.000,00 |
|
25 |
751 |
|
|
Conservação de energia |
1.800.000,00 |
|
|
1.800.000,00 |
|
25 |
751 |
117 |
|
Ampliação do sistema de iluminação publica e fornecimento de energia elétrica |
1.800.000,00 |
|
|
1.800.000,00 |
|
25 |
751 |
117 |
1004 |
Sistema de iluminação publica e fornecimento |
1.800.000,00 |
|
|
1.800.000,00 |
|
25 |
752 |
|
|
Energia elétrica |
2.471.000,00 |
|
|
2.471.000,00 |
|
25 |
752 |
117 |
|
Ampliação do sistema de iluminação publica e fornecimento de energia elétrica |
2.471.000,00 |
|
|
2.471.000,00 |
|
25 |
752 |
117 |
1002 |
Ampliação do sistema de iluminação publica e extensão de redes e pontos |
2.471.000,00 |
|
|
2.471.000,00 |
|
26 |
|
|
|
Transporte |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
26 |
783 |
|
|
Transporte ferroviário |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
26 |
783 |
187 |
|
Transporte publico eficiente |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
26 |
783 |
187 |
1982 |
Estudo de viabilidade para implantação de Vlt – veiculo leve sobre títulos trilhos |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
27 |
|
|
|
Desporte e lazer |
1.700.000,00 |
170.000,00 |
|
1.870.000,00 |
|
27 |
813 |
|
|
Lazer |
1.700.000,00 |
170.000,00 |
|
1870.000,00 |
|
27 |
813 |
121 |
|
Apoio e incentivo a pratica do desporto |
1.700.000,00 |
170.000,00 |
|
1.870.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
007 |
Secretaria municipal de obras, habitação e serviços públicos |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
27 |
813 |
121 |
1018 |
Construção de quadra poliesportiva |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
27 |
813 |
121 |
1143 |
Construção e ampliação de áreas de lazer |
1.400.000,00 |
|
|
1.400.000,00 |
|
27 |
813 |
121 |
2337 |
Manutenção de quadras, campos e áreas poliesportivas |
|
170.000,00
|
|
170.000,00 |
|
Total da unidade: |
|
|
|
54.058.000,00 |
73.153.000,00 |
|
127.211.000,00 |
|
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
008 |
Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento urbano |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
|
6.267.000,00 |
|
6.267.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração geral |
|
6.267.000,00 |
|
6.267.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
6.267.000,00 |
|
6.267.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
6.227.000,00 |
|
6.267.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2002 |
Manutenção da secretaria |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
15 |
|
|
|
Urbanismo |
|
2.890.000,00 |
|
2.890.000,00 |
|
15 |
451 |
|
|
Infraestrutura urbana |
|
2.180.000,00 |
|
2.180.000,00 |
|
15 |
451 |
104 |
|
Controle do uso do solo e expansão urbana |
|
2.100.000,00 |
|
2.100.000,00 |
|
15 |
451 |
104 |
2031 |
Fiscalização de urbanismo |
|
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
15 |
451 |
104 |
2032 |
Mobilização socioambiental |
|
1.500.000,00 |
|
1.500.000,00 |
|
15 |
451 |
139 |
|
Modernização administrativa |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
15 |
451 |
139 |
2047 |
Atualização de dados cartográficos |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
15 |
451 |
139 |
2049 |
Manutenção e atualização do siga |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
15 |
452 |
|
|
Serviços urbanos |
|
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
15 |
452 |
176 |
|
Plano de gestão ambiental integrada de resíduos sólidos |
|
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
15 |
452 |
176 |
2052 |
Destinação de resíduos sólidos urbanos |
|
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
15 |
541 |
|
|
Preservação e conservação ambiental |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
008 |
Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento urbano |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
15 |
541 |
176 |
|
Plano de gestão ambiental integrada de resíduos sólidos |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 |
541 |
176 |
2054 |
Implant. Dos equip. do prog. De ordenamento do descarte de resíduos sólidos urbanos e colete e selet. |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
18 |
|
|
|
Gestão ambiental |
12.370.000,00 |
630.000,00 |
|
13.000.000,00 |
|
18 |
451 |
|
|
Infra estrutura urbana |
9.990.000,00 |
|
|
9.990.000,00 |
|
18 |
451 |
120 |
|
Ampliação da infra estrutura urbana do município |
9.990.000,00 |
|
|
9.990.000,00 |
|
18 |
451 |
120 |
1946 |
Programa de estabilização de encosta proteção ambiental |
9.990.000,00 |
|
|
9.990.000,00 |
|
18 |
541 |
|
|
Preservação e conservação ambiental |
2.380.000,00 |
400.000,00 |
|
2.780.000,00 |
|
18 |
541 |
122 |
|
Proteção e preservação do meio ambiente |
2.380.000,00 |
400.000,00 |
|
2.780.000,00 |
|
18 |
541 |
122 |
1130 |
Implantação do cinturão verde |
80.000,00 |
|
|
80.000,00 |
|
18 |
541 |
122 |
1932 |
Requalificação ambiental e urbana de área marginal á Br – 101 – praia da ribeira até campo belo |
2.300.000,00 |
|
|
2.300.000,00 |
|
18 |
541 |
122 |
2036 |
Manutenção do cinturão verde |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
18 |
541 |
122 |
2038 |
Recuperação de matas ciliares |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
18 |
541 |
122 |
2039 |
Fiscalização ambiental |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
18 |
543 |
|
|
Recuperação de áreas degradadas |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
008 |
Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento urbano |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
18 |
543 |
122 |
|
Proteção e preservação do meio ambiente |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
18 |
543 |
122 |
2037 |
Recuperação de áreas degradadas |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
18 |
544 |
|
|
Recursos hídricos |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
18 |
544 |
177 |
|
Gerenciamento costeiro |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
18 |
544 |
177 |
2056 |
Plano municipal de gestão de recursos hídricos |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
Total unidade: |
|
12.370.000,00 |
9.787.000,00 |
|
22.157.000,00 |
|||
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
010 |
Secretaria municipal de ação social |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
|
6.627.000,00 |
|
6.627.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração geral |
|
6.627.000,00 |
|
6.627.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
6.627.000,00 |
|
6.627.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
6.567.000,00 |
|
6.567.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2002 |
Manutenção da secretaria |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
10 |
|
|
|
Saúde |
3.000.000,00 |
|
|
3.000.000,00 |
|
10 |
241 |
|
|
Assistência ao idoso |
3.000.000,00 |
|
|
3.000.000,00 |
|
10 |
241 |
125 |
|
Atenção a terceira idade |
3.000.000,00 |
|
|
3.000.000,00 |
|
10 |
241 |
125 |
1948 |
Academia da melhor idade |
3.000.000,00 |
|
|
3.000.000,00 |
|
12 |
|
|
|
Educação |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12 |
126 |
|
|
Tecnologia da informação |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12 |
126 |
110 |
|
Teclar |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12 |
126 |
110 |
2324 |
Iniciar |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
16 |
|
|
|
Habitação |
650.000,00 |
|
|
650.000,00 |
|
16 |
451 |
|
|
Infra estrutura urbana |
650.000,00 |
|
|
650.000,00 |
|
16 |
451 |
120 |
|
Ampliação da infra estrutura urbana do município |
650.000,00 |
|
|
650.000,00 |
|
16 |
451 |
120 |
1936 |
Melhoria de infraestrutura de condomínios populares |
650.000,00 |
|
|
650.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
010 |
Secretaria municipal de ação social |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Total unidade: |
|
|
3.650.000,00 |
6.827.000,00 |
|
10.477.000,00 |
||
|
Órgão: |
020 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
011 |
Secretaria municipal de esportes e lazer |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
|
2.268.000,00 |
|
2.268.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração geral |
|
2.268.000,00 |
|
2.268.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
2.268.000,00 |
|
2.268.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
2.238.000,00 |
|
2.238.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2002 |
Manutenção da secretaria |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
27 |
|
|
|
Desporto e lazer |
|
1.123.000,00 |
|
1.123.000,00 |
|
27 |
811 |
|
|
Desporto de rendimento |
|
128.000,00 |
|
128.000,00 |
|
27 |
811 |
121 |
|
Apoio e incentivo a pratica do desporto |
|
128.000,00 |
|
128.000,00 |
|
27 |
811 |
121 |
2452 |
Subvenção a associação de canoagem oceânica de angra dos reis |
|
128.000,00 |
|
128.000,00 |
|
27 |
812 |
|
|
Desporto comunitário |
|
995.000,00 |
|
995.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
|
Apoio e incentivo a pratica do desporto |
|
995.000,00 |
|
995.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2142 |
Apoio ao esporte |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2143 |
Convenio com a liga Angrense de desporto |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2144 |
Convenio com a liga independente de futebol de praia – Angra dos Reis |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2145 |
Convenio com a associação Nelson Tae Kwon – do |
|
90.000,0 |
|
90.000,0 |
|
27 |
812 |
121 |
2329 |
Operacional de espaços esportivos |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
011 |
Secretaria municipal de esportes e lazer |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
27 |
812 |
121 |
2373 |
Apoio ao esporte de alto rendimento |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2374 |
Apoio ao esporte de educacional |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
27 |
812 |
121 |
2375 |
Apoio ao esporte de participação e lazer |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
Total unidade: |
|
|
|
|
3.391.000,00 |
|
3.391.000,00 |
|
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
012 |
Secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08 |
|
|
|
Assistência social |
|
1.842.000,00 |
|
1.842.000,00 |
|
08 |
361 |
|
|
Ensino fundamental |
|
1.842.000,00 |
|
1.842.000,00 |
|
08 |
361 |
137 |
|
Apoio e desenvolvimento fundamental |
|
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
08 |
361 |
137 |
2147 |
Padronização de uniforme |
|
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
08 |
361 |
149 |
|
Educação comunitária |
|
1.800.000,00 |
|
1.800.000,00 |
|
08
|
361 |
149 |
2140 |
Meu filho da escola |
|
1.800.000,00 |
|
1.800.000,00 |
|
11 |
|
|
|
Trabalho |
6.125.000,00 |
|
|
6.125.000,00 |
|
11 |
334 |
|
|
Fomento ao trabalho |
6.125.000,00 |
|
|
6.125.000,00 |
|
11 |
334 |
111 |
|
Ensino profissionalizante e educação para o mundo do trabalho |
500.000,00 |
|
|
500.000,00 |
|
11 |
334 |
111 |
1986 |
Instituição da universidade do trabalhador |
500.000,00 |
|
|
500.000,00 |
|
11 |
334 |
113 |
|
Fomento a diversificação e geração e renda |
5.625.000,00 |
|
|
5.625.000,00 |
|
11 |
334 |
113 |
1949 |
Capacitação de Mão de obra local |
5.625.000,00 |
|
|
5.625.000,00 |
|
12 |
|
|
|
Educação |
3.153.000,00 |
127.199.500,00 |
|
130.352.500,00 |
|
12 |
334 |
|
|
Fomento ao trabalho |
|
61.000,00 |
|
61.000,00 |
|
12 |
334 |
113 |
|
Fomento a diversificação e geração e renda |
|
61.000,00 |
|
61.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
012 |
Secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12 |
334 |
113 |
2094 |
Geração de emprego renda |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
12 |
334 |
113 |
2095 |
Ilha viva e sertão vivo |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
12 |
361 |
|
|
Ensino fundamental |
365.000,00 |
117.834.500,00 |
|
118.199.500,00 |
|
12 |
361 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
94.008.000,00 |
|
94.008.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
93.808.000,00 |
|
93.808.000,00 |
|
12 |
361 |
101 |
2002 |
Manutenção da secretaria |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
|
Apoio e desenvolvimento do ensino fundamental |
300.000,00 |
22.068.000,00 |
|
22.368.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
1989 |
Aquisição de ônibus escolares |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2103 |
Manutenção do programa de orientação sexual |
|
8.000,00 |
|
8.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2104 |
Manutenção do programa de educação ambiental |
|
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2105 |
Projeto caminho na escola |
|
1.030.000,00 |
|
1.030.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2106 |
Aquisição de equipamentos e mobiliário |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2107 |
Projeto musica na escola |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2110 |
Merenda escolar |
|
14.220.000,00 |
|
14.220.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2111 |
Asseio e higiene |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2112 |
Material didático |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2113 |
Transporte escolar |
|
1.600.000,00 |
|
1.600.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
012 |
Secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12 |
361 |
137 |
2115 |
Manutenção do conselho de educação |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2117 |
Dinheiro direto na escola |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2330 |
Apoio e desenvolvimento do ensino |
|
302.000,00 |
|
302.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2353 |
Pro – Uca (programa 1 computador pro aluno) |
|
2.378.000,00 |
|
2.378.000,00 |
|
12 |
361 |
137 |
2370 |
Merenda escolar – mais educação |
|
