Câmara Municipal de Angra dos Reis

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4ª Sessão Ordinária de 2021 - 12/08/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05326/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção as margens da Rua Parati no morro conhecido como "Alto da Ribeira", na Rua Parati, próximo aos fundos do Hospital Municipal da Japuíba, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05342/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento e a implementação de um local com assentos de madeira semelhante aos de praças na Rua Parati, perto da residência de N° 127, próximo dos fundos do Hospital Municipal da Japuíba, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05583/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de energia elétrica com a implementação de um poste com braço de iluminação pública no final da Rua Parati, próximo a residência do Sr. Benedito N° 145, no bairro conhecido como "Alto da Ribeira", Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05586/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através da concretagem por toda a extensão da servidão conhecida como "beco do Eliseu", na Rua Parati, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05743/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através da pavimentação com terraplanagem e construção de uma nova rede de galerias pluviais na rua conhecida como “Rua que tem concreto no chão”, a esquerda antes da igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, próximo a Rua Parati, no bairro conhecido como "Alto da Ribeira", Divinéia.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00150/2021
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“Dispõe sobre a fixação de placas informativas referentes à Lei Federal nº 14.064/2020, relativa à conscientização, prevenção e combate à violência contra animais em estabelecimentos que ofereçam atendimentos e serviços aos animais em Angra dos Reis”.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00151/2021
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“DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS CUSTEIEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05858/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja concluída a construção da escada com instalação de corrimão, na Rua Amélia, na altura do nº 432, próximo a casa do “Tié”, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05863/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada obra para elevação do guarda-corpo na ponte que liga a Rua Antônio C. de Miranda a Rua Remígio Vargas, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05866/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros em frente ao n.º 500, Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06014/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma saída para as ambulâncias do SAMU, Rua Francelino Alves de Lima, S/Nº, na sede do SAMU, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06024/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do curso de língua Brasileira de sinais (libras) para as recepcionistas da rede Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04779/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um gerador para atender as bombas da estação elevatória do Bracui., Estrada Santa Rita I, Bairro Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04951/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da ponte, com local destinado a travessia de pedestres e concretagem do piso existente, localizado no final da Avenida João Pedro II, em Frente a casa do Rogério, Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05172/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade técnica para a construção de um Centro de reciclagem de lixo, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no Bairro da Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05446/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso a cadeirantes, na escadaria existente localizado no final da Rua Martins Pimenta, (ao lado da casa do Paulo cabeleireiro), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05513/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bancos e mesas na praça em frete à Rua Campo Belo, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04475/2021
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Indicando o Prefeito Municipal a implantação de um corrimão na ladeira atrás da Marcenaria Conceito e Artes, localizada na Rua Alan Kardec, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04640/2021
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Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de postes de luz em toda extensão da travessa do Imbu, fazenda do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03183/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo para passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 89, altura do Condomínio Deep Blue, sentido Rio de Janeiro, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06035/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim no sentido de viabilizar um micro-ônibus para a Linha Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06063/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda-corpo, na Rua das Rochas N°63, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06067/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento de esgoto, na Rua das Rochas N°63, após a Oficina do Paulista, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06105/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de valetas de escoamento de chuva e galeria de águas pluviais na Rua São Francisco, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00390/2021
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Solicitando à Empresa ENEL ENERGIA E SERVIÇOS S/A informações referente a retirada de sua base de atendimento ao cliente no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02736/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um Pólo Esportivo de Ginástica e Voleibol, na Quadra Poliesportiva localizada na Praça José Pimenta (Praça da porteira), na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06078/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a elaboração e implantação de medidas de cuidados pós-COVID-19, em articulação com demais áreas do Conselho Municipal de Saúde.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06088/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado um projeto social com aulas de Dança livre (zumba, jump, aerobox, entre outras modalidades), na Praça José Pimenta (Praça da Porteira), na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06090/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado um projeto social com aulas de Dança livre (zumba, jump, aerobox, entre outras modalidades) no bairro Nova Angra, em local a ser definido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06091/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a regulamentação e o cumprimento da Lei Federal nº 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02849/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do mobiliário escolar da Escola Municipal Áurea Pires da Gama, localizada à Estrada Santa Rita, s/nº, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02855/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a climatização nas salas de aula do CEMEI Sérgio Louzada Tavares, Rua Boa Esperança, s/nº, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02898/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do mobiliário escolar da Escola Municipal Sérgio Louzada Tavares, localizada à Rua Boa Esperança, s/nº, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06093/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Estrada Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03231/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Santa Luzia, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04993/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa do Imbú, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05744/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito a reforma geral; como a parte elétrica, rede hidráulica, piso, cobertura, troca de portas, janelas e sanitários, pintura da parte interior e exterior do vestiário existente no campo da Serra D’Água, localizado na Rua Jequitibá, no bairro da Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06019/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto ao DNIT para a colocação de placas informativas quanto à existência de aldeia indígena, na entrada do trevo de acesso, em ambos os sentidos, localizado na Estrada Beira Rio (Rodovia procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do km 503,800), no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05848/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para Implantação no C.I.C. (Centro de Inteligência e Cidadania) localizado na rua 15 no bairro Monte Castelo, cursos de línguas como espanhol , inglês e curso de Libras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05872/2021