267.000,0 |
|
267.000,0 |
|
12 |
361 |
139 |
|
Modernização administrativa |
|
102.500,00 |
|
102.500,00 |
|
12 |
361 |
139 |
2126 |
Ambientes educacionais digitais integrados – Angra |
|
102.500,00 |
|
102.500,00 |
|
12 |
361 |
149 |
|
Educação comunitária |
65.000,00 |
|
|
65.000,00 |
|
12 |
361 |
149 |
1058 |
Projeto de prevenção ao uso de drogas |
65.000,00 |
|
|
65.000,00 |
|
12 |
361 |
165 |
|
Manutenção e apoio de infraestrutura das unidades escolares |
|
1.656.000,00 |
|
1.656.000,00 |
|
12 |
361 |
165 |
2139 |
Manutenção das unidades escolares |
|
1.654.000,00 |
|
1.654.000,00 |
|
12 |
361 |
165 |
2323 |
Plano de desenvolvimento da escola Pde |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
12 |
363 |
|
|
Ensino profissional |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
12 |
363 |
111 |
|
Ensino profissionalisante e educação para o mundo do trabalho |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
12 |
363 |
111 |
2093 |
Manutenção de escola técnica |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
012 |
Secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12 |
364 |
|
|
Ensino superior |
2.788.000,00 |
65.000,00 |
|
2.853.000,00 |
|
12 |
364 |
135 |
|
Apoio ao ensino superior |
2.788.000,00 |
65.000,00 |
|
2.853.000,00 |
|
12 |
364 |
135 |
1987 |
Projeto fera |
1.600.000,00 |
|
|
1.600.000,00 |
|
12 |
364 |
135 |
1988 |
Transporte universitário |
1.188.000,00 |
|
|
1.188.000,00 |
|
12 |
364 |
135 |
2121 |
Manutenção do convenio fundo municipal de inovações e tecnologia - Fmit |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
12 |
364 |
135 |
2123 |
Manutenção do convenio Cederj |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
12 |
364 |
135 |
2148 |
Manutenção do convenio Uff |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
12 |
365 |
|
|
Educação infantil |
|
5.508.000,00 |
|
5.508.000,00 |
|
12 |
365 |
137 |
|
Apoio e desenvolvimento do ensino fundamental |
|
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
12 |
365 |
137 |
2147 |
Padronização de uniforme escolar |
|
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
|
Apoio e desenvolvimento da educação infantil |
|
4.908.000,00 |
|
4.908.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2127 |
Manutenção de creches |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2128 |
Manutenção pré – escolar |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2129 |
Merenda escolar - creche |
|
851.000,00 |
|
851.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2130 |
Merenda escolar pré – escolar |
|
1.300.000,00 |
|
1.300.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2131 |
Convenio com creche mãe Dolores |
|
605.000,00 |
|
605.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2134 |
Convenio com acobemag |
|
527.000,00 |
|
527.000,00 |
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
012 |
Secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12 |
365 |
164 |
2135 |
Convenio com o centro de educação infantil santa rita |
|
825.000,00 |
|
825.000,00 |
|
12 |
365 |
164 |
2136 |
Convenio com o centro educacional boa vista |
|
580.000,00 |
|
580.000,00 |
|
12 |
366 |
|
|
Educação de jovens e adultos |
|
3.471.000,00 |
|
3.471.000,00 |
|
12 |
366 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
991.000,00 |
|
991.000,00 |
|
12 |
366 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
991.000,00 |
|
991.000,00 |
|
12 |
366 |
137 |
|
Apoio e desenvolvimento do ensino fundamental |
|
2.480.000,00 |
|
2.480.000,00 |
|
12 |
366 |
137 |
2110 |
Merenda escolar |
|
2.480.000,00 |
|
2.480.000,00 |
|
12 |
367 |
|
|
Educação especial |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12 |
367 |
126 |
|
Assistência ao portador de necessidades especiais |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12 |
367 |
126 |
2102 |
Serviço de educação especial |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
Total unidade: |
|
9.278.000,00 |
129.041.500,00 |
|
138.319.500,00 |
|||
|
Órgão: |
20 |
Pode executivo |
||||||
|
Unidade: |
013 |
Secretaria de governo |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
|
7.620.000,00 |
|
7.620.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração geral |
|
7.620.000,00 |
|
7.620.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
6.620.000,00 |
|
6.620.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
6.420.000,00 |
|
6.420.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2002 |
Manutenção da secretaria |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2016 |
Cerimonial do gabinete do prefeito |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2376 |
Manutenção das atividades da coordenadoria da juventude |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04 |
122 |
143 |
|
Comunicação |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
04 |
122 |
143 |
2019 |
Publicidade |
|
800.000,00 |
|
800.000,00 |
|
04 |
122 |
143 |
2287 |
Publicaçao do boletim oficial do município |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
06 |
|
|
|
Segurança publica |
30.000,00 |
12.000,00 |
|
42.000,00 |
|
06 |
183 |
|
|
Informação e inteligência |
30.000,00 |
12.000,00 |
|
42.000,00 |
|
06 |
183 |
188 |
|
Apoio a segurança publica do município |
30.000,00 |
12.000,00 |
|
42.000,00 |
|
06 |
183 |
188 |
1926 |
Implantação do programa disque denuncia (ouvidoria) |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
06 |
183 |
188 |
2454 |
Manutenção do programa disque denuncia |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
Total unidade: |
|
30.000,00 |
7.632.000,00 |
|
7.662.000,00 |
|||
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
014 |
Secretaria municipal de saúde |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
10 |
|
|
|
Saúde |
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|
10 |
301 |
|
|
Atenção básica |
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2002 |
Manutenção da secretaria |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2156 |
Concessão de vale transporte |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
Total unidade: |
|
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|||
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
015 |
Secretaria municipal de pesca e agricultura |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
|
1.394.500,00 |
|
1.394.500,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração geral |
|
1.394.500,00 |
|
1.394.500,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
1.394.500,00 |
|
1.394.500,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
1.364.000,00 |
|
1.364.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2002 |
Manutenção da secretaria |
|
30.500,00 |
|
30.500,00 |
|
20 |
|
|
|
Agricultura |
200.000,00 |
500.000,00 |
|
700.000,00 |
|
20 |
602 |
|
|
Promoção da produção animal |
200.000,00 |
500.000,00 |
|
700.000,00 |
|
20 |
602 |
108 |
|
Desenvolvimento da pesca |
|
430.000,00 |
|
430.000,00 |
|
20 |
602 |
108 |
2074 |
Manutenção de acessos, passarelas e pontes |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
20 |
602 |
108 |
2083 |
Apoio a atividades de pesqueiras |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
20 |
602 |
108 |
2084 |
Manutenção de cais |
|
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
20 |
602 |
108 |
2089 |
Analise de parâmetros físicos, químicos e biológicos |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
20 |
602 |
171 |
|
Fomento a maricultura |
200.000,00 |
70.000,00 |
|
270.000,00 |
|
20 |
602 |
171 |
1042 |
Implantação das fazendas marinhas |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
20 |
602 |
171 |
1043 |
Desenvolvimento da maricultura na baia da ilha grande |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
20 |
602 |
171 |
2085 |
Manutenção das fazendas marinhas |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
20 |
602 |
171 |
2086 |
Manutenção da fabrica de lanternas japonesas |
|
20.000,00 |
|
20.000,00
|
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
015 |
Secretaria municipal de pesca e agricultura |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Total unidade: |
|
|
200.000,00 |
1.894.500,00 |
|
2.094.500,00 |
||
|
Órgão: |
20 |
Poder executivo |
||||||
|
Unidade: |
099 |
Encargos gerais do município |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
28 |
|
|
|
Encargos especiais |
|
|
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
|
28 |
843 |
|
|
Serviço da divida interna |
|
|
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
|
28 |
843 |
0 |
|
Encargos especiais |
|
|
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
|
28 |
843 |
0 |
0000 |
Encargos especiais |
|
|
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
|
99 |
|
|
|
Reserva de contingência |
2.000.000,00 |
|
|
2.000.000,00 |
|
99 |
999 |
|
|
Reserva de contingência |
2.000.000,00 |
|
|
2.000.000,00 |
|
99 |
999 |
999 |
|
Reserva de contingência |
2.000.000,00 |
|
|
2.000.000,00 |
|
99 |
999 |
999 |
9999 |
Reserva de contingência |
2.000.000,00 |
|
|
2.000.000,00 |
|
Total unidade: |
|
|
2.000.000,00 |
|
10.000.000,00 |
12.000.000,00 |
||
|
Total órgão: |
|
|
91.174.000,00 |
345.850.000,00 |
10.000.000,00 |
447.024.000,00 |
||
|
Órgão: |
21 |
Fundação cultural do município de angra dos reis |
||||||
|
Unidade: |
001 |
Cultuar |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
|
4.074.000,00 |
|
4.074.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração geral |
|
4.074.000,00 |
|
4.074.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
4.074.000,00 |
|
4.074.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
3.525.000,00 |
|
3.525.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2157 |
Aluguel de imóvel |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2167 |
Serviços de energia elétrica, correio, telefonia e água |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2162 |
Fornecimento de combustível |
|
32.000,00 |
|
32.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2164 |
Locação de veículos |
|
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2184 |
Manutenção da fundação |
|
197.000,00 |
|
197.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2369 |
Manutenção do conselho municipal de cultura |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
13 |
|
|
|
Cultura |
2.000.000,00 |
2.516.000,00 |
|
4.516.000,00 |
|
13 |
392 |
|
|
Difusão cultural |
933.000,00 |
2.516.000,00 |
|
3.449.000,00 |
|
13 |
392 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
13 |
392 |
101 |
2369 |
Manutenção do conselho municipal de cultura |
|
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
|
Incentivo a cultura |
933.000,00 |
2.507.000,00 |
|
3.440.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
1942 |
Invasão cultural |
323.000,00 |
|
|
323.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
1944 |
Curso de produção e gestão cultural |
42.000,00 |
|
|
42.000,00 |
|
Órgão: |
21 |
Fundação cultural do município de angra dos reis |
||||||
|
Unidade: |
001 |
Cultuar |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
13 |
392 |
132 |
1954 |
Proj. de restauração das ruínas do sobrado de monsuaba e implant. De um centro cultural – V. Hitóric |
68.000,00 |
|
|
68.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
1991 |
Angra expo |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
2044 |
Convenio com instituições privadas sem fins lucrativos |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
2175 |
Eventos culturais |
|
1.800.000,00 |
|
1.800.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
2180 |
Apoio a cultura |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
2366 |
Convenio com ateneu angrense de letras e artes |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
2367 |
Convenio com associação abada capoeira de angra dos reis |
|
87.000,00 |
|
87.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
3053 |
Iluminação artística do colégio naval |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
13 |
813 |
|
|
Lazer |
1.067.000,00 |
|
|
1.067.000,00 |
|
13 |
813 |
132 |
|
Incentivo a cultura |
1.067.000,00 |
|
|
1.067.000,00 |
|
13 |
813 |
132 |
1940 |
Noites angrenses – prog. De valorização da cultura, das tradições com geração de emprego e renda |
268.000,00 |
|
|
268.000,00 |
|
|
|
|
|
Cine cultuar – aquis. De equipamentos e licenças para exibição de filmes nas periferias da cidade |
94.000,00 |
|
|
94.000,00 |
|
|
|
|
|
Officine cultuar |
705.000,00 |
|
|
705.000,00 |
|
|
|
|
|
Energia |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
Órgão: |
21 |
Fundação cultural do município de angra dos reis |
||||||
|
Unidade: |
001 |
Cultuar |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
25 |
751 |
|
|
Conservação de energia |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
25 |
751 |
132 |
|
Incentivo a cultura |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
25 |
751 |
132 |
2146 |
Iluminação festivas |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
27 |
|
|
|
Desporto e lazer |
150.000,00 |
|
|
150.000,00 |
|
27 |
812 |
|
|
Desporto comunitário |
150.000,00 |
|
|
150.000,00 |
|
27 |
812 |
132 |
|
Incentivo a cultura |
150.000,00 |
|
|
150.000,00 |
|
27 |
812 |
132 |
1990 |
Academias ao ar livre |
150.000,00 |
|
|
150.000,00 |
|
Total da unidade: |
|
2.150.000,00 |
6.690.000,00 |
|
8.840.000,00 |
|||
|
Total do órgão: |
|
2.150.000,00 |
6.690.000,00 |
|
8.840.000,00 |
|||
|
Órgão: |
22 |
Fundação de turismo de angra dos reis |
||||||
|
Unidade: |
001 |
Turisangra |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
|
2.409.000,00 |
|
2.409.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração geral |
|
2.409.000,00 |
|
2.409.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio administrativo |
|
2.409.000,00 |
|
2.409.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de pessoal e encargos |
|
1.867.000,00 |
|
1.867.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2156 |
Concessão de vale transporte |
|
14.000,00 |
|
14.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2157 |
Aluguel de imóvel |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2161 |
Serviços de energia elétrica, correio, telefonia e água |
|
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2162 |
Fornecimento de combustível |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2164 |
Locação de veículos |
|
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2184 |
Manutenção da fundação |
|
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
06 |
|
|
|
Segurança publica |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
06 |
695 |
|
|
Turismo |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
06 |
695 |
112 |
|
Promoção do turismo |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
06 |
695 |
112 |
2186 |
Nado livre |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
11 |
|
|
|
Trabalho |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
11 |
369 |
|
|
Ensino profissional |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
11 |
369 |
112 |
|
Promoção do turismo |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
11 |
363 |
112 |
2192 |
Capacitação profissional |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Urbanismo |
|
|
|
|
|
Órgão: |
20 |
Fundação de Turismo de Angra dos Reis |
||||||
|
Unidade: |
001 |
TurisAngra |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
15 |
|
|
|
Urbanismo |
115.000,00 |
300.000,00 |
|
415.000,00 |
|
15 |
452 |
|
|
Serviços Urbanos |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
15 |
452 |
112 |
|
Promoção do Turismo |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
15 |
452 |
112 |
2343 |
Manutenção e Conservação de Logradouros, Pórticos e Próprios Turísticos |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
15 |
695 |
|
|
Turismo |
115.000,00 |
|
|
115.000,00 |
|
15 |
695 |
112 |
|
Promoção do Turismo |
115.000,00 |
|
|
115.000,00 |
|
15 |
695 |
112 |
1084 |
Criação de Postos de Informações Turísticas |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
15 |
695 |
112 |
1986 |
Mobiliário Urbano e Sinalização Turística |
15.000,00 |
|
|
15.000,00 |
|
23 |
|
|
|
Comércio e Serviços |
|
702.000,00 |
|
702.000,00 |
|
23 |
695 |
|
|
Turismo |
|
702.000,00 |
|
702.000,00 |
|
23 |
695 |
112 |
|
Promoção do Turismo |
|
702.000,00 |
|
702.000,00 |
|
23 |
695 |
112 |
2183 |
Qualificação Certificação dos Serviços Turísticos |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
23 |
695 |
112 |
2196 |
Promoção Turística |
|
172.000,00 |
|
172.000,00 |
|
23 |
695 |
112 |
2198 |
Realização de Eventos Turísticos Tradicionais |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
Total da Unidade: |
115.000,00 |
3.491.000,00 |
|
3.606.000,00 |
||||
|
Total do Órgão: |
115.000,00 |
3.491.000,00 |
|
3.606.000,00 |
||||
|
Órgão: |
23 |
Fundação de Saúde de Angra dos Reis |
||||||
|
Unidade: |
001 |
Fusar |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
|
3.464.000,00 |
|
3.464.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração Geral |
|
3.464.000,00 |
|
3.464.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
|
3.464.000,00 |
|
3.464.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2007 |
Sentenças Judiciais |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2156 |
Concessão de Vale Transporte |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2157 |
Aluguel de Imóvel |
|
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2161 |
Serviços de Energia Elétrica, Correio, Telefonia e Água |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2162 |
Fornecimento de Combustível |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2164 |
Locação de Veículos |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2349 |
Despesas Judiciais |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2363 |
Valei Alimentação/Refeição para Servidores |
|
1.046 |
|
1.046.000,00 |
|
10 |
|
|
|
Saúde |
888.000,00 |
145.548.000,00 |
|
146.436.000,00 |
|
10 |
301 |
|
|
Atenção Básica |
335.000,00 |
134.048.000,00 |
|
134.883.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
|
122.548.000,00 |
|
122.518.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2001 |
Pagamento de Pessoal e Encargos |
|
112.518.000,00 |
|
112.518.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2184 |
Manutenção da Fundação |
|
4.500.000,00 |
|
4.500.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2209 |
Manutenção da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis |
|
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
,
|
Órgão: |
23 |
Fundação de Saúde de Angra dos Reis |
||||||
|
Unidade: |
001 |
Fusar |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
10 |
301 |
101 |
2210 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
10 |
301 |
126 |
|
Assistência ao Portador de Necessidades Especiais |
|
1.006.000,00 |
|
1.006.000,00 |
|
10 |
301 |
126 |
2211 |
Convênio com a Associação de Doentes Renais e Transplantados de Angra dos Reis – Adrtar |
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
10 |
301 |
126 |
2212 |
Convênio com a Associação Pestalozzi |
|
526.000,00 |
|
526.000,00 |
|
10 |
301 |
126 |
2213 |
Convênio com a Associação de Familiares e Usuários do Cais – Afauc |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
10 |
301 |
126 |
2214 |
Convênio com Serviço de Equoterapia |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
10 |
301 |
126 |
2215 |
Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais – Apadev |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
10 |
301 |
129 |
|
Assistência Médica |
|
2.803.000,00 |
|
2.803.000,00 |
|
10 |
301 |
129 |
2216 |
Assistência Médica |
|
2.800.000,00 |
|
2.800.000,00 |
|
10 |
301 |
129 |
2217 |
Manutenção Central de Regulação de Média e Alta Complexidade |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
10 |
301 |
153 |
|
Prevenção, Reabilitação e Reintegração Social |
|
163.000,00 |
|
163.000,00 |
|
10 |
301 |
153 |
2228 |
Manut. do Centro de Atenção a Saúde da Pessoa c/ Deficiência e Rede de Assist. Domiciliar em Reabil |
|
163.000,00 |
|
163.000,00 |
|
10 |
301 |
159 |
|
Apoio e Ressocialização de Dependentes Químicos |
|
198.000,00 |
|
198.000,00 |
|
Órgão: |
23 |
Fundação de Saúde de Angra dos Reis |
||||||
|
Unidade: |
001 |
Fusar |
||||||
|
Func. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
10 |
301 |
159 |
2229 |
Manutenção do Conselho Municipal de Entorpecentes |
|
198.000,00 |
|
198.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
|
Vigilância em Saúde |
240.000,00 |
130.000,00 |
|
370.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
1100 |
Construção de Centro de Controle de Zoonozes |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
1927 |
Programa Municipal de Castração de Cães |
40.000,00 |
|
|
40.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
2219 |
Controle de Doenças Transmissíveis e Epidemiologia |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
2221 |
Descentralização das Ações de Vigilância em Saúde |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
2222 |
Incentivo ao Programa Nacional de Hiv/Aids e Outras Dst |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade |
95.000,00 |
8.200.000,00 |
|
8.295.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2218 |
Aquisição de Medicamentos |
|
1.500.000,00 |
|
1.500.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2220 |
Assistência Odontológica |
|
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2226 |
Manutenção da Rede de Laboratório de Análises Clínicas |
|
6.200.000,00 |
|
6.200.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2227 |
Manutenção da Telemedicina em Cardiologia nas Unidades de Pronto Atendimento |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
Total da Unidade: |
888.000,00 |
149.012.000,00 |
|
149.900.000,00 |
||||
|
Órgão: |
23 |
Fundação de Saúde de Angra dos Reis |
||||||
|
Unidade: |
001 |
Fusar |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
10 |
301 |
181 |
3061 |
Construção e Aparelhamento de Clínica de Recuperação e Tratamento de Dependente Químico |
95.000,00 |
|
|
95.000,00 |
|
10 |
302 |
|
|
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
553.000,00 |
11.000.000,00 |
|
11.553.000,00 |
|
10 |
302 |
148 |
|
Ampliação do Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar |
|
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
10 |
302 |
148 |
2223 |
Convênio com Irmandade Santa Casa de Misericórdia |
|
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
10 |
302 |
181 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade |
553.000,00 |
|
|
553.000,00 |
|
10 |
302 |
181 |
3061 |
Construção e Aparelhamento de Clínica de Recuperação e Tratamento de Dependente Químico |
553.000,00 |
|
|
553.000,00 |
|
Total da Unidade: |
|
|
|
|
||||
|
Total do Órgão: |
888.000,00 |
149.012.000,00 |
|
149.900.000,00 |
||||
|
Órgão: |
24 |
Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis |
||||||
|
Unidade: |
001 |
AngraPrev |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
|
70.647.000,00 |
|
70.647.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração Geral |
|
171.000,00 |
|
171.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
|
171.000,00 |
|
171.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2157 |
Aluguel de Imóvel |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2161 |
Serviços de Energia Elétrica, Correio, Telefonia e Água |
|
38.000,00 |
|
38.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2162 |
Fornecimento de Combustível |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2164 |
Locação de Veículos |
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2173 |
Manutenção do Angraprev |
|
26.000,00 |
|
26.000,00 |
|
04 |
272 |
|
|
Previdência do Regime Estatutário |
|
70.476.000,00 |
|
70.476.000,00 |
|
04 |
272 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
04 |
272 |
101 |
2004 |
Aquisição de Imóveis |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
04 |
272 |
101 |
2173 |
Manutenção do Angraprev |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
04 |
272 |
179 |
|
Gestão Previdenciária |
|
70.276.000,00 |
|
70.276.000,00 |
|
04 |
272 |
179 |
2173 |
Manutenção do Angraprev |
|
2.335.000,00 |
|
2.335.000,00 |
|
04 |
272 |
179 |
2199 |
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social – Rpps |
|
67.941.000,00 |
|
67.941.000,00 |
|
09 |
|
|
|
Previdência Social |
|
40.636.000,00 |
|
40.636.000,00 |
|
09 |
272 |
|
|
Previdência do Regime Estatutário |
|
40.636.000,00 |
|
40.636.000,00 |
|
Total da Unidade: |
|
|
|
|
||||
|
Órgão: |
24 |
Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis |
||||||
|
Unidade: |
001 |
AngraPrev |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
09 |
272 |
179 |
|
Gestão Previdenciária |
|
40.636.000,00 |
|
40.636.000,00 |
|
09 |
272 |
179 |
2172 |
Aposentadoria e Reformas |
|
34.118.000,00 |
|
34.118.000,00 |
|
09 |
272 |
179 |
2174 |
Benefícios Previdenciários |
|
6.500.000,00 |
|
6.500.000,00 |
|
09 |
272 |
179 |
2384 |
Auxílio-Reclusão |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
09 |
272 |
179 |
2385 |
Salário-Família |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
Total da Unidade: |
|
111.283.000,00 |
|
111.283,000,00 |
||||
|
Total do Órgão: |
|
111.283.000,00 |
|
111.283.000,00 |
||||
|
Órgão: |
25 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
||||||
|
Unidade: |
001 |
SAAE |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
20.000,00 |
11.777.000,00 |
|
11.797.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração Geral |
20.000,00 |
11.777.000,00 |
|
11.797.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
20.000,00 |
11.777.000,00 |
|
11.797.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
1093 |
Construção das Novas Unidades Regionais e Laboratório do Saae |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de Pessoal e Encargos |
|
9.378.000,00 |
|
9.378.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2156 |
Concessão de Vale Transporte |
|
89.000,00 |
|
89.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2157 |
Aluguel de Imóvel |
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2161 |
Serviços de Energia Elétrica, Correio, Telefonia e Água |
|
850.000,00 |
|
850.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2162 |
Fornecimento de Combustível |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2164 |
Locação de Veículos |
|
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2201 |
Manutenção do Saae |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2363 |
Vale Alimentação/Refeição para Servidores |
|
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
17 |
|
|
|
Saneamento |
36.890.000,00 |
18.488.000,00 |
|
55.378.000,00 |
|
17 |
122 |
|
|
Administração Geral |
220.000,00 |
850.000,00 |
|
1.070.000,00 |
|
17 |
122 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
17 |
122 |
101 |
2003 |
Manutenção de Software |
|
150.000,000 |
|
150.000,00 |
|
17 |
122 |
101 |
2202 |
Operacionalização Comercial e Financeira do Saae – Proj. de Gestão Comercial |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
Órgão: |
25 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
||||||
|
Unidade: |
001 |
SAAE |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
17 |
122 |
123 |
|
Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
220.000,00 |
550.000,00 |
|
770.000,00 |
|
17 |
122 |
123 |
1096 |
Cadastramento e Recadastramento de Economias |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
17 |
122 |
123 |
1097 |
Encampação da Cedae à Estrutura do Saae |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
17 |