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ao Prefeito Municipal, solicitando, a pintura do piso da quadra de esporte , com entrada pela Rod. Procurador Haroldo Fernandes Duarte no bairro Sapinhatuba 1.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06027/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal junto às Secretarias respectivas, a regularização do campinho de futebol, com colocação de alambrado, marcação do campo e rede de proteção atrás das traves e nas laterais, pois de uma lado passa a Rodovia e do outro a bola cai na ribanceira, localizado na Rio Santos, após a escadaria que desce para a Praia do Jardim, em frente à Ladeira da Sapinhatuba 3 (sentido Centro-Camorim)
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06028/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de salas dotadas de equipamentos (computador, impressora etc), com acesso à internet de boa velocidade, com a finalidade de proporcionar à população, principalmente às de baixa renda, meios para realização de cursos on line, visando qualificação, requalificação e aprimoramento profissional, a serem implementadas no Centro, Japuíba, Jacuecanga, Frade e Perequê, em endereço a serem definidos pela Prefeitura.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06045/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado em toda extensão da praça do Jardim Balneário, localizada na Rua Josefina de Jesus com Alameda Luíza Angélica, em frente ao Esporte Clube Balneário, número 147, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00228/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos à Comissão Organizadora da Festa do Divino – 2021, composta pelos festeiros Sr. Alonso Oliveira e Sra. Laura Nascimento de Mello, e pela equipe de ornamentação liderada pelos senhores Marcos César Cardoso, o ‘Marquinho Venâncio’ e o Luiz Serrão.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00229/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos à Sra. Krishna Cetsu Koshiyama Miguel Raftopolo, primeira gestora mulher angrense da APA de Tamoios – INEA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00382/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal, informações quanto a obra de instalação de cobertura na Quadra Poliesportiva, localizada na Praça Ana Moser, bairro Village. 1. Existe algum projeto para a obra de instalação de cobertura na Quadra Poliesportiva, localizada na Praça Ana Moser, bairro Village? 2. Se a resposta acima for positiva, quando será iniciada a obra?
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04835/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de banheiro público na Praça Gelson de Souza, na Rua Alagoas, bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05993/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma geral, com a instalação de cobertura, alambrado, traves de gol, pintura do piso e iluminação da quadra poliesportiva, localizada na Praça da Rua Araxá, Bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06100/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de brinquedos e kit ipê dentro da Escola Municipal Cornelis Verolme, na Avenida do Trabalhador, 17, bairro Verolme.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06102/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de Centro Profissionalizante Municipal, com cursos de formação profissional voltados à qualificação de jovens e adultos em diversas áreas, em local a ser definido pela municipalidade, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06104/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja identificada como Quadra Poliesportiva Gabriel Schmidt, a quadra localizada na Av. Nagib Mamed de Queiroz, bairro Vila do Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05810/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a a implementação de coletoras de lixo reciclável ao longo da ciclovia da Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05814/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído uma caixa coletora de lixo em bloco, nas dimensões, 4 metros de largura por 1 metro de altura, na praia do Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05900/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras com tampas com capacidade volumétrica compatível com a demanda da população, ao longo da Estrada da Banqueta, barro banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05954/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira (com tampa) e com capacidade volumétrica, compatível com a demanda da população, na Rua Maria Luiza de Oliveira (atrás do posto do Texaco), bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05980/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira (com tampa) e com capacidade volumétrica, compatível com a demanda da população, na Rua Manoel do Rosário (o lado da Santa Casa), Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00389/2021
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Solicitando à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Rua Alm. Machado Portela, 85 - Balneário, Angra dos Reis - RJ, 23906-190, informações sobre quais unidades de saúde do nosso Município funcionam o NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família)
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05967/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma quadra de futevôlei. O local a ser definido pelo executivo, no do condomínio cidadão do UPA, Rua Francelino Alves de Lima , Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05976/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra de futevôlei, no local a ser definido pelo executivo, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05977/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Ilha dos Coqueiros, no bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06040/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a drenagem e pavimentação da Rua Bom Pastor, Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06041/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um campo de grama sintética no Bairro Vila Nova, em local a ser definido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05305/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva com alambrado, traves, cestas de basquete, suporte para rede de vôlei, na Praça Joaquim Cruz, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05881/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua do Chalé, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06043/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade técnica pra que seja construído na orla da Praia do Aeroporto uma mesa para a prática de esporte “fut mesa”, no bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06044/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando um estudo de viabilidade técnica para que seja implantado um projeto para aulas gratuitas de canoagem na “Praia da Enseada” bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06047/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade técnica pra que seja construído na orla da Praia da Enseada ao lado da quadra, uma mesa para a prática de esporte “fut mesa”, no bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06053/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da sede da Associação de Moradores do Morro da Glória 1, com construção de salas para a realização de cursos, bairro Morro da Glória 1.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06054/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da antiga garagem da Colitur, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, para integrar os serviços públicos na área de Saúde, Cultura, Esporte, Lazer e Educação, bairro Morro da Glória 1.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06065/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização e ampliação das salas de aula da Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Rua Antonio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06107/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra poliesportiva com manutenção dos alambrados, pintura no piso, cestas de basquete, troca das traves de futebol e tubos de escoamento de água, Rua dos Cajueiros, em frente a Escola José Novaes Jordão, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06108/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do local onde ficam os cavalos, com instalação de estábulo ou baia, na Rua Projetada (antigo Sem Terra), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02824/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de nova unidade escolar, em local a ser definido pela Prefeitura, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06106/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado o serviço de colocação de bica corrida em toda a extensão da Travessa do Imbú, localizada no Imbú, bairro Bracuí.

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