122 |
123 |
2204 |
Manutenção e Operação dos Sistemas de Água e Esgoto |
|
550.000,00 |
|
550.000,00 |
|
17 |
512 |
|
|
Saneamento Básico Urbano |
36.670.000,00 |
17.638.000,00 |
|
54.308.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
|
Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
36.670.000,00 |
17.578.000,00 |
|
54.248.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
1094 |
Ampliação e Melhoria do Sistema de Tratamento de Distribuição de Água |
400.000,00 |
|
|
400.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
1095 |
Ampliação e Melhoria do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto |
270.000,00 |
|
|
270.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
1992 |
Construção de Reservatório de Água |
1.000.000,00 |
|
|
1.000.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
2317 |
Angra Limpa |
|
3.898.000,00 |
|
3.898.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
2358 |
Proj. Saneamento Bacia G Centro |
|
5.100.000,00 |
|
5.100.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
2359 |
Proj. Saneamento Garatucaia |
|
8.580.000,00 |
|
8.580.000,00 |
|
17 |
512 |
123 |
3048 |
Saneamento Básico |
35.000.000,00 |
|
|
35.000.000,00 |
|
17 |
512 |
128 |
|
Ordenamento Urbano dos Morros do Município |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
17 |
512 |
128 |
2205 |
Infraestrutura |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
Total da Unidade: |
36.910.000,00 |
30.265.000,00 |
|
67.175.000,00 |
||||
|
Total do Órgão: |
36.910.000,00 |
30.265.000,00 |
|
67.175.000,00 |
||||
|
Órgão: |
26 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Unidade: |
001 |
FMAS |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08 |
|
|
|
Assistência Social |
4.700.000,00 |
8.840.000,00 |
|
13.540.000,00 |
|
08 |
241 |
|
|
Assistência ao Idoso |
|
848.000,00 |
|
848.000,00 |
|
08 |
241 |
134 |
|
Proteção Social Básica |
|
328.000,00 |
|
328.000,00 |
|
08 |
241 |
134 |
2251 |
Ações de Atendimento a Terceira Idade |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
08 |
241 |
134 |
2364 |
Convênio com a Fundação Espírita Dr. Bezerra de Menezes |
|
268.000,00 |
|
268.000,00 |
|
08 |
241 |
136 |
|
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
|
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
08 |
241 |
136 |
2365 |
Convênio com a Associação de Caridade São Vicente de Paulo |
|
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
08 |
241 |
138 |
|
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
08 |
241 |
138 |
2212 |
Convênio com a Associação Pestalozzi |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
08 |
242 |
|
|
Assistência ao Portador de Deficiência |
|
37.000,00 |
|
37.000,00 |
|
08 |
242 |
138 |
|
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
|
37.000,00 |
|
37.000,00 |
|
08 |
242 |
138 |
2263 |
Manutenção dos Serviços de Ação Continuada |
|
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
08 |
242 |
138 |
2264 |
Manutenção de Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
08 |
243 |
|
|
Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
954.000,00 |
|
954.000,00 |
|
Órgão: |
26 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Unidade: |
001 |
FMAS |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operacionais Especiais |
Total |
|
08 |
243 |
134 |
|
Proteção Social Básica |
|
266.000,00 |
|
266.000,00 |
|
08 |
243 |
134 |
2258 |
Projovem Adolescente |
|
196.000,00 |
|
196.000,00 |
|
08 |
243 |
134 |
2259 |
Gol Social |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
08 |
243 |
136 |
|
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
|
688.000,00 |
|
688.000,00 |
|
08 |
243 |
136 |
2270 |
Manutenção da Casa Abrigo |
|
688.000,00 |
|
688.000,00 |
|
08 |
244 |
|
|
Assistência Comunitária |
4.700.000,00 |
7.001.000,00 |
|
11.701.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
|
Proteção Social Básica |
4.700.000,00 |
6.412.000,00 |
|
11.112.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
1101 |
Criação do Restaurante Popular |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
1993 |
Cartão Família Angra |
4.600.000,00 |
|
|
4.600.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2246 |
Benefícios Eventuais |
|
3.500.000,00 |
|
3.500.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2247 |
Atendimento Integral à Família |
|
973.000,00 |
|
973.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2248 |
Apoio a Programas e Projetos Sociais |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2249 |
Ações de Promoção à Cidadania |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2250 |
Manutenção do Restaurante Popular |
|
1.100.000,00 |
|
1.100.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2252 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – Cmas |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2253 |
Manutenção do Piso Básico de Transição |
|
26.000,00 |
|
26.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2254 |
Manutenção do Programa Bolsa Família |
|
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2255 |
Atividades de Atenção a Mulher |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
Órgão: |
26 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Unidade: |
001 |
FMAS |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08 |
244 |
134 |
2257 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2260 |
Doações de Urnas e Translado |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
08 |
244 |
134 |
2450 |
Piso Básico Variável |
|
26.000,00 |
|
26.000,00 |
|
08 |
244 |
136 |
|
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
|
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
08 |
244 |
136 |
2271 |
Manutenção do Centro de Atenção a População de Rua |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
08 |
244 |
136 |
2273 |
Atenção a População de Rua |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
08 |
244 |
138 |
|
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
|
269.000,00 |
|
260.000,00 |
|
08 |
244 |
138 |
2265 |
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas |
|
269.000,00 |
|
269.000,00 |
|
Total da Unidade: |
4.700.000,00 |
8.840.000,00 |
|
13.540.000,00 |
||||
|
Total do Órgão: |
4.700.000,00 |
8.840.000,00 |
|
13.540.000,00 |
||||
|
Órgão: |
27 |
Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Unidade: |
001 |
FMS |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
55.000,00 |
|
|
55.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração Geral |
55.000,00 |
|
|
55.000,00 |
|
04 |
122 |
183 |
|
Atenção Básica |
55.000,00 |
|
|
55.000,00 |
|
04 |
122 |
183 |
1930 |
Implantação à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem |
55.000,00 |
|
|
55.000,00 |
|
10 |
|
|
|
Saúde |
17.000,00 |
43.486.000,00 |
|
43.503.000,00 |
|
10 |
301 |
|
|
Atenção Básica |
17.000,00 |
43.486.000,00 |
|
43.503.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
5.000,00 |
2.247.000,00 |
|
2.252.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
1144 |
Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – Proesf |
5.000,00 |
|
|
5.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2209 |
Manutenção da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis |
|
2.134.000,00 |
|
2.134.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2333 |
Saúde na Área/Co-Financiamento |
|
108.000,00 |
|
108.000,00 |
|
10 |
301 |
101 |
2368 |
Colegiado de Gestão Regional da Baia da Ilha Grande |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
10 |
301 |
129 |
|
Assistência Médica |
|
19.526.000,00 |
|
19.526.000,00 |
|
10 |
301 |
129 |
2216 |
Assistência Médica |
|
19.526.000,00 |
|
19.526.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
|
Vigilância em Saúde |
|
1.312.000,00 |
|
1.312.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
2219 |
Controle de Doenças Transmissíveis e Epidemiologia |
|
233.000,00 |
|
233.000,00 |
|
Total da Unidade: |
72.000,00 |
43.486.000,00 |
|
43.558.000,00 |
||||
|
Órgão: |
27 |
Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Unidade: |
001 |
FMS |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
10 |
301 |
180 |
2221 |
Descentralização das Ações de Vigilância em Saúde |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
2222 |
Incentivo ao Programa Nacional de Hiv/Aids e Outras Dst |
|
295.000,00 |
|
295.000,00 |
|
10 |
301 |
180 |
2243 |
Manutenção da Vigilância Sanitária |
|
749.000,00 |
|
749.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade |
|
12.930.000,00 |
|
12.930.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2152 |
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – Upa |
|
7.800.000,00 |
|
7.800.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2225 |
Estruturação e Reforma das Unidades de Saúde |
|
559.000,00 |
|
559.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2226 |
Manutenção da Rede de Laboratório de Análises Clínicas |
|
3.700.000,00 |
|
3.700.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2232 |
Manutenção das Atividades de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador |
|
360.000,00 |
|
360.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2233 |
Manutenção do Samu Regional |
|
212.000,00 |
|
212.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2234 |
Manutenção do Programa Saúde Mental |
|
249.000,00 |
|
249.000,00 |
|
10 |
301 |
181 |
2235 |
Órtese e Prótese |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
10 |
301 |
182 |
|
Assistência Farmacêutica |
|
4.958.000,00 |
|
4.958.000,00 |
|
10 |
301 |
182 |
2218 |
Aquisição de Medicamentos |
|
3.908.000,00 |
|
3.908.000,00 |
|
10 |
301 |
182 |
2230 |
Manutenção do Programa Farmácia Popular do Brasil |
|
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
10 |
301 |
182 |
2231 |
Assistência Farmacêutica Básica |
|
930.000,00 |
|
930.000,00 |
|
Órgão: |
27 |
Fundo Municipal de Sáude |
||||||
|
Unidade: |
001 |
FMS |
||||||
|
Func. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
10 |
301 |
183 |
|
Atenção Básica |
|
2.458.000,00 |
|
2.458.000,00 |
|
10 |
301 |
183 |
2220 |
Assistência Odontológica |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
10 |
301 |
183 |
2225 |
Estruturação e Reforma das Unidades de Saúde |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
10 |
301 |
183 |
2236 |
Manutenção das Estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde – Acs |
|
973.000,00 |
|
973.000,00 |
|
10 |
301 |
183 |
2237 |
Expansão Saúde Indígena |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
10 |
301 |
183 |
2239 |
Manutenção do Plano Municipal de Especificidades Regionais |
|
125.000,00 |
|
125.000,00 |
|
10 |
301 |
183 |
2240 |
Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família |
|
660.000,00 |
|
660.000,00 |
|
10 |
301 |
184 |
|
Gestão em Saúde |
12.000,00 |
55.000,00 |
|
67.000,00 |
|
10 |
301 |
184 |
1148 |
Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição – Fan |
12.000,00 |
|
|
12.000,00 |
|
10 |
301 |
184 |
2241 |
Manutenção da Ouvidoria |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
10 |
301 |
184 |
2242 |
Manutenção do Consórcio Intermunicipal |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
Total da Unidade: |
|
|
|
|
||||
|
Total do Órgão: |
72.000,00 |
43.486.000,00 |
|
43.558.000,00 |
||||
|
Órgão: |
28 |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Unidade: |
001 |
FMDCA |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08 |
|
|
|
Assistência Social |
400.000,00 |
354.000,00 |
|
754.000,00 |
|
08 |
243 |
|
|
Assistência a Criança e ao Adolescente |
400.000,00 |
354.000,00 |
|
754.000,00 |
|
08 |
243 |
127 |
|
Proteção Especial à Criança e ao Adolescente |
400.000,00 |
354.000,00 |
|
754.000,00 |
|
08 |
243 |
127 |
1135 |
Proteção Especial à Criança e ao Adolescente |
400.000,00 |
|
|
400.000,00 |
|
08 |
243 |
127 |
2044 |
Convênio com Instituição Privada sem Fins Lucrativo |
|
170.000,00 |
|
170.000,00 |
|
08 |
243 |
127 |
2275 |
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cmdca |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
08 |
243 |
127 |
2276 |
Manutenção das Atividades do Fundos Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fmdca |
|
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
Total da Unidade: |
400.000,00 |
354.000,00 |
|
754.000,00 |
||||
|
Total do Órgão: |
400.000,00 |
354.000,00 |
|
754.000,00 |
||||
|
Órgão: |
29 |
Fundo Municipal do Meio Ambiente |
||||||
|
Unidade: |
001 |
FMMA |
||||||
|
Func. |
Sub-Fnc. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
|
6.060.000,00 |
|
6.060.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração Geral |
|
6.060.000,00 |
|
6.060.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
|
6.060.000,00 |
|
6.060.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2030 |
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
6.060.000,00 |
|
6.060.000,00 |
|
Total da Unidade: |
|
6.060.000,00 |
|
6.060.000,00 |
||||
|
Total do Órgão: |
|
6.060.000,00 |
|
6.060.000,00 |
||||
|
Órgão: |
31 |
Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito |
||||||
|
Unidade: |
001 |
Sedect/Ar |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04 |
|
|
|
Administração |
|
12.907.000,00 |
|
12.907.000,00 |
|
04 |
122 |
|
|
Administração Geral |
|
12.907.000,00 |
|
12.907.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
|
Apoio Administrativo |
|
12.625.000,00 |
|
12.625.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2001 |
Pagamento de Pessoal e Encargos |
|
12.085.000,00 |
|
12.085.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2002 |
Manutenção da Secretaria |
|
150.000,00 |
|
150.000,0 |
|
04 |
122 |
101 |
2157 |
Aluguel de Imóvel |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2161 |
Serviços de Energia Elétrica, Correio, Telefonia e Água |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
04 |
122 |
101 |
2162 |
Fornecimento de Combustível |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04 |
122 |
124 |
|
Gerenciamento do Trânsito |
|
280.000,00 |
|
280.000,00 |
|
04 |
122 |
124 |
2343 |
Controle e Fiscalização de Transporte e Trânsito |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
04 |
122 |
124 |
2344 |
Sinalização e Educação para o Trânsito |
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
04 |
122 |
130 |
|
Assistência Social Complementar |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
04 |
122 |
130 |
2327 |
Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil – Fumdecar |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
06 |
|
|
|
Segurança Pública |
375.000,00 |
285.000,00 |
|
660.000,00 |
|
06 |
181 |
|
|
Policiamento |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
06 |
181 |
188 |
|
Apoio a Segurança Pública do Município |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
Órgão: |
31 |
Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito |
||||||
|
Unidade: |
001 |
Sedect/Ar |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
06 |
181 |
188 |
1934 |
Melhoria, Instalações e Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal em Angra dos Reis |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
06 |
182 |
|
|
Defesa Civil |
175.000,00 |
285.000,00 |
|
460.000,00 |
|
06 |
182 |
103 |
|
Reaparelhamento da Defesa Civil |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
06 |
182 |
103 |
2024 |
Manutenção de Equipamentos da Defesa Civil |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
06 |
182 |
105 |
|
Prevenção e Orientação à Sociedade |
175.000,00 |
20.000,00 |
|
195.000,00 |
|
06 |
182 |
105 |
1921 |
Informações Meteorológicas, Monitoramento e Previsão de Tempo |
65.000,00 |
|
|
65.000,00 |
|
06 |
182 |
105 |
1923 |
Elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
06 |
182 |
105 |
2028 |
Programa Amigo da Criança |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
06 |
182 |
105 |
2040 |
Nudec –Núcleo de Defesa Civil – Formação de Voluntários |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
06 |
182 |
105 |
3007 |
Reaparelhamento da Defesa Civil |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
06 |
182 |
130 |
|
Assistência Social Complementar |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
06 |
182 |
130 |
2041 |
Distribuição de Materiais em Situações Emergenciais |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
25 |
|
|
|
Energia |
1.500.000,00 |
|
|
1.500.000,00 |
|
25 |
752 |
|
|
Energia Elétrica |
1.500.000,00 |
|
|
1.500.000,00 |
|
Órgão: |
31 |
Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito |
||||||
|
Unidade: |
001 |
Sedect/Ar |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
25 |
752 |
117 |
|
Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Fornecimento de Energia Elétrica |
1.500.000,00 |
|
|
1.500.000,00 |
|
25 |
752 |
117 |
1935 |
Melhoria de Sistema de Iluminação – Estradas |
1.500.000,00 |
|
|
1.500.000,00 |
|
26 |
|
|
|
Transporte |
|
33.145.000,00 |
|
33.145.000,00 |
|
26 |
782 |
|
|
Transporte Rodoviário |
|
33.145.000,00 |
|
33.145.000,00 |
|
26 |
782 |
187 |
|
Transporte Público Eficiente |
|
33.145.000,00 |
|
33.145.000,00 |
|
26 |
782 |
187 |
2361 |
Passageiro Cidadão |
|
33.145.000,00 |
|
33.145.000,00 |
|
Total da Unidade: |
1.875.000,00 |
46.337.000,00 |
|
48.212.000,00 |
||||
|
Total do Órgão: |
1.875.000,00 |
46.337.000,00 |
|
48.212.000,00 |
||||
|
Órgão: |
32 |
Fundo Municipal de Cultura de Angra dos Reis |
||||||
|
Unidade: |
001 |
FMCAR |
||||||
|
Fun. |
Sub-Func. |
Prog. |
Ação |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
13 |
|
|
|
Cultura |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
13 |
392 |
|
|
Difusão Cultural |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
|
Incentivo à Cultura |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
2180 |
Apoio a Cultura |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
13 |
392 |
132 |
2371 |
Projetos Culturais |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
Total da Unidade: |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
||||
|
Total do Órgão: |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
||||
|
Total Geral: |
142.440.000,00 |
781.162.000,00 |
10.000.000,00 |
933.602.000,00 |
||||
|
Resumo |
|
|
Total das Despesas Orçamentárias: |
933.602.000,00 |
|
Total dos Repasses Concedidos: |
0,00 |
|
Total Geral |
933.602.000,00 |
Município de Angra dos Reis – Consolidado Geral
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
|
Exercício de 2013 |
|||||||
|
Função |
Sub-Func. |
Progr. |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
01 |
|
|
Legislativa |
4.156.000,00 |
29.444.000,00 |
0,00 |
33.600.000,00 |
|
01 |
031 |
|
Ação Legislativa |
4.156.000,00 |
29.444.000,00 |
0,00 |
33.600.000,00 |
|
01 |
031 |
0185 |
Desenvolvimento Legislativo |
4.156.000,00 |
29.444.000,00 |
0,00 |
33.600.000,00 |
|
04 |
|
|
Administração |
7.698.000,00 |
244.012.500,00 |
0,00 |
251.710.500,00 |
|
04 |
122 |
|
Administração Geral |
7.678.000,00 |
172.436.500,00 |
0,00 |
180.114.500,00 |
|
04 |
122 |
0101 |
Apoio Administrativo |
70.000,00 |
171.094.500,00 |
0,00 |
171.164.500,00 |
|
04 |
122 |
0106 |
Modernização Tributária |
7.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
7.500.000,00 |
|
04 |
122 |
0107 |
Melhorias Contínuas ao Servidor Público Municipal |
53.000,00 |
0,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
04 |
122 |
0124 |
Gerenciamento do Trânsito |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
04 |
122 |
0130 |
Assistência Social Complementar |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
04 |
122 |
0133 |
Informatizar |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
04 |
122 |
0143 |
Comunicação |
0,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
04 |
122 |
0183 |
Atenção Básica |
55.000,00 |
0,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
04 |
126 |
|
Tecnologia da Informação |
0,00 |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|
04 |
126 |
0133 |
Informatizar |
0,00 |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|
04 |
244 |
|
Assistência Comunitária |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04 |
244 |
0134 |
Proteção Social Básica |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04 |
272 |
|
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
70.476.000,00 |
0,00 |
70.476.000,00 |
|
04 |
272 |
0101 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04 |
272 |
0179 |
Gestão Previdenciária |
0,00 |
70.276.000,00 |
0,00 |
70.276.000,00 |
|
06 |
|
|
Segurança Pública |
405.000,00 |
327.000,00 |
0,00 |
732.000,00 |
|
06 |
181 |
|
Policiamento |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
06 |
181 |
0188 |
Apoio a Segurança Pública do Município |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
06 |
182 |
|
Defesa Civil |
175.000,00 |
285.000,00 |
0,00 |
460.000,00 |
|
06 |
182 |
0103 |
Reparelhamento da Defesa Civil |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
06 |
182 |
0105 |
Prevenção e Orientação à Sociedade |
175.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
|
06 |
182 |
0130 |
Assistência Social Complementar |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
06 |
183 |
|
Informação e Inteligência |
30.000,00 |
12.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
06 |
183 |
0188 |
Apoio a Segurança Pública do Município |
30.000,00 |
12.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
06 |
695 |
|
Turismo |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06 |
695 |
0112 |
Promoção do Turismo |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08 |
|
|
Assistência Social |
5.100.000,00 |
11.036.000,00 |
0,00 |
16.136.000,00 |
|
08 |
241 |
|
Assistência ao Idoso |
0,00 |
848.000,00 |
0,00 |
848.000,00 |
|
08 |
241 |
0134 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
328.000,00 |
0,00 |
328.000,00 |
|
08 |
241 |
0136 |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
08 |
241 |
0138 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
08 |
242 |
|
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
37.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
08 |
242 |
0138 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
0,00 |
37.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
08 |
243 |
|
Assistência a Criança e ao Adolescente |
400.000,00 |
1.308.000,00 |
0,00 |
1.708.000,00 |
|
08 |
243 |
0127 |
Proteção Especial à Criança e ao Adolescente |
400.000,00 |
354.000,00 |
0,00 |
754.000,00 |
|
08 |
243 |
0134 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
266.000,00 |
0,00 |
266.000,00 |
|
08 |
243 |
0136 |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
0,00 |
688.000,00 |
0,00 |
688.000,00 |
|
08 |
244 |
|
Assistência Comunitária |
4.700.000,00 |
7.001.000,00 |
0,00 |
11.701.000,00 |
|
08 |
244 |
0134 |
Proteção Social Básica |
4.700.000,00 |
6.412.000,00 |
0,00 |
11.112.000,00 |
|
08 |
244 |
0136 |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
0,00 |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
08 |
244 |
0138 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
0,00 |
269.000,00 |
0,00 |
269.000,00 |
|
08 |
361 |
|
Ensino Fundamental |
0,00 |
1.842.000,00 |
0,00 |
1.842.000,00 |
|
08 |
361 |
0137 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
0,00 |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
08 |
361 |
0149 |
Educação Comunitária |
0,00 |
1.800.000,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
09 |
|
|
Previdência Social |
0,00 |
40.636.000,00 |
0,00 |
40.636.000,00 |
|
09 |
272 |
|
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
40.636.000,00 |
0,00 |
40.636.000,00 |
|
09 |
272 |
0179 |
Gestão Previdenciária |
0,00 |
40.636.000,00 |
0,00 |
40.636.000,00 |
|
10 |
|
|
Saúde |
5.105.000,00 |
190.855.000,00 |
0,00 |
195.960.000,00 |
|
10 |
241 |
|
Assistência ao Idoso |
3.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
10 |
241 |
0125 |
Atenção à Terceira Idade |
3.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
10 |
301 |
|
Atenção Básica |
352.000,00 |
179.855.000,00 |
0,00 |
180.207.000,00 |
|
10 |
301 |
0101 |
Apoio Administrativo |
5.000,00 |
125.517.000,00 |
0,00 |
125.522.000,00 |
|
10 |
301 |
0126 |
Assistência ao Portador de Necessidades Especiais |
0,00 |
1.006.000,00 |
0,00 |
1.006.000,00 |
|
10 |
301 |
0129 |
Assistência Médica |
0,00 |
22.329.000,00 |
0,00 |
22.329.000,00 |
|
10 |
301 |
0153 |
Prevenção, Reabilitação e Reintegração Social |
0,00 |
163.000,00 |
0,00 |
163.000,00 |
|
10 |
301 |
0159 |
Apoio e Ressocialização de Dependentes Químicos |
0,00 |
198.000,00 |
0,00 |
198.000,00 |
|
10 |
301 |
0180 |
Vigilância em Saúde |
240.000,00 |
1.442.000,00 |
0,00 |
1.682.000,00 |
|
10 |
301 |
0181 |
Atenção de Média e Alta Complexidade |
95.000,00 |
21.729.000,00 |
0,00 |
21.824.000,00 |
|
10 |
301 |
0182 |
Assistência Farmacêutica |
0,00 |
4.958.000,00 |
0,00 |
4.958.000,00 |
|
10 |
301 |
0183 |
Atenção Básica |
0,00 |
2.458.000,00 |
0,00 |
2.458.000,00 |
|
10 |
301 |
0184 |
Gestão em Saúde |
12.000,00 |
55.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
10 |
302 |
|
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
553.000,00 |
11.000.000,00 |
0,00 |
11.553.000,00 |
|
10 |
302 |
0148 |
Ampliação do Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar |
0,00 |
11.000.000,00 |
0,00 |
11.000.000,00 |
|
10 |
302 |
0181 |
Atenção de Média e Alta Complexidade |
553.000,00 |
0,00 |
0,00 |
553.000,00 |
|
10 |
451 |
|
Infra-Estrutura Urbana |
1.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
10 |
451 |
0162 |
Revitalização do Espaço Urbano |
1.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
11 |
|
|
Trabalho |
6.125.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
6.175.000,00 |
|
11 |
334 |
|
Fomento ao Trabalho |
6.125.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.125.000,00 |
|
11 |
334 |
0111 |
Ensino Profissionalizante e Educação para o Mundo do Trabalho |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
11 |
334 |
0113 |
Fomento à Diversificação e Geração e Renda |
5.625.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.625.000,00 |
|
11 |
363 |
|
Ensino Profissional |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
11 |
363 |
0112 |
Promoção do Turismo |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12 |
|
|
Educação |
8.248.000,00 |
145.105.500,00 |
0,00 |
153.353.500,00 |
|
12 |
126 |
|
Tecnologia da Informação |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12 |
126 |
0101 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12 |
126 |
0110 |
Teclar |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12 |
243 |
|
Assistência a Criança e ao Adolescente |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
12 |
243 |
0101 |
Apoio Administrativo |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
12 |
334 |
|
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
61.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
12 |
334 |
0113 |
Fomento à Diversificação e Geração e Renda |
0,00 |
61.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
12 |
361 |
|
Ensino Fundamental |
4.447.000,00 |
134.212.500,00 |
0,00 |
138.659.500,00 |
|
12 |
361 |
0101 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
108.286.000,00 |
0,00 |
108.286.000,00 |
|
12 |
361 |
0137 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
300.000,00 |
22.068.000,00 |
0,00 |
22.368.000,00 |
|
12 |
361 |
0139 |
Modernização Administrativa |
0,00 |
102.500,00 |
0,00 |
102.500,00 |
|
12 |
361 |
0149 |
Educação Comunitária |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
12 |
361 |
0165 |
Manutenção e Apoio de Infraestrutura das Unidades |
447.000,00 |
1.656.000,00 |
0,00 |
2.103.000,00 |
|
12 |
361 |
0166 |
Implantação e Ampliação de Novas Unidades |
3.635.000,00 |
2.100.000,00 |
0,00 |
5.735.000,00 |
|
12 |
361 |
|
Ensino Fundamental |
4.447.000,00 |
134.212.500,00 |
0,00 |
138.650.500,00 |
|
|
|
|
Educacionais |
|
|
|
|
|
12 |
363 |
|
Ensino Profissional |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
12 |
363 |
0111 |
Ensino Profissionalizante e Educação para o Mundo do Trabalho |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
12 |
364 |
|
Ensino Superior |
2.788.000,00 |
1.115.000,00 |
0,00 |
3.903.000,00 |
|
12 |
364 |
0135 |
Apoio ao Ensino Superior |
2.788.000,00 |
65.000,00 |
0,00 |
2.853.000,00 |
|
12 |
364 |
0165 |
Manutenção e Apoio de Infraestrutura das Unidades |
0,00 |
1.050.000,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
|
12 |
365 |
|
Educação Infantil |
978.000,00 |
5.550.000,00 |
0,00 |
6.528.000,00 |
|
12 |
365 |
0101 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
12 |
365 |
0137 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
12 |
365 |
0164 |
Apoio e Desenvolvimento da Educação Infantil |
0,00 |
4.908.000,00 |
0,00 |
4.908.000,00 |
|
12 |
365 |
0166 |
Implantação e Ampliação de Novas Unidades Educacionais |
978.000,00 |
0,00 |
0,00 |
978.000,00 |
|
12 |
366 |
|
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
3.471.000,00 |
0,00 |
3.471.000,00 |
|
12 |
366 |
0101 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
991.000,00 |
0,00 |
991.000,00 |
|
12 |
366 |
0137 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
0,00 |
2.480.000,00 |
0,00 |
2.480.000,00 |
|
12 |
367 |
|
Educação Especial |
0,00 |
336.000,00 |
0,00 |
336.000,00 |
|
12 |
367 |
0101 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
136.000,00 |
0,00 |
136.000,00 |
|
12 |
367 |
0126 |
Assistência ao Portador de Necessidades Especiais |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
13 |
|
|
Cultura |
2.000.000,00 |
2.566.000,00 |
0,00 |
4.566.000,00 |
|
13 |
392 |
|
Difusão Cultural |
933.000,00 |
2.566.000,00 |
0,00 |
3.499.000,00 |
|
13 |
392 |
0101 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
9.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
|
13 |
392 |
0132 |
Incentivo à Cultura |
933.000,00 |
2.557.000,00 |
0,00 |
3.490.000,00 |
|
13 |
813 |
|
Lazer |
1.067.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.067.000,00 |
|
13 |
813 |
0132 |
Incentivo à Cultura |
1.067.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.067.000,00 |
|
13 |
|
|
Urbanismo |
37.159.000,00 |
59.459.000,00 |
0,00 |
96.618.000,00 |
|
13 |
451 |
|
Infra-Estrutura Urbana |
37.044.000,00 |
2.180.000,00 |
0,00 |
39.224.000,00 |
|
13 |
451 |
0104 |
Controle do Uso do Solo e Expansão Urbana |
0,00 |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
15 |
451 |
0120 |
Ampliação da Infra-Estrutura Urbana do Município |
36.434.000,00 |
0,00 |
0,00 |
36.434.000,00 |
|
15 |
451 |
0139 |
Modernização Administrativa |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
15 |
451 |
0178 |
Serviços Funerários |
610.000,00 |
0,00 |
0,00 |
610.000,00 |
|
15 |
452 |
|
Serviços Urbanos |
0,00 |
57.269.000,00 |
0,00 |
57.269.000,00 |
|
15 |
452 |
0112 |
Promoção do Turismo |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
15 |
452 |
0142 |
Limpeza Pública Eficiente |
0,00 |
56.269.000,00 |
0,0 |
56.269.000,00 |
|
15 |
452 |
0176 |
Plano de Gestão Ambiental Integrada de Resíduos Sólidos |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
15 |
541 |
|
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15 |
541 |
0176 |
Plano de Gestão Ambiental Integrada de Resíduos Sólidos |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15 |
695 |
|
Turismo |
115.000,00 |
0,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
15 |
695 |
0112 |
Promoção do Turismo |
115.000,00 |
0,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
16 |
|
|
Habitação |
2.180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.180.000,00 |
|
16 |
451 |
|
Infra-Estrutura Urbana |
650.000,00 |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
16 |
451 |
0120 |
Ampliação da Infra-Estrutura Urbana do Município |
650.000,00 |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
16 |
482 |
|
Habitação Urbana |
1.530.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.530.000,00 |
|
16 |
482 |
0116 |
Acesso à Moradia |
1.530.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.530.000,00 |
|
17 |
|
|
Saneamento |
36.890.000,00 |
18.488.000,00 |
0,00 |
55.378.000,00 |
|
17 |
122 |
|
Administração Geral |
220.000,00 |
850.000,00 |
0,00 |
1.070.000,00 |
|
17 |
122 |
0101 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
17 |
122 |
0123 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
220.000,00 |
550.000,00 |
0,00 |
770.000,00 |
|
17 |
512 |
|
Saneamento Básico Urbano |
36.670.000,00 |
17.638.000,00 |
0,00 |
54.308.000,00 |
|
17 |
512 |
0123 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
36.670.000,00 |
17.578.000,00 |
0,00 |
54.248.000,00 |
|
17 |
512 |
0128 |
Ordenamento Urbano dos Morros do Município |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
18 |
|
|
Gestão Ambiental |
14.510.000,00 |
630.000,00 |
0,00 |
15.140.000,00 |
|
18 |
451 |
|
Infra-Estrutura Urbana |
12.130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
12.130.000,00 |
|
18 |
451 |
0120 |
Ampliação da Infra-Estrutura Urbana do Município |
12.130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
12.130.000,00 |
|
18 |
541 |
|
Preservação e Conservação Ambiental |
2.380.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
2.780.000,00 |
|
18 |
541 |
0122 |
Proteção e Preservação do Meio Ambiente |
2.380.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
2.780.000,00 |
|
18 |
543 |
|
Recuperação de Áreas Degradadas |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18 |
543 |
0122 |
Proteção e Preservação do Meio Ambiente |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18 |
544 |
|
Recursos Hídricos |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18 |
544 |
0177 |
Gerenciamento Costeiro |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20 |
|
|
Agricultura |
3.143.000,00 |
3.313.000,00 |
0,00 |
6.456.000,00 |
|
20 |
451 |
|
Infra-Estrutura Urbana |
2.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
20 |
451 |
0119 |
Atendimento às Estradas Vicinais |
2.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
20 |
601 |
|
Promoção da Produção Vegetal |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
20 |
601 |
0113 |
Fomento à Diversificação e Geração e Renda |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
20 |
602 |
|
Promoção da Produção Animal |
563.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
1.063.000,00 |
|
20 |
602 |
0108 |
Desenvolvimento da Pesca |
363.000,00 |
430.000,00 |
0,00 |
793.000,00 |
|
20 |
602 |
0171 |
Fomento a Maricultura |
200.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
20 |
604 |
|
Defesa Sanitária Animal |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20 |
604 |
0113 |
Fomento à Diversificação e Geração e Renda |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
20 |
604 |
0140 |
Defesa e Inspeção Sanitária |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
20 |
606 |
|
Extensão Rural |
280.000,00 |
2.768.000,00 |
0,00 |
3.048.000,00 |
|
20 |
606 |
0119 |
Atendimento às Estrada Vicinais |
280.000,00 |
390.000,00 |
0,00 |
2.378.000,00 |
|
23 |
|
|
Comércio e Serviços |
0,00 |
702.000,00 |
0,00 |
702.000,00 |
|
23 |
695 |
|
Turismo |
0,00 |
702.000,00 |
0,00 |
702.000,00 |
|
23 |
695 |
0112 |
Promoção do Turismo |
0,00 |
702.000,00 |
0,00 |
702.000,00 |
|
25 |
|
|
Energia |
5.771.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
5.871.000,00 |
|
25 |
751 |
|
Conservação de Energia |
1.800.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
1.900.000,00 |
|
25 |
751 |
0117 |
Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Fornecimento de Energia Elétrica |
1.800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
25 |
751 |
0132 |
Incentivo à Cultura |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
25 |
752 |
|
Energia Elétrica |
3.971.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.971.000,00 |
|
25 |
752 |
0117 |
Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Fornecimento de Energia Elétrica |
3.971.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.971.000,00 |
|
26 |
|
|
Transporte |
100.000,00 |
33.145.000,00 |
0,00 |
33.245.000,00 |
|
26 |
782 |
|
Transporte Rodoviário |
0,00 |
33.145.000,00 |
0,00 |
33.145.000,00 |
|
26 |
782 |
0187 |
Transporte Público Eficiente |
0,00 |
33.145.000,00 |
0,00 |
33.145.000,00 |
|
26 |
783 |
|
Transporte Ferroviário |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
26 |
783 |
0187 |
Transporte Público Eficiente |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
27 |
|
|
Desporto e Lazer |
1.850.000,00 |
1.293.000,00 |
0,00 |
3.143.000,00 |
|
27 |
811 |
|
Desporto de Rendimento |
0,00 |
128.000,00 |
0,00 |
128.000,00 |
|
27 |
811 |
0121 |
Apoio e Incentivo à Prática do Desporto |
|
|
|
|
|
27 |
812 |
|
Desporto Comunitário |
150.000,00 |
995.000,00 |
0,00 |
1.145.000,00 |
|
27 |
812 |
0121 |
Apoio e Incentivo à Prática do Desporto |
0,00 |
995.000,00 |
0,00 |
995.000,00 |
|
27 |
812 |
0132 |
Incentivo à Cultura |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27 |
813 |
|
Lazer |
1.700.000,00 |
170.000,00 |
0,00 |
1.870.000,00 |
|
27 |
813 |
0121 |
Apoio e Incentivo à Pratica do Desporto |
1.700.000,00 |
170.000,00 |
0,00 |
1.870.000,00 |
|
28 |
|
|
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
|
28 |
843 |
|
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
|
28 |
843 |
0000 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
|
99 |
|
|
Reserva de Contingência. |
2.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
99 |
999 |
|
Reserva de Contingência |
2.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
Total das Funções |
142.440.000,00 |
781.162.000,00 |
10.000.000,00 |
933.602.000,00 |
|
Resumo |
|
|
Total das Despesas Orçamentárias: |
933.602.000,00 |
|
Total dos Repasses Concedidos: |
0,00 |
|
Total Geral: |
933.602.000,00 |
Anexo VIII
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2013
|
Função |
Sub-Func. |
Progr. |
Especificações |
Ordinários |
Vinculados |
Total |
|
01 |
|
|
Legislativa |
33.600.000,00 |
|
33.600.000,00 |
|
01 |
031 |
|
Ação Legislativa |
33.600.000,00 |
|
33.600.000,00 |
|
01 |
031 |
0185 |
Desenvolvimento Legislativo |
33.600.000,00 |
|
33.600.000,00 |
|
04 |
|
|
Administração |
250.808.500,00 |
902.000,00 |
251.710.500,00 |
|
04 |
122 |
|
Administração Geral |
179.212.500,00 |
902.000,00 |
180.114.500,00 |
|
04 |
122 |
0101 |
Apoio Administrativo |
170.317.500,00 |
847.000,00 |
171.164.500,00 |
|
04 |
122 |
0106 |
Modernização Tributária |
7.500.000,00 |
|
7.500.000,00 |
|
04 |
122 |
0107 |
Melhorias Contínuas ao Servidor Público Municipal |
53.000,00 |
|
53.000,00 |
|
04 |
122 |
0124 |
Gerenciamento do Trânsito |
280.000,00 |
|
280.000,00 |
|
04 |
122 |
0130 |
Assistência Social Complementar |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
04 |
122 |
0133 |
Informatizar |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
04 |
122 |
0143 |
Comunicação |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
04 |
122 |
0183 |
Atenção Básica |
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
04 |
126 |
|
Tecnologia da informação |
1.100.000,00 |
|
1.100.000,00 |
|
04 |
126 |
0133 |
Informatizar |
1.100.000,00 |
|
1.100.000,00 |
|
04 |
244 |
|
Assistência Comunitária |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
04 |
244 |
0134 |
Proteção Social Básica |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
04 |
272 |
|
Previdência do Regime Estatutário |
70.476.000,00 |
|
70.476.000,00 |
|
04 |
272 |
0101 |
Apoio Administrativo |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
04 |
272 |
0179 |
Gestão Previdenciária |
70.276.000,00 |
|
70.276.000,00 |
|
06 |
|
|
Segurança Pública |
732.000,00 |
|
732.000,00 |
|
06 |
181 |
|
Policiamento |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
06 |
181 |
0188 |
Apoio a Segurança Pública do Município |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
06 |
182 |
|
Defesa Civil |
460.000,00 |
|
460.000,00 |
|
06 |
182 |
0103 |
Reaparelhamento da Defesa Civil |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
06 |
182 |
0105 |
Prevenção e Orientação à Sociedade |
195.000,00 |
|
195.000,00 |
|
06 |
182 |
0130 |
Assistência Social Complementar |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
06 |
183 |
|
Informação e Inteligência |
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
06 |
183 |
0188 |
Apoio a Segurança Pública do Município |
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
06 |
695 |
|
Turismo |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
06 |
695 |
0112 |
Programação do Turismo |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
08 |
|
|
Assistência Social |
15.736.000,00 |
400.000,00 |
16.136.000,00 |
|
08 |
241 |
|
Assistência ao Idoso |
848.000,00 |
|
848.000,00 |
|
08 |
241 |
0134 |
Proteção Social Básica |
328.000,00 |
|
328.000,00 |
|
08 |
241 |
0136 |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
08 |
241 |
0138 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
08 |
242 |
|
Assistência ao Portador de Deficiência |
37.000,00 |
|
37.000,00 |
|
08 |
242 |
0138 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
37.000,00 |
|
37.000,00 |
|
08 |
243 |
|
Assistência a Criança e ao Adolescente |
1.308.000,00 |
400.000,00 |
1.708.000,00 |
|
08 |
243 |
0127 |
Proteção Especial à Criança e ao Adolescente |
354.000,00 |
400.000,00 |
754.000,00 |
|
08 |
243 |
0134 |
Proteção Social Básica |
266.000,00 |
|
266.000,00 |
|
08 |
243 |
0136 |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
688.000,00 |
|
688.000,00 |
|
08 |
244 |
|
Assistência Comunitária |
11.701.000,00 |
|
11.701.000,00 |
|
08 |
244 |
0134 |
Proteção Social Básica |
11.112.000,00 |
|
11.112.000,00 |
|
08 |
244 |
0136 |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
08 |
244 |
0138 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
269.000,00 |
|
269.000,00 |
|
08 |
361 |
|
Ensino Fundamental |
1.842.000,00 |
|
1.842.000,00 |
|
08 |
361 |
0137 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
08 |
361 |
0149 |
Educação Comunitária |
1.800.000,00 |
|
1.800.000,00 |
|
09 |
|
|
Previdência Social |
40.636.000,00 |
|
40.636.000,00 |
|
09 |
272 |
|
Previdência do Regime Estatutário |
40.636.000,00 |
|
40.636.000,00 |
|
09 |
272 |
0179 |
Gestão Previdenciária |
40.636.000,00 |
|
40.636.000,00 |
|
10 |
|
|
Saúde |
160.257.000,00 |
35.703.000,00 |
195.960.000,00 |
|
10 |
241 |
|
Assistência ao Idoso |
3.000.000,00 |
|
3.000.000,00 |
|
10 |
241 |
0125 |
Atenção à Terceira Idade |
3.000.000,00 |
|
3.000.000,00 |
|
10 |
301 |
|
Atenção Básica |
144.504.000,00 |
35.703.000,00 |
180.207.000,00 |
|
10 |
301 |
0101 |
Apoio Administrativo |
123.270.000,00 |
2.252.000,00 |
125.522.000,00 |
|
10 |
301 |
0126 |
Assistência ao Portador de Necessidades Especiais |
1.006.000,00 |
|
1.006.000,00 |
|
10 |
301 |
0129 |
Assistência Médica |
2.803.000,00 |
19.526.000,00 |
22.329.000,00 |
|
10 |
301 |
0153 |
Prevenção, Reabilitação e Reintegração Social |
163.000,00 |
|
163.000,00 |
|
10 |
301 |
0159 |
Apoio e Ressocialização de Dependentes Químicos |
198.000,00 |
|
198.000,00 |
|
10 |
301 |
0180 |
Vigilância em Saúde |
370.000,00 |
1.312.000,00 |
1.682.000,00 |
|
10 |
301 |
|
Atenção Básica |
144.504.000,00 |
35.703.000,00 |
180.207.000,00 |
|
10 |
301 |
0181 |
Atenção de Média e Alta Complexidade |
16.694.000,00 |
5.130.000,00 |
21.824.000,00 |
|
10 |
301 |
0182 |
Assistência Farmacêutica |
|
4.958.000,00 |
4.958.000,00 |
|
10 |
301 |
0183 |
Atenção Básica |
|
2.458.000,00 |
2.458.000,00 |
|
10 |
301 |
0184 |
Gestão em Saúde |
|
67.000,00 |
67.000,00 |
|
10 |
302 |
|
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
11.553.000,00 |
|
11.553.000,00 |
|
10 |
302 |
0148 |
Ampliação do Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar |
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
10 |
302 |
0181 |
Atenção de Média e Alta Complexidade |
553.000,00 |
|
553.000,00 |
|
10 |
451 |
|
Infra-Estrutura Urbana |
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
10 |
451 |
0162 |
Revitalização do Espaço Urbano |
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
11 |
|
|
Trabalho |
6.175.000,00 |
|
6.175.000,00 |
|
11 |
334 |
|
Fomento ao Trabalho |
6.125.000,00 |
|
6.125.000,00 |
|
11 |
334 |
0111 |
Ensino Profissionalizante e Educação para o Mundo do Trabalho |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
11 |
334 |
0113 |
Fomento à Diversificação e Geração e Renda |
5.625.000,00 |
|
5.625.000,00 |
|
11 |
363 |
|
Ensino Profissional |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
11 |
363 |
0112 |
Promoção do Turismo |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
12 |
|
|
Educação |
148.971.500,00 |
4.382.000,00 |
153.353.500,00 |
|
12 |
126 |
|
Tecnologia da Informação |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
12 |
126 |
0101 |
Apoio Administrativo |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
12 |
126 |
0110 |
Teclar |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12 |
243 |
|
Assistência a Criança e ao Adolescente |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
12 |
243 |
0101 |
Apoio Administrativo |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
12 |
334 |
|
Fomento ao Trabalho |
61.000,00 |
|
61.000,00 |
|
12 |
334 |
0113 |
Fomento à Diversificação e Geração e Renda |
61.000,00 |
|
61.000,00 |
|
12 |
361 |
|
Ensino Fundamental |
135.956.500,00 |
2.703.000,00 |
138.659.500,00 |
|
12 |
361 |
0101 |
Apoio Administrativo |
108.286.000,00 |
|
108.286.000,00 |
|
12 |
361 |
0137 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
20.166.000,00 |
2.202.000,00 |
22.368.000,00 |
|
12 |
361 |
0139 |
Modernização Administrativa |
50.500,00 |
52.000,00 |
102.500,00 |
|
12 |
361 |
0149 |
Educação Comunitária |
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
12 |
361 |
0165 |
Manutenção e Apoio de Infraestrutura das Unidades Escolares |
1.654.000,00 |
449.000,00 |
2.103.000,00 |
|
12 |
361 |
|
Ensino Fundamental |
135.956.500,00 |
2.703.000,00 |
138.659.500,00 |
|
12 |
361 |
0166 |
Implantação e Ampliação de Novas Unidades Educacionais |
5.735.000,00 |
|
5.735.000,00 |
|
12 |
363 |
|
Ensino Profissional |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
12 |
363 |
0111 |
Ensino Profissionalizante e Educação para o Mundo do Trabalho |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
12 |
364 |
|
Ensino Superior |
3.903.000,00 |
|
3.903.000,00 |
|
12 |
364 |
0135 |
Apoio ao Ensino Superior |
2.853.000,00 |
|
2.853.000,00 |
|
12 |
364 |
0165 |
Manutenção e Apoio de Infraestrutura das Unidades Escolares |
1.050.000,00 |
|
1.050.000,00 |
|
12 |
365 |
|
Educação Infantil |
5.329.000,00 |
1.199.000,00 |
6.528.000,00 |
|
12 |
365 |
0101 |
Apoio Administrativo |
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
12 |
365 |
0137 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
12 |
365 |
0164 |
Apoio e Desenvolvimento da Educação Infantil |
3.899.000,00 |
1.009.000,00 |
4.908.000,00 |
|
12 |
365 |
0166 |
Implantação e Ampliação de Novas Unidades Educacionais |
788.000,00 |
190.000,00 |
978.000,00 |
|
12 |
366 |
|
Educação de Jovens e Adultos |
2.991.000,00 |
480.000,00 |
3.471.000,00 |
|
12 |
366 |
0101 |
Apoio Administrativo |
991.000,00 |
|
991.000,00 |
|
12 |
366 |
0137 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
2.000.000,00 |
480.000,00 |
2.480.000,00 |
|
12 |
367 |
|
Educação Especial |
336.000,00 |
|
336.000,00 |
|
12 |
367 |
0101 |
Apoio Administrativo |
136.000,00 |
|
136.000,00 |
|
12 |
367 |
0126 |
Assistência ao Portador de Necessidades Especiais |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
13 |
|
|
Cultura |
4.566.000,00 |
|
4.566.000,00 |
|
13 |
392 |
|
Difusão Cultural |
3.499.000,00 |
|
3.499.000,00 |
|
13 |
392 |
0101 |
Apoio Administrativo |
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
13 |
392 |
0132 |
Incentivo à Cultura |
3.490.000,00 |
|
3.490.000,00 |
|
13 |
813 |
|
Lazer |
1.067.000,00 |
|
1.067.000,00 |
|
13 |
813 |
0132 |
Incentivo à Cultura |
1.067.000,00 |
|
1.067.000,00 |
|
15 |
|
|
Urbanismo |
96.618.000,00 |
|
96.618.000,00 |
|
15 |
451 |
|
Infra-Estrutura Urbana |
39.224.000,00 |
|
39.224.000,00 |
|
15 |
451 |
0104 |
Controle do Uso do Solo e Expansão Urbana |
2.100.000,00 |
|
2.100.000,00 |
|
15 |
451 |
0120 |
Ampliação da Infra-Estrutura Urbana do Município |
36.434.000,00 |
|
36.434.000,00 |
|
15 |
451 |
0139 |
Modernização Administrativa |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
15 |
451 |
|
Infra-Estrutura Urbana |
39.224.000,00 |
|
39.244.000,00 |
|
15 |
451 |
0178 |
Serviços Funerários |
610.000,00 |
|
610.000,00 |
|
15 |
452 |
|
Serviços Urbanos |
57.269.000,00 |
|
57.269.000,00 |
|
15 |
452 |
0112 |
Promoção do Turismo |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
15 |
452 |
0142 |
Limpeza Pública Eficiente |
56.269.000,00 |
|
56.269.000,00 |
|
15 |
452 |
0176 |
Plano de Gestão Ambiental Integrada de Resíduos Sólidos |
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
15 |
541 |
|
Preservação e Conservação Ambiental |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 |
541 |
0176 |
Plano de Gestão Ambiental Integrada de Resíduos Sólidos |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 |
695 |
|
Turismo |
115.000,00 |
|
115.000,00 |
|
15 |
695 |
0112 |
Promoção do Turismo |
115.000,00 |
|
115.000,00 |
|
16 |
|
|
Habitação |
2.180.000,00 |
|
2.180.000,00 |
|
16 |
451 |
|
Infra-Estrutura Urbana |
650.000,00 |
|
650.000,00 |
|
16 |
451 |
0120 |
Ampliação da infra-Estrutura Urbana do Município |
650.000,00 |
|
650.000,00 |
|
16 |
482 |
|
Habitação Urbana |
1.530.000,00 |
|
1.530.000,00 |
|
16 |
482 |
0116 |
Acesso à Moradia |
1.530.000,00 |
|
1.530.000,00 |
|
17 |
|
|
Saneamento |
55.378.000,00 |
|
55.378.000,00 |
|
17 |
122 |
|
Administração Geral |
1.070.000,00 |
|
1.070.000,00 |
|
17 |
122 |
0101 |
Apoio Administrativo |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
17 |
122 |
0123 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
770.000,00 |
|
770.000,00 |
|
17 |
512 |
|
Saneamento Básico Urbano |
54.308.000,00 |
|
54.308.000,00 |
|
17 |
512 |
0123 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
54.248.000,00 |
|
54.248.000,00 |
|
17 |
512 |
0128 |
Ordenamento Urbano dos Morros do Município |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
18 |
|
|
Gestão Ambiental |
15.140.000,00 |
|
15.140.000,00 |
|
18 |
451 |
|
Infra-Estrutura Urbana |
12.130.000,00 |
|
12.130.000,00 |
|
18 |
451 |
0120 |
Ampliação da Infra-Estrutura Urbana do Município |
12.130.000,00 |
|
12.130.000,00 |
|
18 |
541 |
|
Preservação e Conservação Ambiental |
2.780.000,00 |
|
2.780.000,00 |
|
18 |
541 |
0122 |
Proteção e Preservação do Meio Ambiente |
2.780.000,00 |
|
2.780.000,00 |
|
18 |
543 |
|
Recuperação de Áreas Degradadas |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
18 |
543 |
0122 |
Proteção e Preservação do Meio Ambiente |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
18 |
544 |
|
Recursos Hídricos |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
18 |
544 |
0177 |
Gerenciamento Costeiro |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
20 |
|
|
Agricultura |
6.456.000,00 |
|
6.456.000,00 |
|
20 |
451 |
|
Infra-Estrutura Urbana |
2.300.000,00 |
|
2.300.000,00 |
|
20 |
451 |
0119 |
Atendimento às Estradas Vicinais |
2.300.000,00 |
|
2.300.000,00 |
|
20 |
601 |
|
Promoção da Produção Vegetal |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
20 |
601 |
0113 |
Fomento à Diversificação e Geração e Renda |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
20 |
602 |
|
Promoção da Produção Animal |
1.063.000,00 |
|
1.063.000,03 |
|
20 |
602 |
0108 |
Desenvolvimento da Pesca |
793.000,00 |
|
793.000,00 |
|
20 |
602 |
0171 |
Fomento a Maricultura |
270.000,00 |
|
270.000,00 |
|
20 |
604 |
|
Defesa Sanitária Animal |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
20 |
604 |
0113 |
Fomento à Diversificação e Geração e Renda |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
20 |
604 |
0140 |
Defesa e Inspeção Sanitária |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
20 |
606 |
|
Extensão Rural |
3.048.000,00 |
|
3.048.000,00 |
|
20 |
606 |
0119 |
Atendimento às estradas Vicinais |
670.000,00 |
|
670.000,00 |
|
20 |
606 |
0170 |
Fomento a Investimento e Financiamento |
2.378.000,00 |
|
2.378.000,00 |
|
23 |
|
|
Comércio e Serviços |
702.000,00 |
|
702.000,00 |
|
23 |
695 |
|
Turismo |
702.000,00 |
|
702.000,00 |
|
23 |
695 |
0112 |
Promoção do Turismo |
702.000,00 |
|
702.000,00 |
|
25 |
|
|
Energia |
5.871.000,00 |
|
5.871.000,00 |
|
25 |
751 |
|
Conservação de Energia |
1.900.000,00 |
|
1.900.000,00 |
|
25 |
751 |
0117 |
Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Fornecimento de Energia Elétrica |
1.800.000,00 |
|
1.800.000,00 |
|
25 |
751 |
0132 |
Incentivo à Cultura |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
25 |
752 |
|
Energia Elétrica |
3.971.000,00 |
|
3.971.000,00 |
|
25 |
752 |
0117 |
Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Fornecimento de Energia Elétrica |
3.971.000,00 |
|
3.971.000,00 |
|
26 |
|
|
Transporte |
33.245.000,00 |
|
33.245.000,00 |
|
26 |
782 |
|
Transporte Rodoviário |
33.145.000,00 |
|
33.145.000,00 |
|
26 |
782 |
0187 |
Transporte Público Eficiente |
33.145.000,00 |
|
33.145.000,00 |
|
26 |
783 |
|
Transporte Ferroviário |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
26 |
783 |
0187 |
Transporte Público Eficiente |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
27 |
|
|
Desporto e Lazer |
3.143.000,00 |
|
3.143.000,00 |
|
27 |
811 |
|
Desporto de Rendimento |
128.000,00 |
|
128.000,00 |
|
27 |
811 |
0121 |
Apoio e Incentivo à Prática do Desporto |
128.000,00 |
|
128.000,00 |
|
27 |
812 |
|
Desporto Comunitário |
1.145.000,00 |
|
1.145.000,00 |
|
27 |
812 |
0121 |
Apoio e Incentivo à Prática do Desporto |
995.000,00 |
|
995.000,00 |
|
27 |
812 |
0132 |
Incentivo à Cultura |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
27 |
813 |
|
Lazer |
1.870.000,00 |
|
1.870.000,00 |
|
27 |
813 |
0121 |
Apoio e Incentivo à Prática do Desporto |
1.870.000,00 |
|
1.870.000,00 |
|
28 |
|
|
Encargos Especiais |
10.000.000,00 |
|
10.000.000,00 |
|
28 |
843 |
|
Serviço da Dívida Interna |
10.000.000,00 |
|
10.000.000,00 |
|
28 |
843 |
0000 |
Encargos Especiais |
10.000.000,00 |
|
10.000.000,00 |
|
99 |
|
|
Reserva de Contingência |
2.000.000,00 |
|
2.000.000,00 |
|
99 |
999 |
|
Reserva de Contingência |
2.000.000,00 |
|
2.000.000,00 |
|
99 |
999 |
0999 |
Reserva de Contingência |
2.000.000,00 |
|
2.000.000,00 |
|
|
|
|
Total das Funções |
892.215.000,00 |
41.387.000,00 |
933.602.000,00 |
|
Resumo |
|
|
Total das Despesas Orçamentárias |
933.602.000,00 |
|
Total dos Repasses Concedidos |
0,00 |
|
Total Geral |
933.602.000,00 |
Anexo IX
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2013
|
Órgão/Função |
Especificação |
Função |
Total do Órgão |
|
10 – Poder Legislativo |
|||
|
01 |
Legislativa |
33.600.000,00 |
33.600.000,00 |
|
20 – Poder Executivo |
|||
|
04 |
Administração |
140.297.500,00 |
447.024.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
42.000,00 |
|
|
08 |
Assistência Social |
1.842.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
6.021.000,00 |
|
|
11 |
Trabalho |
6.125.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
153.353.500,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
96.203.000,00 |
|
|
16 |
Habitação |
2.180.000,00 |
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
15.140.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
6.456.000,00 |
|
|
25 |
Energia |
4.271.000,00 |
|
|
26 |
Transporte |
100.000,00 |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
2.993.000,00 |
|
|
28 |
Encargos Especiais |
10.000.000,00 |
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
2.000.000,00 |
|
|
21 – Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis |
|||
|
04 |
Administração |
4.074.000,00 |
8.840.000,00 |
|
13 |
Cultura |
4.516.000,00 |
|
|
25 |
Energia |
100.000,00 |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
150.000,00 |
|
|
22 – Fundação de Turismo de Angra dos Reis |
|||
|
04 |
Administração |
2.409.000,00 |
3.606.000,00 |
|
06 |
Segurança |
30.000,00 |
|
|
11 |
Trabalho |
50.000,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
415.000,00 |
|
|
23 |
Comércio e Serviços |
702.000,00 |
|
|
23 – Fundação de Turismo de Angra dos Reis |
|||
|
04 |
Administração |
3.464.000,00 |
149.900.000,00 |
|
10 |
Saúde |
146.436.000,00 |
|
|
24 – Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis |
|||
|
04 |
Administração |
70.647.000,00 |
111.283.000,00 |
|
09 |
Previdência |
40.636.000,00 |
|
|
25 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
|||
|
04 |
Administração |
11.797.000,00 |
67.175.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
55.378.000,00 |
|
|
26 – Fundo Municipal de Assistência Social |
|||
|
08 |
Assistência Social |
13.540.000,00 |
13.540.000,00 |
|
27 – Fundo Municipal de Saúde |
|||
|
04 |
Administração |
55.000,00 |
43.558.000,00 |
|
10 |
Saúde |
43.503.000,00 |
|
|
28 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|||
|
08 |
Assistência Social |
754.000,00 |
754.000,00 |
|
29 – Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||
|
04 |
Administração |
6.060.000,00 |
6.060.000,00 |
|
31 – Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito |
|||
|
04 |
Administração |
12.907.000,00 |
48.212.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
660.000,00 |
|
|
25 |
Energia |
1.500.000,00 |
|
|
26 |
Transporte |
33.145.000,00 |
|
|
32 – Fundo Municipal de Cultura de Angra dos Reis |
|||
|
13 |
Cultura |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Total dos Órgãos |
|
|
933.602.000,00 |
|
Resumo |
|
|
Total das Despesas Orçamentárias |
933.602.000,00 |
|
Total dos Repasses Concedidos |
0,0 |
|
Total Geral |
933.602.000,00 |
Demonstrativo III
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 5º, I, da LC 101/2000
|
Anexo de Metas Fiscais da LDO 2013 |
Projeto da Lei Orçamentária de 2013 |
||
|
Descrição |
Meta Prevista |
Descrição |
Meta Prevista |
|
Receitas Correntes |
872.689.800,00 |
Receitas Correntes |
872.689.800,00 |
|
Receitas de Capital |
99.126.000,00 |
Receitas de Capital |
99.126.000,00 |
|
Total das Receitas |
933.602.000,00 |
Total das Receitas |
933.602.000,00 |
|
Despesas Correntes |
736.826.000,00 |
Despesas Correntes |
736.826.000,00 |
|
Despesas de Capital |
126.835.000,00 |
Despesas de Capital |
126.835.000,00 |
|
Reserva Orçamentária do RPPS |
67.941.000,00 |
Reserva Orçamentária do RPPS |
67.941.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
2.000.000,00 |
Reserva de Contingência |
2.000.000,00 |
|
Total das Despesas |
933.602.000,00 |
Total das Despesas |
933.602.000,00 |
|
Resultado Primário |
-44.222.740,00 |
Resultado Primário |
-44.222.740,00 |
|
Resultado Nominal |
-2.815.865,88 |
Resultado Nominal |
-2.815.865,88 |
|
Estimativa da Renúncia de Receita |
6.929.692,15 |
Estimativa da Renúncia de Receita |
6.929.692,15 |
Despesa dos Órgãos por Fonte de Recursos
Período de 01/01/2013 a 01/01/2013
Fonte de Recursos: 000 Ordinários
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
10 – Poder Legislativo |
23.327.000,00 |
0,00 |
5.967.000,00 |
4.306.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
33.600.000,00 |
|
20 – Poder Executivo |
143.273.000,00 |
0,00 |
68.662.500,00 |
2.050.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
215.986.000,00 |
|
21 – Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis |
3.525.000,00 |
0,00 |
3.433.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.983.000,00 |
|
22 – Fundação de Turismo de Angra dos Reis |
1.867.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.872.000,00 |
|
23 – Fundação de Saúde de Angra dos Reis |
112.518.000,00 |
0,00 |
36.361.000,00 |
268.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
149.147.000,00 |
|
24 – Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis |
30.400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.400.000,00 |
|
25 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
4.502.000,00 |
0,00 |
1.494.000,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.396.000,00 |
|
26 – Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
11.466.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.516.000,00 |
|
28 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
0,00 |
0,00 |
624.000,00 |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
754.000,00 |
|
29 – Fundo Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
3.760.000,00 |
2.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.060.000,00 |
|
31 – Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito |
12.085.000,00 |
0,00 |
34.070.000,00 |
115.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
46.270.000,00 |
|
32 – Fundo Municipal de Cultura de Angra dos Reis |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Total da Fonte |
331.497.000,00 |
0,00 |
166.887.500,00 |
10.649.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
511.034.000,00 |
Fonte de Recursos: 003 Eletronuclear
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
20 – Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
22.465.000,00 |
3.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.465.000,00 |
|
21 – Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis |
0,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
25 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000.000,00 |
|
31 – Secretaria Especial de Defesa Civil |
0,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
0,00 |
25.865.000,00 |
38.150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
64.015.000,00 |
Fonte de Recursos: 004 Royalties Petróleo
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
20 – Poder Executivo |
0,00 |
4.520.000,00 |
65.265.000,00 |
35.687.000,00 |
1.000.000,00 |
5.480.000,00 |
0,00 |
0,00 |
111.952.000,00 |
|
22 – Fundação de Turismo de Angra dos Reis |
0,00 |
0,00 |
298.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
398.000,00 |
|
23 – Fundação de Saúde de Angra dos Reis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
753.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
753.000,00 |
|
25 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
0,00 |
0,00 |
1.380.000,00 |
1.155.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.535.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
4.520.000,00 |
66.943.000,00 |
37.695.000,00 |
1.000.000,00 |
5.480.000,00 |
0,00 |
0,00 |
115.638.000,00 |
Fonte de Recursos: 005 Salário Educação
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
20 – Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
4.092.000,00 |
4.879.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.971.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
0,00 |
4.092.000,00 |
4.879.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.971.000,00 |
Fonte de Recursos: 010 Diretamente Arrecadado
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
21 – Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis |
0,00 |
0,00 |
52.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
22 – Fundação de Turismo de Angra dos Reis |
0,00 |
0,00 |
336.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
336.000,00 |
|
25 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
4.876.000,00 |
0,00 |
1.101.000,00 |
89.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.066.000,00 |
|
31 – Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Total da Fonte |
4.876.000,00 |
0,00 |
1.489.000,00 |
104.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.469.000,00 |
Fonte de Recursos: 011 Operações de Crédito Internas
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
20 – Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
7.000.000,00 |
5.786.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.786.000,00 |
|
25 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.878.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.878.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
0,00 |
7.000.000,00 |
17.664.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
24.664.000,00 |
Fonte de Recursos: 015 FUNDEB
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
20 – Poder Executivo |
56.929.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
56.991.000,00 |
|
Total da Fonte |
56.929.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
56.991.000,00 |
Fonte de Recursos: 016 Outras Transferências Ligadas a Projetos de Educação
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
20 – Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
51.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
51.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.000,00 |
Fonte de Recursos: 020 SUS
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
27 – Fundo Municipal de Saúde |
580.000,00 |
0,00 |
33.968.000,00 |
1.210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.758.000,00 |
|
Total da Fonte |
580.000,00 |
0,00 |
33.968.000,00 |
1.210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.758.000,00 |
Fonte de Recursos: 021 RPPS
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
24 – Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis |
11.783.000,00 |
0,00 |
879.000,00 |
280.000,00 |
0,00 |
0,00 |
67.941.000,00 |
0,00 |
80.883.000,00 |
|
Total da Fonte |
11.783.000,00 |
0,00 |
879.000,00 |
280.000,00 |
0,00 |
0,00 |
67.941.000,00 |
0,00 |
80.883.000,00 |
Fonte de Recursos: 023 Multas Previstas na Legislação
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
31 – Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito |
5.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
Total da Fonte |
5.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
160.000,00 |
Fonte de Recursos: 024 Contribuição de Iluminação Pública – CIP
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
20 – Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
3.971.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.971.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
0,00 |
3.971.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.971.000,00 |
Fonte de Recursos: 025 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
20 – Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
3.686.500,00 |
643.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.330.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
0,00 |
3.686.500,00 |
643.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.330.000,00 |
Fonte de Recursos: 027 Ministério do Desenvolvimento Agrário – PRONAT
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
20 – Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
Fonte de Recursos: 033 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
20 – Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
373.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
373.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
373.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
373.000,00 |
Fonte de Recursos: 034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
31 – Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
Fonte de Recursos: 037 Fundo Nacional de Assistência Social – MDS
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
26 – Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
1.443.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.543.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
0,00 |
1.443.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.543.000,00 |
Fonte de Recursos: 038 Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
26 – Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
286.000,00 |
165.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
451.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
0,00 |
286.000,00 |
165.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
451.000,00 |
Fonte de Recursos: 040 Ministério das Cidades
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
20 – Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
2.146.000,00 |
4.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.146.000,00 |
|
25 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.300.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
0,00 |
2.146.000,00 |
8.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.446.000,00 |
Fonte de Recursos: 052 Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
26 – Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Total da Fonte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
Fonte de Recursos: 070 Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil
|
Órgãos |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Orçamentária do RPPS |
Reserva de Contingência |
Total |
|
27 – Fundo Municipal de Saúde |
6.510.000,00 |
0,00 |
1.290.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.800.000,00 |
|
Total da Fonte |
6.510.000,00 |
0,00 |
1.290.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.800.000,00 |
|
Total da |
412.180.000,00 |
4.520.000,00 |
320.126.000,00 |
120.355.000,00 |
1.000.000,00 |
5.480.000,00 |
67.941.000,00 |
2.000.000,00 |
933.602.000,00 |
* Este texto não substitui a publicação oficial.